Artigo de opinião— Alexandra Massa – Interior Esquecido: Regionalização e a Voz da Guarda na Política Portuguesa

Artigo de opinião—
Interior Esquecido: Regionalização e a Voz da Guarda na Política Portuguesa
Quando pensamos no futuro da democracia em Portugal, a regionalização surge cada vez mais como um tema central. Num país que é historicamente marcado por uma forte centralização em Lisboa, a perceção de que muitas decisões continuam demasiado distantes das realidades locais, aumenta constantemente.
No caso do interior, e em particular do distrito da Guarda, as pessoas sentem cada vez mais que muitas decisões estão longe da realidade local. Essa distância significa que as políticas não se encaixam bem nas necessidades aqui sentidas. Mas isto não é um problema de agora, é antigo: o poder político e administrativo está muito concentrado no governo central, é um problema que já vem de trás e a regionalização representa, uma resposta estrutural.
Se criarmos regiões com verdadeira autonomia, poderíamos trazer as decisões políticas para mais perto das pessoas, permitindo uma gestão mais direta e pensada para áreas essenciais como a saúde, educação, transportes e economia.
Esta mudança pode ter um impacto significativo. Trata-se de uma região com características bastante próprias, muito marcada pelo envelhecimento populacional, pela baixa densidade demográfica e por dificuldades persistentes na capacidade de atrair investimento. A aplicação de políticas definidas a nível regional permitiria respostas mais ajustadas e muito capazes de ir além de soluções uniformes desenhadas para todo o território nacional.
A regionalização, mais do que uma reforma administrativa, deve ser entendida e vista como uma reforma democrática. A transferência de competências para estruturas regionais, reforça-se a participação cívica e a responsabilização política. Podermos estar mais próximos dos centros de decisão contribui para um maior envolvimento na vida pública e para uma relação mais direta entre eleitores e políticas públicas. Mas não nos podemos esquecer de outro aspeto crucial: a coesão territorial.
A regionalização pode e deve desempenhar um papel importante na redução das assimetrias entre litoral e interior, de forma a serem criadas condições para um desenvolvimento mais equilibrado. Ao permitir que cada região defina prioridades de investimento e sobretudo estratégias de desenvolvimento. Abre-se assim, espaço para políticas mais eficazes no combate à desertificação e na valorização dos recursos locais.
Mas nada disto é simples, este é um processo que exige cautela e um planeamento muito rigoroso. Olhando para outros países europeus podemos concluir que modelos regionais bem-sucedidos dependem de uma clara definição de competências, de mecanismos de coordenação com o Estado central e de garantias de transparência e responsabilidade.
O objetivo não deve nem pode ser a fragmentação do país, mas sim o reforço da sua coesão através do reconhecimento das diferenças.
Quando implementada, a regionalização pode também contribuir para uma administração pública mais eficiente.
A proximidade entre decisores e realidade local permite respostas mais rápidas, políticas mais informadas e uma utilização mais eficaz dos recursos públicos. Para as gerações mais jovens, este é um debate particularmente relevante. O futuro do país e sobretudo dos jovens, depende da capacidade de adaptar o sistema político às realidades territoriais deste século. Assim é possível garantir que todas as regiões têm as mesmas condições para se desenvolver de forma equilibrada. Não se trata apenas de uma questão técnica, mas uma escolha política sobre o tipo de país que queremos construir. Portugal enfrenta, um desafio claro: manter um modelo fortemente centralizado ou avançar para uma organização territorial descentralizada e equilibrada.
No caso do interior e do distrito da Guarda, a regionalização pode ser uma oportunidade real para o Estado estar presente no território de forma mais eficaz, mais próxima e mais justa. Portugal não precisa de menos Estado, precisa de um Estado mais perto de quem ficou mais longe dele.
                                                                                                                                                                 Alexandra Massa