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Tag Archives: assembleia municipal

Um balanço da Assembleia Municipal de Fornos de Algodres

Teve lugar na tarde de sexta-feira, mais uma sessão da Assembleia Municipal, no salão dos Bombeiros Voluntários de Fornos de Algodres, com o total das presenças dos intervenientes nesta reunião, que teve uma novidade ao iniciar-se, a transmissão em direto através do Facebook do Município de Fornos de Algodres, permitindo que a comunidade pudesse ter a visão real do funcionamento da mesma, assegurada pelos técnicos municipais.

Ainda a salientar a presença dos meios de comunicação social locais, uns em presença física (Rádio Imagem) e outro via online (Magazine serrano), no que nos toca optamos pela via online, uma vez que em virtude da pandemia, conseguimos acompanhar como estivéssemos fisicamente, através do direto do Município.

Deste modo, nós enquanto Magazine Serrano, já participamos em muitas assembleias ao longo destes anos todos, agora optamos sim por estar nas mais importantes.

Nesta reunião, muitas foram as preleções, no período antes da ordem do dia.

Ao longo desta reunião, o Presidente da Câmara foi respondendo e deixando algumas novidades. Deste modo, salientou que esta Assembleia foi transmitida a primeira vez com imagens, através do trabalho dos técnicos do Município, enalteceu ainda o trabalho feito das IPSS de Maceira, Vila Ruiva, Santa Casa da Misericórdia, sobretudo a coragem de todos os técnicos para controlar a situação e do SNS nesta fase de pandemia.

Depois, referiu que, o Espaço do Cidadão se encontra a trabalhar em bom ritmo e novos esforços estão a ser feitos no sentido de ampliar serviços.

Quanto à questão da iluminação a Led, relembrou que está a ser instituída pela EDP, mas que já existem localidades no concelho onde as luminárias Led já estão a funcionar, é um processo que decorre aos poucos e que todas as freguesias terão em breve luz led.

No que toca às Estradas Municipais, esclareceu que está a ser negociada uma forma de colocar em prática um plano para que sejam reparadas.

Depois de um dos deputados municipais alegar que o Canil estava mal situado, o autarca referiu que, o local já estava anteriormente escolhido por executivos anteriores, agora esta obra de qualidade efetuada, tornou Fornos de Algodres num dos primeiros a ter um canil com todas as condições no distrito.

Apoio às Freguesias

Um dos assuntos mais focados, foi o valor transferido para as Juntas de Freguesias, aqui Manuel Fonseca, salientou que, as ordens de pagamento estão assinadas e em breve será transferido o montante para todas e que nenhuma Freguesia será prejudicada.

Vai ser feito ainda um parque infantil em Casal do Monte, este ano, depois relativamente à obra de requalificação do Mercado Municipal, houve quem defendesse a não realização, mas o autarca explicou que a obra está adjudicada por 1 milhão e 100 mil euros, sendo comparticipada a 85% e no futuro será um local que trará mais valorização à vila e ao concelho.

Pelo meio, ainda os presidentes de junta foram fazendo um resumo do que tem sido feito e do que mais precisam nas suas localidades e ainda enaltecido o excelente trabalho do Dr. Artur Oliveira no Agrupamento de Escolas e a excelente parceria entre o Município e toda a comunidade escolar. Pelo meio, foi votada a proposta de composição do júri de recrutamento do Procedimento do Concurso para o cargo de Direção Intermédia de 2º grau de Chefe de Divisão de Administração Geral, com decisão por maioria.

Assim finalizou mais uma Assembleia presidida por Carlos Costa, secretariado por António Rocha e Manuel Gonçalves.

