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ICNF com viaturas de primeira intervenção paradas por falta de inspeção periódica

Em comunicado, a Sinfap refere que: As viaturas entregues a nível Nacional aos Sapadores Florestais em 2022, na Marinha Grande na presença do antigo Ministro das Florestas, não estão devidamente homologadas para circular na via pública, estes veículos ao ir à inspeção estão a reprovar devido às alterações das caraterísticas da viatura, (de comercial para veiculo especial de extinção de incêndios e de cor branca para amarela), algumas encontra-se mesmo sem inspeção porque nem documentos tem para poder fazer a mesma, foi enviado um documento as entidades com a pretensão de alteração das caraterísticas, contudo esse documento não permite efetuar a inspeção, o mesmo não é valido nos centros de inspeção por apenas ser uma pretensão.

Sabemos que o ICNF juntamente com a Toyota e a empresa que fez a alteração das viaturas estão a tentar resolver o processo, mas a verdade é que já lá vão 2 anos e até a data nada, esta situação já devia ter sido resolvida a quando entrega das viaturas ou pelo menos até Julho de 2024, altura da inspeção das viaturas, contudo estamos em Setembro e a situação continua igual, neste altura as viaturas tem de fazer a inspeção periódica mês a mês porque reprovam ou ficam mesmo sem inspeção, o que põem é causa a operacionalidade dos Sapadores Florestais a nível Nacional

Como tambem põem em causa se realmente a viatura tem segurança e estão asseguradas para os operacionais que andam dentro delas, se as características não correspondem às do livrete as mesma não podem circular e em caso de acidente não têm seguro devidamente válido.

Esta situação cria uma lacuna muito grande nas operações de vigilância e primeira intervenção, a focal para a redução do número de incêndios rurais assim como as ações de silvicultura preventiva e pode pôr em causa os postos de trabalho de muitos Sapadores Florestais.

Dia Mundial do Combate à Desertificação e Seca celebrado com conferência no Museu do Côa

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) celebra, no próximo dia 17 de junho, o Dia Mundial do Combate à Desertificação e Seca, este ano centrado no futuro da gestão dos solos, com uma conferência no Museu do Côa, Vila Nova de Foz Côa, sob o lema “Unidos pela Terra. O nosso legado. O nosso futuro”, com a realização de uma conferência no Museu do Côa.

O evento resulta de uma parceria entre o ICNF e a Fundação Côa Parque e tem como objetivo promover uma reflexão construtiva sobre a problemática da gestão futura da terra, como recurso prioritário e garante de vida e prosperidade para milhares de pessoas em todo o mundo.

Os ecossistemas terrestres são cada vez mais vulneráveis à sobre-exploração dos recursos e aos efeitos das alterações climáticas, resultando na perda crescente de terra saudável, quando cerca de 40% de toda a área terrestre do mundo pode ser já considerada degradada.

As questões da desertificação e seca são transversais às outras problemáticas ambientais, pelas suas inter-relações tanto com as causas como com as consequências das alterações climáticas nos diferentes quadrantes dos recursos naturais, como o solo, o ar, a água e a biodiversidade.

Ao abrigo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, focada na gestão sustentável da terra, este dia, também de comemoração do 30.o aniversário da Convenção,pretende promover uma tomada de consciência pública e o envolvimento de todos os agentes do território no esforço global de combate à desertificação.

Tendo como exemplo e inspiração o legado histórico da arte rupestre do Vale do Côa e o esforço de tantos na preservação, salvaguarda e valorização desse património de Valor Universal Excecional, a conferência prevê um programa diversificado, que abordará a problemática do solo no quadro dos objetivos do desenvolvimento sustentável, os impactos e desafios da agricultura e do ambiente na sua gestão, havendo ainda lugar para a apresentação de um guia de boas práticasagrícolas para a gestão dos solos face ao risco de desertificação, bem como da apresentação e visita de campo a um projeto de restauro, recuperação e reabilitação de áreas desertificadas no
Vale do Côa.

Pretende-se que este dia concorra para a cooperação e concertação entre atores, para a implementação de medidas efetivas, nomeadamente ao nível do restauro da biodiversidade, da adaptação de culturas às condições edafoclimáticas, da gestão sustentável dos recursos hídricos, entre outras que reforcem a resiliência do território à seca e demais efeitos das alterações climáticas, visando o seu desenvolvimento coeso e sustentável.

O evento contará com a presença de João Paulo de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, Aida Carvalho, presidente da Fundação Côa Parque, e Sandra Sarmento, Diretora Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte e vogal do Conselho Diretivo do ICNF,Tomás Figueiredo e Felícia Fonseca, ambos do Instituto Politécnico de Bragança, entre outros convidados.

O programa completo está disponível aqui.

ICNF e GNR juntos em ação de sensibilização e fiscalização – Cão da Serra da Estrela

O ICNF, em conjunto com a GNR, levou a cabo, no passado dia 10 de fevereiro, uma operação de
sensibilização e fiscalização ao cumprimento das condições de bem-estar dos animais de companhia, mais especificamente do cão da Serra da Estrela, nos estabelecimentos que criam e comercializam esta raça no Parque Natural da Serra da Estrela.
Durante a operação, as equipas do ICNF e da GNR fiscalizaram seis estabelecimentos, tendo detetado quatro situações irregulares, que resultaram nas respetivas participações e darão origem aos respetivos processos contraordenacionais.
A ação ficou, ainda, marcada pela sensibilização dos detentores de animais de companhia para a importância de assegurar o cumprimento das disposições legais.
O ICNF e a GNR continuarão a efetuar ações de sensibilização que visem o bem-estar destes animais, bem como a levar a cabo as operações sancionatórias que se justificarem por forma a erradicar as práticas desadequadas.

