GNR Guarda – Atividade regular da semana em Pinhel e Almeida
Pinhel – Encerramento de operador ilegal de gestão de resíduos
O Comando Territorial da Guarda, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Destacamento Territorial da Guarda, hoje, dia 5 de março, procedeu ao encerramento e selagem total de instalações utilizadas para a gestão ilegal de resíduos, no concelho de Pinhel.
Esta ação surge no cumprimento de uma decisão judicial decorrente de uma investigação no âmbito de um processo de inquérito por gestão de resíduos e funcionamento sem o respetivo licenciamento.
Como resultado das diligencias efetuadas, os militares procederam ao encerramento e selagem total das instalações, tendo ainda sido elaborados quatro autos de notícia por contraordenação ambiental, os quais serão remetidos às entidades administrativas competentes para posterior instrução do respetivo processo contraordenacional.
Durante a fiscalização realizada foram detetadas diversas infrações, destacando-se:
• Falta de licenciamento para a atividade de gestão de resíduos;
• Operação de gestão de resíduos não autorizada;
• Incumprimento das obrigações dos operadores de gestão de resíduos, nomeadamente quanto ao correto acondicionamento;
• Deposição e armazenamento inadequado de resíduos diversos, designadamente veículos em fim de vida, óleos usados, baterias e outros componentes automóveis.
A ação contou com a colaboração da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) e de diversas valências da Guarda Nacional Republicana, nomeadamente a Unidade de Ação Fiscal (UAF), o Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICCOA), o Núcleo de Apoio Operativo (NAO), o Núcleo de Análise de Informações e Informação Criminal (NAIIC) do Comando Territorial da Guarda, o Destacamento de Intervenção, o Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Territorial da Guarda e o Posto Territorial da Guarda.
Através destas ações de fiscalização, a GNR tem como objetivo prevenir e reduzir os riscos para a saúde pública e para o ambiente, garantindo que a gestão de resíduos seja realizada de acordo com a legislação em vigor e através de processos que não provoquem impactos negativos no ambiente, designadamente na água, no ar, no solo, na fauna, na flora e na paisagem.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), mantém como prioridade a proteção ambiental e a defesa do território, podendo os cidadãos denunciar situações desta natureza através da Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), disponível permanentemente para a comunicação de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
Almeida – Duas detidas por furto de metais não preciosos
O Comando Territorial da Guarda, através do Posto Territorial de Vilar Formoso, no dia 4 de março, deteve duas mulheres, de 45 e 47 anos, por furto de metais não preciosos, no concelho de Almeida.
No âmbito de uma ação de patrulhamento, os militares da Guarda foram alertados para a presença de indivíduos numa zona isolada próximo da localidade de Castelo Mendo, no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, onde estaria a ocorrer a queima de cabos de telecomunicações para extração de cobre.
No seguimento da intervenção policial, os militares deslocaram-se ao local, onde detetaram quatro indivíduos na posse de cabos de telecomunicações que estavam a ser queimados para extração de cobre. Durante a ação, duas mulheres foram intercetadas e detidas, tendo os restantes suspeitos colocando-se em fuga.
No decorrer da operação foram ainda apreendidos:
• Duas viaturas
• 548 Quilos de cobre
• Diversos objeitos associados ao manuseamento e corte de cobre
Num valor presumível de 4110 €.
As detidas foram constituídas arguidas, tendo os factos sido comunicados ao Tribunal Judicial de Almeida.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o furto de metais não preciosos constitui um crime com impacto significativo nas infraestruturas públicas e privadas, causando elevados prejuízos e constrangimentos à comunidade, pelo que continuará a desenvolver ações de prevenção e fiscalização com vista à sua deteção.
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