Conversa com Manuel Fonseca-Município de Fornos de Algodres

“Grande desafio, pela questão energética”

Depois do primeiro ano de mandato e como chegou um novo ano, fomos conversar com o Presidente da autarquia fornense, no sentido de saber, os novos desafios que são muitos para o novo ano.

Magazine Serrano – Que balanço faz deste ano de 2022, um ano algo atribulado que iniciou com a pandemia ainda?

Manuel Fonseca – Em primeiro lugar quero deixar as Boas Festas , agradecer ao António Pacheco por estar sempre disponível por este tipo de trabalho, em relação a 2022, foi um ano difícil, que prevíamos que depois da pandemia pudesse entrar em ritmo normal, mas infelizmente veio a guerra, que de alguma forma perturbou as obras que estavam em curso, criou-nos algumas situações que não estávamos à espera, no entanto as coisas andaram não ao ritmo inicialmente previsto e por isso, os projetos que estavam no pacto Beiras e Serra da Estrela, alguns foram concluídos, já outros têm de ser concluídos em 2023 e portanto aproxima-se a data do fim do quadro comunitário de apoio e neste momento também já está desenhado, um novo quadro comunitário e como tal, estamos a ultimar para que todos estes processos possam estar fechados. Refiro-me ao plano inovador ao combate do insucesso escolar, um projeto que neste momento está encerrado, houve aqui uma intervenção na escola, através de alguns técnicos nesse processo, ainda a sala inovadora que foi feita na Escola C+S de Fornos, a requalificação dos jardins da Quinta da Vila. A requalificação do Mercado Municipal, após alguma demora e uma paragem, agora segue em bom ritmo, que irá permitir que em princípio no final do 1º semestre de 2023, a obra esteja praticamente concluída, senão pode existir um risco para nós.

Agora a comunidade já vai vendo como vai ficar o Mercado, uma obra que vai ser importante para a comunidade e quiçá, as festas de N. Sra. da Graça já sejam ali feitas?

Para já não me comprometo com datas, uma vez que nas obras existem sempre derrapagens, agora a partir do momento que se começou a colocar a cobertura , verifica-se que já se vê algo e para o munícipe e pessoas que tinham algum ceticismo e era normal, uma vez que demorou algum tempo, relativamente às fundações, à própria demolição e agora já se vê a estrutura que está a ser feita, que vai beneficiar a Feira Quinzenal , mas também para outro tipo de eventos , dado que não existia um espaço em Fornos para tal acontecessem.

Agora em relação à requalificação da Escola de Figueiró da Granja, também terá de ser concluída no 1º semestre, uma vez que é o compromisso do empreiteiro, para que no próximo ano letivo já esteja em condições para os meninos de Figueiró e todos daquela zona do concelho. Temos ainda o projeto da mobilidade integrada que está praticamente fechado, que faz a ligação do centro da vila ao Mercado Municipal. Depois a 2ªfase, teremos de projetar e vermos, que tem a ver com estado dos paralelos, uma vez que existe uma irregularidade na estrada quando subimos e temos de fazer algo.

Depois foram outros projetos que já acabaram como as redes culturais, onde Fornos de Algodres este inserido no das Beiras e Serra da Estrela e o do Alto Mondego.

Dois projetos importantíssimos em termos culturais, não só pelo número de espetáculos que houve no concelho, mas também por ter deixado alguma semente para que, em termos de cultura se possa fazer algo, dou o exemplo do TAFA (Teatro Amador de Fornos de Algodres), que um grupo de jovens que criou de forma informal, mas espero que venha a ser formalizado em breve e já fizeram algum trabalho aqui no concelho de Fornos, em Algodres, Muxagata e aqui na vila. Foram feitos vários planos municipais, como o da defesa da floresta contra incêndios, cartas educativas de última geração elaboradas, o projeto de recolha de óleo no âmbito alimentar, ainda o projeto de eficiência nos edifícios públicos, caso do que aconteceu aqui na sede da Câmara, projeto de redes e diferenciação de redes de águas residuais e pluviais do concelho, uma situação que nos preocupava bastante, muitas vezes quando existiam ruturas , não sabíamos onde estava e agora já é mais fácil localizar.

Habitação social do Bairro do Ténis vai ser concluída

Outra situação importante é através do 1ºDireito temos resolvido em parte a questão do Bairro do Ténis, que esteve muitos anos completamente abandonado e perante  a possibilidade de nós adquirirmos esses fogos que existiam no Bairro, já pertencem ao Município e além disso existe a possibilidade de financiamento no sentido de recuperar e colocá-los à disposição da população, neste caso das pessoas mais carenciadas, por outro lado requalificar uma zona que até há bem pouco tempo apresentava graves problemas.

