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Governo propõe fim dos feriados do 5 de Outubro e 1º de Dezembr

O Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação do 05 de Outubro e do 1.º de Dezembro, da lista de feriados obrigatórios, anunciou hoje o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Álvaro Santos Pereira adiantou que o Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação de igual número de feriados religiosos.

As alterações à lista de feriados obrigatórios estabelecida no Código do Trabalho só serão aprovadas em Conselho de Ministros depois de serem discutidas com os parceiros sociais, numa reunião a realizar na próxima semana, referiu o secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes.
No “Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego” assinado na semana passada entre o Governo e os parceiros sociais, excepto a CGTP-IN, ficou acordado “reduzir em três a quatro o número de feriados obrigatórios”.
No 05 de Outubro celebra-se a Implantação da República e no 1.º de Dezembro a Restauração da Independência.
fonte:TB

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