Artigo de Opinião de Luís Miguel Condeço—-Um resiliente SNS

Os números têm a vantagem de não gritar, limitam-se a mostrar. Mas, quando olhamos com atenção para os dados do último Relatório de Avaliação de Desempenho e Impacto do Sistema de Saúde (RADIS 2025), percebemos que o silêncio estatístico esconde tensões profundas. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua a ser um pilar fundamental da nossa democracia social, mas sustenta-se hoje num equilíbrio frágil, muitas vezes à custa dos cidadãos e dos profissionais que nele trabalham.

O relatório confirma algo que muitos portugueses sentem no quotidiano: o SNS resiste. Resiste com níveis de mortalidade evitável inferiores à média europeia, com uma taxa de cirurgia em ambulatório acima dos 85%, com o crescimento da hospitalização domiciliária e com a consolidação do SNS24 como porta de entrada no sistema. Estes dados são relevantes e devem ser reconhecidos. Há competência técnica, há capacidade organizativa e há compromisso profissional, no SNS.

Mas resistir não é o mesmo que garantir justiça. E é precisamente aqui que o RADIS levanta as questões mais incómodas.

Portugal continua a exigir aos cidadãos um esforço financeiro excessivo para cuidar da sua saúde. Cerca de 30% da despesa em saúde é suportada diretamente pelos cidadãos, um valor muito superior ao da maioria dos países europeus. Este dado não é neutro, significa adiamento de consultas, abandono de tratamentos, escolhas difíceis entre saúde e sobrevivência económica. Um sistema verdadeiramente universal não pode depender tão fortemente da carteira de quem adoece.

Talvez por isso, mais de um terço da população recorra hoje a seguros ou subsistemas privados. A chamada “dupla cobertura” cresce não apenas por opção, mas por necessidade. Quando o acesso atempado falha, quem pode pagar acede, quem não pode, espera. O resultado é um SNS formalmente universal, mas socialmente desigual, e essa desigualdade não aparece apenas nos relatórios, sente-se nos corredores, nas listas de espera, nas desistências silenciosas.

O RADIS mostra que temos mais médicos e mais enfermeiros do que há uma década, mas o problema não é a quantidade, é a distribuição. Persistem assimetrias territoriais graves, com regiões sistematicamente subdotadas e outras sobrecarregadas. Para a enfermagem, esta realidade tem consequências claras: menos proximidade, menos continuidade de cuidados, menos tempo para cuidar. Não basta formar profissionais, é preciso criar condições para que cuidem onde são mais necessários.

Um dos capítulos mais reveladores do relatório é o que dá voz aos cidadãos, onde o discurso da “pessoa no centro” revela as suas fragilidades. Muitos utentes sentem dificuldade em “navegar” no sistema, marcar consultas, compreender os seus direitos ou obter apoio quando vivem com doença crónica. A literacia em saúde continua baixa, a comunicação insuficiente e a relação com o sistema, muitas vezes, desgastante. Um SNS tecnicamente robusto, mas relacionalmente frágil, está longe de cumprir a sua missão humanista.

Ainda mais preocupante é o lugar residual que a prevenção ocupa nas prioridades do sistema. Portugal investe pouco em cuidados preventivos e isso reflete-se nos poucos anos de vida saudável após os 65 anos, no aumento das doenças crónicas e mentais e no crescimento de internamentos evitáveis. Continuamos a tratar tarde, a hospitalizar em excesso e a pagar caro, em sofrimento e em despesa, por não prevenir a tempo.

Este “retrato” do SNS, lembra-nos ainda algo fundamental, a saúde não se promove apenas nos hospitais. Salários baixos, desigualdade social, envelhecimento demográfico e precariedade laboral moldam diretamente os indicadores de saúde. Não há SNS que resista sozinho a uma sociedade desigual, sem políticas públicas intersectoriais, a saúde continuará a ser o espelho das nossas falhas coletivas.

Cuidar não é apenas tratar. É prevenir, educar, acompanhar, escutar. É investir nas pessoas antes da doença, e não apenas na doença quando ela se revela. O SNS precisa de mais do que remendos estruturais, precisa de uma visão política que coloque a equidade, a prevenção e a dignidade no centro das decisões.

O último relatório do desempenho e impacto do SNS (RADIS) não descreve um sistema em colapso, mas um sistema cansado. Um sistema que funciona, sim, mas sob pressão constante. Um sistema que apesar de tudo, se vai mantendo resiliente.

Autor

Luís Miguel Condeço

Professor na Escola Superior de Saúde de Viseu