A Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), decorreu nos dias 19 a 22 de novembro e teve como objetivo alertar os condutores para os riscos da condução em excesso de velocidade, dado que esta é uma das principais causas dos acidentes nas estradas.

Inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2021, a campanha foi divulgada nos meios digitais e através de quatro ações de sensibilização da ANSR, realizadas em simultâneo com as operações de fiscalização realizadas pela GNR e pela PSP, em Lisboa, Porto, Braga e Leiria.

Na campanha foram sensibilizados 243 condutores e passageiros, a quem foram transmitidas as seguintes mensagens:

• “A velocidade é a principal causa de um terço de todos os acidentes mortais”;
• “Quanto mais rápido conduzimos, menos tempo dispomos para imobilizar o veículo, quando algo de inesperado acontece”;
• “Numa viagem de 10km, aumentar a velocidade de 45 para 50 km/hora permite ganhar apenas 1 minuto e 20 segundos. Viaje sem pressa”.

Foram fiscalizados em controlo de velocidade por radar 1.448.355 veículos, 83% dos quais pelo SINCRO – Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Dos veículos fiscalizados, 8.477 circulavam com excesso de velocidade, dos quais 5.056 foram detetados pelos radares das Forças de Segurança e 3.503 pelos da ANSR:

No período da campanha, de 19 a 22 de novembro, em Portugal continental, registou-se um total de 1.318 acidentes, de que resultaram 4 vítimas mortais, 29 feridos graves e 392 feridos leves. Relativamente ao período homólogo de 2020, verificaram-se mais 282 acidentes, menos 3 vítimas mortal, mais 6 feridos graves e mais 62 feridos leves.

Se compararmos com a média dos últimos 5 anos neste período (2016 a 2020), verificaram-se mais 934 acidentes, menos 2 vítimas mortais, mais 4 feridos graves e menos 51 feridos leves.

Com esta campanha, foi dado mais um passo para o envolvimento dos condutores no desígnio de tornar a segurança rodoviária uma prioridade de todos.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançaram,  a Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2021.

A decorrer entre os dias 1 e 5 de outubro, a campanha tem como objetivo alertar os condutores para os riscos da condução sob a influência do álcool. Um em cada três condutores mortos em acidentes de viação apresenta uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l e três em cada quatro destes condutores apresentam uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l.

Vários estudos científicos demonstram que conduzir sob a influência do álcool causa várias perturbações, designadamente, ao nível cognitivo, ao nível do processamento de informação, da capacidade de reagir e da descoordenação motora. Também diminui o campo visual, provocando a chamada visão em túnel. Esta perda de capacidades, bem como as alterações de comportamento que podem levar a estados de euforia e desinibição, aumentam de forma muito significativa o risco de envolvimento em acidentes rodoviários.

Assim, a campanha “Taxa Zero ao Volante” integrará:

§ Ações de sensibilização da ANSR;

§ Operações de fiscalização, pela GNR e pela PSP, com especial incidência em vias e acessos com elevado fluxo rodoviário e de acordo com o Plano Nacional de Fiscalização
2021, de forma a contribuir para a diminuição do risco de ocorrência de acidentes e
para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores no que
tange à condução sob a influência do álcool.

A ANSR, a GNR e a PSP relembram que a condução sob a influência do álcool é um risco para a sua segurança e dos outros:

-Com uma taxa de álcool no sangue de 0,5 g/l o risco de sofrer um acidente mortal duplica;

– Os acidentes que decorrem da condução sob a influência do álcool são particularmente graves.

A sinistralidade rodoviária não é uma fatalidade e as suas consequências mais graves podem ser evitadas através da adoção de comportamentos seguros na estrada.

Em Seia,  numa iniciativa Comando Distrital da PSP da Guarda acontece no dia 4 de junho, através do Núcleo de Armas e Explosivos, uma ação de atendimento de proximidade em matéria de armas. A ação vai ter lugar no Largo da Câmara, das 14h às 19h.

Esta iniciativa vai decorrer em vários pontos do distrito e visa auxiliar os cidadãos que residam mais distantes da capital de distrito e que pela sua idade ou mobilidade reduzida têm dificuldades em se deslocar às instalações policiais para procederem à legalização de armas.

Até 23 de junho, extraordinariamente, é possível a entrega voluntária ou regularização da posse de armas ilegais sem sancionamento (criminal ou contraordenacional), pelo que a PSP incentiva todas as pessoas que detenham armas sem manifesto que aproveitem esta oportunidade para as legalizar.

Quem não pretenda legalizar as armas de fogo, pode fazer a entrega a favor do Estado ou em alternativa, não tendo licença de uso e porte de arma, podem optar pela desativação das armas;

Neste mesmo período há ainda a possibilidade de regularizar os licenciamentos, sem que haja a aplicação de coima, nomeadamente para quem deixou caducar a licença ou para quem, recebendo a herança, não comunicou a existência das armas após o falecimento do familiar proprietário da arma;

Para todos aqueles que possuem armas legalizadas e já não fazem uso delas e as queiram entregar a favor do Estado ou proceder à sua venda ou desativação, a PSP aconselha a aproveitarem a presença da Unidade Móvel de Atendimento nas localidades abaixo indicadas, para regularizarem todas as questões relacionadas com o licenciamento.

