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Tag Archives: Portugal 2020

PEDU assinado em Mangualde

5,8 Milhões de euros para Mangualde

0pedu O Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, João Azevedo, esteve hoje (31 de maio) na cerimónia de assinatura dos contratos que regem os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU). A formalização realizou-se em Santa Maria da Feira e teve como protagonistas a Autoridade de Gestão do POR Centro e os municípios da região. O PEDU de Mangualde representa um investimento de 5,8 milhões de euros durante o atual quadro comunitário e prevê ações/intervenções nas áreas da mobilidade, investimento social e regeneração urbana. A cerimónia foi presidida pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, contando também com a presença do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Para o edil mangualdense, “este é o culminar de um trabalho de planeamento estratégico, bem como de negociações com as entidades que gerem os fundos comunitários, para que Mangualde possa ter um plano de ação para a regeneração urbana neste Quadro Comunitário”. Afirmando que “os 5,8 milhões de euros de investimento neste quadro comunitário para regeneração urbana é o maior investimento público 0pedu1de sempre e só é possível porque colocámos Mangualde na 1ª divisão de cidades da zona centro que puderam candidatar-se aos PEDU, com todos os benefícios e vantagens que os investimentos trarão, e assim melhorar a qualidade de vida dos mangualdenses.” Para o autarca, “estamos a trabalhar intensamente na elaboração dos projetos do plano de ação para que assim que abram os avisos do Centro2020 possamos candidatar investimento”. Acrescentando, “esperamos ter execução já em 2016 de alguns desses investimentos”.

Finalizando, João Azevedo afirma que “queremos com o investimento público alavancar o investimento privado. Temos sido muito solicitados por investidores que procuram informação para requalificarem um conjunto de edificado muito importante dentro da área de regeneração urbana da cidade, pelo que espero que os mesmos possam fazer as suas candidaturas o mais depressa possível.”

Por:Mun:Mangualde

 

10 milhões de euros para regeneração urbana na cidade

Apresentada política de cidades para
Mangualde

‘Não estamos mais na
fase do se… agora é a hora de concretizar’. Foi assim que João Azevedo,
Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, se referiu ao Programa Operacional
Centro 2020, ontem apresentado na Biblioteca Municipal. Numa cerimónia que
contou com  protagonistas e agentes deste quadro comunitário, o Presidente
da Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões, Dr. José Morgado, o
Secretário Executivo da CIM Viseu Dão Lafões, Dr. Nuno Martinho e a Presidente
da Comissão de Coordenação da Região Centro, Professora Ana Abrunhosa.

 Na conferência,
ouviram-se ainda as intervenções mais técnicas e explicativas destes programas.
O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial de Viseu Dão Lafões 2020
foi apresentado pelo Secretário Executivo da CIM e pelo Dr. José Paulo
Queirós. Ficou claro o forte empenho e a grande vitória alcançada para toda
a região com a atribuição de 40 milhões de euros. Um Pacto que se quer de
compromisso, participativo, inovador e sustentável.

João Azevedo
congratulou-se com os investimentos que este pacto vai possibilitar em
Mangualde, assim como o efeito de alavanca que os mesmos vão representar na
economia local, com investimento público e privado. A cidade de Mangualde terá
um importante papel enquanto motor do desenvolvimento. João Azevedo afirmou
ainda que Mangualde no último quadro comunitário apresentou uma
taxa de execução quase plena a rondar os 100%.

 Depois de apresentado a
intervenção ao nível da CIM, foi a vez do arquiteto José António Lopes
apresentar o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de
Mangualde, integrado na Política de Cidades. Depois de explicados sumariamente
o Plano de Mobilidade Sustentável e a Intervenção nas
Comunidades Desfavorecidas, as atenções centraram-se na Reabilitação Urbana e
no efeito positivo que esta vai representar na recuperação e afirmação do
concelho e da cidade de Mangualde em particular.

 João Azevedo ao definir
no seu executivo uma área denominada como ARU (Área de Reabilitação Urbana) vai
possibilitar aos privados uma oportunidade única dentro daquele perímetro. O
centro da cidade vai poder ser requalificado e recuperar a dignidade e
qualidade que merece pela sua importância. O Presidente da Câmara de Mangualde
abre  mão de fundos comunitários e de receitas municipais em favor dos
particulares e do investimento privado ao repartir com eles benefícios. O
autarca apelou a toda a audiência presente para encarar esta janela
de oportunidades e recuperar as suas habitações, afirmando estar a ser criado
um gabinete no CIDEM para prestar todo o tipo de apoio aos investidores
provados que pretendam candidatar-se a estes fundos.  Este plano visa a
promoção da cidade e representa um ganho imenso para particulares e promotores.

