Em comunicado, os vereadores na Câmara da Guarda reagem sobre as medidas apresentadas pela autarquia guardense, referindo assim:
“As medidas de emergência apresentadas pela Autarquia em edital n.o 1/2021 de 4 de Janeiro de 2021, para fazer face ao impacto negativo da pandemia na vida das famílias e instituições do Concelho da Guarda, são uma “mão cheia de nada”;
Estas medidas são à imagem e semelhança da governação deste executivo do PSD ao longo dos dois últimos mandatos, “é pouco ou nada na Salvaguarda dos interesses dos cidadãos da Guarda”. Os cidadãos das aldeias e da cidade estão entregues aos programas nacionais que o governo do PS desenvolve e operacionaliza;
De salvaguarda só se salvam, “Os vereadores do PSD”, porque as pessoas, os
empresários, os trabalhadores da autarquia estão entregues à sua sorte, a economia local
está à deriva e o Presidente preocupado com os ataques da Concelhia do PSD, a fim de
tentar ganhar a nomeação da candidatura às eleições autárquicas;
Quando são apresentadas medidas extraordinárias para mitigar os impactos sociais e
económicos decorrentes da pandemia que visam a proteção dos postos de trabalho, com
medidas de um mês !!!, reduções de 30% e/ou isenções das tarifas de água, saneamento
e RSU, e outras irrelevantes ao nível financeiro demonstram a incapacidade política do
atual executivo;
Estas medidas extraordinárias são avulsas, e sem a participação das forças vivas da
cidade, como instituições, associações, coletividades e outras, só podem ser medidas
inócuas para a pessoas e para a economia;
A importância das medidas de emergência apresentadas pelo atual executivo, através de
edital, para o mês de dezembro e sem qualquer valor quantitativo, explica falta de
compreensão do atual estado da economia local, das dificuldades das famílias e dos
empresários;
O que a economia da Guarda precisa é de um programa completo para o ano de 2021,
com medidas concretas e com um financiamento definido e robusto para apoiar IPSS’s e
apoio a idosos, Associações de Bombeiros, apoio universal aos Cidadãos, gestão do
Espaço Público, gestão de concessões, licenças e eventos CMG, apoio a empresas,
apoio a Cidadãos e Famílias carenciadas, apoio a Associações, apoio à Cultura,
promoção e marketing territorial do Município e apoio à tesouraria das Empresas
fornecedoras da CMG.
A grande maioria dos municípios portugueses estão a lançar programas de apoio anual,
para mitigar efetivamente a recessão económica, canalizando as verbas nos orçamentos
adstrito, de iniciativas não realizáveis no atual contexto de pandemia, para a proteção: do
emprego; da economia local; das famílias; do comércio; das empresas; das instituições
sociais; e freguesias;
Este executivo do PSD denota desgaste e inaptidão politica para interpretar os sinais,
derivados desta pandemia, e das consequências vindouras e curto e médio prazo.
Assim, o atual executivo está esgotado, sem estratégia e sem visão encontrando-se em
fim de ciclo político.
O PS propõe que seja concebido um programa de ação de apoio à economia, com a
participação das forças vivas da sociedade Guardense e com uma verba na ordem dos 2
milhões de euros para amenizar as dificuldades inerente ao atual estado de pandemia em
que se encontra o mundo.
As medidas apresentadas a título de exemplo (falar de improviso a título de exemplo e com a participação de toda
a sociedade civil, as medidas aqui descritas são globais necessitando depois de ações diretas.
1. Apoio ao consumo no Comércio Local dirigido a Todos -150.000€;
2. Apoio ao consumo no Comércio Local dirigido a Cidadãos Carenciados – 85.000€;
3. Disponibilização de Espaço Publicitário ao Comércio Local – 60.000€;
4. Apoios diretos à Atividade e ao Sector Cultural (programa “Cultura em Tempos de pandemia) – 100.000€;
5. Isenção total de pagamento de taxas de publicidade e ocupação do espaço público;
6. Apoio à promoção dos produtos endógenos – 20.000€;
7. Apoio à atividade dos Táxis com compra de espaço de publicidade – 5.000,00€;
8. Financiamento excecional dos Transportes Públicos – Isenção total do pagamento;
9. Apoios extraordinários a Associações, IPSS, Bombeiros e Juntas de Freguesia – € 250.000,00;
10. Ações de apoio excecional à Comunidade Educativa € 100.000,00;
11. Programa de Ocupação de Tempos Livres para Jovens e Adultos, €50.000,00;
12. Novas ações de Promoção e Marketing Territorial de Guarda, €50.000,00;
13. Apoios sociais a famílias carenciadas, € 200.000,00.