Comunicado “Há Saúde na Guarda, Haja Memória e Responsabilidade Política Também”

Na tarde desta quarta-feira, na sede da Federação Distrital do Partido Socialista, teve lugar uma conferencia de imprensa, de onde saiu este comunicado:

A História do Novo Hospital da Guarda tem dois momentos fundamentais. O primeiro, em 2009, que tem a marca do Governo Socialista de José Sócrates: a conclusão das obras da Primeira Fase. O segundo, em 2012, que tem a marca do Governo “Mais Troikista do que a Troika” PSD/CDS de Pedro Passos Coelho: a interrupção das obras da Segunda Fase.

Em breve, esta história terá um terceiro momento fundamental, com a marca do Governo Socialista de António Costa: o retomar da Segunda Fase, com a construção do Pavilhão N.º 5, que acolherá o Departamento da Criança e da Mulher.

Nas últimas semanas, foi lançado e alimentado um alarmismo gratuito e irresponsável, sem qualquer fundamento, gerando preocupação e mal-estar no seio da Sociedade Civil Guardense.

A Federação Distrital da Guarda do Partido Socialista jamais se demitirá de identificar, denunciar e combater toda e qualquer tipo de situação que possa lesar o bem-estar e os interesses das populações e territórios do Distrito, seja na saúde, seja em qualquer outra área.

Mas fazê-lo em relação à ULS da Guarda, num momento em que não estavam disponíveis todos os dados e elementos necessários para garantir uma apreciação séria, seria atentar contra o elevado sentido de responsabilidade política e cívica que sempre demonstrámos e sempre demonstraremos.

Responsabilidade política e cívica que passa por informar e esclarecer, mas também garantir a reposição da verdade sempre que tal se afigure necessário:

1.º O Orçamento do Estado para 2019 aumentou a dotação orçamental para a ULS da Guarda na ordem dos 2,4% em relação ao ano anterior. São mais 2 123 951€ do que em 2018. Repito, para que se desfaçam todos os equívocos e não haja lugar para qualquer dúvida: são mais 2 123 951€ em 2019 provenientes do Orçamento do Estado, que se traduz num crescimento de 2, 4% em relação a 2018.

2.º A este valor, falta ainda acrescentar a verba extraordinária que o Governo transferirá, como tem transferido anualmente, para a ULS da Guarda para que a entidade continue a reduzir a sua dívida por antiguidade.

3.º O projeto do Pavilhão N.º 5 já foi atualizado e encontra-se em apreciação pela entidade competente, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). O projeto saiu novamente da gaveta. Mas, desta vez, não saiu coxo, porque não saiu apenas para protagonizar um número político. Desta vez, e ao contrário do que sucedeu em 2017, as especialidades já foram aprovadas pela Administração Regional da Saúde do Centro (ARS-Centro), condição sine qua non para a sua aprovação. Concluído este procedimento, o projeto encontrará o compromisso e a vontade política do Governo Socialista e será, finalmente, executado.

4.º O atual Conselho de Administração (CA) da ULS da Guarda tem encetado esforços para assegurar, a curto prazo, a certificação de serviços pela Direção Geral da Saúde e a promoção de investigação científica na ULS da Guarda. Estas são as duas premissas necessárias para que a ULS da Guarda possa obter a classificação de Centro Universitário e o PS Guarda fará tudo o que estiver ao seu alcance para garantir o cumprimento deste importante desiderato.

O Governo Socialista já provou que a saúde é uma área prioritária da sua atuação em prol do desenvolvimento do nosso País. Nestes últimos três anos, foram contratados mais 8500 profissionais no Serviço Nacional de Saúde que, em 2019, receberá um reforço de investimento na ordem dos 500 milhões de euros.

Sob a administração do atual CA, a ULS da Guarda tem realizado progressos significativos na promoção da saúde na Guarda, embora nem sempre alvos da divulgação e reconhecimento que mereceriam, destacando-se o início da investigação clínica com integração de ensaios clínicos, os cuidados paliativos com equipas domiciliárias em todo o Distrito e o projeto de investigação com o Instituto Politécnico da Guarda.

Da parte do PS Guarda, fiéis à nossa postura de cooperação e de exigência em relação a quem nos governa, cá estaremos para recordar que o reforço da coesão territorial, cada vez mais centrado na necessidade de valorização do Interior, também se faz pelo investimento na saúde, com mais profissionais e mais e melhores infraestruturas e equipamentos.

Ao contrário de outros atores políticos, que defendem publicamente a fusão da ULS da Guarda com outra unidade hospitalar, ficando a Guarda numa posição subalterna, o PS Guarda apenas admite um futuro para a ULS da Guarda: a sua afirmação enquanto referência regional ao nível da saúde