Fotos:MFA

Pinhel -Aprovado apoio em Assembleia Municipal às Freguesias e empresas locais cerca de 320 mil euros

Apoios às Freguesias em cerca de 237 mil euros

Aconteceu mais uma Assembleia Municipal de Pinhel recentemente, naquela que foi a primeira sessão de trabalhos de 2020. Tendo em conta a situação de pandemia e as recomendações em vigor no âmbito do Estado de Emergência, a sessão decorreu no Centro Logístico de Pinhel, com os devidos distanciamentos e em regime misto, ou seja, com membros presentes na sala e membros ligados através de videoconferência.

Depois  de algumas informações prévias inerentes à realização da sessão em regime misto, a Presidente da Assembleia Municipal de Pinhel, Ângela Guerra, apresentou uma proposta de Voto de Pesar em homenagem a António Escudeiro Valente, antigo Vereador da Câmara Municipal de Pinhel, falecido a 15 de fevereiro. Associando-se à decisão ratificada pelo Executivo de ser decretado um dia de Luto Municipal, seguiu-se um minuto de silêncio em memória de “um Homem que não sendo natural de Pinhel, muito contribuiu para o desenvolvimento do concelho”.

Entrando na ordem de trabalhos, destaque para vários pontos começando, desde logo, pela aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Pinhel, documento cujo período de vigência vai de 2020 a 2029.

Seguiu-se a aprovação, por maioria, da proposta de protocolo a celebrar com as Juntas de Freguesia do concelho, em 2021, a fim de lhes ser atribuída uma verba anual de 20 mil euros, destinada a apoiar as Juntas nas suas atribuições diárias e que já foi atribuída em 2020. Apesar de reconhecer que poderá não ser o valor desejado, a verdade é que “é para todas as Freguesias que aceitaram a proposta, na sequência de uma conversa séria e franca e na medida das possibilidades da autarquia”, garantiu o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura.

A par deste apoio fixo, foram ainda presentes a esta sessão cinco propostas de atribuição de apoios financeiros a outras tantas Freguesias do concelho, sendo todos eles destinados ao melhoramento de arruamentos ou caminhos rurais, competência das Juntas de Freguesia que, contudo, precisam do apoio do Município para levar a efeito estes investimentos que, no total, somam cerca de 237 mil euros.

Programa Extraordinário de Apoio à Economia Local aprovado em cerca de 75 mil euros

Dando continuidade à ordem de trabalhos, foi aprovada por unanimidade a proposta relativa ao Programa Extraordinário de Apoio à Economia Local. De referir que este programa surge em resposta à situação de pandemia, que se prolonga há quase um ano. Neste contexto, e havendo agora base legal para o fazer, a Câmara Municipal de Pinhel propôs a Assembleia Municipal a aprovação de um apoio financeiro às empresas com sede no concelho que tiveram de encerrar devido à situação de confinamento. Trata-se de um apoio no valor de 500 euros por empresa, para “reforço da tesouraria das empresas”, não acumulável com outros apoios para o mesmo efeito. Feito o levantamento das empresas que poderão vir a beneficiar deste apoio, estima-se que sejam cerca de 150 pequenas ou médias empresas, o que poderá representar um investimento do Município na ordem dos 75.000€.
Uma vez mais, não sendo o valor desejado, pois todos gostariam que fosse mais, é um valor que poderá ajudar e que está ao alcance do Orçamento Municipal, reforçou o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, afirmando que caso venha a verificar-se que é manifestamente insuficiente, o Município poderá rever ou reforçar a medida de apoio agora aprovada.

A finalizar esta sessão , coube a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, na qualidade de Presidente da CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, apresentar de forma sumária o relatório anual de atividades da referida Comissão.

Mangualde descontente com declarações na Assembleia Municipal de Viseu

A Autarquia de Mangualde veio publicamente manifestar o seu descontentamento e indignação pelas declarações proferidas pelo Deputado da Assembleia da República, Pedro Alves, na última Assembleia Municipal de Viseu. Segundo fonte noticiosa, o Deputado Pedro Alves acusa o anterior Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, João Azevedo, de ter sido responsável pelo fracasso de criação da empresa intermunicipal de águas e por ter boicotado a melhoria do abastecimento de água a Viseu.

