A taxação dos sacos de plástico, a oito cêntimos cada um, e a criação
de “tickets” de transporte isentos de impostos são duas das propostas
avançadas pelo grupo de trabalho sobre fiscalidade verde.
A ideia central é penalizar ou incentivar comportamentos ambientais,
através de impostos ou taxas. Assim, uma das novidades no conjunto de
propostas já apresntadas ao Governo é a criação de “tickets” de
transporte público, isentos de IRS e de Taxa Social Única, para
desincentivar o uso do carro próprio.
A partir do próximo ano, as
empresas vão passar a poder pagar uma parte dos salários dos seus
trabalhadores através deste tipo de vales, tal como já acontece com os
“tickets” de refeição, que podem ser trocados por passes ou bilhetes dos
transportes públicos colectivos.
Outra das medidas é o aumento da taxa cobrada pelos sacos de
plástico. Actualmente, alguns supermercados cobram um ou dois cêntimos,
mas, se a ideia do grupo de trabalho for avante, vão passar a custar
oito cêntimos, ainda assim, abaixo dos 10 cêntimos propostos em Julho. A
ideia é combater números expressivos: cada português gasta 500 sacos
por ano.
A comissão propõe também aumentar a taxa da deposição de lixo em
aterros sanitários. Estão previstas também alterações no incentivo ao
abate de carros em fim de vida – a proposta prevê que quem entregue um
veículo receba vales para gastar em transportes públicos, caso não
pretenda adquirir um novo.
O relatório está nas mãos do Governo que vai decidir o que pretende pôr em prática, para entrar em vigor já em 2015.
“Vamos consumir mais toneladas de sacos de plástico”A
Associação de Recicladores de Plástico duvida da eficácia de uma taxa
para os sacos de plástico, que poderá render mais de 34 milhões de euros
por ano.
Em declarações à Renascença, o presidente da
Associação de Recicladores de Plástico, Ricardo Pereira, avisa que a
medida pode ter o efeito contrário e originar um aumento do consumo de
sacos plásticos, como aconteceu na Irlanda.
“As pessoas deixam de ter os sacos de supermercado que as pessoas
reutilizam para colocar o lixo e vão ter que comprar sacos próprios para
o lixo que, normalmente, são de espessura maior, têm mais peso. No
final, vamos consumir mais toneladas de sacos de plástico”, adverte
Ricardo Pereira.
Para a Associação das Empresas de Distribuição (APED), a proposta
surge na pior altura, quando os impostos já pesam na carteira dos
portugueses.
A directora-geral da APED, Ana Isabel Trigo Morais, lembra que a taxa, a ser aplicada, será paga pelos consumidores.
A APED lembra ainda que os supermercados há muito que têm tomado iniciativas para reduzir o consumo de sacos de plástico.
Fonte:Renascença