Foi aprovado nesta terça-feira, na Assembleia Municipal, Orçamento Municipal para 2026 no valor 17.336.954€, acompanhado das Grandes Opções do Plano do Município de Fornos de Algodres , esta aprovação foi por maioria com 19 votos a favor, 6 contra e 2 abstenções.

Assim aqui fica um resumo Executivo do Orçamento, pelo Presidente da Câmara, Alexandre Lote:

O Orçamento para 2026 ascende a 17.336.954€, acompanhado das Grandes Opções do Plano, e
traduz, de forma operacional, as prioridades do Programa Autárquico, alinhadas com a Visão 2040
para as Zonas Rurais, que aponta o caminho para territórios rurais mais fortes, mais conectados,
mais resilientes e mais prósperos. É essa a orientação de fundo deste orçamento: reforçar coesão
social e territorial, qualificar serviços públicos, proteger quem mais precisa, criar condições para
fixar população e promover desenvolvimento económico sustentável.
Este exercício orçamental assume igualmente, com transparência, um fator de condicionamento relevante: o Município terá de afetar 936.072€ ao serviço da dívida (juros e amortizações). Este valor representa cerca de 14,4% das transferências do Estado. Em termos simples, significa que
aproximadamente um em cada sete euros transferidos pelo Estado para o Município é absorvido por encargos financeiros. É precisamente por isso que 2026 exige disciplina, priorização e capacidade de captar financiamento externo, sem abdicar do essencial. Mesmo com este
constrangimento, o Orçamento de 2026 assume um programa de execução centrado em
necessidades concretas, com impacto direto na vida das pessoas e nas freguesias, traduzido em
medidas específicas. Ler Mais »

Depois de Alexandre Lote, o candidato do PS em Fornos de Algodres ter apresentado a sua equipa à Câmara Municipal, foi agora anunciada pela página oficial da Candidatura, o candidato à Assembleia Municipal, será Manuel Fonseca, atual Presidente da Câmara.

Assim, Alexandre Lote referiu que: “Há pessoas que deixam marcas que ficam para sempre — e desde sempre.
O Manuel Fonseca é uma dessas pessoas.
Cresci também contigo na tua casa, com a Tuta, o Toneca e a Amelita, e sei que muito do que sou vem desses momentos, desses valores e dessa proximidade.
Como autarca, aprendi e aprendo imenso contigo todos os dias.
Durante 12 anos, lideraste Fornos de Algodres com visão, coragem e um profundo compromisso com a nossa comunidade.
Sob a tua presidência, o nosso concelho deixou de ser notícia constante pelas piores razões e passou a ser uma referência nacional — nas áreas social, ambiental, educativa —, mostrando o que é possível fazer mesmo num contexto desafiante, com uma pesada dívida municipal herdada.
É, por isso, com enorme orgulho que agradeço a tua disponibilidade para liderares a candidatura à Assembleia Municipal de Fornos de Algodres.
Sei que a Assembleia Municipal continuará a ser liderada por alguém que conhece como poucos a nossa terra — e que, em todas as circunstâncias, colocou sempre os interesses do concelho em primeiro lugar.
Com o Manuel Fonseca, temos a experiência, a memória e a força de quem já provou que é possível fazer avançar Fornos de Algodres”.

Em comunicado, a ANAM — Associação Nacional de Assembleias Municipais refere querer reunir com o governo e com os principais partidos políticos (PSD, Chega e Partido Socialista), com o objetivo de apresentar uma proposta para a revisão da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (Lei Orgânica n.º 1/2001) e da lei que estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013).

Num momento em que se aproximam as eleições autárquicas, a ANAM entende ser fundamental abrir espaço ao diálogo e à reflexão sobre o funcionamento das Assembleias Municipais e sobre o próprio processo eleitoral autárquico. Para a associação, a reforma legislativa nestas matérias é essencial para reforçar a dignificação das Assembleias Municipais e garantir maior eficiência no seu funcionamento. “Se não o fizermos, se o poder local não se reinventar, é a própria democracia que está em risco”, afirma Albino Almeida, presidente da ANAM.

