A Campanha de Segurança Rodoviária “2 Rodas: Agarre-se à Vida”, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), decorreu entre os dias 19 e 24 de março e teve como objetivo alertar os condutores, nomeadamente os de duas rodas a motor, para uma condução segura, cumprindo as regras do Código da Estrada e evitando comportamentos de risco, como: a condução sob influência do álcool, o excesso de velocidade e a incorreta utilização dos dispositivos de segurança.

Esta campanha contou, uma vez mais, com a participação dos serviços das administrações regionais dos Açores e da Madeira na realização de ações de sensibilização, completando o trabalho de fiscalização que tem sido realizado pelos comandos Regionais da PSP.

Inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024, a campanha foi divulgada nos meios digitais, nos Painéis de Mensagem Variável e através de quatro ações de sensibilização da ANSR, realizadas em simultâneo com as operações de fiscalização levadas a cabo pela GNR e pela PSP, em Braga, Cascais, Condeixa-a-Nova e Porto. Idênticas ações ocorreram nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Na campanha “2 Rodas: Agarre-se à Vida” foram sensibilizados 278 condutores e passageiros, a quem foram transmitidas as seguintes mensagens:

• Os utilizadores de motociclos e de ciclomotores, quando envolvidos em acidentes rodoviários, têm um risco mais elevado de sofrer consequências graves do que as pessoas que circulam noutros veículos. Este risco deve-se à sua vulnerabilidade por não possuírem a proteção do habitáculo;
• O uso de capacete de modelo homologado, devidamente apertado e ajustado, reduz em 40% o risco de morte em caso de acidente. A utilização de outros equipamentos de proteção como luvas, botas, blusão com proteções, calças com proteção CE e airbag, contribuem para reduzir a gravidade das consequências em caso de acidente.

Durante as operações das Forças de Segurança no âmbito desta campanha, realizadas entre os dias 19 e 24 de março, foram fiscalizados em controlo de velocidade por radar 3,4 milhões de veículos, 3,3 milhões dos quais pelo SINCRO – Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, da responsabilidade da ANSR.

Em termos de fiscalização presencial, as Forças de Segurança procederam à fiscalização de 52,1 mil veículos.

Do total de 3,4 milhões de veículos fiscalizados durante a campanha, registaram-se 18,8 mil infrações.

Nesta campanha, registou-se um total de 2.034 acidentes, de que resultaram 8 vítimas mortais, 35 feridos graves e 573 feridos leves.

Relativamente ao período homólogo de 2023, verificaram-se menos 67 acidentes, mais 3 vítimas mortais, menos 7 feridos graves e mais 3 feridos leves.

As 8 vítimas mortais, todas do género masculino, tinham idades compreendidas entre 23 e 67 anos.

Os acidentes com vítimas mortais ocorreram nos distritos de Braga, Porto (2), Leiria, Santarém, Lisboa e Beja (2).

Estes acidentes consistiram em 3 atropelamentos (por 2 veículos ligeiros e 1 pesado de passageiros), 3 colisões (envolvendo 2 veículos ligeiros, 2 veículos pesados, 2 motociclos e 1 ciclomotor) e 2 despistes (de 1 veículo ligeiro em curva e 1 ciclomotor em reta).

Os acidentes acima descritos ocorreram em 2 autoestradas, 2 estradas nacionais, 2 arruamentos, 1 estrada municipal e 1 via de outro tipo.

Esta foi a terceira das 12 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas no âmbito do PNF de 2024. Até ao final do ano serão realizadas mais nove campanhas, uma por mês, com ações de sensibilização e de fiscalização.

As campanhas inseridas nos planos nacionais de fiscalização são realizadas pela ANSR, GNR e PSP, desde 2020, com temáticas definidas com base nas recomendações europeias estabelecidas para cada um dos anos.

O PNF de 2023 consagrou como prioritários os temas: Velocidade, Álcool, Acessórios de segurança e Telemóvel. Relativamente a 2024, para além dos quatro temas acima referidos, foi ainda adicionado um novo capítulo sobre a fiscalização dos veículos de duas rodas a motor.

