Após a aprovação da candidatura, o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social – CLDS 5G terá inicio no concelho de Nelas no próximo mês de março, tendo como objeto primordial a promoção da inclusão social, o apoio aos munícipes mais vulneráveis e em situação financeiras mais desfavoráveis, contribuindo para a promoção da coesão social e territorial.
Após manifestação de interesse do Município de Nelas e aprovação em reunião de CLASN, a Câmara Municipal constituir-se-á como Entidade Coordenadora Local do CLDS 5G, conforme Portaria n.o 428/2023 de 12 de dezembro, Capítulo II – “Entidades envolvidas”, artigo 11.o n.o 1.
A candidatura foi submetida no âmbito do AVISO PESSOAS‐2024‐12 – Contratos Locais de
Desenvolvimento Social, ao programa PESSOAS 2030, inserido na Estratégia PORTUGAL 2030,
tendo esta sido aprovada a 6 de dezembro de 2024, com o Termo de Aceitação assinado pelo Presidente da Câmara, Joaquim Amaral, no dia 18 de dezembro de 2024.
O Programa contempla três eixos: Eixo I – Emprego, formação e qualificação; Eixo III – Promoção da Autonomia, envelhecimento ativo e longevidade; Eixo IV – Desenvolvimento Social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e de cenários de exceção.
Esta candidatura apresenta como objetivos gerais: a) aumentar os níveis de coesão social do concelho de Nelas, b) dinamizar a alteração da sua situação territorial, concentrar a intervenção nos grupos populacionais que evidenciam fragilidades mais significativas, promovendo a mudança na situação das pessoas tendo em conta os seus fatores de vulnerabilidade; c) potenciar a congregação de esforços entre instituições públicas e privadas na promoção e execução dos projetos através da mobilidade de atores locais com diferentes proveniência; d) fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes instrumentos de planeamento do Município de Nelas.
Com o objetivo de reforçar a resposta local existente, com a intenção de prevenir e combater a exclusão social, quebrando ciclos intergeracionais de pobreza e de exclusão social, garantindo também, a coesão social e territorial, este programa vai ter a duração de 48 meses.
Conforme Despacho n.o 514/2024 de 18-01-2024, da Secretaria de Estado da Inclusão, o concelho de Nelas é elegível no âmbito do Programa CLDS 5G, pelo que será alvo de financiamento no valor de 624.000,00€ na categoria II.
A equipa do CLDS 5G do Concelho de Nelas, será composta por uma coordenadora e dois técnicos/as, que irão trabalhar em estreita cooperação com todas as Equipas já existentes, garantindo uma
intervenção consertada e de proximidade com todos os munícipes.