Segundo comunicado do CDS-PP, os seus deputados querem saber quais as infraestruturas de risco existentes no país.

Numa pergunta cuja primeira subscritora é Assunção Cristas, secundada por todo o Grupo Parlamentar, os deputados do CDS questionam:

1. O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas tem na sua posse uma listagem de infraestruturas de risco, bem como um plano de segurança associado a cada uma delas?
2. No âmbito da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, perspetivada na Lei 59/2018, de 16 de agosto, houve pedidos de ajuda da parte dos municípios? Quais os municípios que o fizeram?

 O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, como o próprio nome indica, tem a tutela das matérias que dizem respeito às infraestruturas, nomeadamente, de acordo com o Decreto-Lei n.º 251-A/2015 de 17 de dezembro (Lei Orgânica do XXI Governo constitucional), no número 1 do artigo 24.º, onde se lê: “O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas tem por missão formular, conduzir, executar e avaliar as políticas de desenvolvimento e coesão, incluindo o desenvolvimento regional, bem como a definição de políticas de infraestruturas, nas áreas da construção, do imobiliário, dos transportes e das comunicações, incluindo a regulação dos contratos públicos”.

O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) é uma entidade que está na alçada do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas e que tem por atribuição, de acordo com a alínea b), número 2, do artigo 3.º do Decreto-Lei 157/2012, de 18 de julho, “Estudar e observar o comportamento das obras, com vista a informar acerca das suas condições de segurança e de durabilidade, e pronunciar-se sobre estudos com os mesmos objetivos”.

O LNEC é também, de acordo com a sua missão, a entidade nacional a quem compete: “[…] promover a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico, bem como outras atividades científicas e técnicas necessárias ao progresso e à boa prática da engenharia civil, exercendo a sua ação, fundamentalmente, nos domínios da construção e obras públicas, da habitação e urbanismo, do ambiente, da gestão dos riscos, da indústria dos materiais, componentes e outros produtos para a construção e em áreas afins, visando a sua atividade, essencialmente, a qualidade e a segurança das obras, a proteção e a reabilitação do património natural e construído, bem como a modernização e inovação tecnológicas do setor da construção”.

Ao longo dos últimos anos uma série de infraestruturas que inicialmente eram detidas pelo Estado, por acordo com os municípios, passaram a integrar o património municipal.

A transferência desse património levou, em muitos dos casos, a que também as obrigações de manutenção fossem transferidas.

Com a transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, perspetivada na Lei 59/2018, de 16 de agosto, muitas serão as infraestruturas que certamente transitarão para a esfera municipal.

Gouveia vai  ser palco da  realização de mais uma caminhada/corrida noturna, organizada pelo Noticias de Gouveia, jornal centenário em conjunto com a ABPG – Associação de Beneficência Popular de Gouveia, Associação de Atletismo da Guarda e em parceria com os Galhardos Runners, dia 22 de dezembro é a data escolhida.

De recordar que a Corrida Mais Bela de Portugal, que já vai para a sua terceira edição, foi a primeira corrida noturna com caráter de competição e federada, a surgir no distrito da Guarda. Este ano a vertente solidária é dedicada ao CERVAS.

A prova vai ter início , às 20h00, em Gouveia, como forma de assinalar os 104 anos de vida do jornal e com a novidade de se realizar em plena época natalícia, o que vai reforçar o epíteto de Corrida Mais Bela de Portugal,  Beatriz Moura e Márcia Torres Cabral são as embaixadoras do evento.

António Fragoso da Associação de Atletismo da Guarda reforça a importância de promover a já emblemática iniciativa do NG, na época natalícia. “Há cada vez menos S. Silvestres no distrito da Guarda, na altura do Natal, não temos nenhuma prova, aliás só temos Pinhel e Loriga mas mais para o final do mês”, salienta o responsável.

Num percurso rápido pelas ruas da Cidade, sem fugir a algumas escadarias, esta prova terá a modalidade de caminhada (aproximadamente 5 km) e de corrida (10 km). Em ambos os casos, o custo de inscrição é de apenas 5 euros. Por cada inscrição, será doado 1 euro ao CERVAS – Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens, que durante o evento procederá à libertação de uma coruja do mato.

Na vertente de corrida, haverá prémios monetários para os primeiros 3 classificados masculino/feminino, assim como medalhas para os 10 primeiros a passar a meta, além da curiosa atribuição de um prémio monetário para o último a chegar.

A prova competitiva tem o seu começo agendado para as 21h. Já a caminhada começa uma hora antes, às 20h. As inscrições podem ser feitas na redação do jornal ou no site amaisbela.pt onde estará também disponível para consulta o regulamento da prova competitiva e da caminhada.

As Estrelas da Mondeguinho e o Chocolate quente da Chocolate Eu & Tu Gouveia serão também o mote para o convívio inerente à prova e caminhada que, tem igualmente, o patrocínio da OMB – Grupo Óptico, Monkey Spirit, Licatel e Tasquinha de S. João.

O Padre Rafael Neves abençoará a partida da prova e Paulo Marques será o DJ e speaker do evento.

Trancoso vai acolher o Dia da Unidade da GNR, domingo, dia 2 de dezembro, pelas 15:00 horas.

Para assinalar a data será realizada uma cerimónia militar no Largo Portas D’El Rei em Trancoso, onde serão entregues condecorações a militares e homenageados os militares já falecidos, terminando com o desfile das forças em parada.

Ainda inserido nas comemorações, no dia 29 de novembro, pelas 9:00 horas, decorre um seminário internacional subordinado ao tema “Organização e policiamento em Territórios de Baixa Densidade, que modelo?”, no pequeno auditório do Teatro Municipal da Guarda.