Das três campanhas que decorreram este ano, foram realizadas 11 ações, durante as quais mais de 1100 pessoas foram sensibilizadas presencialmente. Quanto a ações de fiscalização, o número de condutores fiscalizados presencialmente foi de 152,2 mil, enquanto cerca de 8,5 milhões de veículos foram fiscalizados por radar.

A sinistralidade rodoviária não é uma fatalidade e as suas consequências mais graves podem ser evitadas através da adoção de comportamentos seguros na estrada.

Governo teve resposta transparente e com verbas corretamente aplicadas
na Jornada Mundial da Juventude

O relatório do Tribunal de Contas de auditoria à Jornada Mundial da Juventude 2023 é globalmente
positivo na avaliação que faz de um evento com uma dimensão inédita para Portugal, com a
concentração de tantos milhares de pessoas num tão curto espaço de tempo.
Apesar de auditar em particular contratos das autarquias envolvidas, o Gabinete da Ministra
Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, que teve a tutela da organização do evento no Governo,
regista que houve planeamento, não se podendo ignorar que, de 2020 a 2022, Portugal enfrentou
uma pandemia que colocou muitos entraves na organização política e social do país (e de todo o
mundo) e levou mesmo ao adiamento da data inicial da Jornada Mundial da Juventude, de 2022
para 2023. A urgência do país – e do mundo – era outra.
Também é de sublinhar que, como descreveu o Governo no relatório entregue junto da Assembleia
da República, em 2021, verificou-se a dissolução do Parlamento, e consequente convocação de
eleições, que também atrasou uma preparação mais atempada do evento.
O modelo de governação foi desenhado pelo Governo para assegurar a mitigação de riscos na
contratação pública compreendendo que haja, num primeiro momento, a identificação das
necessidades de contratação pelo Grupo de Projeto, num segundo momento a instrução dos
processos de contratação pública pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e
num terceiro momento, em quase todos os contratos, a fiscalização pelos órgãos de controlo do
Estado, designadamente pelo Tribunal de Contas.
No referido relatório deste Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, não se
verificaram desvios aos gastos orçamentados, com o montante dos procedimentos sob
responsabilidade deste Gabinete a totalizarem 18 245 996,27 euros, o que corresponde a cerca
de 91% do orçamento inicialmente definido para este efeito (20 milhões de euros).

Os ajustes diretos ajudaram à concretização da obra, mas sem nunca pôr em causa a aplicação
correta dos dinheiros públicos e a transparência da organização, por parte do Governo. Recorde-se
que foram promovidos um total de 56 procedimentos, que se distribuem da seguinte forma:
• 5 concursos públicos ou procedimentos sujeitos a visto prévio do Tribunal de Contas, com um
montante total de 15 330 398,09 euros (84% do montante em análise). Caso se considerem
também os contratos remetidos para fiscalização concomitante do Tribunal de Contas, este
montante aumenta para 17 219 607,38 euros (94% do montante em análise);
• 3 procedimentos de contratação excluída, com um montante total de 684 630,16 euros (4%
do montante em análise);
• 26 ajustes diretos (sem recurso à regra de exceção constante do OE), com um montante total
de 238 111,73 euros (1% do montante em análise);
• 22 ajustes diretos (com recurso à regra de exceção constante do OE), com um montante total
de 1 992 856,29 euros (11 % do montante em análise).

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do planeamento conjunto de 2024, realizaram em 21 de março de 2024, uma Ação Nacional Conjunta, denominada Operação “NETWORK V”, nas vertentes tributária e aduaneira, através de ações de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação, nos principais eixos da rede viária nacional.

Foram estabelecidos como alvos preferenciais da operação, os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, visando nomeadamente o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.

Na Ação Nacional Conjunta da parte da AT participaram 18 Direções de Finanças, nove Alfândegas e sete Delegações Aduaneiras, coordenadas pelos serviços centrais da Inspeção Tributária e Aduaneira, num total de 451 inspetores da AT, da parte da GNR participaram 20 Comandos Territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e a Unidade de Acção Fiscal, num total de 675 militares da Guarda.

