SINFAP pretende Reconhecimento e Valorização dos Bombeiros e Sapadores Florestais Medidas Urgentes para a Proteção Civil

O Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e
Proteção Civil (SinFAP), acompanha desde a primeira hora a situação vivida
em Portugal, num cenário de risco crescente devido às alterações climáticas
e à frequência de eventos extremos, torna-se essencial valorizar e reforçar
as estruturas que garantem a segurança da nossa população.
Os Bombeiros das Associações Humanitárias e os Sapadores Florestais
desempenham um papel vital na defesa do território e no socorro de vidas,
enfrentando desafios de elevado risco e desgaste físico, no qual há a
lamentar a perda de quatro bombeiros que sucumbiram durante a sua
missão, pelo qual o SinFAP presta às famílias e amigos as suas sentidas
condolências.
É imperativo adotar medidas que reconheçam e valorizem adequadamente
estas profissões, garantindo condições de trabalho dignas e justas, não
deixando cair no esquecimento e reforçando o compromisso da classe
política em adotar estas e outras medidas na valorização profissional.
Medidas de Valorização dos Bombeiros e Sapadores Florestais
1. Profissão de Desgaste Rápido
• O reconhecimento oficial como uma profissão de desgaste rápido é
essencial, dada a natureza altamente exigente e perigosa do
trabalho desempenhado por estes profissionais. O enquadramento
desta categoria permitirá condições de trabalho mais ajustadas à
realidade e à exigência física e psicológica que enfrentam
diariamente.

Comunicado de Imprensa

Reconhecimento e Valorização dos Bombeiros e Sapadores Florestais

Medidas Urgentes para a Proteção Civil

2. Subsídio de Risco
• A criação de um subsídio de risco é uma medida urgente, face ao
perigo constante inerente às suas funções. Este subsídio, além de
uma valorização justa, é também um reconhecimento institucional
da importância do seu trabalho na proteção das comunidades.
3. Reforma Antecipada
• É necessário permitir que estes profissionais se reformem mais cedo,
com um regime especial que tenha em conta o desgaste físico e
emocional acumulado ao longo dos anos de serviço. Garantir uma
aposentação digna é uma questão de respeito e reconhecimento por
todos os anos de sacrifício e dedicação.
Desta forma, o SinFAP saúda a submissão da sua proposta, convertida no
Projeto-Lei n.o 263/XVI/1a Atribuir aos Sapadores Florestais e aos
Bombeiros de Associações Humanitárias a qualificação de profissão de
desgaste rápido bem como a atribuição de subsídio de risco. Esperamos
agora que a classe política não esqueça a sua preocupação, que tem sido
demonstrada publicamente e adote o caminho do diálogo no sentido de
enriquecer a proposta, aprovando a sua aplicação.
De salientar também a importância e o trabalho desempenhado pelos
Serviços Municipais de Proteção Civil, na base da prevenção, coordenação,
planeamento e gestão de emergência a nível local, e que tem levado o
SinFAP a defender publicamente a sua regulamentação e financiamento,
para que possa responder aos desafios atuais e futuros. Sem esquecer a
alteração da portaria formativa dos trabalhadores dos SMPC.
A proteção da nossa população e do nosso território depende da eficácia e
prontidão dos Bombeiros, Sapadores Florestais e dos Serviços Municipais
de Proteção Civil, mas também dos Operadores de Telecomunicações de
Emergência da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
(ANEPC) que por estes dias tem um papel fundamental na gestão das telecomunicações, e que todos os anos passam despercebidos quanto à sua
importância em qualquer cenário de catástrofe/calamidade. É assim
fundamental que se aposte na integração na carreira profissional,
juntando estes trabalhadores à Força Especial de Proteção Civil (FEPC)
criando a departamento de telecomunicações.
Exigimos, por isso, uma ação rápida e decidida por parte do Governo, dos
Partidos Políticos e das autoridades competentes, em prol da segurança e
bem-estar de todos.
Temos a forte convicção que voltarmos a não aproveitar este momento,
não serão lições apreendidas ou relatórios técnicos ou a criação de agências
que irão fazer crescer o sistema de Proteção Civil.
Quantos mais Bombeiros e civis precisaram de morrer, para se mudar a
estratégia?