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Encontro Luso-Espanhol de Eleitos Locais em Vilar Formoso

A ANAFRE – Delegação Distrital da Guarda promove, com o apoio do Município de Almeida, o Encontro Luso-Espanhol de Eleitos Locais.

Trata-se de uma iniciativa, que visa reunir, em Vilar Formoso, autarcas do distrito da Guarda, com especial enfoque nos eleitos de freguesia.

Será um encontro é aberto à participação de outros autarcas e público em geral, podendo as inscrições ser realizadas nos contactos mencionados.

A realização de Encontro insere-se na dinâmica de trabalho da Delegação Distrital, que todos os anos promove um encontro distrital, propondo em cada um dos encontros a discussão e debate de temas alusivo à dinâmica reivindicativa pugnada pela ANAFRE e, igualmente, outros temas que valorizem a função e o desempenho dos eleitos.

“Entretanto, conciliando os cinquenta anos do 25 de abril e o processo de escolha europeia, optámos por dinamizar o encontro em Vilar Formoso e procurámos, igualmente, associar os eleitos espanhóis para conhecermos os modelos de intervenção concretizados no lado espanhol, pelos pequenos Ayuntamientos.

Ajustámos também, no programa, um conhecimento mais profundo dos modelos de governação local em Espanha e Portugal, com o contributo de dois Professores catedráticos de Portugal e Espanha.

Face ao momento político-autárquico, com todo o processo de transferência de competências no qual as freguesias são também envolvidas, considerámos pertinente ouvir um Ex-Secretário de Estado e autarca responsável pelo processo de descentralização de competências.Há ainda um tema de intervenção que visa a apresentação de boas experiências realizadas por autarquias locais”, refere Delegação distrital.

O Encontro vai contar com o Presidente da ANAFRE, Jorge Veloso, do Vice-Presidente, Nuno Fonseca e do  Secretário de Estado, Hernâni Dias, que tutela o Poder Local e o Ordenamento do Território.

Foto:DDA

Freguesias nos 50 anos de Democracia em Castelo Branco

A delegação distrital de Castelo Branco da ANAFRE, Associação Nacional de Freguesias irá realizar no próximo dia 4 de maio, no Centro Cultura Contemporânea de Castelo Branco, a iniciativa “Freguesias nos 50 anos de Democracia” que pretende debater a importância do papel das Freguesias nos 50 anos do 25 de Abril e nos 38 anos de adesão à União Europeia.
Contando com a presença de um conjunto de oradores de elevada experiência na vida autárquica pretende-se, com esta iniciativa, efetuar uma reflexão sobre o passado, presente e futuro das freguesias com as temáticas lançadas a debate ” Papel das freguesias na construção da democracia em Portugal” e “O futuro das freguesias depois de 50 anos de democracia e 38 anos de europa”.
Reconhecendo a importância desta iniciativa, a sessão de encerramento contará com a presença do senhor Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.Dr. Hernâni Dias. Este é também um momento importante de reunião e partilha de mais de uma centena de Freguesias do distrito estando esta iniciativa aberta ao público em geral.

Vila de Rei acolheu reunião da Anafre

Vila de Rei acolheu a primeira reunião presencial do Conselho Diretivo para o quadriénio 2022-2026. Com os Órgãos da delegação distrital ANAFRE de Castelo Branco, a seguir uma política de descentralização dos seus encontros pelos onze concelhos do distrito,
Para além da reunião do Conselho Diretivo realizou-se um encontro com os responsáveis do Município de Vila de Rei e ainda com os representantes das diferentes Freguesias do Concelho recolhendo as suas opiniões, preocupações, necessidades, conhecendo os exemplos de boas práticas e apresentando propostas de melhoria para uma melhor resposta das Freguesias às suas populações.
Nesta primeira reunião foram redefinidas as estratégias para o mandato de acordo com o programa sufragado pelas freguesias. Foi dada prioridade ao levantamento urgente das necessidades e dificuldades sentidas pelas freguesias do distrito assim como uma avaliação às necessidades formativas nas mais diversificadas áreas, atendimento, contratação pública, manobradores, competências e obrigações dos executivos e assembleias, entre muitos outros.
Com este levantamento exaustivo o Conselho Diretivo terá as informações necessárias para poder dar uma resposta mais eficaz às expetativas e necessidades das freguesias associadas potencializando igualmente a inscrição das não associadas.

Estatuto do cuidador informal em destaque na Reunião da ANAFRE

Vai ter lugar a reunião ordinária mensal e estatutária da ANAFRE esta sexta-feira, em Coimbra
Entre outros assuntos, será discutida a articulação entre o Instituto da Segurança Social e a Associação Nacional de Freguesias no âmbito da implementação do Estatuto do Cuidador Informal, assim como as
propostas de cooperação com a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e a
Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM).
Na agenda consta a seguinte ordem de trabalhos para o Conselho Diretivo:
. Apreciação e votação da Ata n.º 02/CD/2022 de 25/03/2022;
. Apreciação e votação da Ata n.º 03/CD/2022 de 22/04/2022;
. Ratificação do Protocolo de Colaboração ISS | ANAFRE no âmbito da implementação do
Estatuto do Cuidador Informal;
. Apreciação e votação da proposta de Protocolo de Cooperação entre a ANAM e a
ANAFRE;
. Apreciação e votação da proposta de Protocolo de Cooperação entre a ATAM e a
ANAFRE.

 

MAI reuniu com entidades máximas dos Municípios e Freguesias

Nesta quarta-feira, teve lugar , uma reunião entre o Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro e o presidente da Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso, concluindo um primeiro ciclo de reuniões com dirigentes do Poder Local para debater o tema da segurança.

O reforço da segurança coletiva exige respostas adaptadas às especificidades territoriais locais e metropolitanas, que passam pela:

– Valorização dos Programas de Policiamento de proximidade – como os projetos Escola Segura e Idosos em Segurança – e de visibilidade (junto dos espaços noturnos, por exemplo):

– Nova geração de Contratos Locais de Segurança (CLS). Ler Mais »

Pinhel- Freguesias receberam megafones

O programa “Aldeia Segura/Pessoas Seguras”, decorre ao abrigo de um Protocolo entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). Nos termos deste protocolo, a sua implementação é efetuada a dois níveis:
Nível estratégico (a cargo da Administração Central, através da ANEPC): elaboração de referenciais transversais a todo o território nacional, complementada com campanhas de sensibilização e sistemas de aviso de âmbito nacional;
 Nível operativo (a cargo dos Municípios e Freguesias): execução à escala local de medidas concretas de proteção e sensibilização, tomando partido da maior proximidade aos cidadãos e da capacidade dos agentes locais para mobilizarem as suas comunidades, fortalecendo relações de confiança e estimulando a participação das populações.
Foram adquiridos megafones que acabaram por ser distribuidos com apoio do Municipio pinhelense a totos presidentes da juntas de -freguesia e mais tarde aos Oficiais de Segurança Local.