Como resultados da operação destaca-se:

O controlo de 8 237 veículos;
A detenção de seis pessoas por condução sem habilitação legal;
A elaboração de um auto de notícia por crime de posse de produto estupefaciente;
O levantamento de 451 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR e de 555 autos de notícia por infrações diversas por parte da GNR, designadamente à legislação rodoviária e condições do trabalho;
A apreensão de:

46 veículos automóveis que circulavam de forma irregular;
22,56 doses de haxixe.

Cientes do seu efeito dissuasor e preventivo, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Guarda Nacional Republicana, irão prosseguir e intensificar este tipo de ações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais.

Bárbara Tinoco acaba de lançar um novo single “Não és tu, sou eu”, já disponível em todas as plataformas digitais. A cantora que vai estar em Fornos de Algodres em agosto, nas Festas de Nossa Senhora da Graça.

A canção inédita com letra e música da própria Bárbara Tinoco, conta também com composição de Feodor Bivol e Charlie Beats.

“Esta canção e videoclipe, que ainda vai sair, são mares nunca antes explorados por mim. Sonora e liricamente é diferente de tudo o que eu já fiz. Visualmente é um “fantástico” mais escuro. Este ano não posso dizer que “saí da minha zona de conforto”, tenho de dizer que passei a viver do outro lado da linha. Isso fez de mim melhor artista e melhor pessoa. Essa é a artista que vos entrega esta canção.”, partilha Bárbara Tinoco.

Bárbara Tinoco, é já uma das artistas portuguesa mais bem sucedida de sempre. Conta já com os impressionantes 19 galardões de platina, em pouco menos de cinco anos de carreira, com os temas: “Sei Lá”; “Antes dela dizer que sim”; “Outras Línguas”; “Chamada Não Atendidas”; “Despedida de Solteira”; “Cidade (com Bárbara Bandeira)”; “Planeta (com Bispo)”; “A Fugir de Ser”; e um galardão de ouro com o tema “Ao Teu Ouvido (com Buba Espinho)”.

Tem agendado para o dia 12 de outubro um concerto na maior sala do País, na MEO Arena, que se encontra praticamente esgotado, quando ainda faltam cerca de sete meses para o espetáculo. Bispo e Buba Espinho, com quem editou dois singles de sucesso “Planeta” e “Ao teu ouvido”, vão partilhar palco com a artista neste espetáculo que se espera histórico e um dos mais importantes marcos da sua carreira.

Depois da bem-sucedida digressão de apresentação do seu segundo álbum de estúdio, intitulado “Bichinho”, a artista portuguesa Bárbara Tinoco prepara um 2024 ainda mais desafiante. A digressão conta com novas datas confirmadas, com passagem por várias cidades nacionais, tendo o seu grande momento de destaque na maior sala do País, dia 12 de outubro.

Recorde-se que no passado dia 14 de fevereiro a cantora e compositora deu início a um novo desafio, com a estreia de “A Madrugada que Eu Esperava”, o musical que junta Bárbara Tinoco e Carolina Deslandes em palco como atrizes principais e na autoria da música. A idealização e partilha em palco e na composição da música é um testemunho da sua multifacetada criatividade e do seu compromisso constante em explorar novas formas de expressão artística. O musical continua em cena até dia 28 de abril no Teatro Maria Matos, e nos dias 30 e 31 de maio no Coliseu do Porto AGEAS.

A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre os dias 22 e 24 de março, realiza uma operação de segurança e de patrulhamento rodoviário intensivo, a fim de garantir a segurança do evento Moto GP e de prevenir a sinistralidade rodoviária envolvendo veículos de duas rodas a motor, com especial incidência nos distritos de Aveiro, Beja, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Leiria, Lisboa Porto, Santarém Setúbal e Faro.

