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Municípios de Mangualde e Penalva do Castelo distinguidos como Prémio “Viver Em Igualdade”

Os Municípios de Mangualde e Penalva do Castelo foram distinguidos como Prémio “Viver Em Igualdade” para o biénio 2022-2023. O Júri de Seleção da 6ª Edição do Prémio “Viver Em Igualdade”, constituído por Catarina Salles, enquanto investigadora, em representação da Universidade da Beira Interior, por Tatiana Moura, em representação da APEM – Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, que se encontra representada no Conselho Consultivo da CIG – Secção das ONG´s e por Sandra Ribeiro, enquanto Presidente da CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, após análise das candidaturas admitidas, decidiu premiar 33 Municípios, entre os quais Mangualde, Penalva do Castelo e uma Junta de Freguesia.

Mangualde foi reconhecido pelo trabalho realizado na promoção da igualdade, um prémio que distingue municípios com boas práticas na integração da igualdade de género, cidadania e não discriminação”, começa por enaltecer Marco Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde. “Temos colocado em prática a promoção da igualdade de género, essencial para garantir a qualidade de vida em todas as esferas da sociedade numa lógica de coesão social”. O foco é em “dar continuidade ao compromisso de fomentar a cidadania, a igualdade de oportunidades e da não discriminação”, destaca ainda Marco Almeida.

Em 2020, Mangualde já havia sido distinguido com uma menção honrosa “Viver em Igualdade”.

O prémio é uma iniciativa bienal, promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação. Tem como objetivo de distinguir municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas atividades por si desenvolvidas.

Muito concorridas as festividades penalvenses

Penalva do Castelo viveu dias de grande azafama, com as festas do concelho a trazerem muita animação, para além do feriado municipal, teve lugar a mostra de vinhos desta região, a Maçã Bravo de Esmolfe e ainda alguns produtos locais.

Mais há noite, a Banda Musical, os Cantares e o Rancho animaram a primeira parte dos concertos dos diversos grupos que encheram por completo o Largo do Município, nos quatros dias de festa, com o Némanus a fechar o certame no domingo à noite. Pelo meio, ainda o SC Penalva do Castelo celebrou 77 anos de existência.

Em suma, o Presidente do Município, Francisco Carvalho, era um homem satisfeito pelo sucesso das festividades e salientou o empenho de todos nestas festividades.

 

Município de Penalva do Castelo vai assumir a coordenação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

O Município de Penalva do Castelo vai assumir a coordenação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), que decorre da transferência de competências para as autarquias, no domínio da Ação Social.

A Câmara Municipal passará, assim, a assegurar o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, incluindo os beneficiários do RSI – Rendimento Social de Inserção e o atendimento em situação de Emergência Social.

Este serviço visa contribuir para uma proteção especial dos grupos mais vulneráveis através da disponibilização de informação e da mobilização dos recursos adequados a cada situação, tendo em vista a promoção da melhoria das condições de vida e bem-estar das populações.

O atendimento e acompanhamento realizar-se-á nas instalações da Câmara Municipal de Penalva do Castelo, às sextas-feiras, das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h00.

Penalva do Castelo dispõe de um novo portal de Serviços Online

Este novo portal, disponibilizado pelo Município de Penalva do Castelo assume-se como a ferramenta de eleição para a comunicação e interação entre o Município e os Munícipes, ao mesmo tempo que promove melhorias ao nível da transparência, da eficácia, da eficiência e da qualidade dos serviços prestados.
 O Portal do Munícipe vem oferecer, à distância de apenas alguns cliques, em qualquer dia e a qualquer hora, um vasto catálogo de serviços online, relacionados com Educação, Transportes Escolares, Requerimentos, entre outros.
Desenvolvido no âmbito da candidatura “Modernização Administrativa na Região Viseu Dão Lafões – Um modelo, catorze municípios”, liderada pela CIM, com um investimento global superior a 2,7 milhões de euros, o Portal do Munícipe vem dar continuidade à promoção do governo eletrónico de modernização e capacitação da administração local, permitindo que municípios desta Comunidade apresentem ao Munícipe a mesma interface de comunicação.