Foi muito importante e agora está em fase de ser realizada uma candidatura para a sua requalificação. Trata-se de um conjunto de ações realizadas em 2022 e vamos continuar a fazer, neste momento ainda não sabemos as linhas orientadores do próximo quadro comunitário, infelizmente mais uma vez não haverá dinheiro para estradas, o betão, mas vamos ver o que aí vem e temos algumas ideias para fazer algumas candidaturas.

Com a delegação de competências na área do Património, neste momento, a Residência de Estudantes, que vai permitir fazer intervenções e é necessário fazer ali algo.

Foi importante, uma vez que geríamos de forma informal, que infelizmente o Estado no sentido abstrato, abandona os imóveis.  Como exemplo a casa dos magistrados, o apartamento ligado à Agricultura que é pertença do Estado, aliás uma série de situações que o Estado abandonou, e tem de ter um processo célere para passar esses edifícios para a posse das autarquias.

Felizmente, a situação da Residência de Estudantes está resolvida, foi importante na pandemia e temos de intervir rapidamente, dado que, é de uma geração anterior. Foi um edifício importante e como sabe Fornos é conhecido pelo espírito solidário, que tem por quem foge dos seus países de origem, caso dos ucranianos, de seguida os timorenses que se encontram cá e muitos deles já inseridos no mercado de trabalho de Fornos, chegaram também mais 3 refugiados da Serra Leoa para serem inseridos no mercado trabalho.

Para já, é uma primeira resposta para eles, para depois quando se automizarem, haverá o mercado habitacional do concelho onde podem passar a ficar e criar o seu projeto de vida por aqui. É uma notícia importante para nós e vamos criar condições para o espaço da Residência seja diferente no futuro. Ler Mais »

Teve lugar, no passado dia 30 de dezembro, a Assembleia de Freguesia da Freixiosa (Mangualde) que aprovou, por unanimidade, o Orçamento e o Plano de Investimentos Plurianuais (PPI) da Junta de Freguesia de Freixiosa, para o ano de 2023. Sendo que, o documento do orçamento compreende um valor total de 143.758,88 euros.
As Grandes Opções do Plano assentam num investimento no valor de 98.411,00 euros, sendo importante realçar os principais investimentos previstos:
– Requalificação da Rua da Igreja, da Rua de São Marcos, da Rua da Videira e da Rua da Boa Vista;
– Aquisição de veículo 4×4 para a Unidade Local de Proteção Civil;
– Termino do Parque Infantil no Bairro do Rebolo e da Cancela;
– Requalificação do Edifício e Espaço Envolvente da Antiga Escola Primária (sujeita a aprovação de candidatura a fundo europeu);
– Calcetamento de passeios na Avenida da Liberdade.
“Este orçamento contempla ainda as medidas sociais criadas no passado orçamento, Apoio à Natalidade, Apoio à Educação e Apoio à Residência, pretendendo continuar a dar resposta à desertificação da freguesia e contribuir para a renovação das gerações.
Posto tudo isto, realçamos o facto de este orçamento ter por base um criterioso planeamento e uma visão estratégica, tendo em vista um exercício de boas práticas de gestão autárquica, equilíbrio financeiro e o desejo de aumento da qualidade de vida dos Freixiosenses”, refere o executivo da Freguesia .

 Teve lugar em São Pedro do Sul, uma  sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões, onde foi aprovado o Orçamento e Plano de Atividades para o exercício económico de 2023. Este documento estratégico reflete um orçamento que ascende a mais de 22,7M€.

A área da Mobilidade e dos Transportes, a exemplo dos exercícios económicos dos anos anteriores, continuará em 2023 a assumir um papel de relevo nas contas desta Entidade Intermunicipal, merecendo destaque o projeto piloto de transporte flexível “Ir Vir”, agora em fase de consolidação em todo o território, assim como o lançamento do concurso publico internacional para aquisição do serviço publico de transporte de passageiros de modo rodoviário na região Viseu Dão Lafões.

No que concerne à Proteção Civil Intermunicipal e a Defesa da Floresta, setor estratégico para a CIM Viseu Dão Lafões, as brigadas de sapadores florestais darão continuidade aos trabalhos de silvicultura preventiva e manutenção da rede primária a que se associa, também, o trabalho de planeamento estratégico do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal. Merecem, ainda, destaque os projetos de cariz internacional, nomeadamente no âmbito do programa LIFE, em desenvolvimento no território.