Na sequência do evento Moto GP Portugal, que se realiza no Autódromo Internacional do Algarve (AIA), em Portimão, de 22 a 24 de março, prevê-se um aumento significativo do volume de tráfego de motociclos nas principais vias de acesso ao Algarve. Adicionalmente, é expectável um aumento do tráfego em geral, rumo ao sul do País.

A Guarda realiza a operação de segurança e de reforço do patrulhamento rodoviário intensivo ao evento Moto GP com o objetivo de manter a ordem e a tranquilidade pública, assegurar a fluidez de tráfego nos acessos e garantir a segurança do evento. Considerando que o combate à sinistralidade rodoviária é uma prioridade estratégica da Guarda, e com o objetivo de criar maior segurança nas vias rodoviárias, esta operação irá promover uma sinergia de esforços das valências de trânsito e territorial com o objetivo de prevenir a sinistralidade rodoviária grave envolvendo veículos de duas rodas, promovendo para o efeito diversas ações de sensibilização e uma intensificação do patrulhamento rodoviário, com a dupla finalidade da segurança do evento MotoGP e de prevenir a sinistralidade rodoviária, sobretudo a que envolve veículos de duas rodas a motor.

Na área de responsabilidade da Guarda, no ano de 2023 registaram-se 84 600 acidentes, dos quais resultaram 408 vítimas mortais, 1 859 feridos graves e 25 343 feridos leves. Destes números, destaca-se o registo de 7 320 acidentes de viação que envolveram veículos de duas rodas, dos quais resultaram 127 vítimas mortais, 688 feridos graves e 5 632 feridos leves.

A Guarda Nacional Republicana reforça as mensagens de prevenção de forma a sensibilizar, informar e alertar todos os condutores, em especial os de veículos de duas rodas a motor, para as regras de segurança que devem acautelar durante a condução, nomeadamente o uso de capacete devidamente ajustado e uso de outros equipamentos de proteção como luvas, botas e blusão com proteções, sendo desenvolvidas iniciativas de sensibilização em algumas áreas de serviço de norte a sul do país, realizando também diversas iniciativas de sensibilização nas imediações do Autódromo Internacional do Algarve.

Importa informar, que por forma a garantir a segurança do evento, o espaço aéreo na área do evento encontra-se interdito durante o período do evento.

A Fundação EDP vai apoiar, através do Programa EDP Energia Solidária, projetos sociais que, ao promover a transição energética justa, tenham um impacto positivo junto de pessoas ou grupos em situação de vulnerabilidade, trabalhadores da economia social, estudantes ou comunidades mais isoladas.

A edição de 2024 do programa EDP Energia Solidária representa um investimento social de mais de dois milhões em Portugal, Espanha e Brasil. Deste total, mais de um milhão de euros será investido em Portugal, em ações de mobilização e de capacitação das entidades candidatas e no financiamento aos projetos vencedores.

O programa EDP Energia Solidária enquadra-se na estratégia de impacto social da EDP – Y.E.S. – You Empower Society que tem o seu principal foco na transição energética justa.

“Ao orientar o investimento social para a transição energética justa, a Fundação EDP está a reforçar o seu compromisso com uma sociedade mais equitativa e inclusiva. Através de programas como o EDP Energia Solidária estamos a apoiar o desenvolvimento de projetos inovadores e com impacto positivo nas comunidades, como também a melhorar as condições de vida de famílias e instituições em situações de maior vulnerabilidade. Acreditamos que, ao unir esforços nessas frentes, podemos efetivamente construir um futuro mais justo e sustentável”, salienta Vera Pinto Pereira, presidente da Fundação EDP.

Podem candidatar-se entidades com e sem fins lucrativos, com respostas sociais em áreas como a inclusão energética, a proteção do património natural e da biodiversidade, a eficiência energética e energias renováveis, ou a mobilidade sustentável. As candidaturas decorrem de 1 a 31 de maio no website da Fundação EDP (www.fundacaoedp.pt), onde pode ser consultado o regulamento.

