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O coletivo de juízes do Tribunal Judicial da Guarda voltou hoje a
absolver completamente o presidente do Instituto Politécnico da Guarda – IPG,
Joaquim Brigas, e o seu vice-presidente, Carlos Rodrigues, de todas as
acusações de interceção ilegítima da caixa de e-mails dos seus antecessores,
Constantino Rei e Gonçalo Poeta Fernandes. Depois de uma primeira
absolvição em 2021, o Tribunal da Relação de Coimbra instou o Tribunal da
Guarda para que fundamentasse melhor a sua decisão, o que sucedeu hoje.
O caso remonta a dezembro de 2018 quando os antecessores da atual
presidência do IPG continuaram a servir-se dos e-mails institucionais dos seus
antigos cargos, durante várias semanas, sem fazerem chegar a informação que
recebiam à nova presidência.
Em 2021, após a primeira decisão de inocência de Joaquim Brigas e
Carlos Rodrigues por parte do Tribunal da Guarda, os regulamentos do
Politécnico da Guarda passaram a determinar que todas as contas de e-mail
institucionais dentro do instituto cessem no momento em que os seus titulares
deixam de exercer os cargos para que foram eleitos ou nomeados.
“Espero que com esta decisão o assunto fique encerrado. Creio que já
toda a gente percebeu o que se passou”, afirma Joaquim Brigas, presidente do
Politécnico da Guarda. “O tribunal considerou provado, e reforçou a sua
fundamentação, que eu e o vice-presidente Carlos Rodrigues não fizemos nada
de censurável, não violámos a correspondência pessoal de ninguém, nem
tivemos acesso à informação das contas dos queixosos, apesar de serem contas
institucionais de ‘presidente’ e de ‘vice-presidente’”.
Segundo Joaquim Brigas, “o que irá ficar para a história deste caso é que
no IPG houve um grupo com falta de cultura democrática e dificuldade em
aceitar uma decisão legítima do Conselho Geral quando, em 2018, elegeu um
novo presidente”. Essa decisão que foi reconfirmada este ano, no passado dia 2
de junho, quando o atual presidente do Politécnico da Guarda foi reeleito sem
concorrência para um novo mandato.