A autarquia lamenta, porque estas declarações não correspondem à verdade, e servem apenas como armas de arremesso político contra o ex-autarca de Mangualde e candidato em 2021 à Câmara Municipal de Viseu – sublinha o atual presidente da Câmara, Elísio Oliveira. “O processo de constituição da empresa Águas de Viseu foi, por natureza, um processo complexo, com negociações difíceis, feitas de avanços e recuos, numa primeira fase a oito e numa segunda fase a cinco municípios. Durante todo este processo, as reuniões entre os autarcas foram pautadas pela defesa do interesse das suas populações, com elevação, muitas vezes com crispação, mas tendo sempre subjacente a importância vital da água. Quando há acordos ou desacordos entre as partes a responsabilidade é de todos os intervenientes.”, contextualiza ainda Elísio Oliveira.

A autarquia de Mangualde não pode deixar de apelar à serenidade em volta deste tema, “pela sua importância vital e estratégica para as populações e para a região. Este processo ainda tem muito caminho a percorrer e deve ser feito com responsabilidade institucional não devendo ser arrastado para as disputas eleitorais”, conclui ainda o Presidente.

Autárquicas 17 – Carlos Costa, Rui Viçoso, Pedro Falcão Lucas e José Rebelo na corrida à Assembleia Municipal

Fornos de Algodres

Depois da eleição para a Câmara Municipal, que nestas eleições Autárquicas é a mais importante, mas a votação para  a Assembleia Municipal também é bastante importante e nas localidades a “luta ” é sempre muito grande.

Assim em Fornos de Algodres, serão candidatos para este lugar , pelo PS, Carlos Costa, pelo PSD, Rui Viçoso, pelo CDS/PP, Pedro Falcão Lucas e pela CDU, José Rebelo.

 

Vítimas dos incêndios homenageadas na Assembleia Municipal de Fornos de Algodres

GD_03786-845x321Nesta sexta-feira, na sessão da Assembleia Municipal, realizada nos Paços do Concelho de Fornos de Algodres, teve lugar uma homenagem às vitimas dos incêndios de Pedrogão, com um minuto de silêncio.

Foi proposto à Mesa da Assembleia, Executivo municipal, Vereadores e bancadas dos  diversos partidos, pelo Deputado Municipal, Marcos Paulo.

A adesão foi unânime e cumpriu-se o minuto de silêncio, um simples gesto, mas com muito significado.

CDS/PP Fornos de Algodres lançou comunicado

 cgSEGUROS SEM CONCURSO E ESCOLA SEM SANEAMENTO

AS BATALHAS DO CDS, EM FORNOS DE ALGODRES
Na Assembleia Municipal de 24 de Fevereiro, a Líder do CDS-PP Drª Cristina Guerra, questionou o Sr. Presidente da Câmara pelo facto dos Seguros da Autarquia, terem sido adjudicados sem Concurso Público.
Facto grave visto que, registado em Ata, o Dr. Manuel Fonseca tinha afirmado exatamente o contrário.

A Deputada Municipal perguntou ainda, se perante uma eventual Recandidatura, este se sentiria constrangido para explicar aos Fornenses tal contradição.
O atual Presidente, respondeu que futuramente os Seguros seriam objeto de Concurso.

Se tal acontecer…
O CDS congratula-se duplamente, por se cumprir a Palavra e pela Vitória na persistência do objetivo,
ou seja… A Verdade e defesa da “Causa Pública”.

Na mesma Assembleia e após uma Batalha de três anos, Cristina Guerra interpelou mais uma vez o Presidente da Câmara, relativamente ao grave problema de “Saúde Pública” do Saneamento (ou falta dele) da Escola C+S.

A Líder Centrista, obteve finalmente o compromisso por parte do Autarca, de que até final do Mandato o problema ficará resolvido.

Se assim for… A Deputada entende que se cumprem o Dever Executivo e o Dever da Oposição.
Ou seja… Cumpre-se a Democracia.

