Em comunicado, a ANAM — Associação Nacional de Assembleias Municipais refere querer reunir com o governo e com os principais partidos políticos (PSD, Chega e Partido Socialista), com o objetivo de apresentar uma proposta para a revisão da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (Lei Orgânica n.º 1/2001) e da lei que estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013).

Num momento em que se aproximam as eleições autárquicas, a ANAM entende ser fundamental abrir espaço ao diálogo e à reflexão sobre o funcionamento das Assembleias Municipais e sobre o próprio processo eleitoral autárquico. Para a associação, a reforma legislativa nestas matérias é essencial para reforçar a dignificação das Assembleias Municipais e garantir maior eficiência no seu funcionamento. “Se não o fizermos, se o poder local não se reinventar, é a própria democracia que está em risco”, afirma Albino Almeida, presidente da ANAM.

“Com os desafios impostos pelas sociedades modernas aumentam também as responsabilidades e competências exigidas aos órgãos autárquicos. Por isso, torna-se imprescindível rever e atualizar o seu enquadramento legal, de forma a responder melhor às necessidades das populações e a valorizar o papel das Assembleias Municipais enquanto órgãos fiscalizadores e de proximidade.“

Entre as propostas que a ANAM vai apresentar, estão o reforço da legitimidade e visibilidade das Assembleias Municipais, para que possam ser órgãos mais interventivos e reforçar a sua função de fiscalização efetiva sobre os executivos municipais; a dignificação do papel dos deputados municipais, dando-lhes mais condições de trabalho e maior autonomia. A proposta da ANAM tem como ponto de partida o Projeto de Lei n.º 431/X, acordado em 2007 entre PS e PSD, que a associação pretende retomar.

A ANAM espera que as suas propostas sejam ouvidas e consideradas, contribuindo assim para um poder local mais transparente, eficiente e próximo dos cidadãos.

A primeira reunião já está confirmada e realiza-se no próximo dia 22 de julho, com o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos de Abreu Amorim.

SL Benfica, Sporting CP, Belenenses, CD Tondela, Ac. Viseu entre outros

Estamos a uma semana do início de mais uma edição do prestigiado Torneio Fornos de Algodres Youth Cup, que este ano apresenta a novidade de ser realizado em 3 campos: Relva natural, sintético e pelado, ou seja, as equipas são chamadas a experimentar momentos diversos , uma vez que a forma de encarar os jogos, na relva natural , sintético ou pelado, é diferente.

Face a isso, são largas dezenas de clubes que participam e com um grande leque de jogadores que amanhã serão campeões distritais, nacionais e alguns irão marcar presença nas diversas seleções nacionais.

Assim vamos ter:SL Benfica, Sporting CP, Belenenses, CD Tondela, Ac. Viseu, AD Fornos de Algodres, Satão, Os Conquistadores, G.Figueirense (Fig.Foz), Ol.Hospital, Aguiar da Beira, Vouzelenses, Guarda Unida, Vilar Formoso, Penaverdense, Cucujães, ASDREQ, Vila Chã de Sá, AD Estação, Casa Povo VN Paiva, Arrifanense, Armacenenses, Feirense, CCP Alto Douro, Cracks Lamego, Dinamo da Estação, Dragon force-Os Repesenses, ED Gouveia, Foot Lafões, Alcochotense, GD Ilha, Lusitano FC, Nani Football Academy, NDS, Ol.Bairro, Os Pestinhas, Alba, Tarouca, Sporting CP(Secção Viseu-Ranhados) e UD Oliveirense.

Foi assim divulgada a lista completa de Ministros que compõem o novo Governo de Portugal, liderado por Luís Montenegro, como Primeiro-Ministro.

