ANEPE e PSP discutem melhoria de modelo único de licenciamento da pirotecnia em Portugal
A ANEPE – Associação Nacional de Empresas de Pirotecnia e Explosivos reuniu-se com a Divisão de Explosivos do Departamento de Armas e Explosivos da Direção Nacional da PSP, para contribuir para a melhoria de um sistema de licenciamento claro, eficiente e baseado em critérios técnicos, cujas normas de segurança sejam cumpridas de forma rigorosa por parte das empresas e profissionais do setor.
A associação alertou ainda para a necessidade de adotar um modelo único de licenciamento em todo o território nacional, e nas entidades competentes, que evite interpretações e procedimentos distintos entre regiões ou entidades e assegure uma aplicação uniforme da lei. Esta harmonização é essencial para garantir equidade entre empresas, eficiência nos processos e transparência perante as autoridades e o público.
“Queremos que o país tenha um modelo de licenciamento uniforme, transparente e tecnicamente sólido. A segurança é o nosso princípio e a colaboração com as autoridades é o caminho para o reforçar”, refere Lina Guedes, Presidente da Direção da ANEPE.
Cada espetáculo pirotécnico realizado em Portugal é sujeito a um processo detalhado de planeamento, licenciamento e validação por parte das autoridades competentes (PSP, bombeiros e autarquias), garantindo que todos os parâmetros de segurança são cumpridos antes, durante e após a execução.
A ANEPE reafirma que a pirotecnia portuguesa é segura, regulamentada e exemplar, resultado de um setor que há décadas atua sob regras exigentes e em articulação permanente com as entidades de proteção civil.
Paralelamente, a ANEPE tem vindo a reunir-se com diversos grupos parlamentares da Assembleia da República, com o objetivo de dar a conhecer o setor, o seu enquadramento técnico e o contributo que representa para a economia e para a cultura nacional, onde os espetáculos pirotécnicos continuam a ser parte integrante das tradições e das celebrações populares portuguesas.
A associação mantém o seu compromisso em continuar a trabalhar lado a lado com as entidades nacionais, contribuindo para o aperfeiçoamento de mecanismos que reforcem a segurança pública e a confiança de todos os que reconhecem a pirotecnia como sinónimo de cultura, tradição e excelência.
