A Guarda é o primeiro município a nível nacional que vai integrar a FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, como “Território de Montanha”. A iniciativa encontra-se agora em processo de certificação, através da atribuição do selo de garantia da organização, a alguns dos produtos endógenos da região. No seguimento desta ação, o Município da Guarda irá também promover no território o acolhimento em regime de voluntariado, de cientistas especializados no desenvolvimento de Territórios de Montanha. Irá ainda contribuir como membro consultivo para a elaboração do Relatório Bienal do secretário-geral da ONU, António Guterres, a apresentar à Assembleia Geral dos Territórios de Montanha da FAO, a cuja organização a Guarda irá apresentar candidatura, simbolicamente no dia 11 de dezembro, data em que as Nações Unidas assinalam o Dia Mundial das Montanhas.

Desta forma, a Guarda vai liderar a nível regional, nacional e transfronteiriço, a emissão de pareceres aos fóruns nacionais e internacionais que vão ser entretanto dinamizados sobre os Territórios de Montanha.

De referir ainda que está em curso a criação da Rota Europeia das Cidades de Altitude, processo iniciado e conduzido pela Guarda, e que incluiu um Passaporte Turístico com todas as cidades europeias acima dos 1000 metros, critério efetivo na definição de Território de Altitude: Guarda, Ávila, Sória, Segóvia, Briançon (França), La Chaux-de-Fonds (Suiça).

Recorde-se que os Territórios de Montanha são os fies guardadores de tesouros naturais únicos. As montanhas são a reserva de 70 por cento da água doce do Planeta, e darão origem nos próximos 10 anos, a 60 por cento das energias renováveis. Estes territórios constituem ainda o último refúgio para 25 por cento da biodiversidade terrestre. São ainda fonte de riqueza económica, gerando perto de 20 por cento do turismo global.

“O Futuro da Comunicação: oportunidades e ameaças” é o tema do aniversário da iniciativa “Cápsula do Tempo – Guarda 2050” que como habitual se celebra no dia 1 de julho.

Se em 2020 a cerimónia de aniversário da Cápsula do Tempo teve como tema a pandemia no interior de Portugal, 2021 assinala mais um aniversário da iniciativa do Clube Escape Livre com um tema muito diferente, mas igualmente pungente neste período de começo de abertura da
sociedade.

Apresentado pela Professora Dra. Rita Figueiras, docente da Universidade Católica, o tema “O Futuro da Comunicação: oportunidades e ameaças” quer despertar consciências, alertar para o garrote das notícias falsas e estimular a comunidade a envolver-se nesta discussão.

Uma reflexão que se deseja alargada e por isso mesmo o evento organizado pelo Clube Escape Livre decorrerá ao final do dia e com abertura ao público, mas sempre no estrito cumprimento das regras de segurança sanitária impostas pela DGS.

Para lá do lançamento de mais uma chávena da coleção alusiva à Cápsula do Tempo – Guarda 2050, produzida pela SPAL e com assinatura do arquiteto António Saraiva e da plantação de uma árvore, haverá outro momento simbólico.

António José Teixeira, diretor de informação da RTP, filho da cidade da Guarda e membro da lista de personalidades da Cápsula do Tempo – Guarda 2050, vai cinzelar a pedra que serve de marco desta iniciativa.

A organização é do Clube Escape Livre, Instituto Politécnico da Guarda e da Rádio Altitude e com as parcerias da Câmara da Guarda e Junta de Freguesia da Guarda e colaboração da SPAL, Cauny e Transportes Bernardo Marques.

O Centro de Estudos Ibéricos, associação transfronteiriça sediada na Guarda que resultou da parceria entre a Câmara Municipal da Guarda, as Universidades de Coimbra e de Salamanca e o Instituto Politécnico da Guarda, vai assinalar simbolicamente o aniversário do seu mentor no próximo dia 21 de maio com as seguintes iniciativas:

11h00 – Sessão de Entrega do Prémio Eduardo Lourenço 2020, ao Prof. Ángel Marcos de Dios, na Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, na Guarda (sessão presencial e online)

15h00 – Webinar “Leituras de Eduardo Lourenço”, com apresentação e moderação de Guilherme d´ Oliveira Martins e intervenções de Paulo Filipe Monteiro (Universidade Nova de Lisboa), Francisco Noa (Moçambique) e Nuno Grande (Universidade de Coimbra) (online)

17h00 – Inauguração do Memorial Eduardo Lourenço, na sede do Centro de Estudos Ibéricos, na Guarda – Apresentação da Gravura “Eduardo Lourenço – Heterodoxias” e da Medalha Comemorativa dos 20 anos do CEI (sessão presencial e online)

Sessão de Entrega do Prémio Eduardo Lourenço 2020 ao Prof. Ángel Marcos de Dios, Professor Catedrático jubilado da Universidade de Salamanca.

