Há cada vez mais mulheres empreendedoras no setor primário no concelho de Mangualde e já representam quase 38% dos investimentos agrícolas , de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os dados foram divulgados esta terça-feira na sessão “Empreendedorismo no Setor Primário e Igualdade de Género”, promovida pelo Gabinete de Apoio ao Agricultor, que decorreu no auditório dos Paços do Concelho para assinalar o Dia Municipal da Igualdade.

Os últimos dados disponíveis do INE (2019) apontam para a existência de 1329 explorações, (total de 1562 hectares), das quais 500 estão nas mãos de mulheres (37,6%) e 829 (62,37%) são lideradas por homens.

De acordo com a mesma fonte, em 2009 havia 488 mulheres e 855 homens empreendedores no setor primário. Uma década depois, em 2019 as mulheres dedicadas ao setor subiram para 500 e o número de homens desceu para 829.

Durante a sessão que pretendeu sensibilizar as mulheres para a agricultura , várias falaram dos projetos agrícolas e contaram como vingaram. Foi o caso de três empresárias , na área da apicultura, da vinha e dos frutos vermelhos.

Isménia Albuquerque, natural de Mangualde, de 74 anos, destacou-se por ter tirado a licença de condução de trator para poder tratar das vinhas. O marido tem 85 anos e a guarda de passagem de nível, já aposentada, não quis ficar dependente de outros.

Ao longo da sessão, Rui Costa, vereador com o pelouro da Agricultura, realçou a importância do setor. “Estamos empenhados em criar todas as condições para que o número de explorações cresça e que cada vez mais mulheres possam olhar para o mundo rural como uma grande oportunidade e como complemento à sua atividade principal”, afirmou.

Debater a composição paritária nos órgãos municipais e o papel da mulher no poder local, em especial nas Assembleias Municipais, foi o principal objetivo de um debate promovido  pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), no âmbito do Dia Internacional da Mulher. Este foi um encontro que colocou em discussão a realidade dos Órgãos Municipais e a Composição Paritária, contanto para tal com a participação de Isabel Cruz, Vice-presidente da ANAM, Tânia Ziulkoski, Fundadora do Movimento de Mulheres Municipalistas do Brasil, Clara Marques, Presidente da Assembleia Municipal da Praia, em Cabo Verde e Eva Macedo, investigadora e autora do estudo “A Participação das Mulheres no Poder Local”.

Para Isabel Cruz, Presidente da Assembleia Municipal da Trofa, as questões da paridade nos órgãos municipais têm conhecido, nos últimos tempos, alterações no sentido de tornar efetiva a participação de mulheres ainda que o lugar alcançado por estas seja, muitas vezes, em posições em que não existe um poder efectivo. “Continua a haver falta de igualdade no grau exigência da competência, exigindo-se muito mais a uma mulher para ocupar um cargo de relevo”, acrescenta.

Perante a consciência desta desigualdade são muitos os países que têm vindo a adoptar uma postura mais proativa nas últimas décadas, recorrendo a várias medidas de ação positiva e de participação cívica, em especial nos cargos políticos. Como explica Tânia Ziulkoski “no Brasil a caminhada da mulher na busca por um espaço de atuação na política governamental e partidária é árdua, lenta, sofrida e marcada por descriminação. As mulheres representam 52% do eleitorado, mas governamos apenas com 7% da população. A baixa representatividade feminina na política é um gritante sintoma da desigualdade de género reinante no país”.

Tomando como exemplo a realidade de Cabo Verde, Clara Marques, Presidente da Assembleia Municipal da Praia, considera que “o poder é o factor limitador das mulheres na esfera politica e até económica, uma vez que os detentores desse mesmo poder não estão disposto a abrir mão dele”.