Nos domínios do Turismo e da Cultura, a CIM Viseu Dão Lafões, continua fortemente comprometida com a programação cultural em rede, promovendo diversos espetáculos e criações de âmbito artístico e cultural, ao longo de 2023, nos 14 municípios do seu território. Continuará, ainda, a ser executado o plano de ação relativo aos produtos turísticos de base intermunicipal.

No domínio da Educação, a Comunidade Intermunicipal continuará a execução do plano de promoção do sucesso educativo nas escolas da região, com vários projetos inovadores, em perfeita articulação com os agrupamentos de escolas e cada um dos municípios.

Este Orçamento e Plano de atividades, para o ano 2023, contempla também, o início da execução do novo quadro financeiro plurianual, estando o primeiro trimestre do ano marcado pela negociação do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT 2030), entre a CIM Viseu Dão Lafões e as Autoridades de Gestão do PT2030.

De acordo com Presidente da CIM Viseu Dão Lafões, Fernando Ruas, “este é um orçamento realista, que pretende responder aos desafios que a região tem pela frente, com olhos postos no futuro, e que pretende maximizar as várias fontes de financiamento que irão estar à sua disposição”. “Estamos certos de que o nosso sucesso, dependerá, muito, da qualidade da governança, da capacidade para decidir e agir em redes colaborativas temáticas, a partir do terreno e tendo em conta as especificidades do território”, concluiu o Presidente da CIM Viseu Dão Lafões.

Assim o executivo municipal de Celorico da Beira vai ter para este ano um orçamento no valor de 12 milhões de euros, que inclui verbas para novas obras e para a conclusão de investimentos “que estão em andamento”, foi aprovado por maioria pelo executivo municipal de Celorico da Beira presidido por Carlos Ascensão e pela Assembleia Municipal.

Segundo o presidente da autarquia, Carlos Ascensão, referiu , que no orçamento para 2022 “há uma certa continuidade” em relação ao plano de investimentos traçado para o ano anterior, que foi no valor de 13,9 milhões de euros. A redução no valor do orçamento é justificada “com a continuidade de obras que estão em andamento” e que este ano o executivo prevê concluir.

“As prioridades [do orçamento para 2022] refletem alguma continuidade daquilo que foram obras iniciadas já no ano anterior e nós tínhamos a expectativa de as concluir até antes das próprias eleições autárquicas, mas também sabemos que tem havido atrasos significativos em termos das obras, pela falta de matérias-primas, pela falta de recursos humanos, e, como tal, temos em andamento obras de algum volume”, referiu Carlos Ascensão à agência Lusa.

Na área da educação, a autarquia tem em curso as obras de requalificação da Escola EB 2/3 Sacadura Cabral, com um investimento global previsto de 1,8 milhões de euros, que devem ficar concluídas a “meio do ano”, e no edifício da creche de Santa Luzia. O município também prevê concluir este ano a recuperação das denominadas Casas do Castelo (para funcionarem como espaço museológico e centro interpretativo), a reabilitação das Piscinas Municipais e a construção do canil municipal (que está a ser edificado numa parceria com o vizinho município de Gouveia).

Segundo o autarca social-democrata, o orçamento municipal de Celorico da Beira, no distrito da Guarda, também contempla investimentos a candidatar ao quadro comunitário 2030 e ao Plano de Recuperação e Resiliência.

O município adquiriu um terreno com cerca de 10 hectares no centro da vila, situado entre o eixo principal rodoviário e a variante, onde pretende criar um Parque Urbano e uma mini quinta pedagógica (um espaço ligado à tradição agrícola e às principais atividades rurais do concelho).“É um projeto que nos parece bastante interessante e que nós queremos levar a cabo”, assegurou o responsável.

Carlos Ascensão disse à Lusa que o executivo que lidera também tenciona criar uma Praça do Município, junto do edifício dos Paços do Concelho, que incluirá um espaço de lazer e um parque de estacionamento subterrâneo.

A autarquia prevê ainda intervir na área da antiga escola profissional para criar um espaço multifuncional (para formação, educação e cultura), que seja complementar ao Mercado Municipal, e também criar praias fluviais no rio Mondego.

No orçamento, o município de Celorico da Beira destina verbas para apoio ao setor social, ao comércio local e às famílias mais carenciadas, para medidas destinadas a mitigar os efeitos da pandemia, tal como aconteceu nos dois anos anteriores.

Foi aprovado o documento estratégico,  por unanimidade em sede de Conselho Intermunicipal, e que será submetido a aprovação da Assembleia Intermunicipal, conta com um orçamento de aproximadamente 20 M€.

