Início » Tag Archives: CIM

Tag Archives: CIM

Centro 2020 apoia a Concretização do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

O Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) aprovou 16 candidaturas das Comunidades Intermunicipais e Câmaras Municipais da região Centro para a concretização do Sistema
de Informação Cadastral Simplificado no território dos municípios que não dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica ou cadastro predial.
Com um apoio de 9,2 milhões de euros de fundos europeus, o objetivo é que mais de 2 milhões de prédios inscritos na matriz rústica passem a ter representação gráfica georreferenciada, permitindo a identificação da estrutura fundiária e da titularidade dos prédios rústicos e mistos e, dessa forma,
ajudar a uma melhor gestão do território, em particular no interior e em áreas fortemente afetadas porfogos florestais. Trata-se de uma das medidas do Programa de Valorização do Interior que incorporou
o Programa de Estabilização Económica e Social, em resposta à pandemia causada pelo vírus COVID.
Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), “este é um passo decisivo para passar a dispor de um instrumento vital na gestão do
território e na definição de políticas de intervenção e valorização dos espaços rurais da região e, em particular, de cada município. É com grande satisfação que vejo uma medida que há anos defendo
começar agora a concretizar-se”.
O problema do abandono ou ausência de gestão das terras rústicas é um dos mais relevantes problemas do país e da região. A ausência de informação cadastral atualizada de grande parte do território regional, em particular nas zonas ruais e florestais, acentua os fatores de risco de incêndio, decorrente da limitada capacidade de controlo e fiscalização e, consequentemente, eficácia das medidas de proteção e prevenção. Mas também inibe o desenvolvimento de um mercado fundiário que possibilite o crescimento e a competitividade das empresas agrícolas e florestais e uma adequada valorização do território regional.

AUTARCAS QUEREM CRIAR ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL PARA DEFENDER INTERESSES DA REGIÃO

 Mangualde, Gouveia, Seia e Nelas querem fazer ouvir-se a ‘uma só voz’ 


Com o objetivo de debater o impacto da Barragem de Girabolhos, a Câmara
Municipal de Mangualde acolheu, na passada quarta-feira, a reunião entre os
autarcas dos concelhos afetados por esta barragem. Assim, na reunião marcaram
presença João Azevedo, autarca de Mangualde, Luis Tadeu, autarca de Gouveia,
Carlos Camelo, autarca de Seia e José Borges da Silva, autarca de Nelas.

 A construção da
Barragem de Girabolhos encontra-se na primeira fase e os autarcas pretendem
criar uma associação intermunicipal em torno dela para se fazerem ouvir a ‘uma
só voz’ junto da tutela e da empresa concessionária da barragem, e defender
assim os interesses da região afetada. Esta ideia, ainda em fase embrionário,
contempla o acompanhamento do plano de ordenamento da barragem. 
 É de salientar que o
investimento na Barragem de Girabolhos é de 430 milhões de euros, para além dos
47 milhões que já foram pagos ao Estado Português pela concessão da exploração
e prevê-se que a obra esteja concluída em 2018. A construção da barragem de
Girabolhos envolve os concelhos de Mangualde, Gouveia, Nelas e Seia.


Por: Mun.Mangualde