Artigo de Opinião- Cláudio Serra – Portugal precisa de uma Política Nacional de Permanência

Os incêndios são apenas o sintoma de um território que foi sendo abandonado.
Todos os verões discutimos incêndios.
Talvez porque continuamos a evitar discutir aquilo que verdadeiramente os provoca.
Portugal mobiliza milhares de bombeiros, centenas de veículos, meios aéreos e avultados recursos financeiros para combater os incêndios rurais. O dispositivo melhora, os meios aumentam e a capacidade de resposta é reforçada.
Esse debate é indispensável. Mas é insuficiente.
Talvez esteja na altura de fazermos uma pergunta diferente.
Porque continuamos, ano após ano, a mobilizar cada vez mais recursos para responder a um problema que conhecemos há décadas?
A resposta não começa quando surge a primeira chama. Começa muito antes.
Nas últimas décadas, Portugal perdeu população, envelheceu, abandonou milhares de explorações agrícolas, reduziu a atividade pecuária e deixou vastas áreas do território sem gestão ativa.
Onde antes existiam pessoas, produção, vigilância e economia, existe hoje abandono.
É neste ponto que importa assumir uma evidência. Os incêndios não são o problema.
São o sintoma. O verdadeiro problema chama-se abandono do território.
É verdade que as alterações climáticas agravaram o risco.
Mas não explicam, por si só, porque existem territórios muito mais vulneráveis do que outros.
Essa diferença resulta, sobretudo, da forma como ocupamos, gerimos e valorizamos o território.
Enquanto continuarmos a concentrar a resposta apenas no combate, estaremos sempre a atuar sobre as consequências e nunca sobre as causas.
Os incêndios rurais não são apenas um problema da Proteção Civil.
São um problema agrícola. São um problema florestal. São um problema demográfico.
São um problema económico. São, acima de tudo, um problema de desenvolvimento nacional.
É precisamente por isso que considero que Portugal precisa de dar um passo em frente.
Não basta falar de coesão territorial.
Portugal precisa de uma verdadeira Política Nacional de Permanência.
Uma política que coloque no centro da decisão pública uma pergunta simples:
O que falta para que uma família possa escolher viver, trabalhar e construir o seu futuro no interior de Portugal?
Essa é, provavelmente, a pergunta mais importante que o país tem de responder nas próximas décadas.
Uma Política Nacional de Permanência não é uma política dirigida apenas ao interior.
É uma estratégia para Portugal.
Significa integrar agricultura, floresta, habitação, saúde, educação, mobilidade, fiscalidade, inovação, investimento e proteção civil numa única visão de longo prazo.
Porque todas estas políticas respondem, afinal, ao mesmo objetivo:
Criar condições para que as pessoas possam permanecer.
Uma Política Nacional de Permanência deve assentar em cinco pilares fundamentais:
• Habitação acessível;
• Emprego qualificado e valorização da economia local;
• Serviços públicos de proximidade;
• Gestão ativa da paisagem;
• Incentivos fiscais e financeiros que tornem atrativa a fixação de pessoas e empresas nos territórios de menor densidade.
Mais do que um conjunto de medidas isoladas, trata-se de colocar uma pergunta no centro de todas as decisões públicas:
Esta política ajuda as pessoas a permanecer no território ou contribui, ainda que involuntariamente, para a sua saída?
Se não responder positivamente a esta pergunta, dificilmente contribuirá para um país mais coeso, mais resiliente e mais preparado para enfrentar os desafios do futuro.
Se houver pessoas, haverá agricultura.
Se houver agricultura, haverá território gerido.
Se houver território gerido, haverá menos risco.
Se houver menos risco, haverá menos incêndios.
Este mesmo princípio deve refletir-se em todas as políticas públicas.
Porque tratar de forma igual realidades profundamente diferentes não produz igualdade.
Produz desigualdade.
Chegou o momento de construirmos um verdadeiro Pacto Nacional para a Permanência.
Um compromisso estratégico, de longo prazo, que sobreviva aos ciclos políticos e coloque a valorização do território no centro das decisões do Estado.
Investir no interior não é um exercício de solidariedade.
É uma decisão estratégica para a economia, para a segurança, para a soberania, para a sustentabilidade ambiental e para o futuro de Portugal.
Os grandes incêndios não começam quando alguém acende um fósforo.
Começam quando fecha a última escola.
Quando desiste o último agricultor.
Quando parte a última família.
É nesse momento que o território começa verdadeiramente a arder.
Portugal não será um país mais seguro quando tiver mais meios de combate.
Será um país mais seguro quando conseguir manter pessoas a viver, a trabalhar, a produzir e
a cuidar do território.
Porque a maior política de prevenção de incêndios nunca será apenas uma política florestal.
Será sempre uma política de pessoas.
Porque, antes de protegermos a floresta, temos de voltar a proteger quem nela escolhe viver.
Talvez tenha chegado o momento de Portugal deixar de perguntar apenas como combate os incêndios e começar a perguntar como mantém vivo o seu território.
Porque um país que mantém pessoas no seu território não está apenas a prevenir incêndios.
Está a construir o seu futuro.
Cláudio Massano Serra
                                                                                                                                 Presidente da Direção da Federação                                                                                                                                                                           Bombeiros
                                                                                                                                                                Distrito da Guarda