A área da Mobilidade e dos Transportes continuará a assumir, em 2022, um grande destaque nas contas desta Entidade Intermunicipal, estando projetado o alargamento projeto piloto de transporte flexível “Ir Vir” a todo o território, assim como o lançamento do concurso publico internacional para a concessão do serviço publico de transporte de passageiros.

O Orçamento para o ano de 2022, prevê, ainda, um investimento superior a 2 M€ para a concretização de Sistema de Informação Cadastral Simplificado em todos os municípios do território, sendo esperada a ativação de 18 balcões de atendimento itinerante, nos 14 municípios que constituem a CIM Viseu Dão Lafões.

No domínio do Turismo e da Cultura, a CIM Viseu Dão Lafões, pretende continuar a desenvolver o plano de ação no âmbito dos produtos turísticos integrados de base intermunicipal, assim como levar a todo o território a programação cultural em rede, um conjunto de espetáculos e criações culturais, que percorrerão os 14 municípios.

A Ecopista do Vouga merece, igualmente, destaque neste orçamento, estando prevista a continuação da intervenção nesta infraestrutura que alavancará o produto compósito de turismo natureza desenvolvido ao longo dos últimos anos no nosso território.

A Proteção Civil Intermunicipal e da Defesa da Floresta, manter-se-á enquanto área estratégica para a CIM, assim, as brigadas de sapadores florestais darão continuidade aos trabalhos de silvicultura preventiva e manutenção da rede primária a que se associa, também, o trabalho de planeamento estratégico do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, assim como a conclusão da instalação do sistema de videovigilância florestal.

Segundo o Presidente da CIM Viseu Dão Lafões, Fernando Ruas,  “Durante o ano de 2022,  a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões continuará a desenvolver um conjunto de iniciativas e de projetos em vários domínios de intervenção, como é o caso da educação e da qualificação, do turismo e da cultura, da coesão social, do emprego e do empreendedorismo, da proteção civil intermunicipal e da defesa da floresta, da mobilidade e dos transportes, entre outras”.

Referiu, ainda, o Presidente da CIM Viseu Dão Lafões, que “O ano de 2022 ficará também marcado pela negociação do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, no âmbito do novo quadro financeiro plurianual. Importa, assim, neste novo ciclo de programação comunitária, sermos capazes de em conjunto, com os principais atores da nossa região, promover instrumentos de desenvolvimento e coesão territorial focados na competitividade, na criatividade e na sustentabilidade“.

Após ter sido aprovado o Orçamento Municipal em Fornos de Algodres , o PSD de Fornos de Algodres vem apresentar as razões ,em comunicado pelo qual a vereadora do partido na Câmara, votou contra o respetivo orçamento de 2021.

Assim referem: “Chegámos ao último ano de mandato e quando voltamos a discutir o orçamento, o Partido Socialista continua a cometer erros. Ainda que o ano de 2021, infelizmente, esteja repleto de incógnitas, tendo em conta toda a situação particular que vivemos com esta pandemia da COVID-19, a poupança realizada com a não realização de eventos culturais como: a Feira do Queijo, as Festas da Vila, o Festival Biodiversity ou o TorneioYouthCup, nunca esquecendo também a moratória do empréstimo que foi aprovada, que poupou cerca de 1 Milhão de Euros ao Município, deveria traduzir-se numa oportunidade de alocar essa habitual despesa para outros investimentos!

Como o aumento do apoio às juntas de freguesias e instituições sem fins lucrativos, pois são estas que mais sentem as carências dos seus munícipes, as suas necessidades e angústias, estando preparadas para na hora e momento certo resolver os problemas e para isso, necessitam de uma almofada financeira mais justa.

Por outro lado, não foi atribuído prioridade a dois dos setores onde o investimento é mais sustentável: o turismo e a agricultura. Para o PSD é importante uma aposta nos jovens agricultores, uma aposta na modernização deste se torno nosso concelho.

Aliada a uma aposta no turismo, através do nosso produto, bastante famoso, o Queijo Serra da Estrela. Para além do mais, com uma folga orçamental, abre-se uma oportunidade para ajudar todas as famílias, com uma redução dos impostos municipais ou com um aumento da verba para o programa de ação social. Em suma, mais uma vez não é visível um esforço para o incentivo à economia, ao turismo à indústria ou à fixação de pessoas e famílias. Por todas estas situações, o PSD apresenta-se contra o Orçamento que o Partido Socialista propôs para o ano de 2021. “Fornos merece mais”..”

Diminuição do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), para 0,43%