Para reforçar a capacidade do ecossistema social na criação de respostas inovadoras e com impacto na transição energética justa, uma rede de incubadoras parceiras da EDP Energia Solidária estará disponível para apoiar as entidades no processo de ideação e na preparação das candidaturas. As entidades vencedoras poderão também contar com acompanhamento de voluntários do grupo EDP na fase de implementação dos projetos.

Em 2023, o EDP Energia Solidária possibilitou a criação de 30 projetos em Portugal, em Espanha e no Brasil. Só em Portugal, o programa viabilizou 15 novas respostas sociais que pretendem ter um impacto positivo na vida de mais de 18 mil pessoas através de soluções que promovem a transição energética justa.

Um dos projetos vencedores em 2023 foi apresentado por uma instituição do distrito da Guarda. Jovens Mentores para a Transição Energética¸ projetado pela Instituição Solar do Minho, propõe capacitar as crianças e jovens apoiados pela instituição, com o objetivo de os transformar em “mentores para a transição energética”, quer para colaboradores internos da instituição, quer para a comunidade local.

Recentemente a agência internacional de avaliação de crédito Moody’s elevou o rating da CP – Comboios de Portugal. Este reconhecimento vem reforçar a eficácia da estratégia implementada pela empresa, traduzindo-se num símbolo tangível de sucesso e estabilidade.

A Moody’s é conhecida pelo seu rigoroso processo de análise e avaliação. A decisão de elevar o rating da CP reflete uma avaliação positiva da saúde financeira da empresa, da sua capacidade de gestão e da sustentabilidade das suas operações. Este reconhecimento é especialmente significativo considerando o contexto desafiador que o setor dos transportes enfrentou nos últimos anos.

Este avanço é mais do que um simples dado financeiro. Representa o culminar de um esforço concertado em várias frentes, assinalando, pela primeira vez em décadas, resultados financeiros positivos no ano de 2022. Este feito não foi alcançado por acaso, mas sim graças a uma gestão prudente e criteriosa do dinheiro público.

Ao longo deste percurso, a CP focou-se em recuperar e valorizar o material circulante e aumentando a sua capacidade de oferta de serviços comerciais. A redução de despesas desnecessárias, aliada à internalização de vários serviços que anteriormente eram externalizados, permitiu à CP uma maior eficiência e redução de custos, sem comprometer a qualidade do serviço prestado.

Um aspeto fundamental da estratégia da CP foi também a diversificação e aumento dos serviços prestados a clientes externos, contribuindo de forma significativa para os resultados financeiros positivos.

É imperativo salientar que este marco não teria sido possível alcançar sem o empenho e a dedicação incansável dos trabalhadores da CP. A sua competência e compromisso têm sido a espinha dorsal da empresa, permitindo-nos atingir os nossos objetivos.

A elevação do rating pela Moody’s é um testemunho da confiança que os mercados depositam na gestão e estratégia da CP.

A CP encara este reconhecimento não como um ponto de chegada, mas como um incentivo para continuar o caminho de melhoria contínua, reforçando o papel crucial da CP no sistema de transportes e na mobilidade sustentável do país.

Em comunicado, a FNAM manifesta mais uma vez solidariedade para com os Jornalistas, em Greve Geral durante 24h, na sua luta contra os despedimentos, por melhores condições de trabalho e pela salvaguarda do jornalismo isento e de qualidade.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) já tinha manifestado a sua solidariedade com os trabalhadores do Global Media Group, à data da greve e dos protestos de 10 de janeiro, e agora saudamos novamente os sindicatos do setor e os trabalhadores em greve.

Trata-se da primeira Greve Geral de jornalistas em 40 anos, o que revela o dramatismo da situação que se vive no mundo da comunicação social. Os jornalistas contestam os baixos salários, a precariedade, os despedimentos e as pressões editoriais.

A FNAM partilha da ideia de que “sem uma Comunicação Social forte, isenta e transparente seremos uma Democracia amputada e amordaçada”, e não esquecemos o papel que os jornalistas desempenham no esclarecimento da luta dos médicos e na defesa do SNS.

