Surgiu a hipótese que , o Governo está a estudar dividir os 308 municípios do país em três escalões, com base na incidência da Covid-19 por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, aplicando medidas mais restritivas de forma escalonada, consoante o risco de contágio da doença.

Vão ter tomados em conta , os últimos dados municipais da pandemia, divulgados na segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde, desta forma 28 concelhos poderão ser incluídos no escalão mais alto, outros no Escalão intermédio e por fim o Escalão mínimo, assim deixamos os municípios desta região nessas situações :

O Comando Territorial da Guarda entregou durante os dias 7 e 8 de maio, nas suas instalações, 2 900 peças de vestuário e calçado, perdidos a favor do Estado, às lojas sociais ou gabinetes de ação social dos 14 municípios do distrito da Guarda.

No decorrer da atividade operacional desenvolvida pelos militares da Guarda, foi apreendido diverso material contrafeito que, por decisão judicial, foi declarado perdido a favor do Estado. Na sequência desta decisão, desenvolveu-se uma iniciativa solidária para distribuir o vestuário e o calçado por diversas instituições de solidariedade social, uma ação que assume especial relevância, uma vez que na área de responsabilidade do Comando Territorial da Guarda se verifica o aumento das dificuldades junto da população mais desfavorecida, provocadas pela situação de pandemia que se vive.

Por:GNR Guarda

Uma grande parte dos Municípios já vieram a público reprovar a proibição imposta pelo Ministério da Saúde de divulgar os boletins de casos de Covid-19 diariamente.

Sendo o Ministério da Saúde apenas as entidades competentes nacionais o podem fazer, mas os Municípios respondem que os resultados por concelho divulgados pela DGS não correspondem à realidade, existe um desfasamento e a comunidade precisa de ter dados atualizados.

Agora na verdade era importante que a DGS a ter de fazer esse trabalho , o faça com mais rigor.

Foi assinado pela CCDR Centro , um protocolo com 14 entidades regionais para um projeto piloto que visa incrementar a circularidade nas compras públicas. As compras públicas circulares apresentam-se como um processo que permite às entidades públicas adquirir produtos, bens e serviços que tenham um impacto ambiental reduzido, procurando a diminuição de consumos de energia e materiais, evitando os impactos negativos e a produção de resíduos ao longo de todo o ciclo de vida.

Trata-se de um projeto inspirado nos Green Deals desenvolvidos na Holanda e que se inscreve na Agenda Regional de Economia Circular do Centro. O projeto conta com o apoio de uma equipa de peritos em compras públicas circulares pertencentes ao Ministério das Infraestruturas e Gestão da Água do Governo Holandês e será objeto de atenção por parte de consultores da OCDE, no contexto de uma ação piloto de Compras Públicas Estratégicas promovido pela Comissão Europeia.

Os diplomas setoriais da descentralização de competências nas áreas de Educação, Saúde e Cultura consagram os termos de transferência dos valores do Fundo de Financiamento da Descentralização para os municípios.

As verbas referentes ao envelope financeiro da descentralização estão já inscritas, em sede de Orçamento do Estado para 2019, nos programas orçamentais dos Ministérios respetivos.

Estas dotações serão, assim, transferidas para cada município que pretenda exercer, já em 2019, as competências transferidas no âmbito do processo de descentralização.

Os mecanismos necessários à execução financeira dos diplomas setoriais serão expressamente previstos no decreto-lei de execução orçamental.

O Índice de Transparência Municipal (ITM) permite ao cidadão e ao decisor aferir o grau de transparência do seu município através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos websites das Câmaras Municipais.

Assim Alfandega da Fé e Vila do Bispo lideram esta tabela,com 90,66 pontos , depois destacam-se desta região, Oli.Hospital (7º),Carregal do Sal (16º), Fornos de Algodres(31º), Viseu(38º), Sabugal (39º), Penalva do Castelo (91º),Aguiar da Beira(127º), Mangualde(159º), Guarda (175º), Trancoso(199º), Gouveia,( 221º), Seia (234º), Nelas (257º), Pinhel(277º), Celorico da Beira(278º).

