DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL
A obrigatoriedade de manutenção das faixas de gestão de combustíveis constitui uma das medidas preventivas previstas no Decreto Lei nº 124/2006, de 28 de junho com redação atual, com o objetivo de reduzir o número de incêndios rurais.
A prática mais comum da gestão de combustíveis consiste na limpeza dos terrenos, através do corte e remoção da biomassa vegetal neles existentes. Uma correta e oportuna gestão de combustíveis constitui um elemento essencial para a minimização do risco de incêndio.
A prevenção aos incêndios rurais deve ser praticada de forma atempada e inteligente.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) tem vindo a exercer um enorme esforço na realização de ações de sensibilização junto da população, com o intuito de promover e fomentar boas práticas agrícolas e acima de tudo transmitir uma mensagem de dever cívico na prevenção generalizada aos incêndios rurais, partindo da premissa que a floresta é de todos e que a todos cabe preservar e proteger.
Na sequência das ações realizadas pela GNR, constatou-se que muitos terrenos continuam a carecer de limpeza, de forma a salvaguardar a manutenção das faixas de gestão de combustíveis e assim contribuir para a redução do elevado número de incêndios rurais.
O Comando Territorial da Guarda irá realizar ações de sensibilização, durante o mês de fevereiro, nos seguintes dias e locais:
· Para a população em geral
o 09, 10 e 11 de fevereiro, na Feira de tradições de Pinhel;
o 10 de fevereiro, pelas 15H00, nas instalações da Junta de Freguesia do Minhocal – Celorico da Beira;
o 11 de fevereiro, pelas 11H30, nas instalações da Junta de Freguesia de Vale de Amoreira – Manteigas;
o 14 de fevereiro, pelas 14H00, nas instalações da Junta de Freguesia de Teixeira de Cima – Seia e, pelas 15H30, nas instalações da Associação de Teixeira de Baixo – Seia;
o 16 de fevereiro, pelas 15H00, nas instalações da Junta de Freguesia Foios e, pelas 17H00, nas instalações da Junta de Freguesia de Vale de Espinho – Sabugal;
o 20 de fevereiro, pelas 10H00, na Junta de Freguesia da Miuzela e, pelas 11H00, na Junta de Freguesia da Amoreira – Almeida;
o 20 de fevereiro, pelas 10H00, nas instalações da Junta de Freguesia da Miuzela – Guarda;
o 20 de fevereiro, pelas 10H00, nas instalações da Junta de Freguesia da Amoreira – Almeida;
o 22 de fevereiro, pelas 15H00, nas instalações da Junta de Freguesia Rebolosa – Sabugal, pelas 17H00 nas instalações da União de Freguesias de Ruvina, Ruivós e Vale das Éguas – Sabugal;
o 22 de fevereiro, pelas 17H00, nas instalações da Junta de Freguesia da Ruvina – Sabugal;
o 25 de fevereiro, pelas 15H00, nas instalações da Junta de Freguesia da Faia – Guarda.
· Para agricultores
o 16 de fevereiro, pelas 10H00, nas instalações da Acriguarda – Guarda;
o 20 de fevereiro, pelas 10H00, nas instalações do Município do Sabugal;
o 22 de fevereiro, pelas 10H00, nas instalações do Município de Figueira de Castelo Rodrigo.
· Para Presidentes de Junta, produtores florestais, apicultores, bombeiros e funcionários do Município
o 15 de fevereiro, pelas 19H00, no Auditório do Pavilhão Multiusos do Município de Trancoso;
o 21 de fevereiro, pelas 18H00, no Auditório do Centro Cultural em Vila Nova de Foz Côa;
o 23 de fevereiro, pelas 19H00, no Auditório do Município de Pinhel;
o 27 de fevereiro, pelas 19H30, no Auditório da Casa da Cultura na Mêda.
A falta de manutenção das faixas de gestão de combustíveis (limpeza dos terrenos) constitui infração do foro contraordenacional e os seus responsáveis incorrem em coimas de 280 € a 10 mil €, no caso de pessoa singular, e de 1.600 € a 120 mil €, para pessoas coletivas.
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No âmbito da campanha “Floresta Segura 21”, promovida pela Guarda Nacional Republicana, vão ser efetuadas ações de monitorização/sensibilização nas freguesias definidas como prioritárias, de acordo com a seguinte calendarização:
ceria com o Município de Trancoso promoveu no passado dia 9 de outubro, no auditório do Convento de São Francisco, duas sessões de Sensibilização e de Esclarecimento sobre a temática da COVID-19, junto dos técnicos e funcionários do Município de Trancoso, das IPSS’s do Concelho, do Agrupamento de Escolas de Trancoso e da Escola Profissional de Trancoso.
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