O Prémio Eduardo Lourenço visa galardoar personalidades ou instituições com intervenção relevante no âmbito da cultura, cidadania e cooperação ibéricas.

Na 16ª edição, o júri reconheceu o mérito académico e científico de Ángel Marcos de Dios na área da Língua e Literatura portuguesas e a sua longa e profícua dedicação ao desenvolvimento e aprofundamento das relações culturais e académicas entre Portugal e Espanha. O Catedrático da Universidade de Salamanca junta-se a um vasto leque de premiados, onde se inclui Maria Helena da Rocha Pereira, Professora da Universidade de Coimbra (2005), Maria João Pires, Pianista (2007), César António Molina, Escritor (2010), Mia Couto, Escritor (2011), Agustina Bessa- Luís, escritora (2015), Luis Sepúlveda, escritor (2016), Fernando Paulouro das Neves (2017), jornalista e escritor e Carlos Reis, professor e investigador (2019), entre outros.

Webinar “Leituras de Eduardo Lourenço”

Honrar o legado de Eduardo Lourenço também passa por manter o Conhecimento, a Cultura e a Cooperação como coordenadas estratégicas duma missão nele inspirada.

O Projeto “Leituras de Eduardo Lourenço” assume a obra do Ensaísta como elemento congregador e pretende, além de gerar um movimento cultural de discussão e (re)leitura critica do seu legado, promover a reflexão dum pensamento vasto e labiríntico através de múltiplas iniciativas, onde se inclui um Ciclo de Seminários que decorrerão durante 2021 e 2022.

O projeto é coordenado por António Pedro Pita (Universidade de Coimbra), Margarida Calafate Ribeiro e Roberto Vecchi (Cátedra Eduardo Lourenço, Universidade de Bolonha) e Rui Jacinto (Centro de Estudos Ibéricos e CEGOT-Universidade de Coimbra).

Apresentação e Moderação:

Guilherme d´ Oliveira Martins – Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian e Presidente do Centro Nacional de Cultura

Intervenções: Paulo Filipe Monteiro (Universidade Nova de Lisboa) Francisco Noa (Moçambique); Nuno Grande (Universidade de Coimbra)

Informações e inscrições: https://www.cei.pt/webinar-leituras-de-eduardo-lourenco/

(cartaz em anexo)

Memorial Eduardo Lourenço

A ideia seminal lançada pelo Professor Eduardo Lourenço (1923-2000) num célebre discurso que proferiu em 27 de novembro de 1999, por altura das Comemorações do Oitavo Centenário da Cidade da Guarda, que intitulou “Oito séculos de altiva solidão”, esteve na génese do Centro de Estudos Ibéricos (CEI) e da relação tutelar que acabaria por manter com o Centro criado sob a sua inspiração.

No ano em que se comemoram 20 anos da assinatura do protocolo fundador do CEI entre os Reitores da Universidade de Coimbra, da Universidade de Salamanca e a Presidente da Câmara Municipal da Guarda (27.11.2000), como da formalização da respetiva escritura pública (18.05.2001), o Centro de Estudos Ibéricos presta uma singela e sentida homenagem ao seu mentor, patrono e Diretor Honorífico com a inauguração de um espaço Memorial na sua  sede  onde estão expostos alguns Prémios, Diplomas e Condecorações que o Professor Eduardo Lourenço legou à Guarda.

Para assinalar a data, será apresentada a Gravura “Eduardo Lourenço – Heterodoxias” e a medalha comemorativa dos vinte anos do CEI, ambas da autoria de João Pedro Cochofel.

Recentemente, junto ao semáforo da Avenida Rainha D. Amélia, os automobilistas, que ali passaram, foram convidados a parar para serem abordados pelo Presidente da Câmara Municipal da Guarda, Carlos Monteiro, pelo coordenador geral da candidatura da Guarda a Capital Europeia da Cultura, Vítor Amaral, e pelo Presidente do Clube Escape Livre, Luís Celínio.

