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Reunião do comité das regiões em Lisboa

regiNa passada segunda-feira, 28 de março, João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde e membro efetivo do Comité das Regiões (CdR) reuniu com o primeiro-ministro, António Costa, na sua residência oficial. O encontro realizou-se após a reunião do Comité das Regiões  levado a cabo pela Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, e que juntou a delegação portuguesa do CdR no Palácio da Cova da Moura, em Lisboa. Nesta reunião, estiveram ainda presentes o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e os Presidentes da Câmara da Aveiro, Guarda, Maia, Viana do Castelo, Vila Real de Santo António e Évora, Rui Ribau Esteves, Álvaro Santos Amaro, António Bragança Fernandes, José Maria Costa, Luis Filipe Gomes, Carlos Pinto de Sá, respetivamente.

Tendo sido esta a primeira reunião conjunta entre o Comité e o Governo, o edil mangualdense considera que ‘esta reunião representa um salto qualitativo, pelo aumento da importância que o Governo está a dar a este comité, até porque o atual Primeiro-Ministro, enquanto presidente da Câmara de Lisboa, era membro efetivo do CdR’. Acrescentando, ‘foi realizada a primeira avaliação do trabalho que tem sido feito e definida qual a estratégia a seguir, criando um grupo de trabalho em permanência, que vai permitir a preparação de avaliações, que defendam os interesses de Portugal e dos portugueses’. ‘Como resultado deste encontro ficou definido um plano de reuniões anual em rede que permitirá aumentar a discussão e a defesa da estratégia de Portugal na Europa de forma coordenada e articulada entre todas as instituições. Este elo de ligação vai permitir a preparação para  as sucessivas avaliações que serão feitas no pós 2020’. Satisfeito com os resultados, João Azevedo conclui que ‘o momento foi de grande importância, porque permitiu definir metas e estratégias para o futuro.’

A valorização do papel do Comité das Regiões e dos Membros Portugueses junto do mesmo e estabelecer formas de colaboração futura foram os principais objetivos desta reunião. É de salientar que o Comité das Regiões funciona como uma Assembleia da União Europeia formada por vários representantes eleitos de autoridades regionais e locais, como forma de tornar o mais abrangente possível a representação institucional a nível europeu. Os seus representantes têm um papel pró-ativo na avaliação e definição no processo legislativo da União Europeia com impacto direto nas regiões e cidades.

Por:Mun.Mangualde