Artigo de Opinião de Luís Miguel Condeço—-E tudo o vento levou

A metáfora do título não pode ser desculpa coletiva para o esquecimento rápido do que a tempestade Kristin expôs no centro do país: a fragilidade crescente do território face a fenómenos extremos e os limites de um modelo de proteção civil ainda demasiado focado na reação e pouco na prevenção.

A ciência mostra-nos que estes temporais não foram um “azar de inverno”, mas que sempre existiram. No entanto, estão a tornar-se mais frequentes, resultado de uma conjunção de fatores atmosféricos num contexto de aquecimento global. Durante dias, diversos especialistas explicaram o “comboio de depressões”, alimentado por bloqueios anticiclónicos nas latitudes mais altas que empurraram sucessivas tempestades para latitudes mais baixas, atingindo diretamente o nosso país. Quando rajadas de vento ultrapassam os 200 km/h em Soure e uma destruição calamitosa, há muito não vista, em municípios como Leiria, Coimbra ou Castelo Branco, já não estamos perante um episódio excecional, mas infelizmente, estamos a ver o novo normal a instalar‑se.

A Lei de Bases da Proteção Civil define como primeiro objetivo, prevenir riscos coletivos e a ocorrência de acidente grave ou catástrofe, só depois socorrer, assistir e apoiar a reposição da normalidade. Estabelece o princípio da prevenção e da precaução, exigindo que os riscos sejam considerados antecipadamente, que se eliminem causas sempre que possível e se reduzam consequências quando não for. Impõe ainda o dever de informação e formação dos cidadãos, para que cada um saiba a que riscos está sujeito e como se proteger. No papel, o sistema nacional de proteção civil é moderno, articulado em níveis municipal, distrital e nacional, com comissões e planos de emergência preparados para atuar da situação de alerta à de calamidade.​

Na prática, a tempestade Kristin mostrou como continuamos a chegar tarde de mais aos objetivos propostos. É certo que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil elevou estados de prontidão, emitiu avisos e coordenou meios num cenário de vento extremo, cheias rápidas, queda de árvores, falhas de energia e escolas encerradas. Bombeiros, autarcas, forças de segurança e técnicos municipais estiveram no terreno, muitas vezes em condições limite, salvando vidas e mitigando danos. Mas a sucessão de mortes, desalojados, infraestruturas destruídas e comunicações colapsadas revela vulnerabilidades antigas, como linhas elétricas expostas, edificado degradado, ocupação desordenada de zonas de risco ou redes de drenagem incapazes de responder a precipitações cada vez mais intensas. Se a lei manda analisar permanentemente vulnerabilidades e estudar formas de proteger edifícios, infraestruturas e património, é legítimo perguntar quanto dessa prevenção chegou, por exemplo, às margens de rios que transbordaram ou aos pinhais onde o vento derrubou tudo o que encontrou.

A resposta não se esgota nos comunicados, nos pedidos de apoio ao Governo ou nos inevitáveis anúncios de fundos para “repor a normalidade”. O verdadeiro teste ao sistema de proteção civil, e à maturidade das políticas climáticas, está em sabermos transformar a memória da destruição em planeamento rigoroso, como a revisão dos planos municipais à luz dos novos riscos, investimento prioritário na resiliência das infraestruturas, fiscalização séria do uso do solo, programas sistemáticos de informação pública e de autoproteção. Em regiões como o interior centro, onde a população é envelhecida e dispersa, isto exige uma articulação estreita entre municípios, serviços de proteção civil, juntas de freguesia e comunidade científica, sob pena de cada temporal voltar a apanhar as mesmas pessoas nos mesmos lugares vulneráveis.

Se aceitarmos que este episódio “não é o primeiro nem será o último”, como lembram os climatólogos, então cada inverno que passa sem uma mudança estrutural, é também, uma escolha política. Mais do que um título literário, “E tudo o vento levou”, pode tornar‑se o retrato resignado de um país que vê telhados arrancados, árvores caídas e vidas perdidas, e ainda insiste em tratar o futuro como se fosse apenas uma repetição benigna do passado.

Autor

Luís Miguel Condeço

Professor na Escola Superior de Saúde de Viseu