Este novo organograma, surge com algumas caras novas e assim fica aqui a sua composição:

-Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Paulo Rangel
-Ministro de Estado e das Finanças: Joaquim Miranda Sarmento
-Ministro da Presidência: Leitão Amaro
-Ministro da Economia e da Coesão Territorial: Manuel Castro Almeida
-Ministro Adjunto e da Reforma do Estado: Gonçalo Matias
-Ministro dos Assuntos Parlamentares: Carlos Abreu Amorim
-Ministro da Defesa Nacional: Nuno Melo
-Ministro das Infraestruturas e Habitação: Miguel Pinto Luz
-Ministra da Justiça: Rita Alarcão Júdice
-Ministra da Administração Interna: Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral
-Ministro da Educação, Ciência e Inovação: Fernando Alexandre
-Ministra da Saúde: Ana Paula Martins
-Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Maria Palma Ramalho
-Ministra do Ambiente e Energia: Maria da Graça Carvalho
-Ministra da Cultura, Juventude e Desporto: Margarida Balseiro Lopes
-Ministro da Agricultura e Mar: José Manuel Fernandes

O Programa Proinfância acompanhou mais de 1.200 crianças e adolescentes, bem como mais de 800 famílias em situação de vulnerabilidade, em risco de pobreza ou exclusão social, desde o seu início em 2021 e até 2024. Este impacto só foi possível graças ao envolvimento de 60 entidades sociais, que, em conjunto com a Fundação ”la Caixa”, trabalham diariamente para garantir que as crianças, independentemente da sua origem, tenham acesso às mesmas oportunidades de crescimento, aprendizagem e bem-estar.

Num país onde a pobreza infantil continua a afetar milhares de crianças, a Fundação ”la Caixa” reafirma o seu compromisso com a promoção da igualdade de oportunidades em Portugal através do Programa Proinfância. Desde o seu lançamento em Portugal, em 2021, até 2024, o programa já acompanhou 1.245 crianças e adolescentes e 821 famílias em situação de vulnerabilidade económica e risco de exclusão social em todo o território nacional.

O Proinfância tem como missão acompanhar crianças e famílias em situação de vulnerabilidade social, fornecendo-lhes ferramentas necessárias para ultrapassarem as barreiras socioeconómicas que enfrentam e garantindo-lhes o acesso às mesmas oportunidades de crescimento, educação e bem-estar que os seus pares.

Com o objetivo de quebrar o ciclo intergeracional da pobreza, o programa aposta num acompanhamento abrangente e personalizado, centrado no desenvolvimento de competências sociais e educativas, hábitos de estudo e autoestima, promovendo assim a capacitação dos participantes e a sua inclusão social.

Evolução do Programa Proinfância em Portugal

O Programa Proinfância da Fundação ”la Caixa” assenta na articulação de redes territoriais de intervenção, promovendo a colaboração entre entidades sociais, autarquias e outros agentes locais (escolas, centros de saúde e serviços sociais). Esta coordenação permite otimizar recursos e garantir que cada criança recebe apoio de acordo com a sua situação e necessidades específicas.

Em 2021, o programa foi implementado pela primeira vez em Lisboa e no Porto, através de 6 redes e 22 entidades, apoiando 361 crinças e jovens de 254 famílias. Quatro anos depois, a intervenção foi alargada a 9 cidades (Lisboa, Porto, Almada, Amadora, Braga, Coimbra, Ponta Delgada, Vila Nova de Gaia e Funchal), envolvendo 15 redes de ação e 50 entidades sociais, e acompanhando 821 famílias e 1.245 menores em situação de vulnerabilidade.

“A pobreza das crianças e dos jovens em Portugal continua a ser uma realidade preocupante, exigindo uma resposta política integrada, consistente e de longo prazo. Os dados disponíveis demonstram que a incidência da pobreza entre crianças está fortemente correlacionada com fatores estruturais como a composição e estabilidade familiar, a situação laboral dos pais, o nível de escolaridade e a sua nacionalidade, bem como o contexto territorial em que vivem,” salientou o Assessor Científico do Programa Proinfância em Portugal, Carlos Farinha Rodrigues. E acrescentou: “A resposta a este desafio deve passar, em primeiro lugar, por políticas públicas abrangentes e sustentadas, que integrem medidas de apoio às famílias vulneráveis, reforço das prestações sociais, investimento na educação e ações específicas de promoção da igualdade de oportunidades desde a primeira infância”.

