Freguesia da Muxagata lança Incentivo à Natalidade

Recentemente, foi aprovado na Freguesia da Muxagata, na habitual reunião da  Assembleia de Freguesia , o Regulamento de Apoio e Incentivo à Natalidade de 50€/mês até aos 2 anos de idade.

𝐑𝐄𝐐𝐔𝐈𝐒𝐈𝐓𝐎𝐒 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐁𝐄𝐍𝐄𝐅𝐈𝐂𝐈𝐀𝐑 𝐃𝐄𝐒𝐓𝐀 𝐌𝐄𝐃𝐈𝐃𝐀

-Bebés nascidos a partir de 1 de Janeiro de 2022;

-Pais devem residir na aldeia de Muxagata , no mínimo, nos 12 meses anteriores ao nascimento da criança e recenseados pelo menos nos 6 meses anteriores ao referido nascimento;

𝐃𝐎𝐂𝐔𝐌𝐄𝐍𝐓𝐀ÇÃ𝐎 𝐍𝐄𝐂𝐄𝐒𝐒Á𝐑𝐈𝐀

-Certidão de nascimento ou documento comprovativo do registo da criança;

-Cartões de Cidadão dos pais;

-NIF da criança e dos pais;

-Atestado da Junta de Freguesia comprovando requisitos de residência e recenseamento no Município;

-Comprovativo de NIB/IBAN.

Os pedidos apenas poderão ser realizados a partir de 1 Março, presencialmente na sede da junta freguesia.