No período de Natal, entre 19 e 26 de dezembro de 2022, registaram-se nas estradas de Portugal 12 vítimas mortais, mais 1 do que em igual período do ano passado.

No mesmo período registaram-se 3.194 acidentes, mais 155 que no período homólogo, donde resultaram 795 feridos, menos 109 que igual período de 2021. Dos 795 feridos, 44 foram graves (mais 5 que o ano anterior) e 751 leves (menos 114 que o ano anterior).

Deste modo, face aos mesmos dias de 2021, os acidentes evidenciaram um aumento de 5,1%, enquanto as vítimas totais registaram diminuição de 11,8%.

As 12 vítimas mortais entre os dias 19 e 26 de dezembro de 2022 foram provenientes de acidentes nos distritos de Porto (3), Aveiro (2), Faro (2), Setúbal (2), Beja, Coimbra, Santarém. Nos restantes distritos do país – Braga, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu – e nas regiões autónomas dos Açores e Madeira o objetivo de zero mortos nas estradas portuguesas foi atingido.

As vítimas mortais ocorreram na rede rodoviária nacional (7): estradas nacionais (3), itinerários complementares (2) e autoestradas (2) e na rede municipal (5): em arruamentos (4) e estrada municipal (1).

Predominaram as colisões (5, envolvendo 10 veículos ligeiros), tendo havido ainda 4 despistes (1 veículo ligeiro, 1 veículo pesado, 1 ciclomotor e 1 motociclo) bem como 3 atropelamentos (2 em estradas nacionais e 1 num arruamento).

As 12 vítimas mortais, 10 delas do sexo masculino, tinham idades entre 24 e 86 anos.

Cerca 3 milhões de veículos fiscalizados

No período de 19 a 26 de dezembro de 2022, foram fiscalizados cerca de 3 milhões de veículos, quer presencialmente, pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e pela Polícia de Segurança Pública) PSP, quer através de controlo por radar, pela GNR, pela PSP e pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

Do total dos veículos fiscalizados, foram registadas 25,7 mil infrações, distribuídos conforme quadro abaixo, resultando numa taxa de infração (n.º total de infrações/n.º total de veículos fiscalizados) de 0,87% (0,78% no período homólogo de 2021).

Total de Infrações

ANSR

7 496

GNR

13 493

PSP

4 689

Total Portugal

25 678

Relativamente à velocidade, foram fiscalizados 2,9 milhões de veículos, dos quais 2,5 milhões pelo SINCRO – Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (88,3% do total), da responsabilidade da ANSR.

Dos veículos fiscalizados por radar de velocidade, 12 mil circulavam com excesso de velocidade, dos quais 4,5 mil foram detetados pelos radares da GNR e da PSP e 7,5 mil pelos da ANSR, resultando numa taxa de infração (n.º total de infrações/n.º total de veículos fiscalizados) de 0,42% (0,33% no período homólogo de 2021).

No que diz respeito à condução sob o efeito do álcool, foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 57,4 mil condutores, tendo 512 apresentado uma taxa de alcoolemia superior à máxima permitida, do que resultou um total de 312 detenções. A taxa de infração (n.º total de infrações/n.º total de testes de pesquisa de álcool realizados) foi de 0,89% (1,37% no período homólogo de 2021).

Com a expetativa de contribuir para a descida da sinistralidade no período de Natal e Ano Novo, decorre até 2 de janeiro de 2023 a campanha de segurança rodoviária “O melhor presente é estar presente”, uma iniciativa da ANSR, em parceria com a GNR, PSP e mais de 200 entidades, que apela a todos os portugueses para que nas deslocações no período da passagem de ano, adotem comportamentos seguros na estrada, designadamente, viajar sem pressa, sem álcool, sem telemóvel e parar para descansar.

Pretende-se com esta campanha dar mais um passo para o envolvimento dos portugueses no desígnio de tornar a segurança rodoviária uma prioridade de todos. Só assim será possível consolidar a diminuição da sinistralidade rodoviária até ao único número aceitável de vítimas mortais: Zero.

A Guarda Nacional Republicana (GNR), até ao dia 16 de outubro, realiza em todo o território nacional continental uma operação de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de mercadorias perigosas, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos.