A educação como motor de mudança

O principal objetivo do Proinfância é apoiar crianças, adolescentes e famílias em situação de pobreza económica e vulnerabilidade social, proporcionando-lhes as ferramentas para superarem os obstáculos que enfrentam.

Neste âmbito, o programa da Fundação ”la Caixa” promove o desenvolvimento das competências sociais e educativa de crianças e jovens, bem como a melhoria dos seus hábitos de estudo, a autonomia na aprendizagem, o aumento das expetativas de sucesso, a melhoria do desempenho escolar e da autoestima, bem como o reforço da sua inclusão social.

Desde a implementação do programa em 2021, destacam-se as seguintes intervenções concretas:

Apoio psicoterapêutico a 364 crianças e adolescentes
Fornecimento de material escolar a 387 crianças e adolescentes
Reforço educativo para 798 crianças e adolescentes
Formação durante o tempo livre para 833 crianças
Apoio educativo familiar para 87 crianças e adolescentes
Entrega de alimentos para bebés a 60 crianças
Distribuição de produtos de higiene a 38 crianças
Fornecimento de óculos ou aparelhos auditivos a 30 crianças e adolescentes

“Programas como o Proinfância, promovido pela Fundação ”la Caixa”, podem constituir contributos relevantes para o atenuar da pobreza das crianças e jovens. Focalizado no apoio ao desenvolvimento integral de crianças e jovens em situação de pobreza ou vulnerabilidade social, e no apoio às suas famílias, este programa pode constituir um fator de transformação social das comunidades envolvidas e contribuir para ajudar a quebrar a transmissão intergeracional da pobreza. A erradicação da pobreza infantil deve ser entendida como um imperativo ético e uma condição essencial para a construção de sociedades mais justas, inclusivas e sustentáveis. O investimento na infância é, simultaneamente, um investimento no futuro coletivo”, destacou Farinha Rodrigues.

Em abril, o Governo decidiu alterar o termo do prazo para a realização dos trabalhos de gestão de
combustível na rede secundária de faixas de gestão, fixando-o até 31 de maio de 2025.
No entanto, e considerando que as condições meteorológicas dos últimos meses limitaram os períodos disponíveis para a realização de trabalhos, o Governo decidiu prolongar o prazo de limpeza de matos e terrenos até ao dia 15 de junho de 2025.
Durante este período, a realização de trabalhos de limpeza e gestão de combustível continua sujeita às regras previstas no Decreto-Lei n.o 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, especialmente nos dias com nível de perigo de incêndio rural “muito elevado” ou “máximo”.
Nestes casos, os trabalhos só podem ser realizados com autorização prévia da autoridade municipal de proteção civil, mediante pedido com a localização e o calendário previsto das ações, e desde que se cumpram as seguintes condições de segurança:
• Apenas podem ser realizados por entidades com códigos de atividade económica (CAE) identificados no anexo do decreto-lei;
• As viaturas de apoio a trabalhos sem maquinaria devem dispor de um extintor adicional com
capacidade mínima de 2 kg;
• Nos trabalhos com maquinaria, devem ser aplicadas as medidas de segurança definidas no mesmo anexo, e ainda o uso de equipamentos com dispositivos de retenção de faíscas/faúlhas e extintores operacionais.
Adicionalmente:
• É proibida a realização de queimadas;
• As queimas requerem autorização prévia;
• Os trabalhos devem, sempre que possível, ser feitos nas horas de menor calor (manhã ou final da
tarde);
• É obrigatório garantir meios de vigilância e de primeira intervenção no local durante os trabalhos.

Enfermagem Médico-Cirúrgica, Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, e Enfermagem Comunitária são as áreas dos três novos Mestrados das Escolas de Enfermagem da Universidade Católica Portuguesa. Com edições em Lisboa e no Porto, os programas arrancam no ano letivo 2025/2026 e têm como objetivo formar especialistas altamente qualificados para responder às necessidades crescentes do setor da saúde.

