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1000 euros de apoio por cada criança que nasça no Município de Nelas

Young pregnant women in third trimester smiling and looking at camera

Incentivo à Natalidade e à Adoção no Município de Nelas

Foi já publicado na 2.ª Série do Diário da República o Regulamento de Incentivo à Natalidade no Município de Nelas, está em vigor a desde o dia 5 de outubro, pelo que as crianças nascidas ou adotadas a partir desta data (inclusive) e que cumpram as condições gerais de atribuição constantes do Regulamento, já poderão beneficiar dos apoios previstos.

No que respeita aos custos-benefícios que decorrerão da implementação do apoio à natalidade, estima-se o apoio anual a cerca de 100 famílias, sendo 75% do incentivo despendido no comércio local, fomentando-se ao mesmo tempo a economia do Concelho.

Este projeto surgiu sob proposta do Presidente da Câmara Municipal, na sequência do cumprimento de mais um dos seus compromissos eleitorais em 2013, foi aprovado por unanimidade em Reunião desta Câmara Municipal de 08 de junho de 2016, com continuação em 14 de junho de 2016 e reunião de Câmara de 31 de agosto.

O “Regulamento de Incentivo à Natalidade e à Adoção no Município de Nelas” tem por base o incentivo à natalidade no concelho, a fixação e melhoria das condições de vida de jovens famílias e dos recém-nascidos, e impulsionar a economia local, princípios fundamentais para a formação de uma comunidade mais justa, solidária e para a criação de um território socialmente mais apelativo para viver, residir e trabalhar.

São beneficiários os munícipes ou agregados familiares residentes no Concelho no mínimo há 12 meses contínuos, contados da data do nascimento da criança, e que estejam recenseados numa das freguesias do Concelho, desde que preencham as condições gerais de atribuição constantes no Regulamento.

Fixação de pessoas é o objetivo

O montante a atribuir a cada criança será de 1.000,00€ (mil euros), efetuado através do reembolso de despesas efetuadas em qualquer local até ao valor de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros) durante o primeiro ano de vida da criança ou primeiro ano da adoção, e do reembolso de despesas até ao valor de 750,00€ (setecentos e cinquenta euros), durante o primeiro ano de vida da criança ou primeiro ano da adoção, efetuadas em estabelecimentos comerciais na área do Município de Nelas, mediante apresentação de documentos comprovativos da realização da despesa em bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança, nomeadamente frequência de creche ou similar, consultas médicas, medicamentos, artigos de higiene, puericultura, mobiliário, equipamento, alimentação, vestuário e calçado.

O pedido de atribuição do incentivo é apresentado no Serviço de Ação Social da Câmara Municipal de Nelas, mediante preenchimento de requerimento/formulário próprio que ocorrer até noventa dias úteis contados a partir da data do nascimento ou adoção da criança.

Mais uma medida de apoio social e de combate ao envelhecimento da população que acresce às diversas políticas de ação e desenvolvimento social que têm sido levadas a cabo pelo Município, nomeadamente no que diz respeito à criação de emprego, ao apoio a estratos socais desfavorecidos em matéria de apoio em obras na habitação, à existência de tarifários especiais de água, saneamento e resíduos para famílias.

Por:MN

 

 

 

 

 

 

Grande incentivo à natalidade em Nelas

15j nelasNo que respeita aos custos-benefícios que decorrerão da implementação do apoio à natalidade, estima-se o apoio anual a cerca de 100 famílias, sendo 75% do incentivo dispendido no comércio local, fomentando-se ao mesmo tempo a economia do concelho.

Sob proposta do Presidente da Câmara Municipal, na sequência do cumprimento de mais um dos seus compromissos eleitorais em 2013, foi aprovado hoje por unanimidade o “Regulamento de Incentivo à Natalidade e à Adoção no Município de Nelas”, que irá estar em consulta pública durante os próximos 30 dias úteis, e que tem por base o incentivo à natalidade no concelho, a fixação e melhoria das condições de vida de jovens famílias e dos recém-nascidos, e impulsionar a economia local, princípios fundamentais para a formação de uma comunidade mais justa, solidária e para a criação de um território socialmente mais apelativo para viver, residir e trabalhar.