O SinFAP – Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta,
Ambiente e Proteção Civil, lamenta que o Instituto da Conservação da
Natureza e das Florestas (ICNF), ponha em causa a sustentabilidade de mais
de 2000 Sapadores Florestais, por ainda não estarem abertas as
candidaturas de financiamento para as equipas de Sapadores florestais
2024.
O SinFAP reuniu com o Conselho Diretivo do ICNF no fim do mês de
fevereiro, levando à discussão a abertura das candidaturas e a situação
sufocante em que se encontram muitas entidades patronais, que não tem
acesso ao financiamento, mesmo já com muito muito trabalho realizado em
serviço público.
Estamos no meio do mês de março e ainda nada não vemos a luz ao fundo
do túnel, quando no ano anterior por esta altura já estavam a ser efetuados
os pagamentos de candidaturas aprovadas, esta situação traz
constrangimentos para as entidades gestoras, mas quem sofre com esta
situação são os sapadores florestais, que em muitos casos já tem os seus
salários em atraso.
O trabalho que os Sapadores Florestais executam nesta altura do ano, é de
extrema importância para a prevenção e defesa da floresta contra
incêndios, a precariedade aliada aos baixos salários e a falta de uma
Carreira e Estatuto Profissional, a que se junta ainda os salários em atraso
tem dificultado a contratação de novos elementos, e coloca em risco a
sobrevivência do setor.
O SinFAP apela ao novo Governo e a todos os partidos políticos com
assento parlamentar, que adotem medidas urgentes na Dignificação e na
Valorização dos Sapadores Florestais, como uma das maiores forças a
operar todo o ano na prevenção de incêndios florestais.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou, no dia 1 de fevereiro, a Operação Floresta Segura que decorre, até 30 de novembro, com o objetivo de executar ações de sensibilização, de fiscalização, de vigilância e deteção de incêndios rurais, de investigação de causas dos crimes de incêndio florestal e validação das áreas ardidas, de forma a prevenir, detetar, combater os incêndios rurais e reprimir atividades ilícitas, procurando garantir a segurança das populações e a preservação do património florestal.

No âmbito da sensibilização a Guarda Nacional Republicana, até ao dia 3 de março, realizou 715 ações de sensibilização, tendo alcançado 14 471 pessoas, com o objetivo de evitar comportamentos de risco, a adoção de medidas de autoproteção e uso correto do fogo, por parte das comunidades. Foram efetuadas 2 859 sinalizações nas freguesias prioritárias, sendo aquelas que apresentam potencial risco de incêndio rural, registadas 206 ocorrências de incêndio e 22 contraordenações (14 por queimas e oito por queimadas).

Foram registados até ao momento 93 crimes, tendo sido efetuadas três detenções e identificados 13 suspeitos.

Nesta fase, os militares encontram-se no terreno a percorrer as faixas de gestão de combustível das freguesias prioritárias, com o objetivo de se proceder à sinalização e georreferenciação dos terrenos rurais que pela sua localização apresentem potencial risco de incêndio, promovendo em simultâneo, ações de informação e sensibilização junto dos proprietários, para que realizem voluntariamente a limpeza dos terrenos até 30 de abril de 2024, evitando que, após o dia 1 de maio de 2024, possam encontrar-se em incumprimento.

Esta fase da operação tem como objetivo principal a prevenção com ações de sensibilização dirigidas aos cidadãos e entidades, com vista à alteração de comportamentos e à adoção das melhores práticas de segurança individual e coletiva. O esforço principal está a ser desenvolvido para despertar consciências para a importância da adoção de medidas de autoproteção e para a redução do risco de ocorrência de incêndios.

A Operação Floresta Segura da GNR contribui decisivamente para uma redução significativa do número de ocorrências graves e dos impactos negativos que podem causar na sociedade. A proteção de pessoas e bens, no âmbito dos incêndios rurais, continua a assumir-se como uma das prioridades estratégicas para a GNR, sustentada numa atuação preventiva e num reforço de patrulhamento nas áreas florestais.

A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e a conservação da natureza. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.