Os novos mestrados distinguem-se por um plano curricular inovador, que combina uma forte componente teórica baseada na melhor evidência científica com uma abordagem prática e multidisciplinar. Os estudantes terão acesso a formação avançada em contextos clínicos reais, potenciando o desenvolvimento de competências essenciais para a prestação de cuidados diferenciados e de elevada qualidade.

Amélia Simões Figueiredo, diretora da Escola de Enfermagem (Lisboa), destaca que “estes mestrados refletem a aposta contínua da Universidade Católica Portuguesa na valorização da Enfermagem como profissão e ciência, preparando os enfermeiros para os desafios da prática clínica e para o impacto positivo no sistema de saúde.”

“Com esta oferta formativa inovadora, estamos a dotar os enfermeiros de conhecimento na aquisição e desenvolvimento de competências especializadas, essenciais para responder aos contextos de saúde cada vez mais complexos e exigentes,” conclui Paulo Alves, diretor da Escola de Enfermagem no Porto da Universidade Católica Portuguesa.

Estes novos mestrados nas áreas de Enfermagem Médico-Cirúrgica, Enfermagem em Saúde Infantil e Pediátrica e Enfermagem Comunitária reforçam a tradição de inovação das Escolas de Enfermagem da Universidade Católica Portuguesa. A investigação conduzida nestes cursos, que vão funcionar em Lisboa e no Porto, está integrada na “Nursing Research Platform”, do Centro de Investigação Interdisciplinar em Saúde (CIIS), e a extensão universitária materializa-se em projetos de impacto social sediados no Centro de Enfermagem da Universidade Católica Portuguesa (CEC).

O Sistema de Segurança Interna (SSI), através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), informa que Portugal entra numa nova era na gestão de fronteiras, com a implementação dos novos sistemas de controlo VIS4EES, PASSE+ e Portal das Fronteiras no âmbito do plano europeu de transformação digital da gestão de fronteiras, que trará mais inovação, mais segurança, maior confiança.

A partir desta segunda-fera, 19 de maio, são implementados em diversos pontos de fronteira aérea e marítima os sistemas VIS4EES, PASSE+ e Portal das Fronteiras, com o envolvimento da GNR, PSP, as entidades gestoras das infraestruturas aeroportuárias e portuárias, Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.) e Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI). Esta implementação conta ainda com o apoio de empresas tecnológicas especializadas, sob coordenação do SSI. Ler Mais »

Torreense a vencer a Taça de Portugal

Uma brilhante tarde de sol, no fabuloso palco consagrado, o Estádio Nacional, com Tony Carreira, a abrir entoando o Hino de Portugal.

Uma partida com muitas emoções, entrou melhor o Benfica a conseguir marcar aos 25´, por Cristina Martin Prieto, mas depois face à boa organização do Torreense, conseguiu inverter o sentido da partida, onde durante toda a segunda parte foi mais forte, valeu Lena Pauels, mas no ultimo fôlego, do tempo regulamentar Jamine marcou e igualou a partida, com justiça, pelo que a turma do Oeste fez toda a segunda parte.

No prolongamento, o Torreense segurou o Benfica, foi mais forte defensivamente e efetuou uma pressão alta sobre as encarnadas, impedindo que o Benfica criasse situações de golo iminente. e Salomé a emendar e a dar o triunfo aos Torreense que assim venceu a Taça de Portugal.

Estádio Nacional, Jamor

Árbitro- Sílvia Domingos

Assistentes- Vanessa Gomes e Vera Correia – 4º arbitro – Ana Catarina Araújo

Torreense– Janny Belém, Bruna Ramos(Jesi,99 ), Carolina Correia(C), Maile Hayes(Ava, 75´), Janaina Weimer(Tessa,99´), Paloma Lemos, Catarina Pereira (Salomé,75´ ), Daniuska (Raquel,79´), Samara Lino(Rafa Rufino,65´), Jenna Tivnan e Barbara Lopes.

T-Gonçalo Nunes

SL Benfica – Lena Pauels, Marit Lund(Lara Martins, 90+4´), Cristina Martin Prieto, Andreia Norton, Nicole Raysla, Andreia Faria (Beatriz Cameirão, 63´)Carole Costa(c), Ucheibe, Anna Gasper, Chandra Davidson (Jody Brown,40´)e Laís Araújo.

