De 13 de fevereiro a 6 de março, na Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves.

Mangualde acolhe a exposição “Imagens do Parlamento Português”, na Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves. A abertura da exposição decorrerá no dia 13 de fevereiro, pelas 15h15, e contará com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Marco Almeida, e de um elemento da Divisão Museológica e para a Cidadania da Assembleia da República.

 Mostra aborda a evolução política nacional desde a implantação do Liberalismo

A exposição “Imagens do Parlamento Português” aborda a evolução política nacional desde a implantação do Liberalismo em 1820 até à atualidade, sendo em simultâneo uma mostra do edifício que acolhe a Assembleia da República – o Palácio de S. Bento. Recua à sua fundação como mosteiro em 1598, apresenta a transformação em Palácio das Cortes em 1833 e, posteriormente, no edifício monumental e palaciano que hoje conhecemos. À história do Parlamento, a partir de 1976, é dedicada especial atenção com referência aos partidos políticos representados e ao funcionamento deste Órgão de Soberania. O objetivo é aproximar o Parlamento dos cidadãos e deixar registo da história, da identidade, e do traçado arquitetónico da Casa da Democracia.

A mostra, aberta ao público dentro do horário de funcionamento da Biblioteca Municipal, é de entrada livre.

Vai ser aprovado em breve na Assembleia da República, o uso obrigatório de máscaras na rua , para combater a COVID-19 , para já até julho .

Recorde-se que esta medida está em vigor desde outubro de 2020, resta esperar pelo próximo plenário no Parlamento.

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima terça-feira, 16 de março, mas esta tarde teve lugar  a renovação que terá efeitos no período entre 17 e 31 de março.

As normas que o regem serão divulgadas ao longo do dia, onde o desconfinamento vai ser faseado para evitar um agravamento da pandemia.

No período matinal, Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República reuniu com o Conselho de Estado no sentido da aprovação do decreto de Estado de Emergência, seguiu-se o Conselho de Ministros que aprovou a medida.

Por sua vez, o Parlamento aprovou o projeto de declaração do estado de emergência que lhe foi submetido pelo Presidente da República com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19.

O projeto foi aprovado pelo plenário da Assembleia da República com os votos do PS, PSD, PSD, CDS-PP, BE, PAN e do deputado do Chega, André Ventura favoráveis.

Houve a abstenções do PCP, os Verdes, a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo.

O estado de emergência abrange todo o território nacional e tem a duração de 15 dias, que podem ser prorrogados.

O texto enviado por Marcelo Rebelo de Sousa ao parlamento visa obter “cobertura constitucional a medidas mais abrangentes que se revele necessário adotar para combater esta calamidade pública”, a pandemia da Covid-19, segundo o decreto, que se prevê entrar imediatamente em vigor após a publicação.

Ficam suspensos alguns direitos e garantias dos cidadãos, como a liberdade de deslocação ou de manifestação, mas mantêm-se os direitos essenciais, como o direito à vida, a liberdade religiosa ou a liberdade de informação.

Para evitar o risco de contágio com o novo coronavírus, as autoridades poderão impor o “confinamento compulsivo no domicílio ou em estabelecimento de saúde” de doentes, bem como o estabelecimento de “cercas sanitárias”.

Prevê-se também a suspensão do direito à greve se “comprometer o funcionamento de infraestruturas críticas” ou a “prestação de cuidados de saúde” no combate à pandemia da Covid-19.

A justificação desta medida foi dada pelo Presidente da República numa mensagem ao país às 20:00 de hoje.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 210 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.750 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 84.000 recuperaram da doença.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 642, mais 194 do que na terça-feira. O número de mortos no país subiu para dois.

Por:Lusa