Greve Nacional no ICNF a 27 de outubro

O SinFAP – Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção
Civil, decretou uma Greve Nacional no ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e
das Florestas I.P, abrangente a todos os trabalhadores deste organismo,
independentemente do seu vínculo contratual ou comissão de serviço, para o dia 27 de
Outubro de 2023.
São inúmeras as fundamentações para justificar esta ação:
● Abertura de concursos de progressão para todos os trabalhadores através da
avaliação do SIADAP;
● Abertura de Procedimento Concursal nas carreiras de assistente técnico,
vigilante da natureza, técnico superior, bombeiro sapador florestal e assistente
operacional;
● Efetuar o pagamento de trabalho suplementar e ajudas de custo em falta a todos
os trabalhadores;
● Aplicação de Isenção de Horário aos trabalhadores cujo grau de complexidade
assim o determine;
● Distribuição, a todos os trabalhadores, de fardamento e equipamentos de
proteção adequados ao exercício da sua função;
● Distribuição de meios de comunicação (telemóveis) por todos os trabalhadores
que prestem serviço externo, principalmente a quem desevolve atividades
inspetivas ou de fiscalização;
● Intervenção urgente nos edifícios e no parque automóvel, para garantir a
segurança e a saúde de todos;
● Distribuição de equipamentos, ferramentas e máquinas essenciais para que os
trabalhadores possam desenvolver as ações em que o ICNF é responsável;
● Medicina no Trabalho para todos os Trabalhadores;
● Pelo Diálogo com as associações representativas dos trabalhadores;
● Exigimos a demissão do Conselho Diretivo do ICNF.

O SinFAP solicitou ao Conselho Diretivo do ICNF uma reunião para que pudéssemos
expor as nossas reivindicações e apresentar soluções para repor a valorização
profissional a todos os Trabalhadores do ICNF, contudo, apesar de nossa insistência, não
foi possível chegarmos ao diálogo com esta instituição.
Trata-se de um organismo que não lida bem com a Democracia Pluralista, com a
Liberdade de escolha e de opinião. O Conselho Diretivo do ICNF opta por uma postura
antidemocrática como se o Instituto Público fosse o “seu reino”, ao não reunir com
todas as associações sindicais que representam os trabalhadores do ICNF.
Uma postura antidemocrática não pode ter lugar num organismo que é público, num
Estado de Direito Democrático como é Portugal. Essa postura aliada às tentativas de
intimidação e perseguição constantes aos Trabalhadores que lutam pelos seus direitos,
revelam bem que o Conselho Diretivo do ICNF não lê os códigos de conduta que aprova.
No dia 27 de outubro de 2023 pelas 10h00 em frente à Sede do ICNF, na Avenida da
República 16, em Lisboa, o SinFAP realizará uma Concentração de Trabalhadores e
Dirigentes, onde aprovará novas ações de luta nacional a desenvolver em todo o
organismo.
Pela Transparência, Democracia, Liberdade, a Greve Nacional irá realizar-se em TODO O
TERRITÓRIO NACIONAL, numa clara UNIÃO DOS TRABALHADORES, que lutam há vários
anos por coisas tão básicas como ter direito a um Equipamento de Proteção Individual,
sem terem de gastar do seu próprio bolso, para poder trabalhar em segurança.

Sessão de informação on line-“Co-gestão das aéreas protegidas: o que vai mudar “

Vai ter lugar na plataforma Google Meet, na próxima segunda-feira, dia 8 de novembro, das 18H00 às 19H00, uma sessão de esclarecimento online denominada “Co-gestão das aéreas protegidas: o que vai mudar “, promovida pelos Guardiões da Serra da Estrela, em parceria com o ICNF.
A iniciativa objetiva, por um lado, esclarecer a população sobre o modelo de co-gestão que está a ser implementado e as implicações para as áreas naturais, nomeadamente, a Serra da Estrela e, por outro, envolver as comunidades locais no processo.
Para participar na sessão de esclarecimento aceda, por favor, ao link: https://meet.google.com/bjr-thbh-wyo

Novas árvores foram plantadas em Fornos de Algodres

Uma forma de celebrar o Dia Mundial da Árvore e das Florestas, foi plantar uma nova espécie, foi o que fez o Município de Fornos de Algodres, em colaboração o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que plantou  um Carvalho Alvarinho (Quercus robur L.), na atual Zona Industrial da localidade Fornos de Algodres. 

Segundo, o Município, a floresta é um ativo de enorme relevância estratégica para o desenvolvimento económico e para a sustentabilidade ambiental, a plantação de uma árvore, oferecida pelo ICNF, é uma ação simbólica de assinalar a importância da temática: “Florestas saudáveis significam população saudável.” 

Cerca de 1.400 árvores autóctones plantadas em Vila Chã

Deste modo,  neste mesmo fim de semana , foram plantadas pelo Clube Recreativo de Vila-Chã, em parceria com Fundação Galpa Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), a União de Freguesias de Cortiçô e Vila Chã e a Câmara Municipal de Fornos de Algodres realizaram a plantação de cerca de 1.400 árvores autóctones, na localidade de Vila-Chã.

Recorde-se que em 2019, se tinha realizado uma reflorestação semelhante na encosta de Maceira, com a plantação de 1.000 árvores autóctones. 

Manuel Fonseca, autarca fornense, presente na ação realçou que: “é importante a promoção da resiliência do nosso território e da valorização, de uma forma sustentável, do ativo “floresta”. Estas ações são apenas exemplos que, todos nós, no nosso dia-a-dia, devemos replicar.” 

Em suma, cada vez mais é preciso reflorestar esta nossa floresta que ano após ano fica mais pobre com os incêndios, por isso, seja hoje ou qualquer dia do ano é bom para realizar uma reflorestação na sua área de residência.