“Com os desafios impostos pelas sociedades modernas aumentam também as responsabilidades e competências exigidas aos órgãos autárquicos. Por isso, torna-se imprescindível rever e atualizar o seu enquadramento legal, de forma a responder melhor às necessidades das populações e a valorizar o papel das Assembleias Municipais enquanto órgãos fiscalizadores e de proximidade.“

Entre as propostas que a ANAM vai apresentar, estão o reforço da legitimidade e visibilidade das Assembleias Municipais, para que possam ser órgãos mais interventivos e reforçar a sua função de fiscalização efetiva sobre os executivos municipais; a dignificação do papel dos deputados municipais, dando-lhes mais condições de trabalho e maior autonomia. A proposta da ANAM tem como ponto de partida o Projeto de Lei n.º 431/X, acordado em 2007 entre PS e PSD, que a associação pretende retomar.

A ANAM espera que as suas propostas sejam ouvidas e consideradas, contribuindo assim para um poder local mais transparente, eficiente e próximo dos cidadãos.

A primeira reunião já está confirmada e realiza-se no próximo dia 22 de julho, com o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos de Abreu Amorim.

Em comunicado, o PSD Fornos de Algodres reagiu sobre a Assembleia Municipal realizada nesta terça-feira referindo:

“Em defesa da liberdade de expressão e da participação dos jovens na vida democrática”
“Na sequência de um episódio lamentável ocorrido ontem na Assembleia Municipal, o PSD de Fornos de Algodres, não pode deixar de expressar a sua profunda indignação e
repúdio pela forma como uma jovem de 25 anos foi destratada publicamente por um responsável político de elevada posição como é o Presidente do Município de Fornos
de Algodres, Dr. Manuel Fonseca.
Durante a sua intervenção, a jovem exerceu o seu pleno direito à palavra num espaço democrático, levantando questões legítimas sobre o papel da sociedade na criação de
condições dignas para os jovens em áreas como o emprego, a habitação e a fixação no território. Fê-lo de forma construtiva, respeitosa e com a coragem de quem acredita
que a política deve estar ao serviço das pessoas, e não o contrário.
O tom ameaçador e autoritário com que foi respondida, culminando com a ameaça de um processo judicial, constitui não apenas um ataque pessoal, mas também
uma tentativa inadmissível de silenciar o pensamento crítico e de limitar a liberdade de expressão — valores que o 25 de Abril conquistou e que continuamos a
defender com firmeza. Ler Mais »

Assim foi anunciado, em Assembleia Municipal, desta sexta-feira, pelo Presidente da Câmara de Fornos de Algodres, Manuel Fonseca a chegada de dois novos profissionais de saúde, para o Centro de Saúde local, estarão prontos para atender a comunidade, uma nova médica e uma psicóloga, já a partir de terça – feira dia 1 de outubro.

Deste modo, a comunidade que regularmente vão à Unidade Local de Saúde de Fornos de Algodres, fica com mais dois profissionais de saúde para um melhor atendimento nesta instituição de saúde.

Foto:DR

Foram aprovadas em Assembleia Municipal as propostas da Câmara Municipal para reduzir os impostos municipais em 2022, com o objetivo de aumentar o rendimento das famílias e potenciar a atividade económica.

Em causa está, desde logo, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), cuja taxa foi fixada em 0,37% (menos 0,01% que em 2021), contemplando minorações de valor diferenciado para as freguesias de Alvoco (12,5%), Girabolhos (2,5%), Loriga (2,5%), Sandomil (2,5%), Sazes da Beira (2,5%), Teixeira (12,5%) e Vide e Cabeça (12,5%), medidas de discriminação positiva para famílias, imóveis reabilitados e prédios urbanos com eficiência energética.

Frisar, ainda, a redução de 5% da mesma taxa para prédios arrendados para habitação, localizados em todas as freguesias do concelho, e uma majoração de 30% sobre a taxa aplicável a prédios urbanos degradados, para os quais a Câmara Municipal tenha determinado a execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança ou de salubridade.

