No documento, divulgado no Portal do Governo e cujas linhas gerais
foram apresentadas na semana passada pelo ministro da Economia, são
estabelecidos seis eixos de desenvolvimento prioritários para o período
2014-2020: corredor da fachada atlântica, corredor internacional norte,
corredor internacional sul, corredor do Algarve, corredor do interior e
transportes públicos de passageiros.

O volume global de investimento associado aos 59 “projetos
prioritários ascende a 6067 milhões de euros, sendo a maior percentagem
em benefício do desenvolvimento do interior, com um total de 2746
milhões de euros (45% do total e quase dois terços do esforço direto do
Orçamento de Estado)”, lê-se no plano.

O financiamento dos projetos será feito com recurso a verbas
comunitárias (2828 milhões de euros, que correspondem a 47% do total), a
financiamento privado (1880 milhões de euros, 31% do total) e à
contrapartida pública nacional (1359 milhões de euros, 22% do total).

Por setores, a maior fatia do investimento vai para o ferroviário,
com 2639 milhões de euros (43% do total), seguindo-se o
marítimo-portuário (com 25% do total), como já tinha anunciado o
ministro da Economia. Nota para o facto de os 241 milhões de euros
previstos para o setor aéreo e aeroportuário serem integralmente
financiados através de fundos privados.

No Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas 3+, o Governo
definiu metas que deverão ser atingidas com a concretização dos 59
projetos previstos, entre os quais um aumento de 25% do número de
passageiros movimentados nos aeroportos nacionais e um crescimento de
50% do número de turistas de cruzeiros que façam escala nos portos
nacionais.

O Governo apontou também como meta um crescimento de 40% do número de
toneladas/quilómetro transportadas na ferrovia e a duplicação das
mercadorias movimentadas nos principais portos portugueses.

No documento, o executivo salienta, contudo, que “a mobilização das
várias modalidades de financiamento comunitário não é isenta de riscos”,
uma vez que depende do “cumprimento dos requisitos de elegibilidade
previstos nos respetivos regulamentos, bem como de aceitação e aprovação
por parte da Comissão Europeia”.

O Governo refere ainda que a concretização deste plano estratégico
“implica um significativo esforço de investimento para o Orçamento do
Estado e entidades do Setor Público Empresarial” e que o “esforço de
consolidação orçamental e de correção dos desequilíbrios financeiros do
Estado” vai manter-se durante a concretização do plano, “pelo que não
poderão ser negligenciados os riscos relativos à disponibilidade
financeira do Estado para assegurar a totalidade da contrapartida
nacional exigível à execução do conjunto de investimentos” apresentados
no documento.