Objetivo: sensibilizá-los para a importância da candidatura da Guarda a Capital Europeia da Cultura 2027, para os reflexos que a sua concretização pode ter para a cidade e torná-los parte integrante do projeto, com a oferta de um autocolante, com as palavras “Contem comigo”, para colocar no vidro traseiro da viatura. Na ocasião, também a agenda da candidatura “Guarda a Capital Europeia da Cultura” e a última edição da Revista Escape Livre Magazine foram oferecidas.

Para Carlos Monteiro estamos «perante uma candidatura envolvente, que integra todas as partes desde as associações às pessoas, e agregadora, por envolver 17 municípios, que procura potenciar a cultura do território e torná-la um fator de desenvolvimento. Estamos a distribuir uma Agenda Cultural que reporta aquilo que cada município está a fazer em termos de produção cultural e artística, uma vez que a cultura que existe neste espaço é facto de desenvolvimento do território».

 Vítor Amaral explicou que «todos os anos a Comissão Europeia escolhe dois países, neste caso Portugal e Letónia, para Capitais da Cultura e as respetivas cidades candidatam-se. Neste caso, e para além da Guarda, candidataram-se Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Funchal, Leiria, Oeiras e Viana do Castelo que têm de, até novembro, apresentar o dossier de candidatura. De seguida, um júri internacional fará a sua escolha com a decisão a ser anunciada no início de 2023».

 Para Luís Celínio a ação de hoje justifica-se porque «no âmbito de uma associação como o Escape Livre, onde o automóvel é utilizado para promover um território, os automobilistas devem ser chamados a dar o seu apoio a uma iniciativa como a da candidatura da Guarda a Capital Europeia da Cultura».

 Instado pelos jornalistas presentes sobre a atividade do Clube face à pandemia, o presidente do Escape Livre anunciou que «enquanto não podemos voltar às atividades quer de todo terreno, quer desportivas, estamos a preparar novos desafios. E um deles, a apresentar em breve, trata-se das Rotas de Portugal, onde com o Clube Escape Livre, vamos mostrar o menos conhecido e o mais importante de grandes estradas nacionais, marcantes para a Guarda e região, começando pela EN18».

 No decorrer da ação, algumas centenas de condutores receberam a oferta com entusiasmo e o seu veículo automóvel passa agora a mensagem “Contem Comigo!”.

Em comunicado, os vereadores do PS na Camara da Guarda referem os pontos de vista da última reunião de câmara:

“Sobre a proposta de Regulamento do Fundo de emergência Municipal de apoio às empresas, os Vereadores do PS votam favoravelmente, com as seguintes objeções:

1. É um documento quer perca por tardio, mas como diz o povo “Mais vale tarde do que nunca”.

Passado quase um ano do atual estado pandémico que vivemos, só agora a Autarquia da Guarda, avança com este regulamento. Como pode agora a Autarquia, afirmar que estas medidas são de carater de urgência, premente e inadiáveis, se o atual estado pandémico tem particamente um ano. Todos sabemos a maior parte das Autárquicas do país, já desenvolveram estes apoios no ano anterior e também no corrente ano;

A prova que é um documento tardio está refletida nos considerando e no preâmbulo da proposta; quando é solicitada a dispensa da formalidade da consulta pública, logo este documento que mereceria alterações substanciais;

A falta de visão e de planificação do atual executivo é demonstrativo das dificuldades, da falta de arte e engenho para governar as nossas gentes e o nosso território.

2. O Regulamento proposto para votação é um documento extremamente burocrático, de elevada exigência e incompatível com uma ação rápida e urgente, senão vejamos:

O valor proposto para apoiar é exíguo e revela falta de planificação. A dotação aprovada em Orçamento para o ano de 2021, foi simplesmente de € 75 mil euros e foi revista em fevereiro para o valor agora de meio milhão de euros. Por aqui se prova que o PS tinha razão quando votou contra o Orçamento para o ano de 2021;

No âmbito da formalização da candidatura, como pode ser aferido através de email a ordem de entrada das candidaturas, com escrutínio público? Não seria mais fácil e transparente que a candidatura fosse submetida num portal, com a indicação de ordem de chegada, dia e hora;

Como fica garantida a confidencialidade dos documentos submetidos? Relembramos que é necessário particamente toda a informação contabilista dos candidatos, ou seja das empresas, IES (Informação Empresarial Simplificada); DRM (Declaração de Renumerações) e faturação no e-fatura do portal da ATA (Autoridade Tributária e Aduaneira); já para não falar de outros documentos redundantes.

