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Escolas com orçamento reduzido

O orçamento de funcionamento das escolas vai ser reduzido em 5,5 por cento a partir de Janeiro do próximo ano e vão ser extintos 50 cargos dirigentes nos serviços centrais e regionais do Ministério da Educação (ME).Foi publicado em Diário da República um calendário de mais de 200 medidas de consolidação orçamental que abrange todos os ministérios.Em relação ao Ministério da Educação, está ainda prevista uma redução de 17 por cento nas despesas de funcionamento dos gabinetes ministeriais, serviços centrais e regionais.
Quanto ao pessoal docente, é apontada uma redução de 5000 professores no actual ano lectivo, “decorrente de uma gestão mais eficaz na constituição de turmas e distribuição de horários de docência, nomeadamente através do encerramento de escolas com menos de 20 alunos e da agregação de unidades de gestão”.Ainda dentro das medidas de redução de pessoal, está prevista, durante o primeiro trimestre de 2011, uma redução em “70 por cento” do número de docentes de carreira em mobilidade para funções em entidades externas ao ME, através da “não renovação anual dos destacamentos”.No documento, são enunciadas outras medidas já divulgadas, como as alterações curriculares no ensino básico e secundário, a obrigatoriedade de os professores bibliotecários leccionarem pelo menos uma turma, a redução do número de horas de assessoria às direcções escolares e a alteração dos critérios para a fixação do número de adjuntos do director.O Ministério da Educação regista no Orçamento do Estado para 2011 uma redução da despesa de 11,2 por cento face à execução estimada para este ano, ficando com menos 800 milhões de euros para gastar.
in terras da beira

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