Artigo de Opinião de Augusto Falcão—–Dia Mundial da Criança

No dia 1 de junho, em Portugal comemorou-se o Dia da Criança. O Dia da Criança não se celebra em todo o mundo nesse dia.

Países como Portugal, Angola e Moçambique, convencionaram que o dia seria celebrado a 1 de junho, mas o Brasil por exemplo celebra a 12 de outubro.

O Dia da Criança foi inicialmente proclamado em Genebra em 1925 durante a conferência para o bem-estar da criança, sendo celebrado então, em vários países no dia 1 de junho.

As Nações Unidas, reconhece o Dia da Criança, como sendo a 20 de novembro, por ser a data em que aprovou a Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959 e a Convenção dos Direitos das Crianças em 1989.

Em Portugal, a data assinalou-se pela primeira vez em 1950, em pleno Estado Novo, por iniciativa das Nações Unidas, numa tentativa de chamar a atenção para os problemas que as crianças enfrentavam na época; Decerto que muitos de vocês, da minha geração, ouviram as histórias dos nossos pais e avós em que a maior parte deles foram para a escola, até fazerem a 4.ª classe do tempo deles, e que muitos devido ao insucesso escolar, os rapazes acabaram por ir trabalhar no campo, nas fábricas e construção civil, e as meninas também a irem para o campo, outras para a casa de senhores aprender a servir e a limpar, entre outras atividades; no entanto no nosso País essa era a triste sina das nossas crianças.

Portugal ratificou essas convecções em setembro de 1990.

Mas neste dia, convencionou-se por todos os países signatários da convenção, que as crianças, independentemente da raça, cor, origem social, religião ou País têm direito a afeto, amor, compreensão, alimentação, cuidados médicos, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz e fraternidade.

E hoje, 74 anos depois de termos assinado essas convenções que no fundo protegem as nossas crianças, o que temos?

Em Portugal, evoluímos muito desde essa data até hoje; os direitos das crianças são protegidos quer na Lei geral, quer na nossa Constituição onde se garantem como princípios fundamentais proteção especial, para que possa desenvolver-se física, intelectual, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal, assim como em condições de liberdade e dignidade.

Os castigos corporais cruéis foram criminalizados, e abolidos; a escolaridade mínima foi instituída, o trabalho infantil proibido, e criminalizado, entre outros avanços no sentido de protegermos as nossas crianças.

Mas se em Portugal, as nossas crianças gozam de uma proteção especial (e bem na generalidade dos casos) não se pode dizer que no resto no mundo, outras crianças gozem do mesmo espírito de proteção que as nossas.

Numa qualquer parte do mundo, há uma criança subnutrida; há uma criança que tem uma arma nas mãos e é um soldado numa qualquer guerra; há uma criança que tem uma doença e que não dispõe dos cuidados médicos adequados; há uma criança que em vez de estar na escola ou a brincar, está a trabalhar numa qualquer fábrica de uma marca de roupa, que depois “rasga as vestes” quando sabe isso mas nada faz ou numa fábrica que fabrica os componentes do nosso telemóvel. Ou simplesmente está escondida num qualquer abrigo por causa das bombas que caem na sua terra.

74 anos depois de terem sido assinadas estas convenções, estamos muito longe de termos os homens de amanhã devidamente protegidos das agruras da vida.

As crianças merecem brincar ser felizes enquanto são crianças.

Termino citando Eduardo de Sá, psicólogo clínico com uma frase que eu adoro e que define bem nos dias de hoje, para mim claro, o que deve ser criança: “As crianças saudáveis, e felizes, têm a vista na ponta dos dedos e a cabeça no ar, fazem uma asneira de oito em oito horas e esgotam as quotas de impertinência a que têm direito”

Deixem as crianças ser crianças….

Augusto Falcão