Encontra-se também inscrita a redução de 25% da taxa aplicável a prédios urbanos classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural, nos termos da legislação em vigor, a redução de 12,5% do IMI aos prédios urbanos com eficiência energética, bem como a isenção do imposto sobre os prédios urbanos, localizados nas Áreas de Reabilitação Urbana – ARU do Centro Histórico de Seia, de São Romão e das Vilas às Fábricas, objeto de reabilitação urbana.

A taxa do IMI é, ainda, minorada em função do número de dependentes do agregado familiar, com reduções de 20 euros (1 dependente), 40 euros (2 dependentes) e 70 euros (3 ou mais dependentes).

DECRÉSCIMO VAI CONTINUAR ATÉ 2025

Deste modo, na apresentação dos documentos aos deputados, o Presidente da Câmara Municipal, Luciano Ribeiro, anunciou que os impostos vão continuar a baixar até 2025, de forma gradual e faseada, à medida que a conjuntura económica do município o vá permitindo, de forma a que a estrutura continue a prestar serviços de qualidade aos cidadãos e sem perder a capacidade de realizar os investimentos que se revelem necessários.

O objetivo, explica, “é colocar as pessoas no centro das políticas, atenuando as suas dificuldades, contribuindo para que passem a dispor de uma maior parte do seu rendimento”, evidenciou.

Para além do IMI, o Município também vai abdicar de 1,5% da participação variável na coleta do IRS a que tem direito (5%), fixando esta taxa em 3,5%, receita que deixará de entrar nos cofres da autarquia a favor do rendimento das famílias.

A intenção, acrescenta, é que “no final do mandato, daqui a 4 anos, possamos ter o IMI a 0,34 e devolver 50% do IRS às famílias”.

Empresas também terão benefícios 

Relativamente às empresas, numa altura em que o tecido económico ainda se está a reabilitar dos efeitos nefastos da pandemia, a Câmara Municipal optou por tributar a derrama pela taxa mínima aplicável, fornecendo por esta via mais um sinal de confiança e estímulo à atividade económica, até à aprovação de um regulamento de benefícios fiscais que o município se encontra já a desenvolver, onde constarão todos os incentivos no âmbito do apoio ao investimento.

Nesse sentido, o Município determinou uma taxa de derrama de 1,0% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC gerado no Município, respeitante a 2021 e aplicável em 2022, para os sujeitos passivos com um volume de negócios superior a 150.000 euros.

Abaixo deste, é, até à aprovação de regulamento, aplicada a taxa mínima legalmente permitida (0.01%), para empresas com volume de negócios até 150.000 euros e que tenham instalado a sua sede em Seia.

Foto: Mun. Seia

Teve lugar na tarde de sexta-feira, mais uma sessão da Assembleia Municipal, no salão dos Bombeiros Voluntários de Fornos de Algodres, com o total das presenças dos intervenientes nesta reunião, que teve uma novidade ao iniciar-se, a transmissão em direto através do Facebook do Município de Fornos de Algodres, permitindo que a comunidade pudesse ter a visão real do funcionamento da mesma, assegurada pelos técnicos municipais.

Ainda a salientar a presença dos meios de comunicação social locais, uns em presença física (Rádio Imagem) e outro via online (Magazine serrano), no que nos toca optamos pela via online, uma vez que em virtude da pandemia, conseguimos acompanhar como estivéssemos fisicamente, através do direto do Município.

Deste modo, nós enquanto Magazine Serrano, já participamos em muitas assembleias ao longo destes anos todos, agora optamos sim por estar nas mais importantes.

Nesta reunião, muitas foram as preleções, no período antes da ordem do dia.

Ao longo desta reunião, o Presidente da Câmara foi respondendo e deixando algumas novidades. Deste modo, salientou que esta Assembleia foi transmitida a primeira vez com imagens, através do trabalho dos técnicos do Município, enalteceu ainda o trabalho feito das IPSS de Maceira, Vila Ruiva, Santa Casa da Misericórdia, sobretudo a coragem de todos os técnicos para controlar a situação e do SNS nesta fase de pandemia.