 ALGUNS DOS BENEFÍCIOS FISCAIS QUE A CÂMARA MUNICIPAL VAI OFERECER DECORRENTES DO PROCESSO DE DELIMITAÇÃO
DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA

O
Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU) estabelece a necessidade da entidade
gestora
que pretenda levar a cabo uma Operação de Reabilitação Urbana,
definir o quadro dos benefícios fiscais associados aos impostos municipais
sobre o património e garantir aos proprietários o acesso a apoios e incentivos
fiscais e financeiros à reabilitação urbana.

Cabe
assim ao Município de Mangualde, enquanto entidade gestora, estabelecer
o conjunto dos benefícios fiscais e demais incentivos à reabilitação urbana que
estejam associados à constituição legal da ARU do Centro de Mangualde, bem como
definir os mecanismos e procedimentos administrativos necessários para que os proprietários
interessados possam de facto aceder a tais benefícios e incentivos
.

Com
a aprovação de uma ARU (e publicação em sede de Diário da República), os
proprietários cujos prédios urbanos sejam abarcados por esta delimitação e
cujas obras de reabilitação se tenham iniciado após janeiro de 2008 e se
venham a concluir até dezembro de 2020, passam a usufruir dos seguintes
benefícios fiscais:

IMI
– os prédios urbanos objeto de ações de
reabilitação são passíveis de isenção por um período de cinco anos, a contar do
ano, inclusive, da conclusão da mesma reabilitação, podendo ser renovada por um
período adicional de cinco anos (n.º 7 do artigo 71º do EBF);

IMT
– são passíveis de isenção aquisições de
prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a
habitação própria e permanente, na primeira transmissão onerosa do prédio
reabilitado (n.º 8 do artigo 71º do EBF);

IRS
– dedução à coleta de 30% dos encargos
suportados pelo proprietário relacionados com a reabilitação, até ao limite
500€ (n.º 4 do artigo 71º do EBF);

Mais-valias – tributação à taxa reduzida de 5%,
quando estas sejam inteiramente decorrentes da alienação de imóveis
reabilitados localizados em ARU e recuperados nos termos das respetivas
estratégias de reabilitação de urbana (n.º 5 do artigo 71º do EBF);

Rendimentos
Prediais – tributação à taxa reduzida de 5%, quando
os rendimentos sejam inteiramente decorrentes do arrendamento de imóveis
localizados em ARU e recuperados nos termos das respetivas estratégias de
reabilitação de urbana (n.º 6 do artigo 71º do EBF).

Simultaneamente,
está previsto um conjunto de benefícios para Fundos de Investimento Imobiliário
em reabilitação urbana, a saber:

      Isenção de IRC, desde que pelo menos 75% dos seus ativos
sejam imóveis sujeitos a ações de reabilitação localizadas em ARU;

Tributação
das unidades de participação à
taxa especial de 10%, em sede de IRS e IRC, nos termos previstos nos números 2
e 3 do artigo 71º do EBF.

Convém
ainda referir que o quadro de benefícios fiscais decorrente deste regime
extraordinário de apoio à reabilitação urbana previsto no Estatutos dos
Benefícios Fiscais pode ainda abranger imóveis que, mesmo que estejam
localizados fora de ARU, sejam prédios urbanos arrendados com rendas antigas
que tenham sido objeto de ações de reabilitação
(alínea a) do ponto 21º do
artigo 71º do EBF: prédios urbanos arrendados passíveis de atualização faseada
das rendas, nos termos dos artigos 27.º e seguintes do Novo Regime do
Arrendamento Urbano, NRAU).

Outra
importante medida de estímulo aos processos de reabilitação urbana em ARU
decorre de uma alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado,
mais concretamente o seguinte incentivo:

IVA – será aplicada a taxa reduzida de 6%
em empreitadas de reabilitação urbana
,, realizadas em imóveis ou em espaços
públicos localizados em áreas de reabilitação urbana.
Por: Mun.Mangualde

Conferência “Política de Cidades” em Mangualde

A Câmara Municipal de
Mangualde promove, no próximo dia 23 de setembro, a conferência
“Política de Cidades” no âmbito do Programa Operacional Centro 2020. A
iniciativa realiza-se no Auditório da Biblioteca Municipal de Mangualde
Dr. Alexandre Alves, às 21h00, e é dirigida a toda a sociedade civil. A
entrada é livre.

 A
abertura estará a cargo do Presidente da Câmara Municipal de Mangualde,
João Azevedo, e do Presidente da CIM Viseu Dão Lafões, José Morgado. De
seguida Nuno Martinho, Secretário Executivo da CIM Viseu Dão Lafões e
José Paulo Queirós, JPQ -Consultores, apresentarão o ‘Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial Viseu Dão Lafões 2020’ e o arquiteto José António Lopes, falará sobre o ‘PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Mangualde’. A sessão contará com um período destinado ao esclarecimento de questões, colocadas pelos presente.
O encerramento da conferência contará com a intervenção da Presidente da CCDR Centro, Ana Abrunhosa.

