Assim depois de uma tarde de debate, na Assembleia da República, no sentido da apresentação da Moção de Confiança por parte do Governo e sem acordos, a votação foi negativa para o Governo e face a isso, Portugal vai a eleições Legislativas, tudo aponta para que seja no mês de maio.

foto:AR

O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, acompanhado pelo Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, e pela Presidente da CCDRC Centro, Isabel Damasceno, visitou o Município de Nelas , onde percorreu algumas das localidades do Concelho afetadas pelos recentes incêndios florestais.

O Ministro foi recebido no Salão Nobre dos Paços do Concelho pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Amaral, demais Executivo Municipal, Presidentes de Junta de Freguesia, representantes da Proteção Civil, e diversas entidades das áreas do Enoturismo e Sector Vitivinícola do Concelho.

Na sua intervenção, Joaquim Amaral aludiu à extensão dos prejuízos registados pelos incêndios que afetaram centenas de habitantes das freguesias de Senhorim, Nelas, Canas de Senhorim e Lapa do Lobo, e que causaram danos profundos em anexos agrícolas, tratores e alfaias, viaturas, apiários, árvores de frutos, vinhas, olivais, lenha, produtos agrícolas, vias públicas, caminhos florestais, trilhos pedestres, área pastorícia e infraestruturas desportivas. Joaquim Amaral, que reiterou o agradecimento e reconhecimento aos Bombeiros Voluntários do Concelho, à ANEPC, à Proteção Civil Municipal, bem como aos Munícipes, às Comunidades e à Sociedade Civil pelo seu esforço incansável na participação ativa no combate aos incêndios, destacou ainda o importante papel que a Equipa Pluridisciplinar “Município de Nelas Cuida+” tem desempenhado junto da população afetada por estes trágicos incêndios. Composta por assistentes sociais, psicólogos, mediadorassociais, técnicas agrícolas, elementos das unidades de Saúde Pública e de Cuidados na Comunidade, esta equipa encontra-se atualmente no terreno a prestar apoio social, a realizar o levantamento de prejuízos e danos materiais, e aferir as necessidades de respostas imediatas, como o apoio na área da saúde às populações ou o fornecimento de alimentação animal. O Edil realçou ainda a recetividade e o apoio do Governo na resolução dos danos e prejuízos causados e na vontade de implementar medidas estruturantes a curto prazo.

No seu discurso, o Ministro da Agricultura e Pescas afirmou que Governo está empenhado em prestar apoio a todas as pessoas afetadas pelos incêndios florestais e a usar todos os Fundos Europeus possíveis e os recursos do Orçamento Nacional para, no mais curto espaço de tempo, apoiar aqueles que sofreram, afirmando que é necessário contabilizar celeremente todos os estragos, destacando o trabalho de levantamento que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia estão a levar a cabo. José Manuel Fernandes assegurou também que, na próxima semana, o Governo começará a pagar a alimentação dos animais aos produtores agropecuários afetados pelos fogos.

Seguiu-se uma visita a alguns dos locais afetados pelos fogos que assolaram o Município na semana passada, nomeadamente terrenos agrícolas, área florestal, pastagens e vinhas. Nas palavras de José Manuel Fernandes, que lamentou profundamente a destruição e elogiou a
prontidão e dedicação evidenciada pelas Autarquias e Forças de Intervenção no combate aos incêndios, os campos serviram como “tampão” o que, em muitos casos, impediu a propagação das chamas, “provando a importância da agricultura e a complementaridade que ela faz com a floresta”.
O Governante referiu ainda que, no próximo mês de outubro, no âmbito do Programa VITIS -Reestruturação e Conversão de Vinhas será lançado um Concurso específico para apoiar os Concelhos cujas vinhas foram destruídas e produção vitivinícola afetada.

Foto:M.Nelas

O Conselho de Ministros aprovou o Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPNSE), documento que inclui vários projetos estruturantes para a Serra da Estrela e para toda a região.

Recorde-se que logo após os incêndios da Serra da Estrela, em agosto de 2022, os seis Municípios afetados: Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia enviaram ao Governo um documento com a posição das autarquias e com algumas medidas consideradas fundamentais para a revitalização do território, numa iniciativa liderada pela Câmara da Guarda. Uma das quatro medidas solicitadas no documento foi precisamente a Elaboração de um Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela.

O programa agora apresentado terá «uma dotação de 155 milhões de euros, provenientes de fundos nacionais e europeus. O PRPNSE surge na sequência dos incêndios florestais do verão de 2022, que devastaram mais de 30 mil hectares do Parque Natural da Serra da Estrela, ¼ da sua área total, provocando uma calamidade ambiental, económica e social que afetou as populações dos municípios do território».