Campanha Laço Azul assinalada em Penalva do Castelo

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Penalva do Castelo, em parceria com a Câmara Municipal e outras Instituições Locais, assinala uma vez mais o Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância/2021, sob o lema “Serei o que me deres… que seja amor”,a decorrer no mês de abril em todo o país.
A campanha, simbolizada pelo Laço Azul, é amplamente divulgada por todo o território, com a realização de numerosas ações de prevenção contra os maus-tratos. O objetivo é de consciencializar a comunidade para a problemática e para o seu papel na prevenção do abuso infantil, bem como promover nas famílias o exercício de uma parentalidade positiva, sem recurso à violência verbal, física e psicológica.
O edifício da Câmara Municipal de Penalva do Castelo, onde se encontra a sede da CPCJ do concelho, está durante o mês de abril iluminado/ vestido de azul. Foram colocadas tarjas com o Laço Azul, bem como pendurantes nas portas dos gabinetes de várias instituições do concelho de Penalva do Castelo e foi ainda distribuído o Calendário dos Afetos a todos os alunos do Pré-Escolar e 1º Ciclo.

Nova ETAR de Gôje já está a funcionar

Teve lugar a construção da Nova ETAR de Gôje,  concelho de Penalva do Castelo, freguesia de Ínsua, no âmbito dos Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas — Diretiva 91/271/CEE, de 21 -05-1991 (DARU).
A nova ETAR está assim capacitada para tratar as águas residuais de 7956 habitantes de todo o concelho, e localiza-se a jusante da atual ETAR.
A candidatura foi apresentada e enquadrada na proposta de estratégia definida no PENSAAR 2020 – «Uma nova Estratégia para o Sector de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais».
Esta é a maior obra construída no concelho de Penalva do Castelo e comparticipada pelos fundos comunitários (85%), com um custo de 2.000.000,00€ (dois milhões de euros) aproximadamente.
Além deste equipamento, salienta-se a construção e já em pleno funcionamento das (SAR) – Sistema de Águas Residuais de: Castelo de Penalva, Sezures, Gondomar (Ínsua1), Senhora da Ribeira (Ínsua2), Roriz, Casal Diz e Encoberta, com um investimento aproximado de 1.500.000,00€ (um milhão e quinhentos mil euros), sendo comparticipado em 85% pelos fundos comunitários.
A entrada em funcionamento destes equipamentos permitiu a desativação de treze fossas que já não cumpriam com a missão para a qual tinham sido construídas.

foto:MPC

XXIV Feira da Maçã Bravo de Esmolfe em outubro

Vai ter lugar em Esmolfe,  mais uma edição da Feira da Maçã Bravo , no concelho de Penalva do Castelo, nos dias 12 e 13 de outubro, com um leque de atividades.

Assim no sábado ao inicio da tarde , decorrerá na Loja do Cidadão um Colóquio com o tema “Valorizar a Maçã Bravo de Esmolfe e no domingo , diversas atividades: missa campal, arruada da Banda local, atuação da Casa do Povo de Esmolfe , o Concurso da Maçã Bravo e por fim  atuação do Ruizinho de Penacova.

Um fim de semana destinado a homenagear a Maçã Bravo de Esmolfe.

Pinhel e Penalva do Castelo abrangidos pelo Programa BEM

São já conhecidos os trinta e oito municípios do interior que vão investir mais de 10 milhões de euros em infraestruturas e equipamentos no âmbito do Programa BEM – Beneficiação de Equipamentos Municipais.
Os municípios abrangidos são: Alcácer do Sal, Almodôvar, Arganil, Avis, Barrancos, Belmonte, Campo Maior, Carregal do Sal, Castro Daire, Chamusca, Figueiró dos Vinhos, Idanha-a-Nova, Lousã, Macedo de Cavaleiros, Montalegre, Mortágua, Mourão, Odemira, Penalva do Castelo, Pinhel, Pombal, Proença-a-Nova, Reguengos de Monsaraz, Sabugal, Santiago do Cacém, Santa Comba Dão, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Sertã, Sever do Vouga, Tábua, Tabuaço, Tarouca, Tondela, Vendas Novas, Vila Flor e Vimioso.
O Programa BEM, lançado pelo Governo em 2018, visa apoiar iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territorial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municipais que potenciem o desenvolvimento desses territórios.
No final de 2018 foram apoiados 31 projetos, num montante de cerca de 3,8 milhões de euros. Em 2019 foi aprovado o apoio a mais 38 projetos, com a comparticipação de 4,7 milhões de euros.
Destes 38 projetos, 20 destinam-se à requalificação de infraestruturas e equipamentos municipais, incluindo espaços desportivos, e os restantes 18 visam a reabilitação e remodelação de edifícios sede de municípios, cuja funcionalidade é condição necessária para uma boa prestação de serviços às respetivas populações.