Por:Mun.Mangualde

Sessão de esclarecimento Portugal 2020 em Pinhel

  O
Município de Pinhel e o NERGA – Associação Empresarial da Região da
Guarda promovem na esta quinta-feira (dia 21 de maio), pelas 17.00h,
uma sessão de esclarecimento dedicada ao Portugal 2020.
  A iniciativa
insere-se no âmbito do roadshow que o NERGA está a realizar, pelos
concelhos do Distrito, para promover o novo quadro comunitário de apoio.

  Em Pinhel, a abordagem vai centrar-se essencialmente no Setor Agrícola e na indústria do Granito, áreas fundamentais para o desenvolvimento do concelho.
O programa consiste no seguinte:
17.00h: Abertura da Sessão
• Rui Ventura | Presidente da Câmara Municipal de Pinhel
• Pedro Tavares | Presidente do NERGA – Associação Empresarial da Região da Guarda

17.20h: PDR – Programa de Desenvolvimento Rural
• Manuel Nascimento | C4G – Consulting and Training Network

17.40h: Competitividade e Internacionalização
• João Gonçalves | NERGA – Associação Empresarial da Região da Guarda

18.00h: Mesas de Trabalho

Granito de Pinhel – uma marca do concelho
CEVALOR – Centro Tecnológico da Pedra Natural

Potencialidades do Setor Agrícola
Manuel Nascimento | C4G – Consulting and Training Network

Apresentação do Projeto Agrilogis e da Plataforma e-Marketplace
Patrícia Correia | ADSI – Agência para o Desenvolvimento da Sociedade de Informação e do Conhecimento

19.30h: Encerramento da Sessão
Por: Mun.Pinhel

Tertúlia Portugal 2020 – Uma Oportunidade para a Competitividade, na Guarda

  Decorreu esta quinta-feira, no Café Concerto do
Teatro Municipal da Guarda, uma tertúlia subordinada ao tema “Portugal
2020 – Uma Oportunidade para a Competitividade das Empresas”,levada a cabo
pelo NERGA.

  
Esta tertúlia, moderada por Pedro Paula, diretor de programas da Rádio
F, contou com a presença de António Ruas, secretário executivo da CIM
das Beiras e Serra da Estrela, com a apresentação das principais linhas
previstas no plano estratégico para a região e de João Gonçalves,
coordenador geral do NERGA, com uma abordagem aos diferentes sistemas de
incentivos que compõem este novo quadro comunitário de apoio.
 Esta iniciativa enquadrou-se no roadshow que o NERGA se encontra a
desenvolver pelos diferentes concelhos do distrito, com a finalidade de
apresentar aos empresários da região as principais linhas do Portugal
2020.
Por: NERGA

Portugal 2020 e projeto AGRILOGIS apresentados na vila de Fornos de Algodres

Decorreu ao final da tarde desta quinta-feira, na
Biblioteca Municipal de Fornos de Algodres , uma sessão de esclarecimento “
Portugal 2020-O Programa Operacional da Competividade e Internacionalização”,
promovida pelo Município de Fornos de Algodres e o NERGA -Associação Empresarial
da Região da Guarda.

A sessão de boas vindas foi efetuada por Alexandre Lote, Vereador
do Município local, e Pedro Tavares, Presidente da Direção do NERGA da Guarda.
Seguiu – se a apresentação do projeto AGRILOGIS, e da
Plataforma E-Marketplace, por Patricia Correia, representante da ADSI-Agência
para o Desenvolvimento da Sociedade de Informação e do Conhecimento.
O projeto AGRILOGIS tem como principal resultado a
promoção e alavancagem da capacidade competitiva da fileira do olival do
território de intervenção, através da promoção de condições de produção,
operacionais, organizativas e de comercialização que possibilitem um aumento do
valor acrescentado ao cliente, seja pela venda do produto pelo seu “justo
valor”, acrescentando outras caraterísticas de valor (logística e
distribuição) e criando massa crítica de produção que permita aproveitar novas
oportunidades de negócio. O AGRILOGIS resultará, assim, numa mobilização de
atores, recursos e competências diferenciadas existentes nas regiões
participantes para a criação e integração de toda a cadeia de valor na fileira
do olival, explorando exaustivamente toda a informação disponível por forma a
evidenciar as possibilidades de matching entre a oferta e a procura.
Para a preleção sobre o COMPETE 2020-Competitividade, Internacionalização,
Inovação PME, Qualificação e Empreendedorismo, esteve João Gonçalves, do NERGA
da Guarda.
Elucidou a plateia sobre os pilares que assenta este novo
quadro, onde a Região Centro vai ser um dos locais onde investimento terá de
ser feito, deixou também as mudanças entre o QREN e o Portugal 2020, nesta
apresentação deixou ainda em pormenor este novo Programa Compete 2020, apontando
os objetivos, os destinatários e as diversas topologias de investimento que irão
estar disponíveis.
Estiveram presentes diversos empresários e jovens empreendedores.
Por Cristina Pacheco