Artigo de Luís Miguel Condeço — E depois…de Abril

Autor

Luís Miguel Condeço

Professor na Escola Superior de Saúde de Viseu

Falar de Abril não nos deve remeter apenas para a imagem da revolução e dos cravos, que apesar de se apelidar de pacífica levou consigo a vida de cinco portugueses. Mas não podemos esquecer os direitos, liberdades e garantias que este acontecimento trouxe à vida de todos nós.

Gostava de enaltecer o trabalho estatístico extraordinário, que a Fundação Francisco Manuel dos Santos já nos vem habituando com o seu portal Pordata. Não poderia por isso deixar de referir alguns dados que nos permitem refletir sobre os ganhos em saúde para os portugueses nestas últimas cinco décadas.

Em 50 anos, a população portuguesa aumentou cerca de dois milhões de habitantes, contudo a “nossa” pirâmide etária inverteu-se, correspondendo hoje as pessoas com mais de 65 anos de idade a 1/4 da população residente em Portugal (dois milhões e meio). Como tal, a esperança média de vida aumentou cinco anos (ambos os géneros), representando um acréscimo no consumo de cuidados de saúde – serviços e terapêutica.

Os cuidados de saúde têm sofrido constantes reorganizações nos últimos anos, mas é importante recordar que no início do século XX, apenas os “abastados” tinham acesso a cuidados médicos privados e os muito pobres à proteção do estado, prova disso é a criação da Direção-Geral da Saúde (e Beneficência Pública) por Decreto Real em 1899 e a criação da Assistência Nacional aos Tuberculosos (no mesmo ano) pela rainha D. Amélia, que possibilitou a construção de várias instalações, como o Sanatório Sousa Martins, inaugurado em 1907. Em 1971, o denominado “Movimento das Carreiras Médicas” conseguiu que fosse legislado a regulamentação das carreiras médicas, concretizando um desejo antigo, dividindo as carreiras destes e de todos os outros profissionais de saúde em saúde pública e hospitalar.

Não podemos esquecer que antes do 25 de abril (de 1974), a saúde materna e infantil era “frágil”, muito por culpa dos partos realizados fora de instituições de saúde (apenas 39% eram realizados sob cuidados médicos e de enfermagem), e à época contabilizávamos praticamente o dobro dos nascimentos (171.979) que temos hoje. A taxa de mortalidade infantil (crianças que faleciam com menos de 1 ano de idade) atingia os 38 óbitos por cada 1.000 crianças nascidas vivas.

A “fratura” com o passado e que possibilitou que Portugal proporcionasse nestas últimas décadas cuidados de saúde abrangentes e gratuitos, deve-se a um homem – António Arnaut.

O Ministério da Saúde tinha-se autonomizado da Assistência em 1973, e cinco anos depois, movido pelo espírito da Constituição da República Portuguesa, António Arnaut elabora um Despacho (“Despacho Arnaut”) que permite “a todos os portugueses o acesso gratuito aos serviços médico-sociais e aos hospitais, bem como à comparticipação medicamentosa”, o ideal do Serviço Nacional de Saúde (SNS). No entanto, o seu nascimento só iria acontecer com a Lei de Bases da Saúde no dia 15 de setembro de 1979.

Volvidos cinquenta anos, os portugueses, mas não só, todos os residentes em território nacional têm acesso a cuidados de saúde universais e tendencialmente gratuitos. Praticamente a totalidade dos partos são realizados em instituições de saúde (públicas e privadas) com o adequado acompanhamento das equipas médicas e de enfermagem. A taxa de mortalidade infantil está entre as dez mais baixas do mundo (2,6 crianças por 1.000), tendo em 2020 atingido um mínimo histórico de 2,4.

Quanto aos recursos humanos, temos hoje em Portugal mais profissionais de saúde disponíveis para a população. O número de médicos aumentou cinco vezes e o número de enfermeiros aumentou quase quatro vezes quando comparados com 1974.

Passadas cinco décadas, num novo milénio, o nosso país tem hoje um sistema de saúde eficiente, organizado (a última reorganização este ano), e próximo das populações. Os programas em vigor, como da Diabetes, Saúde Infantil e Juvenil, Saúde Mental e muitos outros, têm melhorado a saúde das populações, refletindo um compromisso político e institucional com a saúde, permitindo melhores condições de vida dos portugueses.

Não foi só Liberdade que Abril trouxe, apesar de muitas vezes nos esquecermos disso.