O incentivo aplica-se às crianças nascidas ou adotadas a partir da data de entrada em vigor do referido regulamento. São beneficiários os munícipes ou agregados familiares residentes e recenseados no Município de Nelas e desde que preencham as condições gerais de atribuição constantes no Regulamento.

O montante a atribuir a cada criança será de 1.000,00€ (mil euros), efetuado através do reembolso de despesas efetuadas em qualquer local até ao valor de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros) durante o primeiro ano de vida da criança ou primeiro ano da adoção, e do reembolso de despesas até ao valor de 750,00€ (setecentos e cinquenta euros), durante o primeiro ano de vida da criança ou primeiro ano da adoção, efetuadas em estabelecimentos comerciais na área do Município de Nelas, mediante apresentação de documentos comprovativos da realização da despesa em bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança, nomeadamente frequência de creche ou similar, consultas médicas, medicamentos, artigos de higiene, puericultura, mobiliário, equipamento, alimentação, vestuário e calçado.

O pedido de atribuição do incentivo é apresentado no Serviço de Ação Social da Câmara Municipal de Nelas, mediante preenchimento de requerimento/formulário próprio.

Mais uma medida de apoio social e de combate ao envelhecimento da população que acresce às diversas políticas de ação e desenvolvimento social que têm sido levadas a cabo pelo Município, nomeadamente no que diz respeito à criação de emprego, ao apoio a estratos socais desfavorecidos em matéria de apoio em obras na habitação, à existência de tarifários especiais de água, saneamento e resíduos para famílias.

Por:Mun.Nelas

Aguiar da Beira aprova a redução de IMI para famílias com dependentes.

 Famílias com filhos a cargo passam a ter redução no IMI

A Câmara Municipal de Aguiar da Beira vai manter a taxa mínima do Imposto Municipal sobre
Imóveis (IMI) e reduzir a taxa do imposto para famílias com filhos a
cargo. A proposta do executivo camarário foi aprovada na passada
quarta-feira, dia 30 de setembro, em sessão de Assembleia Municipal de
Aguiar da Beira.

Na prática, as famílias com um filho passarão a
beneficiar de uma redução de 5% no IMI, 10% para famílias com dois
filhos e 20% para três ou mais descendentes. Com esta medida serão
beneficiadas 344 famílias.
Por:Mun.Aguiar da Beira

Município de Penalva do Castelo incentiva à natalidade

Câmara Municipal Incentiva a Natalidade

No passado dia 26 de dezembro, a Câmara Municipal
recebeu, nos Paços do Concelho, os pais das primeiras quatro crianças a
beneficiarem do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade.

O Presidente da Câmara Municipal e a Vereadora da Ação Social
procederam à entrega simbólica de um cheque, no valor de 500,00€, que
pretende ser um incentivo para o aumento da natalidade, para a fixação
da população e contribuir para a melhoria das condições de vida das
famílias residentes no concelho e combater a desertificação.

No
seu discurso, Francisco Carvalho, Presidente da Câmara Municipal,
reforçou a importância de promover mecanismos que fomentem políticas de
incentivo à família enquanto célula fundamental de socialização e espaço
privilegiado de realização pessoal.

O incentivo à natalidade
pode ser requerido no Setor de Ação Social, no prazo de 60 dias contados
após o nascimento da criança, desde que estejam reunidas as condições
de atribuição definidas no regulamento, que podem ser consultadas no site do município.
Fonte:Município de Penalva do Castelo

Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família.

Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família. Informe-se no Município de Gouveia! 

Os agregados familiares do concelho de Gouveia vão beneficiar de um apoio de 1000 euros pelo nascimento/adoção do primeiro filho e de 1250 euros pelo nascimento/adoção do segundo filho e seguintes. A medida de estímulo à natalidade destina-se às famílias residentes no concelho que registem os recém-nascidos em Gouveia. Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família.Informe-se no Município de Gouveia!

Os agregados familiares do concelho de Gouveia vão beneficiar de um
apoio de 1000 euros pelo nascimento/adoção do primeiro filho e de 1250
euros pelo nascimento/adoção do segundo filho e seguintes. A medida de
estímulo à natalidade destina-se às famílias residentes no concelho que
registem os recém-nascidos em Gouveia.

fonte:Municipio de Gouveia