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GNR Guarda – Operação conjunta de fiscalização em estabelecimentos comerciais

O Comando Territorial da Guarda, através do Destacamento Territorial da Guarda, realizou uma operação conjunta, com a Autoridade Tributária, Segurança Social, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), de fiscalização a estabelecimentos comerciais, no concelho da Guarda.

No âmbito de uma operação de fiscalização a estabelecimentos próximos de praias fluviais, os militares da Guarda efetuaram diversas ações de fiscalização no concelho da Guarda, com o objetivo de prevenir e detetar eventuais irregularidades, visando garantir a segurança e proteção dos consumidores, assim como detetar práticas de concorrência desleal.

Nesta operação foram fiscalizados oito estabelecimentos, tendo sido elaborados 19 autos de contraordenação pelas diversas entidades, nomeadamente:

Oito por trabalhadores não declarados;
Quatro por falta de seguro;
Quatro por falta de registos e horário trabalho;
Dois por falta de higiene;
Um relacionado com faturação.

A ação contou com nove militares da GNR, dois Inspetores da ASAE, dois Inspetores da Segurança Social, três Inspetores da Autoridade Tributária e dois Inspetores da ACT.

A Guarda Nacional Republicana com a fiscalização de estabelecimentos comerciais pretende promover a legalidade e proteger os consumidores.

Para mais informações, contactar o Major Marco de Pina do Comando Te

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