No caso do concelho da Guarda este novo Plano tem previstas, entre outras iniciativas, «apoiar a recuperação de aldeias e a construção de edifícios mais resilientes ao fogo; requalificar infraestruturas e equipamentos afetados; estabelecer uma rede de percursos pedestres e praias fluviais; a Estrada verde entre Videmonte, Linhares da Beira e Folgosinho; o Estudo de recursos hídricos no PNSE; o Projeto da Barragem da Senhora de Assedasse; criação de Zonas Económicas Especiais e área de acolhimento empresarial; implementar uma Zona Livre Tecnológica para desenvolver produtos e serviços inovadores no setor da energia, agroalimentar, turismo, entre outros; acelerar o desenvolvimento do Porto Seco na Guarda».

Foto:DR

Em comunicado a FNAM refere que: Depois de 19 meses e de 36 reuniões negociais, o Ministério da Saúde (MS) e o Governo falharam aos médicos, aos utentes e ao país. Com o caos instalado de norte a sul do território, com 40 hospitais com os Serviços de Urgência (SU) fortemente condicionados, e com meio milhar de jovens médicos a não escolherem o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a sua formação, o legado de Manuel Pizarro e de António Costa não faz justiça ao SNS que António Arnaut criou, levando-o ao colapso. A equipa ministerial não absorveu as soluções apresentadas pela FNAM pelo que o MS e o Governo devem assumir a responsabilidade pela crise que o SNS atravessa, produto exclusivo da sua intransigência, inflexibilidade, má-fé e incompetência. É este o legado que o Governo deixa à população. O acordo proposto é um mau acordo e não vai ser capaz de fixar médicos no SNS.

A intransigência do MS dá o empurrão final para que os médicos saiam do SNS e vai agravar ainda mais o momento dramático com o encerramento, total ou parcial, de quase 40 Serviços de Urgência (SU) de norte a sul do país, por falta de médicos. O Ministério de Manuel Pizarro e o Governo de António Costa deixaram, de vez, a saúde da população para trás, e devem ser responsabilizados por todas as consequências.

A FNAM pode concluir que o MS faltou à verdade quando anunciou aproximações com as reivindicações com os médicos, pois foi apenas seu objetivo cumprir ao milímetro as intenções legislativas, com a publicação unilateral da publicação de um novo regime de trabalho, a Dedicação Plena (DP), que fere a Constituição e viola as diretivas europeias no que respeita o direito do trabalho.

A FNAM apresentou na sua última contraproposta (em anexo) uma tabela salarial única de 35 horas de base, permitindo-se, a partir da mesma, construir com justiça, equidade e transparência, as retribuições dos restantes regimes de natureza subsistente (regimes de 40 horas, 35 horas em Dedicação Exclusiva e 42 horas em Dedicação Exclusiva) ou novos regimes (35 horas+5 horas, para a DP). Esta proposta de Tabela salarial é exatamente a mesma que o MS apresentou como base para 35 horas no regime de DP, sem suplementos, publicada em 7 de novembro de 2023. O regime do internato médico seguiria o mesmo princípio reivindicado das 35 horas a tempo completo.

Além disso, a FNAM manteve as restantes soluções previamente apresentadas: reposição das 35 horas de jornada semanal, 12 horas em SU e os dias de férias perdidos aquando da intervenção da troika, que o Governo não aceitou.

Na discussão da atualização salarial, o MS não aceitou sequer a sua própria Tabela, com aplicação do mesmo valor-hora para o regime de 40 horas e para todos os restantes regimes, o que corresponderia a um aumento global médio de 22% da remuneração base para todos os médicos, e que a FNAM estaria disposta a aceitar. Sublinhe-se que a publicação dessa Tabela demonstra que a sua aplicabilidade está contemplada no Orçamento de Estado.

A proposta apresentada pelo Governo manteve a intransigência de uma atualização salarial que é discricionária consoante o regime de trabalho, variando entre os 10.9% e os 14.6%, e ficando longe de compensar a perda do poder de compra da última década. Assim, os médicos em Portugal vão continuar a ser dos mais mal pagos na Europa, e com condições cada vez mais degradadas, mesmo após o sacrifício inaudito que os médicos fizeram durante a pandemia.

Lamentamos que o MS tenha dado prioridade à propaganda em detrimento das soluções que o SNS e o país precisam. Lamentamos que este Governo siga a cartilha de outros Governos do período da troika, querendo mesmo ir além da troika. Lamentamos que tenha sido desperdiçada uma oportunidade de celebrar um acordo histórico que reconciliasse os médicos com a tutela, na defesa do futuro da carreira médica e do SNS. Esta intransigência resulta no empurrão final para que os médicos não só não entrem, como abandonem, de vez, o SNS.

