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Dia Internacional do Animal Abandonado assinalado pela GNR

Recentemente comemorou-se o Dia Internacional do Animal Abandonado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) , através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a sua preocupação nesta matéria, de extrema relevância.

O SEPNA constitui-se como polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional. A Guarda desenvolve diariamente um vasto conjunto de atividades, visando um aumento das suas respostas e capacidades operacionais e a qualificação dos seus recursos humanos, no âmbito da fiscalização à caça, aos resíduos, à convenção CITES, ao manuseamento de produtos fitofarmacêuticos, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, à extração de inertes, a animais potencialmente perigosos e animais de companhia, ao controlo do nemátodo da madeira, entre outras.

A criminalidade relacionada com animais de companhia tem merecido especial atenção por parte do dispositivo da GNR.

O abandono de animais de companhia constitui um crime e, nesta sequência, a Guarda apela à denúncia de eventuais situações de maus-tratos ou abandono, através da Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520).

Abandono de animal de companhia
2019 2020 2021 (*)
Janeiro 24 32 17
Fevereiro 26 37 14
Março 65 38 34
Abril 37 25 27
Maio 41 43 42
Junho 26 35 29
Julho 50 27 34
Agosto 15 45
Setembro 27 24
Outubro 36 21
Novembro 31 16
Dezembro 38 17
Total 416 360 197

(*) Dados provisórios.

Até 31 de julho de 2021, foram registados 197 crimes de abandono de animais de companhia. No que se refere ao ano de 2020, foram registados 360 crimes e, em 2019, 416.

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