Por:CDS/PP FA

Orçamento e grandes opções para 2017 aprovados em Nelas

neNa Assembleia Municipal de Nelas realizada no passado dia 28 de Dezembro, foi aprovado por maioria clara o orçamento municipal e as grandes opções do plano para o ano de 2017. Os membros do Partido Socialista unidos e todos os sete Presidentes de Junta de Freguesia votaram a favor do documento, tendo o documento merecido duas abstenções e oito votos contra da bancada do PSD e CDS.

Os documentos haviam já sido aprovados em reunião de câmara realizada anteriormente com três votos a favor (do Presidente, da Vice-Presidente e de outro Vereador do PS), a abstenção dos Vereadores do PSD e CDS, e o voto contra do outro Vereador do PS.

O orçamento para 2017, e porque o Município se encontra em Plano de Ajustamento Financeiro, desde 2013 (PAEL e Reestruturação Financeira) mereceu parecer amplamente favorável da Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL), elogiando a gestão municipal pelo controle e evolução altamente favorável das finanças municipais.

A Câmara Municipal de Nelas prevê uma receita em 2017 de 13.664.021€, receita essa que destina em 52% para despesa corrente no valor de 7.127.367€, e em 48% para investimentos ou despesas de capital no valor de 6.536.654€. Ao nível da receita é de realçar os impostos diretos municipais no montante de 2.802.442€ (IMI, IMT, Derrama e Imposto Circulação), o FEF no montante de 4.576.008€, e a previsão de recebimento de mais de 3.300.000€ de fundos comunitários. Do lado da despesa realce-se a despesa com pessoal de 2.945.901€, a aquisição de bens e serviços de 3.205.612€, e o custo da dívida (amortização e juros) de 1.301.970€. Em despesas de investimento a Câmara pretende gastar mais de 2.600.000€, nas obras das diversas ETARs e em arruamentos e outras obras cerca de 1.000.000€.

De referir especialmente a construção da Loja do Cidadão com 347.500€, a continuação da delegação de competências para as freguesias para limpeza urbana de 60.000€, o apoio às Associações de Bombeiros no valor de 150.000€, a requalificação das escolas primárias de Vilar Seco, Carvalhal Redondo e Santar, no valor de mais de 450.000€, a requalificação urbana em Nelas de 1.500.000€, a construção da CAVE – Museu do Vinho em Santar com 281.800€, a requalificação urbana no concelho em mais de 150.000€, o arranque da construção da ETAR 3 de Nelas e sistema interceptor com uma despesa prevista em 2017 de 2.500.000€, e a construção de seis novas ETARs nas freguesias, sendo: ETAR de Casal Sancho – 194.348€; ETAR da Lapa do Lobo – 324.283€; ETAR de Aguieira/ Carvalhal Redondo – 483.900€; ETAR de Santar – 201.416€; ETAR nova em Moreira – 366.069€; ETAR em Vilar Seco – 359.058€, estando inscrito ainda ao nível do ciclo urbano da água diversos outros investimentos como uma nova ETAR na Zona industrial da ribeirinha de Canas de Senhorim, um novo sistema de abastecimento de água e a reabilitação do sistemas de drenagem, projectos estes num montante superior a 3.500.000€. Prevê-se gastar na ampliação de cemitérios e contentores do lixo enterrados o valor de 219.458€ (especialmente os cemitérios de Vilar Seco, Senhorim, Folhadal e Canas de Senhorim), beneficiar parques infantis e seniores com pelo menos 50.000€, continuar a apoiar a instalação de industrias com pelo menos 100.000€, requalificar a rede viária e caminhos agrícolas e florestais com pelo menos 190.000€, prevendo-se ainda verbas para apoio a obras à habitação de famílias carenciadas e apoio à criação de emprego a pequenas e micro empresas em cerca de 50.000€.

O apoio ao Movimento Associativo continuará à semelhança dos anos anteriores.