O Comando Distrital da PSP da Guarda estará sempre disponível para auxiliar os cidadãos na resolução de problemas e apela à regularização da posse de qualquer arma, principalmente neste contexto especial que decorre até 23 de junho, podendo qualquer cidadão contactar-nos através do telefone 271208346 ou email nae.guarda@psp.pt, até 23 de junho, de armas ilegais sem sancionamento criminal ou contraordenacional.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) estão a levar a efeito, a Campanha de Segurança Rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2020.

A decorrer até dia 14 de dezembro, a campanha tem como objetivo alertar os condutores para as consequências negativas e mesmo fatais do uso do telemóvel durante a condução.

A campanha integrará:

• Ações de sensibilização da ANSR;
• Operações de fiscalização, pela GNR e pela PSP, com especial incidência para vias e acessos com elevado fluxo rodoviário, de forma a contribuir para a diminuição do risco de ocorrência de acidentes e para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores no que tange à utilização de aparelhos eletrónicos.

Foi publicado  em Diário da República o Despacho do Ministro da Administração Interna que autoriza o recrutamento de 803 candidatos para frequência do Curso de Formação de Agentes da PSP de 2020.

O mesmo despacho determina à Polícia de Segurança Pública (PSP) a imediata abertura de uma nova reserva de recrutamento visando a admissão de até 1.200 candidatos/as para cursos a iniciar em 2021.

As 1.200 novas vagas vão permitir, não só, colmatar o não preenchimento do total das vagas abertas em 2020, mas também cumprir o desígnio de rejuvenescimento, de manutenção de elevados graus de prontidão e de eficácia operacional dos efetivos da PSP. Recorde-se que é intenção do Governo proceder à admissão, na PSP, de 1.000 novos elementos por ano entre 2020 e 2023.

Na nova reserva de recrutamento para 2021, a PSP deverá procurar reforçar as atuais estratégias de comunicação, quer as regulares, mas sobretudo as específicas no contexto da abertura de concursos, no sentido de promover a participação de candidatas. Atualmente, 8% do efetivo na categoria de agente é constituído por mulheres.

No recrutamento de 2020 a taxa de feminização foi de cerca de 14% e deve ser objetivo da PSP atingir, a este nível, os 20% nas admissões a efetuar em 2021.

A PSP deve ainda reforçar as atuais estratégias de comunicação, quer as regulares, mas sobretudo as específicas no contexto da abertura de concursos, no sentido de promover a participação de candidatos/as oriundos/as de áreas da sua jurisdição territorial e que sejam adequadamente representativos/as da diversidade de contextos sociais e culturais em que atua esta Força de Segurança.

A Campanha de Segurança Rodoviária “Não atropele os seus planos”, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), decorreu nos dias 24 e 25 de novembro e teve como objetivo alertar condutores e peões para a importância de cumprirem as regras de segurança rodoviária e de redobrarem cuidados na estrada, garantindo uma coexistência segura, sem atropelamentos.

Inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2020, a campanha foi divulgada nos meios digitais e através de seis ações de sensibilização da ANSR, realizadas em simultâneo com as operações de fiscalização realizadas pela GNR pela PSP, na Guarda, Viseu, Coimbra, Pombal, Sintra e Lisboa.

Na campanha foram sensibilizados 330 peões e condutores a quem foram transmitidas as seguintes

• Entre 2010 e 2019 morreram mais de 1500 pessoas vítimas de atropelamento;
• A probabilidade de um peão morrer vítima de atropelamento é de 10% se o condutor circular a 30km/h, aumentando mais de 8 vezes (80%) se a velocidade for de 50km/h;
• Enquanto peões todos devemos fazer a nossa parte, nomeadamente: atravessar nas passadeiras, respeitar a sinalização, não utilizar dispositivos que distraiam, como por exemplo auscultadores ou telemóvel;
• A circulação de condutores e peões sob o efeito do álcool é extremamente perigosa. Mais de um terço dos condutores e quase um quinto dos peões que foram autopsiados pelo Instituto Nacional de Medicinal Legal e Ciências Forenses, tinham uma taxa de álcool igual ou superior a 0,5g/l.

Os condutores e peões abordados nas ações de sensibilização mostraram compreender a necessidade de se efetuarem operações de fiscalização, tendo ficado impactados com as mensagens transmitidas, sugerindo que se deveriam fazer mais ações como esta.

Durante as operações das Forças de Segurança, realizadas nos dias 24 e 25 de novembro, foram fiscalizados 10.783 veículos, tendo sido registado um total de 4.120 infrações, das quais 1.394 consideradas como potenciadoras de atropelamentos: 19 por desrespeito das regras de prioridade; 24 por não cedência de passagem aos peões; 236 por estacionamento indevido; e 1.115 por excesso de velocidade, sendo estas infrações consideradas como potenciadoras de atropelamentos:

No período da campanha, registou-se um total de 587 acidentes, de que resultaram 1 vítima mortal, 6 feridos graves e 153 feridos leves.

