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Governo espera envolver 12 mil desempregados nos estágios

O novo programa de estágios, que esta quarta-feira começou a ser
discutido com os parceiros sociais, deverá arrancar em Março e o Governo
espera envolver 12 mil desempregados com mais de 30 anos.

O
programa Reativar implicará um investimento público de 43 milhões de
euros, susceptíveis de serem financiados por fundos europeus, adiantou
fonte do Ministério da Segurança Social.


Esta nova medida
de emprego dirige-se a desempregados de longa duração (inscritos há mais
de 12 meses nos centros de emprego) que tenham, no mínimo, 31 anos, que
nunca tenham feito um estágio do IEFP e sem que seja necessário terem
feito uma nova qualificação nos últimos três anos.
O estágio pode
ser feito em empresas ou instituições privadas sem fins lucrativos e a
aprovação da candidatura vai depender do número de estagiários que são
contratados pela empresa (um em quatro estagiários tem de ficar).
Os
estagiários suspendem o subsídio de desemprego para receberem uma bolsa
que oscila entre os 419,22 euros e os 691,70 euros, além de subsídio de
alimentação e, em alguns casos, subsídio de transporte.
Em
condições normais, o IEFP comparticipa o valor da bolsa em 65%,
percentagem que pode chegar aos 80% se os estagiários forem
desempregados há mais de 24 meses, se tiverem mais de 45 anos ou se
estiverem em causa vítimas de violência doméstica ou
ex-toxicodependentes, entre outras situações.
Se o estágio for
desenvolvido em entidades privadas sem fins lucrativos, projetos de
interesse estratégico ou entidades com dez ou menos trabalhadores que
estejam a concorrer pela primeira vez a um programa desta natureza, a
comparticipação pode chegar aos 80% ou aos 95%.
Os estágios foram,
de acordo com o Banco de Portugal, responsáveis por um terço da criação
de emprego por conta de outrem no terceiro trimestre do ano passado.
Fonte:Público

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