Depois, referiu que, o Espaço do Cidadão se encontra a trabalhar em bom ritmo e novos esforços estão a ser feitos no sentido de ampliar serviços.

Quanto à questão da iluminação a Led, relembrou que está a ser instituída pela EDP, mas que já existem localidades no concelho onde as luminárias Led já estão a funcionar, é um processo que decorre aos poucos e que todas as freguesias terão em breve luz led.

No que toca às Estradas Municipais, esclareceu que está a ser negociada uma forma de colocar em prática um plano para que sejam reparadas.

Depois de um dos deputados municipais alegar que o Canil estava mal situado, o autarca referiu que, o local já estava anteriormente escolhido por executivos anteriores, agora esta obra de qualidade efetuada, tornou Fornos de Algodres num dos primeiros a ter um canil com todas as condições no distrito.

Apoio às Freguesias

Um dos assuntos mais focados, foi o valor transferido para as Juntas de Freguesias, aqui Manuel Fonseca, salientou que, as ordens de pagamento estão assinadas e em breve será transferido o montante para todas e que nenhuma Freguesia será prejudicada.

Vai ser feito ainda um parque infantil em Casal do Monte, este ano, depois relativamente à obra de requalificação do Mercado Municipal, houve quem defendesse a não realização, mas o autarca explicou que a obra está adjudicada por 1 milhão e 100 mil euros, sendo comparticipada a 85% e no futuro será um local que trará mais valorização à vila e ao concelho.

Pelo meio, ainda os presidentes de junta foram fazendo um resumo do que tem sido feito e do que mais precisam nas suas localidades e ainda enaltecido o excelente trabalho do Dr. Artur Oliveira no Agrupamento de Escolas e a excelente parceria entre o Município e toda a comunidade escolar. Pelo meio, foi votada a proposta de composição do júri de recrutamento do Procedimento do Concurso para o cargo de Direção Intermédia de 2º grau de Chefe de Divisão de Administração Geral, com decisão por maioria.

Assim finalizou mais uma Assembleia presidida por Carlos Costa, secretariado por António Rocha e Manuel Gonçalves.

Fotos:MFA

Apoios às Freguesias em cerca de 237 mil euros

Aconteceu mais uma Assembleia Municipal de Pinhel recentemente, naquela que foi a primeira sessão de trabalhos de 2020. Tendo em conta a situação de pandemia e as recomendações em vigor no âmbito do Estado de Emergência, a sessão decorreu no Centro Logístico de Pinhel, com os devidos distanciamentos e em regime misto, ou seja, com membros presentes na sala e membros ligados através de videoconferência.

Depois  de algumas informações prévias inerentes à realização da sessão em regime misto, a Presidente da Assembleia Municipal de Pinhel, Ângela Guerra, apresentou uma proposta de Voto de Pesar em homenagem a António Escudeiro Valente, antigo Vereador da Câmara Municipal de Pinhel, falecido a 15 de fevereiro. Associando-se à decisão ratificada pelo Executivo de ser decretado um dia de Luto Municipal, seguiu-se um minuto de silêncio em memória de “um Homem que não sendo natural de Pinhel, muito contribuiu para o desenvolvimento do concelho”.

Entrando na ordem de trabalhos, destaque para vários pontos começando, desde logo, pela aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Pinhel, documento cujo período de vigência vai de 2020 a 2029.

Seguiu-se a aprovação, por maioria, da proposta de protocolo a celebrar com as Juntas de Freguesia do concelho, em 2021, a fim de lhes ser atribuída uma verba anual de 20 mil euros, destinada a apoiar as Juntas nas suas atribuições diárias e que já foi atribuída em 2020. Apesar de reconhecer que poderá não ser o valor desejado, a verdade é que “é para todas as Freguesias que aceitaram a proposta, na sequência de uma conversa séria e franca e na medida das possibilidades da autarquia”, garantiu o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura.