A FNAM mantém o apelo a todos os médicos que cumpram escrupulosamente com a Lei e continuará a apoiar todos os médicos que entreguem as declarações de indisponibilidade para não fazer mais trabalho suplementar para além do limite legal das 150 horas por ano. O mesmo faremos para todos os médicos que queiram recusar a DP, cujas minutas para declaração de oposição disponibilizaremos em breve. Estas formas de luta são o garante que, mais cedo ou mais tarde, os médicos vão mesmo ser ouvidos e as suas propostas vão acabar por fazer caminho para reverter a situação dramática que se vive na Saúde em Portugal.

Em Comunicado, a FNAM refere que: O Ministério da Saúde (MS) desperdiçou o tempo gasto em 35 reuniões negociais, que aconteceram nos últimos 19 meses, e não só nenhuma das aproximações que se verificaram nas palavras acabaram por se refletir no papel, como, inclusive, o Governo recuou nas suas próprias propostas.

Na reunião de hoje o Governo apresentou uma Ordem de Trabalhos (OT) onde pretendiam discutir grelhas salariais, a regulamentação das Unidades de Saúde Familiar (USF) e os Centros de Responsabilidade Integrados (CRIs), assentes num novo regime de Dedicação Plena (DP) legislado unilateralmente sem o acordo dos médicos. Este regime está a ser contestado pela FNAM a nível constitucional, sindical e também a nível da Comissão Europeia, por conter matérias inconstitucionais e ilegais do ponto de vista do direito do trabalho europeu, como confirmado em Bruxelas pelos eurodeputados e pela Comissão de Saúde.

A documentação relativa à regulamentação das USF e CRI apenas foi enviada à FNAM hoje, a 5 horas da reunião. Assim, a FNAM exigiu alteração da OT, tendo como único ponto de discussão as reivindicações em cima da mesa, previamente apresentadas, relativas à atualização das grelhas salariais e à reposição de condições de trabalho perdidas na última década.

Surpreendentemente, o MS recusou continuar a discutir essa última proposta apresentada, inviabilizando qualquer possibilidade de negociação nos temas da reposição da jornada semanal das 35 horas, das 12 horas de serviço de urgência ou dos dias de férias retirados com a intervenção da troika. Apresentou apenas uma proposta de aumento de grelha salarial com aumentos entre 6% e 15%.

A FNAM mantém o apelo a todos os médicos que cumpram escrupulosamente com a Lei e continuará a apoiar todos os médicos que entreguem as declarações de indisponibilidade para não fazer mais trabalho suplementar para além do limite legal das 150 horas por ano. Esta forma de luta é o garante que os médicos vão mesmo ser ouvidos e as suas propostas vão acabar por fazer caminho para reverter a situação dramática que se vive na Saúde em Portugal.

O Conselho Nacional da FNAM reunirá no próximo Sábado, dia 25 de novembro, às 10h00, em Coimbra, para analisar os documentos entregues e fazer a sua contraproposta para a derradeira reunião negocial, que ficou agendada para o MS, às 14h00, na próxima terça-feira, dia 28 de novembro.

Foto:DR

Para utilizar o e-Clic, que permite pedir documentos ou esclarecer dúvidas, basta ter acesso à Segurança Social Direta

Pedir informações, esclarecer dúvidas ou solicitar documentos, sem ter de recorrer aos serviços presenciais: o balcão digital e-Clic, um novo canal de comunicação, único e direto, com a Segurança Social, já está disponível online.

Para utilizar o e-Clic basta ter acesso à Segurança Social Direta (SSD). Os utilizadores acedem à SSD e depois ao e-Clic, onde poderão consultar a informação relevante sobre matérias da Segurança Social. Caso não seja suficiente, é possível enviar as comunicações eletrónicas através de um formulário, que permitirá também anexar documentos. Feito o registo do pedido é dada ao utente uma referência que permitirá acompanhar o estado do pedido e as interações realizadas.

O e-clic também está acessível pelo portal da Segurança Social, em https://www.seg-social.pt/e-clic-contactos.

Ainda este mês passará a ser possível interromper antecipadamente baixas médicas, sem necessidade de recorrer ao atendimento presencial. No próximo ano, a atribuição do abono de família será feita de forma automática.

Garantindo uma comunicação mais simples, rápida e de maior proximidade, o Balcão e-Clic estará disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.

