Transparência dos municípios portugueses é “francamente má”, diz estudo

Um
estudo com base na informação que os 308 municípios portugueses prestam
aos seus cidadãos concluiu que a transparência municipal é “francamente
má”, revelou hoje a Transparência e Integridade, Associação Cívica
(TIAC).

“O valor médio de transparência dos 308 municípios é de 33
pontos numa escala de zero a 100 e o município com melhor resultado
obteve 61 pontos” em 100, destacou à Lusa João Pedro Batalha, da direção
da TIAC.
A associação apresenta na quarta-feira o ‘ranking’ deste
índice de transparência, com base no levantamento da informação
disponível nos ‘sites’ dos 308 municípios, segundo 76 indicadores,
agrupados em sete áreas.
“Depois da análise destes 76 indicadores,
resultava um ‘score’ [pontuação] para cada um dos municípios entre zero
e 100, que é a avaliação da sua transparência”, explicou.
Sem
adiantar quais são os melhores e os piores deste ‘ranking’, João Pedro
Batalha revelou que “os resultados são francamente maus”, salientando
ainda que a análise permitiu verificar que a dimensão e o orçamento das
câmaras não estão diretamente relacionados com o seu índice de
transparência.
“As câmaras com mais população e com maior
orçamento não são as câmaras que, à partida, têm maior ‘score’. Há
câmaras relativamente pequenas e do interior que têm maior índice de
transparência e um ‘site’ com mais informação pública do que as câmaras
com maior dimensão”, acrescentou.
Os 76 indicadores analisados
referem-se à informação sobre a organização, composição social e
funcionamento do município, planos e relatórios, impostos, taxas,
tarifas, preços e regulamentos, relação com a sociedade, contratação
pública, transparência económico-financeira e transparência na área do
urbanismo.
Esta é a primeira vez que a TIAC faz esta avaliação, que pensa atualizar anualmente.
fonte:Lusa/Ionline