A par deste apoio fixo, foram ainda presentes a esta sessão cinco propostas de atribuição de apoios financeiros a outras tantas Freguesias do concelho, sendo todos eles destinados ao melhoramento de arruamentos ou caminhos rurais, competência das Juntas de Freguesia que, contudo, precisam do apoio do Município para levar a efeito estes investimentos que, no total, somam cerca de 237 mil euros.

Programa Extraordinário de Apoio à Economia Local aprovado em cerca de 75 mil euros

Dando continuidade à ordem de trabalhos, foi aprovada por unanimidade a proposta relativa ao Programa Extraordinário de Apoio à Economia Local. De referir que este programa surge em resposta à situação de pandemia, que se prolonga há quase um ano. Neste contexto, e havendo agora base legal para o fazer, a Câmara Municipal de Pinhel propôs a Assembleia Municipal a aprovação de um apoio financeiro às empresas com sede no concelho que tiveram de encerrar devido à situação de confinamento. Trata-se de um apoio no valor de 500 euros por empresa, para “reforço da tesouraria das empresas”, não acumulável com outros apoios para o mesmo efeito. Feito o levantamento das empresas que poderão vir a beneficiar deste apoio, estima-se que sejam cerca de 150 pequenas ou médias empresas, o que poderá representar um investimento do Município na ordem dos 75.000€.
Uma vez mais, não sendo o valor desejado, pois todos gostariam que fosse mais, é um valor que poderá ajudar e que está ao alcance do Orçamento Municipal, reforçou o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, afirmando que caso venha a verificar-se que é manifestamente insuficiente, o Município poderá rever ou reforçar a medida de apoio agora aprovada.

A finalizar esta sessão , coube a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, na qualidade de Presidente da CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, apresentar de forma sumária o relatório anual de atividades da referida Comissão.

A Autarquia de Mangualde veio publicamente manifestar o seu descontentamento e indignação pelas declarações proferidas pelo Deputado da Assembleia da República, Pedro Alves, na última Assembleia Municipal de Viseu. Segundo fonte noticiosa, o Deputado Pedro Alves acusa o anterior Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, João Azevedo, de ter sido responsável pelo fracasso de criação da empresa intermunicipal de águas e por ter boicotado a melhoria do abastecimento de água a Viseu.

“A autarquia lamenta, porque estas declarações não correspondem à verdade, e servem apenas como armas de arremesso político contra o ex-autarca de Mangualde e candidato em 2021 à Câmara Municipal de Viseu” – sublinha o atual presidente da Câmara, Elísio Oliveira. “O processo de constituição da empresa Águas de Viseu foi, por natureza, um processo complexo, com negociações difíceis, feitas de avanços e recuos, numa primeira fase a oito e numa segunda fase a cinco municípios. Durante todo este processo, as reuniões entre os autarcas foram pautadas pela defesa do interesse das suas populações, com elevação, muitas vezes com crispação, mas tendo sempre subjacente a importância vital da água. Quando há acordos ou desacordos entre as partes a responsabilidade é de todos os intervenientes.”, contextualiza ainda Elísio Oliveira.

A autarquia de Mangualde não pode deixar de apelar à serenidade em volta deste tema, “pela sua importância vital e estratégica para as populações e para a região. Este processo ainda tem muito caminho a percorrer e deve ser feito com responsabilidade institucional não devendo ser arrastado para as disputas eleitorais”, conclui ainda o Presidente.

Fornos de Algodres

Depois da eleição para a Câmara Municipal, que nestas eleições Autárquicas é a mais importante, mas a votação para  a Assembleia Municipal também é bastante importante e nas localidades a “luta ” é sempre muito grande.

Assim em Fornos de Algodres, serão candidatos para este lugar , pelo PS, Carlos Costa, pelo PSD, Rui Viçoso, pelo CDS/PP, Pedro Falcão Lucas e pela CDU, José Rebelo.