Esta operação decorre no âmbito da ROADPOL e do Euro Contrôle Route (ECR), um grupo Europeu de Inspeção de Transportes que tem por objetivo melhorar a segurança rodoviária e a sustentabilidade, a concorrência leal e as condições de trabalho no transporte rodoviário. Por sua vez, a RoadPol é uma organização que foi estabelecida pelas polícias de trânsito da Europa, com a finalidade de melhorar a segurança rodoviária e o cumprimento das normas rodoviárias.

No final de 2021, a GNR tornou-se membro da RoadPol, passando a integrar no seu planeamento operacional, as operações planeadas pela referida organização. No âmbito do planeamento anual efetuado pela RoadPol e pelo ECR, a GNR realiza uma operação de fiscalização direcionada para veículos pesados com o objetivo de melhorar a segurança rodoviária, a sustentabilidade, a concorrência e as condições de trabalho em transporte rodoviário, através do cumprimento dos regulamentos existentes.

Com esta ação, pretende-se também sensibilizar a sociedade, para a importância da adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores profissionais, tendo em vista a promoção da segurança rodoviária e a salvaguarda de vidas humanas.

O aumento da concorrência no setor dos transportes rodoviários, torna-o mais suscetível à prática de irregularidades, em detrimento da segurança rodoviária, pelo que as ações de controlo de veículos pesados de mercadorias e passageiros, tem em vista a deteção de irregularidades ao nível das condições de transportes de mercadorias perigosas, condições técnicas e segurança da carga com o objetivo de melhorar a segurança rodoviária.

O Comando Territorial da Guarda, através do Destacamento Territorial de Gouveia, deteve três homens e duas mulheres,com idades compreendidas entre os 17 e os 60 anos, por tráfico de estupefacientes, no concelho de Seia.

No decorrer de uma investigação por tráfico de estupefacientes, que decorria há cerca de um ano, os militares da Guarda efetuaram diversas diligências que permitiram identificar e localizar os cinco suspeitos que efetuavam a venda do produto estupefaciente.

A ação culminou no cumprimento de cinco mandados de detenção e de nove mandados de busca, cinco domiciliárias e quatro em veículos, que permitiram apreender diverso material, destacando-se:

• 540 doses de heroína;
• 430 doses de cocaína;
• 38 cartuchos de 12mm;
• 12telemóveis;
• Quatro viaturas ligeiras;

• 425 euros em numerário.

Os detidos foram constituídos arguidos e presentes ao Tribunal Judicial de Seia, sendo que às duas mulheres e a um dos homens, foi-lhes aplicada a medida de coação de prisão preventiva, e aos dois outros suspeitos a medida de coação de apresentações semanais no posto policial da área de residência.

Através da realização destas operações, a Guarda Nacional Republicana pretende combater a criminalidade e fortalecer o sentimento de segurança da população, procurando ainda prevenir ilícitos criminais.

A Guarda Nacional Republicana (GNR), até dia 10 de abril, realiza uma operação de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de mercadorias perigosas, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos.

O Euro Contrôle Route (ECR) é um grupo Europeu de Inspeção de Transportes, que tem por objetivo melhorar a segurança rodoviária e a sustentabilidade, a concorrência leal e as condições de trabalho no transporte rodoviário.

Na semana de 4 a 10 de abril de 2022, os Serviços Europeus de Inspeção de Transportes, membros da Euro Contrôle Route (ECR), irão levar a efeito ações de controlo de veículos pesados de mercadorias e de passageiros, tendo em vista a deteção de irregularidades ao nível das condições de transportes de mercadorias perigosas e das condições técnicas e segurança da carga. O objetivo é melhorar a segurança rodoviária, a sustentabilidade, a concorrência leal e as condições de trabalho em transporte rodoviário, através do cumprimento dos regulamentos existentes.

A GNR associa-se a esta ação, procurando sensibilizar a opinião pública para a importância da adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores profissionais, tendo em vista a promoção da segurança rodoviária e a salvaguarda de vidas humanas.

A Guarda Nacional Republicana, irá desenvolver operações de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de mercadorias perigosas, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos.

no âmbito do planeamento anual efetuado pela RoadPol, irá realizar uma operação de fiscalização intensiva direcionada para a utilização de cinto de segurança e sistemas de retenção de crianças (SRC), em todo o território nacional continental.