Quem constitui a Comissão de Análise? Esta garantida a análise técnica dos documentos conducente a seriação dos candidatos?

Como é que a decisão do apoio está atribuída ao Presidente da Camara Municipal da Guarda, em detrimento do órgão colegial, camara municipal? Quer o Sr. Presidente fazer uma escolha política? Ou trata-se de uma decisão técnica, ou de uma decisão política? Pela leitura do documento é uma escolha política.

As obrigações exigidas aos candidatos pelos apoios concedidos são extemporâneas, ou seja, é muito difícil assegurar a continuidade da empresa até ao final de 2021, entre outras exigências reportas no presente regulamento;

Por último, o PS considera que deveria ser feita uma destrinça entre a área comercial e a área industrial, neste regulamento.

3. Face ao exposto salientamos que o atual regulamento será um autêntico fracasso.

Quantos empresários estarão dispostos aventurar-se neste processo de elevada burocracia, sujeitos a uma decisão marcadamente política, com dúvidas na seriação temporal da entrega dos documentos e sem garantias de tratamento de confidencialidade;

Todo o executivo sabe que existiam processos mais expeditos para atribuir compensações financeiras às empresas e aos empresários em nome individual. A maior parte das Autarquias alocaram estas verbas às Associações empresariais e comerciais representativas dos concelhos, para entregar posteriormente às empresas, comerciais, industriais e empresários em nome individual;

Este regulamento ora apresentado pela Autarquia é cheio de voluntarismo, mas contraditório aos tempos que vivemos.

O tempo que vivemos exigem aos decisores políticos, ação imediata e capacidade de prever e antecipar desequilíbrios na sociedade, devido ao atual estado pandémico. Temos de ter capacidade de promover políticas adequadas e auxiliares ao nosso tecido empresarial e social da região, a fim de mitigar estes desequilíbrios. Este regulamento poderia ser um instrumento importante para aliviar os prejuízos, ao dispor das empresas e empresários em nome individual, e devido à incapacidade do atual executivo do PSD, não passa de uma ferramenta de propaganda política. Fazer política e o desígnio de uma autarquia, mas quando se confunde política com autoritarismo (é o Presidente que decide os apoios em última instância) estamos perante um ataque aos mais elementares conceitos da democracia e da democracia representativa

Ponto 2º da Ordem de trabalhos

Voto contra dos Vereadores do PS

A ROTUNDA

A requalificação da rotunda onde se cruza a Av de S. Miguel e Av da Estação, tem sido um folhetim, desde o primeiro concurso que ficou deserto, passando pelo projeto da intervenção, a obra que ultrapassou largamente os prazos inicialmente previstos e as variantes já apresentadas para colocar no pedestral.

É um folhetim só igualável pela forma como a CP foi tratando o seu património, deixando degradar locomotivas históricas e únicas, para as vender como sucata em 2018, porque e passo a citar “ não tinham capacidade para recuperar o material histórico”, felizmente o material não foi para a sucata mas a recuperação também não aconteceu e a CP está disponível para vender a entidades credíveis que as recuperem …

Mas a rotunda é também uma demonstração de como o dinheiro publico é gasto e como os projetos são feitos sobre os joelhos:

O então Presidente da Câmara afirmou que esta obra “iria fazer jus à história e à importância da ferrovia na Guarda”Passaram 4 anos … e a obra continua por acabar!

Também afirmava que seria para“ ajudar a requalificar a cidade e a torna-la mais atrativa”.

Não vou discutir o que queria dizer o Dr. Álvaro Amaro com requalificar uma rotunda que ficou basicamente na mesma, ou melhor que ficou com um monte de betão no centro, reduzindo a visibilidade a quem circula.

Uma obra de arte!

Depois afirmou-se que para colocar no pedestal, viria a célebre locomotiva 1505, que afinal estava no Barreiro.

Esqueceram-se que fazia parte de um acordo entre a CP e autarquia local. Mas não irá para nenhuma rotunda.

Agora a proposta é a de uma locomotiva a vapor denominada CP 294, que em conjunto com outras se encontra em adiantado estado de degradação por se encontrarem há mais de 30 anos expostas ao tempo.

Esta locomotiva já em 2007 foi alvo de interesse do Museu do Entroncamento.

Nessa altura uma avaliação efetuada revelava que era aproveitável para recuperação cosmética.

