No passado dia 11 de Outubro, organizações de proteção animal, eurodeputados e
defensores da causa animal reuniram-se em frente ao Berlaymont e apelaram
publicamente à presidente Ursula von der Leyen para apresentar a proposta da nova
legislação sobre o bem-estar animal, como prometeu. No dia 13 foi lançado também um
relatório que mostra Portugal como o país em que os seus cidadãos mais exigem
melhorias no bem-estar animal em toda a Europa, com os eurodeputados portugueses a
não seguirem ainda essa tendência na mesma proporção no que toca a votações relativas
ao tema.
Este relatório foi lançado no dia 13 de outubro, pela Compassion In World Farming (CIWF) ,
relatório esse que apresenta uma análise sobre a forma como os eurodeputados de todos
os países representados no Parlamento Europeu votam em relação à melhoria de condições
de bem-estar dos animais de produção. O objetivo deste relatório e destes números visuais
e impactantes é impulsionar e pressionar certos grupos políticos que estão a impedir o
processo da revisão da legislação sucessivamente nos últimos anos.
Esta análise, “EU votes for farm animals”, pontua os votos dos eurodeputados
relativamente ao bem-estar dos animais de produção desde o início desta legislatura, que
começou em 2019, analisando 16 votações importantes do Parlamento Europeu relativas a
esta temática. Nesta análise é possível perceber que o grupo político de centro-direita
Partido Popular Europeu (EPP), do qual Ursula von der Leyen é membro, e outros grupos do
lado direito do espectro político europeu, têm votado consistentemente contra medidas de
melhoria de bem-estar para os animais de produção. Os dados revelaram ainda que que os
denominados “grupos verdes” e também os de esquerda (Verdes/EFA e A Esquerda) são os
que tendem a votar mais a favor de medidas para melhorar o bem-estar destes animais,
enquanto os grupos de centro-direita e de direita votam habitualmente contra nestes casos.
Este relatório é publicado numa altura em que se torna cada vez mais claro e noticiado que
a União Europeia está a recuar no seu compromisso de rever as suas leis de bem-estar
animal, promessa feita por Ursula von der Leyen que continua por cumprir. A CIWF salienta
que, embora oito em cada dez europeus acreditem que o bem-estar dos animais de
produção deveria ser melhor protegido (Eurobarómetro, 2016), estes novos dados mostram
uma clara desconexão entre o que os cidadãos europeus pedem e como votam os
eurodeputados que os representam.
O projeto Abrir De Asas procura mostrar aos cidadãos portugueses a realidade da indústria
avícola e, Joana Machado, a gestora corporativa do projeto, vem chamar à atenção para a
discrepância que existe entre a vontade atual dos cidadãos portugueses relativamente a
este tema e a forma como os eurodeputados do nosso país votam habitualmente no sentido
contrário. Descontruíndo os resultados deste estudo no que toca a Portugal, Joana Machado
conta-nos que “nesta análise e, de acordo com o Eurobarómetro de 2016, o nosso país é o
que detém a percentagem maior de cidadãos que acredita que o bem-estar animal deveria
ser melhor protegido (94% da amostra representativa da população), mas, em
contrapartida, apenas 47% dos votos dos membros do parlamento europeu (MEPs)
portugueses vão ao encontro dessa vontade dos cidadãos”, ficando aí Portugal no meio da
tabela a nível europeu, quando é o país em que os cidadãos mais têm essa preocupação.
Na União Europeia, todos os anos, cerca de 300 milhões de animais de produção passam
ainda as suas vidas dentro de gaiolas. Joana Machado salienta ainda que “o uso de gaiolas
na produção causa enorme sofrimento e impede os animais de ter espaço e condições
suficientes para, pelo menos, desenvolverem os seus comportamentos mais básicos, sendo
esta a realidade para milhões de galinhas poedeiras que ficam confinadas em espaços do
tamanho aproximado de uma folha de papel A4, tal como acontece com os coelhos. Até
na suinicultura, as chamadas porcas parideiras passam quase metade de cada ano dentro
de jaulas, nas quais não conseguem nem virar-se. A era das gaiolas tem de acabar para
todas as espécies. É urgente ir ao encontro da vontade dos cidadãos e daquilo que nos foi
prometido”.
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