Com esta campanha, simultaneamente implementada a nível nacional por todas as entidades envolvidas, foi dado mais um passo para o envolvimento dos condutores no desígnio de tornar a segurança rodoviária uma prioridade de todos.

A Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública vão realizar entre o dia 30 de outubro e o dia 3 de novembro, terça-feira, operações de intensificação do patrulhamento, sensibilização e fiscalização, em todo o Território Nacional, em estreita articulação, cooperação e colaboração. Estas operações visam primordialmente apoiar a população e garantir o cumprimento das normas resultantes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de outubro, no âmbito das restrições de circulação entre concelhos.

No sentido de divulgar as principais medidas a implementar, apresentar as operações e difundir os adequados conselhos de segurança, terá lugar uma conferência de imprensa conjunta, dia 29 de outubro, pelas 17:00 horas, no Salão Nobre do Ministério da Administração Interna, sito na Praça do Comércio, Lisboa.

Foram homologados pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, os protocolos de colaboração com oito municípios em abril e maio, para construir e modernizar postos da GNR e uma esquadra da PSP. Estas obras envolvem um investimento superior a 5 milhões de euros.

Estes protocolos, celebrados no âmbito da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança (LPIEFSS) do Ministério da Administração interna (MAI), atribuem às autarquias a responsabilidade de elaborar os projetos de execução das obras.

Após concluída esta fase, com a aprovação dos referidos projetos de execução da responsabilidade do MAI, serão celebrados contratos interadministrativos para concretizar as empreitadas – cujas despesas, incluindo a fiscalização e a coordenação de segurança e obra, serão maioritariamente reembolsadas pelo Ministério.

Em abril foram homologados protocolos com as Câmaras Municipais de Oliveira de Azeméis e de Sesimbra, para os seguintes investimentos:

– Construção do posto territorial da GNR na freguesia de Cesar, num terreno cedido pela autarquia. O projeto de execução deverá estar concluído até outubro e o investimento estimado é de 1,075 milhões de euros

– Construção do posto territorial da GNR na Quinta do Conde, estando o prazo de execução e o valor do investimento a ser apurados

Já neste mês de maio foram homologados por Antero Luís os seguintes protocolos:

– Com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para a construção do posto territorial da GNR em Arcozelo. Os custos desta obra, ainda em fase de estudo prévio, serão suportados pela autarquia.

– Com a Câmara Municipal de Murça, para a reabilitação de um edifício autárquico para instalar o posto territorial da GNR na vila. O projeto de execução da obra deverá estar concluído até ao início do próximo ano e com um investimento estimado de 875,4 mil euros (sem IVA).

– Com a Câmara Municipal da Covilhã foram assinados dois protocolos, um relativo ao posto territorial da GNR em Unhais da Serra e outro sobre o posto territorial da Guarda em Tortosendo. Ambos os projetos de execução deverão estar concluídos até ao final de março de 2021. O primeiro documento envolve a adaptação de instalações da Junta de Freguesia de Unhais da Serra para receber o respetivo posto territorial da GNR. O projeto de execução será financiado pelo município e terá um custo estimado de 118,8 mil euros (sem IVA). O segundo prevê contruir o posto num terreno cedido pela autarquia, com o projeto de execução estimado em 1,075 milhões de euros.

– Com a Câmara Municipal de Palmela, para a construção de um posto territorial da GNR no Poceirão, dado o mau estado de conservação das atuais instalações. O projeto de execução da obra, num terreno cedido pela autarquia e estimada em 1,075 milhões de euros (sem IVA), deverá estar concluído até ao início do próximo ano.

– Com a Câmara Municipal de Gondomar, para remodelação do posto territorial da GNR na vila de Fânzeres, instalado num edifício da Junta de Freguesia e com as áreas de apoio noutro prédio. Por proposta da autarquia, o espaço da antiga Escola Básica da Belavista nº.1 vai ser remodelado e adaptado para acolher as novas instalações da Guarda. O projeto de execução deverá estar concluído até ao início de 2021.

– Com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, o protocolo dá continuidade ao processo de reabilitação da esquadra da PSP em Oliveira do Douro. Estando em curso as obras de recuperação do exterior do edifício, considerou-se necessário reabilitar parcialmente o seu interior. Ainda sem estimativa de custos, prevê-se que o projeto de execução fique concluído até ao início do próximo ano.

Na tarde desta sexta-feira, houve festa na frente do Hospital Sousa Martins, onde os profissionais de saúde da ULS Guarda foram homenageados.

Numa iniciativa da PSP em todo País, onde se aliaram a GNR e bombeiros.

Assim ainda foram algumas dezenas de pessoas que participaram tendo sempre em conta todas as precauções.

Deste modo , foi entregue pelas forças de segurança, um quadro alusivo à Torre de Belém, onde os profissionais de saúde, agradeceram todo este gesto e enalteceram o empenho de todos os que continuam na primeira linha na luta contra à COVID-19, profissionais de saúde, bombeiros, forças de segurança.

Foto:JP