A Roadpol é uma organização que foi estabelecida pelas polícias de trânsito da Europa, com a finalidade de melhorar a segurança rodoviária e a aplicação da lei nas estradas. No final de 2021, a GNR tornou-se membro da RoadPol, passando a integrar no seu planeamento operacional, as operações planeadas pela referida organização. Na estratégia de 2020-2022, a RoadPol estabeleceu quatro áreas de atuaçãono âmbito da segurança rodoviária: as estradas, os veículos, os utilizadores e a velocidade.

No âmbito da Operação “RoadPol – Seatbelt”, a GNR irá desenvolver operações de fiscalização, com o objetivo de criar um ambiente rodoviário mais seguro, através de uma intervenção simultânea sobre as principais causas de acidentes, procurando desta forma influenciar positivamente os condutores, levando-os a adotarem comportamentos que privilegiem uma condução segura em detrimento de comportamentos de risco, como o uso do cinto de segurança e dos SRC.

Em 2021, a GNR registou um total de 69.186 acidentes, sendo que destes, resultaram 22.655 vítimas. A GNR registou, no ano transato, 20.159 infrações relativamente à falta de utilização de cintos de segurança e SRC.

A Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública vão realizar entre o dia 30 de outubro e o dia 3 de novembro, terça-feira, operações de intensificação do patrulhamento, sensibilização e fiscalização, em todo o Território Nacional, em estreita articulação, cooperação e colaboração. Estas operações visam primordialmente apoiar a população e garantir o cumprimento das normas resultantes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de outubro, no âmbito das restrições de circulação entre concelhos.

No sentido de divulgar as principais medidas a implementar, apresentar as operações e difundir os adequados conselhos de segurança, terá lugar uma conferência de imprensa conjunta, dia 29 de outubro, pelas 17:00 horas, no Salão Nobre do Ministério da Administração Interna, sito na Praça do Comércio, Lisboa.

A Guarda Nacional Republicana, entre os dias 20 e 31 de agosto, no âmbito da Operação Verão Seguro, intensificou o patrulhamento e a fiscalização da atividade de campismo e caravanismo, com especial incidência na orla costeira dos distritos de Setúbal, Beja e Faro, no sentido de garantir a segurança e tranquilidade pública e a proteção da natureza e do ambiente, contribuindo também para o cumprimento das medidas de caráter excecional necessárias à contenção da COVID-19.

Durante a operação, que contou com o empenhamento de cerca de 200 militares de várias Unidades, foram realizadas 71 ações de sensibilização e fiscalização, tendo sido fiscalizados 714 veículos e detetadas 612 infrações, destacando-se:

·         500 por prática de campismo e caravanismo em situação irregular;

·         33 relacionadas com o Código da Estrada;

·         14 relacionadas com a natureza e ambiente.

A GNR, no âmbito das suas competências, tem a especial incumbência de, em todo o território nacional, fiscalizar as infrações de todas as normas aplicáveis ao parqueamento e pernoita de autocaravanas, tendo direcionado a fiscalização para o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

A prática de campismo ou caravanismo fora dos locais para tal destinados, bem como qualquer forma de pernoita, constitui contraordenação ambiental, nos termos das disposições conjugadas da Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, com o Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, ambos na sua redação atual, punível com coima mínima de 200 euros e máxima de 36.000 euros.

O estacionamento de veículos, quer ligeiros, quer autocaravanas, desrespeitando sinais de trânsito de estacionamento proibido e paragem e estacionamento proibidos, constitui contraordenação rodoviária, nos termos das disposições conjugadas do Código da Estrada com o Regulamento de Sinalização do Trânsito, punível com coima mínima de 60 euros e máxima de 300 euros.

Esclarece-se, ainda, que no que respeita à aplicação do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 24/2020, de 25 de maio, na sua redação atual, em relação à interdição de permanência de autocaravanas ou similares nos parques e zonas de estacionamento, a Guarda, neste contexto da pandemia COVID-19, tem realizado um acompanhamento mais direcionado para a informação e sensibilização da população, procurando divulgar as regras em vigor, não deixando de atuar com firmeza, quando necessário.

A Guarda Nacional Republicana realizou, de 13 a 19 de agosto, uma operação de fiscalização rodoviária intensiva de controlo da velocidade, em todo o território nacional, com o objetivo de promover comportamentos mais seguros por parte dos condutores e a diminuição da sinistralidade rodoviária grave.