Aqui pode ver a tabela completa:Resultados_ITM_2017

Desta forma, para todos possam saber:

O Índice de Transparência Municipal foi elaborado pela Transparência e Integridade, em colaboração com a a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro, que colaborou no processo de recolha e validação de dados.

Trata-se de uma avaliação anual da informação de interesse público disponibilizada pelos 308 municípios portugueses nos seus websites oficiais, em sete áreas distintas:

A- Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município (18 indicadores);

B- Planos e Relatórios (13 indicadores);

C- Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos (5 Indicadores);

D- Relação com a sociedade (8 indicadores);

E- Transparência na Contratação Pública (10 Indicadores);

F- Transparência Económico Financeira (12 indicadores);

G- Transparência na área do urbanismo (10 indicadores)

Fonte:ITM

Manuel Fonseca e Rui Ventura Vice-Presidentes

Após  a reunião da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, foi eleito novo elenco que vai presidir nos próximos dois anos a esta Comunidade.

Assim, Carlos Felipe Camelo, autarca de Seia , é o novo Presidente  deste organismo, terá como vice-presidentes, Manuel Fonseca, autarca de Fornos de Algodres e Rui Ventura, autarca de Pinhel.

Assim fazem parte desta comunidade 15 municípios desta região.

IEFP – CIMBSE

A cidade da Guarda acolheu uma reunião entre IEFP – CIMBSE, na Câmara Municipal , onde estiveram presentes os Presidentes da Câmara pertencentes à CIMBSE (Comunidade intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela), a Subdelegada Regional do Centro do Instituto de Emprego e Formação Profissional e as  Associações Empresariais e Organismos de Ensino Superior da Região.

CIMBSE – Direção Geral da Administração da Justiça

Nesta sessão esteve em cima da mesa , a implementação de uma estratégia especifica de requalificação e valorização do capital humano no território das Beiras e Serra da Estrela, incidindo especialmente na problemática dos desempregados qualificados.

Nesse mesmo dia, reuniu a CIMBSE e Diretor Geral da Administração da Justiça , onde estiveram presentes os Presidentes da Câmara inseridos na CIMBSE, com o assunto a ser debatido foram os trabalhos relativos à avaliação global da reforma do mapa judiciário.

Por:AP/CIMBSE

Celebrou-se esta terça-feira, 15 de setembro, o 3º aniversário da Loja Social “Mangualde
Social Mais”. Na celebração marcou presença o Presidente da Câmara
Municipal de Mangualde, João Azevedo. Com um balanço muito positivo, em
três anos ao dispor da comunidade mangualdense já foram apoiados 201
agregados familiares, correspondente a 673 beneficiários diretos.

Só no
ano de 2015 já foi prestado apoio a 119 agregados familiares, o que
corresponde a 400 beneficiários. Em média, mensalmente, são apoiados 73 agregados familiares.

A
Loja Social “Mangualde Social Mais” é um projeto que visa potenciar a
criação de respostas mais adequadas aos problemas sociais,
rentabilizando os recursos existentes, eliminando sobreposições de
intervenção e permitindo um melhor planeamento dos serviços e celeridade
dos mesmos. Tendo como principal finalidade contribuir para a promoção e
integração social do indivíduo, família e comunidade, estimulando a sua
participação ativa e privilegiando o trabalho em Rede com os parceiros
locais, a Loja Social, resposta social solidária, constitui-se como um
complemento à intervenção social do Município, consolidando o motor do
desenvolvimento económico e social na sociedade contemporânea para o
qual convergem os fatores determinantes da competitividade do concelho e
a capacidade de gerar um crescimento económico socialmente inclusivo,
gerador de sinergias proactivas e capazes de fomentar a solidariedade
entre pares.