O novo balcão digital resulta do programa de transição digital da Segurança Social, num investimento de 200 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e tem como objetivo facilitar o relacionamento dos cidadãos com a Segurança Social e eliminar burocracia.

fonte:GP

O Conselho de Ministros aprovou, nesta quinta-feira, o alargamento do Conselho Consultivo da Juventude
de modo a aumentar a representatividade do movimento associativo neste órgão consultivo,
assim como dotá-lo de um maior foco nos temas relativos à igualdade, integração e inclusão.
Com o alargamento da representatividade no CCJ, o Governo pretende fomentar debates
cada vez mais plurais neste órgão de consulta governamental, na área da Juventude.
Além de mais representação por parte do movimento associativo, o CCJ passa também a
contar com um representante da Rede Ex Aequo – Associação de Jovens LGBTI e Apoiantes;
um da REDE – Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres
e Homens; um jovem das associações das comunidades ciganas; um representante das
pessoas jovens com deficiência; e um representante jovem das comunidades de pessoas
imigrantes em Portugal e outro representante jovem a designar pela Comissão para a
Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
A nova composição do CCJ contempla igualmente a entrada de um representante jovem das
associações de defesa do ambiente, e prevê que a Fundação da Juventude passe a ter um
representante efetivo. Serão ainda acrescentados três elementos de reconhecido mérito,
afirmação pública ou institucional, com idade até 30 anos, a indicar pelo membro do
Governo responsável pela área da juventude ao CCJ.
A decisão de hoje, e além das alterações à composição orgânica, avança igualmente com
uma alteração nas competências do CCJ, que passa a ser a de: “Identificar áreas de
intervenção prioritária no domínio da juventude, no âmbito da Declaração Lisboa +21 e do
Plano Nacional para a Juventude”.

O Governo vai devolver a 795 freguesias (763 de Portugal Continental e 32 das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira) o dinheiro das despesas realizadas em 2020 para conter e limitar a pandemia da doença Covid-19. Os contratos-programa entre a Direção-Geral das Autarquias Locais e as freguesias já começaram a ser assinados.

O programa “Apoiar Freguesias”, com 4,3 milhões de euros, comparticipa a 100% gastos com equipamentos e dispositivos médicos; equipamentos de proteção individual; testes, análises laboratoriais e outros meios de diagnóstico; medicamentos; assistência de emergência a população vulnerável; ações de sensibilização e sinalização relativas à prevenção da doença; e ações de desinfeção e disponibilização de desinfetantes.

Embora estes pagamentos não estivessem inicialmente previstos, o trabalho de proximidade entre o Governo e a ANAFRE permitiu reconhecer o papel fundamental que as freguesias tiveram na primeira linha de resposta à pandemia e na proteção das populações.

fonte:GP

Foi aprovado em Conselho de Ministros  nesta quinta-feira,  a extensão até ao final do ano do IVA Zero aplicado a 46 produtos alimentares essenciais, uma medida que está em vigor desde abril e permitiu uma baixa de preços de quase 10%.

O Governo decidiu prorrogar o IVA Zero “considerando o sucesso obtido com esta medida, que levou a uma efetiva e proporcional redução do preço do cabaz alimentar essencial saudável”, sublinhou a Ministra da Presidência, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.

Mariana Vieira da Silva referiu que a monitorização que tem vindo a ser feita no terreno, nomeadamente pela ASAE, “diz-nos que entre 17 de abril e 28 de agosto, o IVA Zero diminuiu em cerca de 9,29% os preços deste cabaz”.

A Ministra da Presidência lembrou também, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que a “inflação nos produtos alimentares desacelerou no último mês de 8,6% para 7,3% e, desde que tomámos a medida desacelerou mesmo de 15,4% para o valor atual de 7,3%”. “É por isso que, num contexto em que a inflação ainda é mais elevada do que aquilo que é o nosso objetivo de médio prazo, decidimos prolongar a medida”, acrescentou. Ler Mais »

Foi assim apresentado pela Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, que o Desporto escolar teve um investimento de 47 milhões de euros em 2022, onde afirmou que o desporto escolar continua a ser uma prioridade do Governo e que, em 2022, foram investidos 47 milhões de euros.

Ana Catarina Mendes, que falava na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, referiu que estão envolvidos no desporto escolar 972 agrupamentos escolares, 1288 escolas do 5.º ao 12.º, 6873 equipas de modalidades desportivas e 78 centros de formação desportiva.

Também o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, realçou que o desporto escolar «representa um enorme investimento para o Governo» e que os 47 milhões de euros investidos em 2022 «expressam bem que continua a ser uma prioridade na política desportiva nacional». Disse também que se prevê, para este ano, um aumento de alunos participantes em 16%.

João Paulo Correia destacou também o projeto «Desporto Escolar sobre rodas», que consiste na distribuição de 2000 bicicletas em 863 escolas públicas do 2.º ciclo, o maior investimento de desporto escolar alguma vez feito, no valor de três milhões de euros e cuja distribuição pelas escolas deverá estar concluída no final do próximo ano letivo.

A Ministra adiantou que, até 31 de março, tinham sido distribuídos 763 kits em 371 escolas, o que significa 43% da execução do programa «Desporto Escolar sobre rodas». Deverão ainda ser entregues 1780 kits de bicicleta e capacetes, em 863 escolas de Portugal.