Mangualde volta a receber processos judiciais de Penalva do Castelo

Depois de muito lutar, eis a boa nova

Após anos de luta contra a decisão de transferir os processos judiciários de Penalva do Castelo para o tribunal de Sátão, o Governo reconhece que a decisão tomada pelo anterior Governo PSD/CDS não se adequava às necessidades dos cidadãos.

A decisão resulta de uma visita feita pelo país com o objetivo de corrigir erros ocorridos durante a reforma do mapa judiciário no passado. Face às acessibilidades, à história e à ligação entre os dois concelhos, faz mais sentido o regresso a Mangualde, do que a sua manutenção no tribunal de Sátão.

Segundo Maria José Guerra, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, em declarações aos OCS, esta alteração está relacionada com o facto de historicamente as pessoas se identificarem mais com Mangualde do que com o Sátão, local para onde transitaram os processos com a reforma de 2014.

Para João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, a presente decisão permite ver cumprido o compromisso de repor justiça e história no mapa judiciário, o autarca felicita ainda o trabalho do Governo do Presidente da Camara de Penalva do castelo, do Presidente da Ordem dos Advogados de Mangualde e todos aqueles que fizeram com que a história fosse reposta, “todos sabem a importância que tiveram neste processo, estamos orgulhosos”- conclui João Azevedo.

 

Da parte do Dr. José Miguel Marques, da Ordem dos Advogados da Delegação de Mangualde, não se pode deixar de considerar uma vitória de todos os cidadãos de Mangualde e de Penalva do Castelo o anunciado e certo regresso do Município de Penalva do Castelo à área de competência do Tribunal de Mangualde.

 

Já o autarca de Penalva do Castelo, Francisco Carvalho, afirma com agrado que, após uma luta de anos, finalmente os cidadãos de Penalva vêem repostas a justiça e história que lhes foi retirada pelo antigo governo. O autarca reforça ainda a gratidão com que estão ao atual governo, por terem visto cumprida a promessa feita aquando da visita da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Ribeiro.

Imensos visitantes para saborear o cabrito em Penalva

A Câmara Municipal de Penalva do Castelo promoveu, nos dias 10 e 11 de março, o Fim-de-Semana do Cabrito e a iniciativa “Sabores de Penalva”.

Muitos foram aqueles que se deslocaram a Penalva do Castelo para apreciar o prato principal – o Cabrito – nos estabelecimentos de restauração aderentes: O Templo, Familiar, O Carneiro, Pizzaria da Lameira, Snack-Bar 259, Parador Casa da Ínsua, O Telheiro e Casa de Petiscos Recordo.

Além do Cabrito, todos os participantes foram presenteados com uma prova de Queijo Serra da Estrela e uma Maçã Bravo de Esmolfe, resultante da iniciativa “Sabores de Penalva” – complemento da “Feira/Festa do Pastor e do Queijo” realizada no dia 3 e 4 de fevereiro.

Os participantes no fim-de-semana do Cabrito habilitaram-se ao sorteio de um almoço ou jantar para duas pessoas num dos restaurantes aderentes.

Com esta iniciativa gastronómica, a autarquia dinamizou mais um evento atrativo de visitantes a Penalva do Castelo, que para além dos sabores tradicionais, puderam apreciar as potencialidades dos produtos endógenos, conviver com a beleza do território e a arte de bem receber dos Penalvenses.

Por:MPC