Aqui coloca-se a primeira pergunta:

Há alguma avaliação independente em relação ao custo da “sucata CP 294?”assim denominada pela proprietária em 2018.

E há algum estudo prévio do investimento para a sua recuperação? Integral ou cosmética apenas?

e para transporte e colocação?

Trata-se de uma recuperação histórica Contemporâneas a esta e peças únicas, são a BA 61 e a BA 101, esta última a que melhor nos lembramos, não só porque se manteve no ativo até aos anos 60 a transportar as celebres carruagens Wangons Lits, mas porque a podemos encontrar em Vilar Formoso.

A propósito desta ultima locomotiva em exposição em Vilar Formoso vem outra questão:

Depois do que já se gastou numa rotunda e depois de gastar o que se vier a gastar, vamos imaginar, acima dos carris um objeto de aço negro com uma altura superior a 5 metros e uns 15 a 18 metros de comprimento.

Quase assustador diria eu.

Mas como a CP que nunca fez um esforço para preservar este material histórico, vem por protocolo exigir todos os cuidados e intervenções para o futuro.

Então teremos ali na rotunda objeto com a envergadura referida dentro de um aquário assente numa estrutura de aço?

Também não me revejo na colagem que se pretende fazer com a Capital da Cultura.

Assim preocupa-me o compromisso que vai ser assinado pelo Município da Guarda atendendo a que as cláusulas terceira, quinta e sexta, são um autêntico tiro no escuro …

Ponto 4º da Ordem de trabalhos

Voto a favor dos Vereadores do PS, com declaração de voto

Uma coletividade desportiva absorve 47% do valor do apoio e 35 coletividades ficam com 53% do valor para a sua distribuição.

O que o PS considera é que deveria ser aumentado o apoio para as outras coletividades para não existir tamanha discrepância.

A sede do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque  acolheu a entrega de 30 computadores, por Carlos Chaves Monteiro, presidente da Câmara da Guarda e a vereadora da Educação.

Estes equipamentos serão depois distribuídos pelo agrupamento nos vários ciclos de ensino, consoante as necessidades dos alunos. Recorde-se que, com o recurso ao ensino à distância, ditado pela pandemia por COVID 19, o Município está a proceder à entrega de 200 computadores aos Agrupamentos de Escolas do concelho, uma medida que integra o Plano de Apoio Extraordinário do Município da Guarda, SalvaGuarda, criado em abril de 2020 para mitigar os impactos sociais e económicos decorrentes da Pandemia.

Numa altura em que as redes sociais encurtam distâncias e tecem laços com o público, impossibilitado de visitar, deste modo, o Museu da Guarda apresentou  o seu novo sítio na internet. O “local” é o mesmo em: www.museudaguarda.pt , mas com uma nova roupagem.

No atual contexto de Pandemia e de renovado Estado de Emergência, o Museu da Guarda teve que encerrar ao público mas, mesmo de portas fechadas, continua a trabalhar. Da manutenção dos espaços expositivos à conservação das peças, da reorganização à arrumação de materiais, da programação de novas exposições e atividades à produção de conteúdos.

Este novo site disponibiliza «novos conteúdos e uma seleção de produtos que procuram evocar a região da Guarda, assim como as iniciativas organizadas pelo museu». De referir ainda que este novo portal do Museu está preparado para alojar exposições virtuais.

A Câmara Municipal da Guarda iniciou já a entrega de 1500 testes SARS-CoV-2 a 44 instituições particulares de solidariedade social, Centros de Dia, Lares e organismos do concelho da Guarda que prestam serviços e cuidados individualizados e personalizados.

O Município pretende, assim, nos próximos três meses, potenciar o rastreio das equipas que trabalham com os utentes procurando, desta forma, mitigar a propagação do vírus nessas instituições, para proteção da respetiva comunidade residente. Com esta medida, a autarquia complementa a cobertura das IPSS que não são abrangidas pelo governo, que testa apenas os trabalhadores das instituições que acolhem acima de 50 utentes.

Esta ação é desenvolvida no âmbito das medidas de prevenção e proteção da epidemia SARS-CoV-2 que o Município da Guarda tem vindo a implementar desde o início da atual pandemia, para proteção dos mais frágeis, nomeadamente da população mais idosa, doentes e cidadãos portadores de deficiência.

Consciente das dificuldades acarretadas pelos planos de contingência quer a nível individual quer a nível coletivo, a Câmara da Guarda quer continuar a estar na linha da frente na proteção dos mais vulneráveis.