Em comunicado, o COVID-19, o Ministério do Mar anunciou que tendo, em vista minimizar os impactos económico-financeiros da situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID-19, adotou um conjunto de medidas excecionais de apoio às empresas e outras entidades beneficiárias do Programa Operacional Mar 2020.
1. De modo a agilizar a realização de pagamentos, foram adotadas as seguintes medidas excecionais:
a) Sempre que, por motivos não imputáveis às empresas e demais entidades privadas beneficiárias do programa, não seja possível a validação do pedido de pagamento, no prazo de 20 dias úteis contados da data da respetiva submissão pelo beneficiário, o pedido é liquidado a título de adiantamento;
b) Os pedidos de pagamento validados nos termos da alínea anterior são pagos até ao valor máximo de 70% do apoio público que lhe corresponda, com periodicidade semanal;
c) Passa a ser possível aos beneficiários do programa submeter pedidos de pagamento com base em despesa faturada, mas ainda não paga pelo beneficiário, sendo esta considerada para pagamento a título de adiantamento, desde que a soma dos adiantamentos já realizados e não justificados com despesa submetida e validada não ultrapasse os 50% da despesa pública aprovada para cada projeto;
2. São elegíveis para reembolso as despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas ou ações canceladas ou adiadas por razões relacionadas com o COVID-19, previstas em projetos aprovados.
3. Em complemento ao previsto no número anterior, não são penalizados os projetos que, devido aos impactos negativos decorrentes do COVID-19, não atinjam o orçamento aprovado e a plena execução financeira prevista na concretização de ações ou metas, podendo ser encerrados como concluídos desde que não ponham em causa o alcance dos objetivos para os quais a operação foi aprovada.
4. Sempre que necessário, quando o prazo contratualmente definido para a conclusão do projeto tiver por referência o ano de 2020, esta data é objeto de alargamento, para 2021 e em prazo compatível com a finalização da sua execução físicofinanceira.
5. É autorizada a apresentação de um maior número de pedidos de pagamento, para além do limite estabelecido na medida de flexibilização já adotada em finais de 2019, que permite a submissão de até 10 pedidos de pagamento em cada projeto.

Em comunicado, o Município da Guarda adiantou que  irá adotar o regime de teletrabalho para os seus funcionários, sempre que assim seja possível, determinou nesta terça-feira, o presidente da Câmara da Guarda, Carlos Chaves Monteiro. Recorde-se que a autarquia já havia encerrado os serviços de atendimento direto ao público tendo implementado atendimento exclusivo através do telefone e email, medida que começou a ser posta em prática a partir desta, segunda-feira, dia 16 de março.
No entanto, nos serviços que não permitam o recurso ao teletrabalho, a câmara irá implementar o sistema de rotatividade de funcionários, de forma que o menor número de pessoas tenha que se deslocar aos Paços do Concelho ou a qualquer outro edifício municipal. Os Serviços mínimos do setor das Águas, Recolha de Resíduos e Saneamento serão assegurados a toda a população. A medida entrará em vigor a partir de amanhã, terça-feira, dia 17 de março.

Estas medidas preventivas integram o Plano de Contingência da autarquia no âmbito do combate à Pandemia COVID 19.

O presidente da Câmara e todo o executivo deixam ainda um «profundo agradecimento pela dedicação e pelo enorme trabalho de todos os profissionais de saúde e a todos os outros que trabalham diariamente para garantir o normal funcionamento da nossa comunidade. Vocês são os nossos heróis».
Por último, o Município da Guarda pede a todos que não saiam de casa e que o façam apenas em caso de extrema necessidade. A Câmara da Guarda apela à responsabilidade individual que poderá salvar vidas.

Ao início da noite deste domingo, Marcelo Rebelo de Sousa vai convocar o Conselho de Estado no sentido de debater o Estado de Emergência em Portugal devido à pandemia Covid-19, já nesta quarta-feira, dia 18 de março.

Esta foi uma situações que o Presidente da República de Portugal anunciou na comunicação que fez aos portugueses, apesar de se encontrar em quarentena voluntária em sua casa.

Ainda agradeceu aos portugueses pela forma como todos sem exceção tem endividado esforços para que tudo decorra com temperamento e ponderação.

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Vão estar ao dispor da comunidade máquinas automáticas no sentido de recolher embalagens de plástico não reutilizáveis de bebidas, para já em 23 superfícies comerciais de grande porte de norte a sul do País.

Face a isso, todos agora podem guardar essas embalagens e ao depositá-las nessas máquinas, vão receber um talão de desconto por cada garrafa.

O valor do talão de desconto varia de acordo com a capacidade da embalagem devolvida: dois cêntimos, para embalagens até 0,5 litros; cinco cêntimos, para capacidade superior, até dois litros.

Esta é uma forma de sensibilizar as comunidades a reciclar cada vez mais, agora o plástico, uma vez que a partir de 2022, vai passar a ser possível também os materiais ferrosos, vidro e alumínio.

Este é um financiamento de 1 milhão e 665 mil euros do Fundo Ambiental da parte governativa do Ambiente e Ação Climática.

Assim , António Costa , Primeiro – Ministro de Portugal , adiantou que na segunda -feira serão discutidas as formas passagem nas fronteiras entre estes dois países.

Amanhã são definidas as regras, mas vai haver restrição às pessoas no sentido de turismo e lazer entre Portugal e Espanha, agora apenas vão circular os transportes de mercadorias e os trabalhadores fronteiriços, na parte terrestre.

Também adiantou que pode ser lançado o Estado de Emergência e aí tudo pode ser restringido a nível de circulação.