Nesta operação foram empenhados militares dos Destacamentos de Trânsito dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, que estiveram especialmente atentos ao excesso de velocidade, um fator que potencia a ocorrência de acidentes e o agravamento das suas consequências. No decorrer da operação, do militares da Guarda controlaram 207 782 veículos, dos quais 4 585 em excesso de velocidade.

No que diz respeito à sinistralidade rodoviária, foram registados:

• 1.528 acidentes;
• Sete vítimas mortais;
• 27 feridos graves;
• 472 feridos leves.

Desde o 1 de janeiro até 19 de agosto, a GNR registou uma considerável descida dos números relativos à sinistralidade:

O excesso de velocidade continua a constituir, em Portugal, uma das principais causas da sinistralidade rodoviária grave, seja pela diminuição do tempo de reação do condutor para fazer face a um imprevisto, seja pelo agravamento das suas consequências, em resultado da maior violência do embate. Importa salientar que, quando a velocidade duplica, a distância de travagem quadruplica e, em caso de acidente, a probabilidade de resultarem vítimas mortais ou feridos graves aumenta de oito a 16 vezes.

A Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública irão realizar, a partir de dia 9 e até ao próximo dia 13 de abril, segunda-feira, operações de intensificação do patrulhamento, ações de sensibilização e fiscalização, em todo o Território Nacional, em estreita articulação, cooperação e colaboração, com o objetivo de apoiar a população e garantir o cumprimento das normas do Estado de Emergência e as que especificamente vigorarão nesta janela temporal específica.

 A Guarda Nacional Republicana (GNR), no período de 31 de outubro a 3 de novembro, altura em que é celebrado o dia de “Todos os Santos”, irá intensificar o patrulhamento nas estradas com maior fluxo de tráfego, com o objetivo de apoiar os utentes das vias e de reduzir situações que configurem comportamentos de risco, privilegiando uma atuação preventiva e de grande visibilidade.

Durante todo o período da operação, em que se prevê uma grande intensidade de tráfego rodoviário, a GNR, através de militares dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, pretende garantir que as deslocações se façam em segurança, contribuindo assim para uma diminuição da sinistralidade rodoviária. Nesse sentido, a Guarda apela a que os condutores efetuem uma condução prudente e que adotem os seguintes comportamentos nas estradas:

• Cumprir as regras de trânsito, especialmente no que respeita às manobras de ultrapassagem, mudança de direção, inversão do sentido de marcha, cedência de passagem e posição de marcha;
• Utilizar corretamente o cinto de segurança e os sistemas de retenção para crianças;
• Não utilizar os telemóveis durante o exercício da condução;
• Adequar a velocidade ao tipo de estradas e às condições de circulação;
• Não ingerir bebidas alcoólicas, nem consumir substâncias psicotrópicas antes ou durante a condução.

Decorre até ao dia 12 de maio, uma operação com o Comando Territorial da Guarda, através do Destacamento de Trânsito, está a intensificar a fiscalização ao uso indevido do telemóvel durante a condução, nas vias onde se tem registado um maior índice de sinistralidade, de modo a contribuir para a diminuição do risco de ocorrência de acidentes e para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores.

A utilização incorreta e o manuseamento de telemóveis, tablets, ou dispositivos similares, para a realização de chamadas, envio de mensagens escritas ou consulta de redes sociais, durante a condução acarreta riscos associados, designadamente:  

·         Distração visual (tira os olhos da estrada);

·         Limitação motora (tira as mãos do volante);

·         Condicionamento cognitivo (distração na condução).

A condução distraída é um fator de risco que tem sido objeto de uma atenção crescente nas políticas de segurança rodoviária, de tal modo que a Comissão Europeia, no Plano de Ação para a próxima década (2020-2030) destacou a condução distraída como um dos principais comportamentos de risco para a segurança rodoviária, bem como a velocidade excessiva, a não utilização do cinto de segurança ou capacete e a condução sob efeito do álcool ou substâncias psicotrópicas.

Em 2018, a GNR da Guarda detetou mais de 192  condutores a fazer o uso indevido do telemóvel no exercício da condução, enquanto que nos primeiros quatro meses de 2019, foram detetados cerca de 92 condutores, sendo a dissuasão do cometimento deste tipo de infrações, uma das prioridades dos militares da GNR, no sentido de salvar vidas e de reduzir os riscos, fazendo face a este flagelo da sinistralidade rodoviária.