Aos investimentos previstos no orçamento e opções do plano para 2017, acrescerão aqueles que já foram aprovados em reunião de câmara e que resultam das compensações pela não construção da barragem de Girabolhos, nomeadamente a requalificação das estradas Vila Ruiva – Caldas da Felgueira, no valor de 435.000€, da Rua do Barreiro em Vila Ruiva – 95.000€, de arruamentos urbanos como a Rua da Soma em Santar em 142.000€, Rua Moreira – Nelas 1ª fase em 190.000€, variante da Aguieira – 227.000€, Rua do Castelão na Lapa do Lobo – 127.000€, recuperação do edifício do Centro de Dia de Vila Ruiva e do Centro Comunitário da Vila, na freguesia de Senhorim no valor de 152.000€, arruamentos industriais no valor de 345.000€ (Faurecia, Qbeiras e Ecocentro), e também a requalificação de trinta e uma fossas existentes no concelho, sendo dezanove na freguesia de Senhorim no valor de 125.000€.

Ao plano de investimentos acima referido poderão acrescer ainda outras verbas, uma vez que a Câmara garantiu já um Aviso POSEUR no montante de 1.700.000€ e aguarda o desfecho da candidatura efectuada no domínio das Área de Acolhimento Empresarial, sendo que neste aspecto haverá em breve notícias pelos contactos já mantidos com a CCDRC.

O Presidente da Câmara que apresentou o orçamento na câmara e na Assembleia Municipal, ouviu todos os partidos ali representados e foi sensível a propostas de alteração apresentadas, considerou um orçamento realista e ambicioso ao nível do investimento, centrando-se nos investimentos prioritários e estruturais, como os do ambiente, empregabilidade e apoio social e associativo, num quadro de rigor financeiro que resulta da redução em 2017, da dívida total do município de mais de 16.000.000€ em final de 2013, para 10.000.000€ no final de 2017, ou seja uma redução de 40%, a tudo isto acrescendo o prazo médio de pagamentos que se vem situando continuamente abaixo dos 35 dias. Deu ainda conta dos dados da execução orçamental do exercício de 2016 que se situam ao nível da execução da receita em mais de 86% (11.650.000€) e da despesa em mais de 85% (11.300.000€), sendo esta a taxa de execução de 91% na despesa corrente e de 68% na despesa de capital.

Por:Mun.Nelas

 

Contas com resultado positivo aprovadas no Município de Mangualde

0 contasDÍVIDA DA AUTARQUIA DIMINUIU MAIS DE 1 MILHÃO E 900 MIL EUROS

Na última Assembleia Municipal de Mangualde, de abril, foram apreciadas e votadas as contas da gerência de 2015 da Câmara Municipal de Mangualde. A dívida da autarquia diminuiu 1 milhão e 922 mil euros e as contas foram aprovadas com um resultado líquido positivo de 2.415.398,78 euros. O exercício de 2015 consolida, assim, uma trajetória de desagravamento da dívida e de equilíbrio financeiro.

O Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, João Azevedo, sublinhou a importância destes resultados: «Reduziu-se a dívida, não se aumentaram os impostos e houve investimento! Foi com este princípio e com boas práticas de gestão autárquica que conseguimos recuperar credibilidade na região, junto dos nossos pares, nas instituições, nos fornecedores, da banca e acima de tudo dos mangualdenses».

 MANGUALDENSES PAGARAM MENOS 200 MIL EUROS DE IMI EM 2016

O edil mangualdense reforçou ainda que «foi no princípio das boas práticas da gestão, e com a noção clara e responsável de que a autarquia caminhava para o equilíbrio financeiro, que em 2015 tivemos a oportunidade de avaliar dossiers como o IMI. Em 2016, a autarquia arrecadou, para já, menos 200 mil euros de IMI. Este é o resultado das medidas de apoio aos agregados familiares e pelo trabalho feito na reapreciação dos zonamentos para o cálculo do imposto pela tutela, com a colaboração da autarquia.»