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Na tarde desta terça-feira, após uma reunião de emergência do executivo do Municipio da Guarda, o Presidente da Autarquia Carlos Chaves Monteiro retirou os pelouros ao seu Vice-Presidente Sérgio Costa, que coordenava até hoje as áreas do Urbanismo, Proteção Civil Municipal, Florestas e Higiene e Segurança Veterinária.

Assim falta saber as verdadeiras razões do facto, mas tudo aponta para a candidatura de Sérgio Costa à Concelhia do PSD da Guarda.

Foram já assinados os contratos para os estágios da 6ª Edição do Pepal, 2 para área do Turismo, 1 para Engenharia do Ambiente, 1 para Contabilidade e 1 para Ciências de Informação e Documentação, totalizando assim 5 estágios com duração de 12 meses.

Trata-se de um estágio com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho a um leque mais abrangente de destinatários, potenciando a respetiva empregabilidade, o Decreto-Lei n.º 166/2014, de 6 de novembro estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/2019, de 10 de abril.

O PEPAL é regulamentado pela Portaria n.º 114/2019, de 15 de abril, sendo o montante mensal da bolsa de estágio no âmbito do programa fixado pela Portaria n.º 256/2014, de 10 de dezembro.

Teve lugar na tarde deste sábado, na localidade de Fornos de Algodres , o Congresso Distrital da JSD, no Centro Cultural Dr.António Menano, com a presença de muitos jovens que quase encheram a sala.

O objetivo deste congresso foi a eleição do novo presidente da Comissão Política Distrital da JSD e um balanço do mandato da anterior Comissão Política liderada por Fernando Melo.

Depois de todos os votos contados, o vencedor foi Luís Soares que será o novo líder distrital da Comissão Política da JSD, que venceu o outro candidato Ângelo Santos . O Luís Soares teve 33 votos e Ângelo Santos teve 27 e ainda 3 em branco.

De salientar a presença da líder nacional da JSD, Margarida . Por sua vez , o grande desafio do vencedor é Enfrentar o Futuro Juntos, terá como Vice – Presidente, Elio Pereira. A forma de estar na política é a crítica construtiva e não no papel do ódio,  o lema da JSD terá de ser defender o nosso Interior. agora o PSD tem de acreditar nos jovens para o futuro, assim adiantou o novo líder dos jovens social democratas.

Mantém-se até surgir uma lista

Em comunicado , Marisa Santos refere: “Tendo concluído um mandato de dois anos à frente da Federação Distrital da Guarda das Mulheres Socialistas, e considerando a necessidade de meu envolvimento e da minha participação ativa na nova estrutura concelhia da Guarda do Partido Socialista, recentemente eleita, decidi, depois de auscultar os restantes elementos do secretariado distrital, não apresentar a minha recandidatura ao cargo de Presidente da Federação Distrital da Guarda das Mulheres Socialistas.

Termino o meu mandato com a consciência clara do dever cumprido e com orgulho nos resultados alcançados. Agradeço a todos a ajuda, a motivação e a confiança, elementos fundamentais nesta minha caminhada política.

Ao longo do mandato, e apesar do contexto político interno difícil, eu e a minha equipa procuramos, sempre, mostrar a força das Mulheres Socialistas, intervindo na vida do Partido e demonstrando estar à altura do principal objetivo desta estrutura: promover uma efetiva igualdade de direitos entre mulheres e homens, a participação paritária em todos os domínios da vida política, económica, cultural e social e uma intervenção paritária na atividade do Partido, numa perspetiva de respeito pelos direitos humanos, liberdades e garantias de mulheres e homens.

Do ponto de vista estritamente político, conseguimos uma grande participação das Mulheres Socialistas nas listas do Partido e contribuímos significativamente para os bons resultados alcançados nos atos eleitorais, sobretudo nas Eleições Legislativas de 2019, em que o Partido Socialista alcançou, no distrito da Guarda, uma grande vitória.

Nunca, como hoje, a Guarda se pôde orgulhar de ter um papel tão determinante na condução dos destinos do país, ainda para mais, através da ação política de três grandes mulheres da estrutura distrital do Partido Socialista da Guarda, a Ministra Ana Mendes Godinho, a Secretária de Estado Rita Mendes e a Deputada Cristina Sousa.

Cesso o meu mandato consciente de que foram alcançados todos os objetivos a que, eu e a minha equipa, nos propusemos.

Abro, assim, espaço para outras candidaturas, mas deixando a certeza de que assumirei todas as responsabilidades que me são cometidas no desempenho das funções de Presidente da Federação Distrital da Guarda das Mulheres Socialistas, até ao dia da minha substituição.

Termino o meu mandato com o mesmo espírito de responsabilidade com que o iniciei, há dois anos atrás. E assumo que não voltarei simplesmente as costas a esta estrutura distrital do Partido Socialista. Aqui permanecerei, até que seja encontrada uma candidatura séria e credível, capaz de dar continuidade ao trabalho que tem sido desenvolvido.

As Mulheres Socialistas da Guarda saberão, democraticamente, continuar a construir este projeto político, mostrando estar à altura dos interesses do Partido Socialista.

Teve lugar na localidade de Carapito, a tomada de posse da JSD de Aguiar da Beira seguido de um almoço-debate com o tema “Potencial do Turismo no Interior”, com a participação de Filipe Pinto, Presidente da Junta de Freguesia de Carapito e Ricardo Guerra, Professor do Ensino Superior na área do Turismo.

Marcaram presença autarcas e vereador Fernando Pires eleitos pelo partido no concelho e ainda a estrutura da JSD Distrital da Guarda.