T-Filipa Patão

Ação disciplinar:Amarelo- Ucheibe, 47´, Lund, 67´; Cristina Martin Prieto, 87´, Rafa Rufino, 97´

Golos: 0-1 Cristina Martin Prieto, 25´, 1-1 Janaina, 95´;2-1 Salomé, 120´

A CP – Comboios de Portugal congratula-se com a decisão do Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social em definir a realização de serviços mínimos de 25% em todos os comboios programados: Longo Curso, Regionais e Urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra, na sequência da greve decretada pelo SFRCI – Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante, entre as 00h00 de 11 de maio e as 24h00 de 14 de maio de 2025, permitindo mitigar parte dos efeitos da greve na vida dos passageiros e assegurar condições minimamente adequadas de segurança nos serviços prestados.

Esta decisão permitiu à CP – Comboios de Portugal assegurar uma parte significativa da oferta habitual, garantindo que os impactos nos serviços Urbanos de Lisboa e do Porto, nos dias 11 e 14 de maio, sejam residuais, e contribuindo também para que nos dias 12 e 13 de maio se assegurem aproximadamente 50% dos comboios programados.

A CP – Comboios de Portugal propôs a fixação de 30% de serviços mínimos, tendo o Tribunal Arbitral considerado que 25% seriam suficientes para garantir a mobilidade essencial, reconhecendo a relevância social do transporte ferroviário e o impacto que a ausência de serviços teria no dia a dia dos cidadãos.

A CP – Comboios de Portugal manifestou a sua concordância com esta decisão, contrária às mais recentes, nas quais a proposta de realização de serviços mínimos abaixo dos limites que permitam operar o transporte ferroviário com garantias mínimas de segurança dos passageiros, obrigou a uma supressão total de comboios. Esta decisão, é no entender da CP – Comboios de Portugal mais justa, uma vez que protege os direitos dos Clientes à mobilidade, ao trabalho, à saúde e à educação, assegurando simultaneamente o respeito pelo direito à greve.

A CP – Comboios de Portugal agradece a compreensão dos seus clientes e recomenda que consultem previamente os horários disponíveis em www.cp.pt ou através da app oficiais da CP, no sentido de minimizar o tempo de espera e impacto nas plataformas.

A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre os dias 5 e 11 de maio, realiza, em todo o território nacional, uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para os veículos pesados de transporte mercadorias e de passageiros, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos.

O objetivo da operação é garantir as condições de segurança no transporte de pessoas e mercadorias e a deteção de infrações tendo em vista um ambiente rodoviário mais seguro. A fiscalização de pesados de passageiros e mercadorias assume também um papel essencial na prevenção de acidentes com este tipo de veículos, normalmente bastante gravosos e com fortes impactos na circulação rodoviária.

Esta operação decorre no âmbito da Rede Europeia de Polícias de Trânsito (RoadPol), organização que foi estabelecida pelas polícias de trânsito da Europa, com a finalidade de melhorar a segurança rodoviária e o cumprimento das normas rodoviárias. A RoadPol estabeleceu quatro áreas de atuação prioritárias no âmbito da segurança rodoviária: as estradas, os veículos, os utilizadores e a velocidade. À semelhança de anos anteriores, a Roadpol elaborou um plano de operações de fiscalização de âmbito rodoviário para o corrente ano.

Estas operações de âmbito europeu têm como principal finalidade a criação de um ambiente rodoviário mais seguro, através de uma intervenção simultânea sobre as principais causas de acidentes procurando influenciar positivamente os utilizadores das vias a adotarem comportamentos mais seguros.

No final de 2021, a GNR tornou-se membro da RoadPol, passando a integrar no seu planeamento operacional, as operações planeadas pela referida organização. Com esta ação, pretende-se sensibilizar a opinião pública para a importância da adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores profissionais, tendo em vista a promoção da segurança rodoviária e a salvaguarda de vidas humanas.