João Azevedo sublinhou ainda que «Hoje, os mangualdenses estão a pagar menos IMI! Caminhamos a passos largos, preparando a autarquia para os desafios do novo quadro comunitário e para medidas de apoio ao investimento público». Rematou ainda que «tudo está a ser efetuado com planeamento estratégico e com um exercício competente e responsável que permite dar resposta aos mangualdenses, ao concelho para que volte a ser uma referência geoestratégica na região».

Por:Mun.Mangualde

                              

Relatório de Gestão do ano de 2015 aprovado em Nelas

amnEm Nelas decorreu a Assembleia Municipal onde foi discutida e aprovada em reunião ordinária , a Conta de Gerência, respetivos documentos e Relatório de Gestão do ano de 2015, tendo sido aprovada por 20 votos favoráveis dos eleitos do Partido Socialista e de todos os Presidentes de Junta de Freguesia e 7 abstenções dos Eleitos do PSD/CDS, resultando desta forma, pelo voto, a concordância da boa gestão, incluindo em termos financeiros, que se fez na Câmara de Nelas durante o ano de 2015.

Efetivamente, os resultados apresentados pelo Presidente da Câmara, à semelhança do que já havia acontecido na reunião de Câmara Municipal, não puderam deixar de merecer o elogio de todos, evidenciando, desde logo em termos financeiros, que desde outubro de 2013, ano da posse, o endividamento total já baixou 3,5 milhões de euros (incluindo 1,4 milhões de euros em 2015), sendo no início do mandato de mais de 15,3 milhões de euros (não considerando cerca de 800 mil euros de despesas irregulares que estão em sindicância na IGF), e sendo agora de 11,9 milhões de euros, valor abaixo já da capacidade máxima de endividamento legalmente permitida (o que permite colocar um ponto final do Plano de Ajustamento Financeiro e Pael iniciado em 2012, e proceder à redução da Taxa de IMI) e sendo o pagamento médio a fornecedores de 35 dias, quando ainda em 2012 era de 230 dias. Para estes excelentes resultados contribuiu quer o crédito recuperado pelo Município, junto de fornecedores e junto da banca que financiou em início de julho a substituição de empréstimos no valor de 8,5 milhões de euros, quer o rigor na gestão financeira e direcionamento dos meios para realização dos compromissos assumidos em 2013 perante os munícipes.

O Presidente de Câmara comunicou, em face destes resultados que colocam o Município abaixo do limite máximo de endividamento, que proximamente vai propor a saída e revisão do Plano de Ajustamento Financeiro e também a discussão do abaixamento das taxas municipais, incluindo o IMI.

Na mesma reunião da Assembleia Municipal foi aprovado o Regulamento de Apoio à Criação do Próprio Emprego, sendo mais um instrumento ao dispor dos empreendedores para criarem riqueza e emprego no Concelho de Nelas.

Por:Mun.Nelas

Assembleia Municipal em Fornos de Algodres

amfaUm dos órgãos autárquicos importantes na vida dos Municípios são as Assembleias Municipais, pois é nestas assembleias, que se fazem as deliberações importantes, onde é composta, por membros eleitos pelos diversos partidos, pelos presidentes eleitos das diversas freguesias, da Mesa da Assembleia, composto por um presidente e dois secretários e o executivo municipal compostos pelo Presidente da Câmara e seus vereadores.

Assim sendo esta assembleia reúne anualmente, cinco sessões ordinárias, em fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro, que são convocadas por edital.

Face a isso, a Assembleia Municipal de Fornos de Algodres reuniu nesta sexta feira, onde depois de lida a ata da sessão anterior, usou da palavra o Presidente do Município, seguindo a apreciação da documentação do relatório de contas de 2015 .

Também usaram da palavra os respetivos membros desta assembleia e na reta final , o público presente também fez algumas intervenções.

Por:AP foto:FPM