Para Eva Macedo, investigadora e Professora de Direito Constitucional, a constituição de 1976 introduziu a igualdade de género e, na sequência desse desígnio constitucional, é aprovada em 2006 a chamada lei da paridade que vem, a partir dessa altura, estabelecer as chamadas quotas, as quais vêm exigir que nas listas candidatas a determinados órgãos do poder político, houvesse uma representação mínima de 33,3%, de qualquer um dos sexos, uma lei que foi alterada em 2019, elevando esse mínimo de paridade para 40%. Segundo Eva Macedo, importa perceber o que mudou após 17 anos da aprovação destas leis, nomeadamente no que diz respeito à participação política por parte das mulheres, referindo que “a lei da paridade não é aplicável a todos os órgãos do poder nacional, ou seja, é aplicável ao parlamento mas não à eleição do Presidente da República, do primeiro-ministro ou dos membros do governo. A nível local também não é aplicável a todos os órgãos, sendo apenas aplicável aos órgãos colegiais como seja a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal. Neste sentido ficam de fora poderes importantes como seja o Presidente da Câmara”.

Sobre a representatividade em órgãos colegiais a ANAM faz contas e revela que, actualmente, avaliando o universo dos 308 Municípios, esta é uma questão que acaba por ser evidente quando avaliados os números de mulheres que se encontram a Presidir as Assembleias Municipais, as quais ascendem a 59 a nível nacional, contando com uma representatividade em todos os distritos. Ainda que o número de Presidentes de Assembleias Municipais seja reduzido, acaba por ser o dobro daquele que representa as mulheres em cargos de Presidentes de Camara que não ultrapassam os 29.

Para Albino Almeida, Presidente da ANAM, a definição de quotas dos partidos e a Lei da Paridade, constituíram um grande passo para a promoção da igualdade de género na política, tendo, sem dúvida, contribuído para aumentar o número de mulheres neste contexto, ainda assim é fundamental que essas mulheres contribuam para a elevação da democracia e fazer o que ainda não foi feito”.

Ao fim da tarde desta quinta -feira, Marisa Fonseca apresentou na sede do Partido Socialista na Guarda, a candidatura à Federação Distrital das Mulheres Socialistas da Guarda.

Esta é uma candidatura que deverá ser única dado que a anterior presidente Olga Marques não se vai recandidatar.

O lema desta candidatura é “Por todos para fortalecer a Guarda.

Ao comemorar-se o Dia Internacional da Mulher, a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) saudou todas as Mulheres Portuguesas, principalmente todas aquelas que nas estruturas da Liga dos Bombeiros Portugueses, nas Federações Distritais de Bombeiros e nas Associações Humanitárias/Corpos de Bombeiros, quer seja nos Órgãos Sociais, no Comando ou no corpo ativo dos Corpos de Bombeiros, têm vindo a afirmar-se como importante baluarte no âmbito da proteção civil, na área do socorro que aos Bombeiros Portugueses respeita.

Actualmente, nos Corpos de Bombeiros, quer sejam elementos de Comando, quer sejam Bombeiras no quadro ativo, representam cerca de 25 por cento dos Bombeiros em Portugal.

A todas, a Liga dos Bombeiros Portugueses afirma o seu sincero e profundo respeito, desejando que este dia seja sempre uma referência e um hino à existência da Mulher.

Por:Liga dos Bombeiros Portugueses/SC

O PAÍS ATRAVESSA UM MOMENTO EM QUE OS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÃO OS MAIS COMUNS PRATICADOS CONTRA MULHERES
Em prol de uma sociedade mais justa, livre de todos os comportamentos violentos e discriminatórios, a Câmara Municipal de Mangualde assinalou, no passado sábado, dia 21 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres com um café-debate. «O Município de Mangualde tem mantido na sua agenda de políticas o combate às desigualdades entre mulheres e homens e um trabalho empenhado e sério na luta contra a violência de género» referiu o Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, João Azevedo, na abertura da sessão. Foram muitas as pessoas que se dirigiram ao edifício do CIDEM – Centro de Inovação e Dinamização Empresarial de Mangualde, que se prolongou por três horas e meia devido ao intenso debate e discussão, que obrigou mesmo ao adiamento da sessão de Defesa Pessoal para mulheres prevista para o mesmo dia.

PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE RISCO, INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA EVITAR OS CONHECIDOS RISCOS ACRESCIDOS DAS MULHERES QUE APRESENTAM QUEIXA
O Comandante do Posto Territorial da GNR do Sátão, 1º Sargento Rui Coelho, apresentou de forma detalhada as respostas e os procedimentos que esta unidade tem implementado, revelando que foi uma das primeiras do país a aderir ao programa de avaliação de risco, instrumento fundamental para evitar os conhecidos riscos acrescidos das mulheres que apresentam queixa. Apontaram-se também dificuldades e algumas disfunções do sistema, designadamente a morosidade dos processos judiciais, as limitações das medidas de afastamento do agressor, e o expediente de “suspensão provisória dos processos” que desencorajam e produzem uma falta de confiança das vítimas na justiça.

VIOLÊNCIA É A PONTA DO ICEBERG OU A FOLHAGEM DE UMA ERVA DANINHA, QUE TEM NAS SUAS RAÍZES AS DESIGUALDADES DE GÉNERO
Rosa Monteiro, professora no Instituto Superior Miguel Torga e investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, especialista nas questões da igualdade de género e nas políticas públicas de âmbito local e nacional nestas matérias, apontou vários pontos críticos que têm determinado a persistência da violência contra as mulheres e a pouca efetividade das políticas e mecanismos criados desde o I Plano Nacional contra a Violência, em 1997, ou desde que foi considerado crime público em 2000. Lembrou que a violência é a ponta do iceberg ou a folhagem de uma erva daninha, que tem nas suas raízes as desigualdades de género e as profundas assimetrias de poder simbólico e material que sujeitam e subjugam as mulheres. Sublinhou a importância da Convenção de Istambul, o primeiro instrumento legal da UE nesta matéria, que representa uma mudança de paradigma. Por exigir intervenção sobre outras formas de violência para além daquela que acontece nas relações de intimidade (atuais ou passadas), mas também a violência sexual (violação, assédio, stalking), a escravatura, as práticas danosas como os casamentos forçados, a cyberviolência e o sexting. Por reclamar o envolvimento de novos atores no combate a estas formas de violência, como as autarquias, comunicação social (é inadmissível continuar a chamar “crime passional” aos femicidios), empresas, profissionais de saúde e de educação. Chamou a atenção para o isolamento da vítima ao longo de todo o processo e das falhas dos sistemas de proteção das mulheres, por exemplo, depois da apresentação de queixas. Deu o exemplo do estudo do CES que revelou que em cada 100 sentenças, 30 resultam em absolvições, e das 70 condenações quase 90% são de pena suspensa. O que se faz para proteger a vítima quando se coloca o agressor em liberdade, questionou a especialista. No debate, membros e parceiros do CLAS de Mangualde, sublinharam a importância de um trabalho intersectores, com enfoque na prevenção, através da educação e sensibilização.

OBJETIVO: ALERTAR A SOCIEDADE PARA OS VÁRIOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres celebra-se todos os anos a 25 de novembro e a Câmara Municipal de Mangualde tem assinalado a data como forma de alertar a sociedade para os vários casos de violência contra as mulheres, nomeadamente casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos. De realçar que em média, uma em cada três mulheres é vítima de violência doméstica. Assim, no evento serão debatidas perspetivas e olhares sobre a violência doméstica, quer pela parte de experientes profissionais que apoiam diretamente estas vítimas, quer pela parte de especialistas sobre a temática.
Recordamos que, segundo a APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, o fenómeno da violência contra as mulheres abrange vítimas e agressores de todas as condições, estratos sociais e económicos, tal como os seus agressores. De acordo com os dados da Associação, as mulheres representam mais de 81% das pessoas atendidas na sua rede nacional de 15 Gabinetes de Apoio à Vitima.
Em 1999, as Nações Unidas (ONU) designaram oficialmente o dia 25 de novembro como Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e desde então tem-se celebrado este dia pelo mundo. A data está relacionada com a homenagem a Tereza, Mirabal-Patrícia e Minerva, presas, torturadas e assassinadas em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.

Por:Mun.Mangualde