Teve lugar em Penamacor, nesta quarta-feira, uma reunião no âmbito da Cimeira Luso Espanhola, agendada para a próxima quarta-feira, dia 28 de novembro, em Valladolid, com o intuito do Governo auscultar estas duas comunidades intermunicipais quanto aos novos desafios que se colocam à cooperação transfronteiriça, bem como proceder ao levantamento dos principais entraves à intensificação das relações económicas e sociais com Espanha.
Da reunião saiu a necessidade de dar uma atenção especial à fronteira entre Portugal e Espanha, por esta ser uma das mais desertificadas e envelhecidas da Europa, e a garantia que haverá diálogo com o Governo espanhol quanto à identificação dos problemas e às estratégias para os resolver.

Desta forma, esteve presente o  Primeiro-Ministro António Costa  acompanhado pelos ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, que reuniu, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com os municípios integrantes das comunidades intermunicipais da Beira Baixa e das Beiras e Serra da Estrela.
foto:MP

Com a floresta casa vez mais devastada, anualmente os soldados da paz, vão fazendo etapa de reflorestação e assim aconteceu este ano com os Bombeiros Voluntários Pinhelenses.

Na primeira fase foram os mais velhos e nesta segunda fase os mais novos, ainda a estagiar para serem o futuro desta instituição, ajudaram a plantar novas arvores, , juntamente com a comunidade, no sentido de no futuro , existir uma floresta mais forte.

“Maus tratos e abuso sexual de menores” é a temática do seminário que reúne na Biblioteca Municipal de Mangualde, Dr. Alexandre Alves, vários especialistas para um debate sobre a temática, nomeadamente: Francisco Moita Flores, escritor, investigador e antigo inspetor da Polícia Judiciária; João Pinheiro – Médico Legista; Brígida Caiado, psicóloga; e Paulo Guerra – Juiz Desembargador. A ação acontece no dia 29 de novembro, numa organização da Câmara Municipal de Mangualde e da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Mangualde – CPCJ.

Durante o seminário serão abordadas diferentes questões, por oradores de distintas áreas, mas com um objetivo comum, sensibilizar e sinalizar situações problemáticas e/ou de risco e alertar sobre o impacto que os maus tratos e abuso sexual têm nestas crianças e jovens.

A ação é aberta ao público em geral, com especial interesse para técnicos da área da saúde, técnicos da ação social, corpo docente, auxiliares de ação educativa, profissionais ligados à área da justiça, forças de segurança, autarcas. No geral, destina-se a todos os que atuam diretamente com as crianças e jovens. As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias, até 26 de novembro, através do telefone 232 619 880 ou dos e-mails cpcj@cmmangualde.pt ou ssocial@cmmangualde.pt.

PROGRAMA

9h30 | Abertura do Secretariado

10h00 | Sessão de abertura

João Azevedo – Presidente da Câmara

Maria José Coelho – Presidente da CPCJ

Márcia Lucas Martins – Diretora do Centro Distrital de Viseu

I PAINEL

Moderadora | Tatiana Louro – psicóloga

10h45 | João Pinheiro- Médico Legista

“Uma Visão Médico Legal”

11h30 | Brígida Caiado, psicóloga

“O impacto do mau trato no desenvolvimento infantil”

12h15 | Debate

12h45 | Almoço

II PAINEL

Moderadora | Cristina Lopes – Conselheira Municipal da Cidadania e Igualdade, advogada

14h30 | Momento Cultural

14h45 | Paulo Guerra – Juiz Desembargador

“O Lugar e o sentir da criança vítima de abusos sexuais”

15h45 | Francisco Moita Flores – Escritor, investigador, antigo inspetor da Polícia Judiciária

“As Crianças: – Um Bem Escasso”

16h45 | Debate

17h15 | Sessão de Encerramento

Cristina Lopes – Conselheira Municipal da Cidadania e Igualdade, advogada

Nelas recebeu a visita da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Alexandra Leitão, que acompanhada pelo Presidente da Câmara e da Assembleia Municipal e por todos os responsáveis do Município desta área, esteve durante esta terça-feira, dia 20 de Novembro, em visitas, contactos  e reuniões, e a inteirar-se da situação da educação no Município de Nelas.

Assim durante a manhã, procedeu à inauguração das obras de requalificação da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Vilar Seco, escola onde foram feitas obras de valor superior a 150 mil euros, financiadas por fundos europeus em cerca de 83 mil (no âmbito do Centro 2020 e do PT2020) estando o restante a cargo da Câmara Municipal, obras essas no essencial relativas à melhoria da eficiência energética, com mudança de caixilharias, alteração da climatização e iluminação (em grande medida alimentada por painéis fotovoltaicos) e em geral de todas as condições de conforto do interior das instalações. À inauguração compareceram representantes das entidades financiadoras (Isabel Damasceno da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Nuno Martinho Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões) bem como a Diretora Regional da Educação do Centro, o Presidente da Junta de Vilar Seco e restante executivo, outros Presidentes de Junta de Freguesia e autarcas. As honras da casa couberam à Diretora do Agrupamento de Escolas de Nelas Olga Carvalho, acompanhada pela restante Direção e pelo Presidente do Conselho Geral, tendo manifestado a sua satisfação pela requalificação realizada, o que fez em seu nome, em nome dos professores e auxiliares e dos pais dos alunos e sobretudo em nome destes. O Presidente da Câmara aproveitou a ocasião para agradecer a todas as entidades o apoio que vêm concedendo à Câmara Municipal nesta como em outras obras, obras essas muitas delas em fase de conclusão, seja em escolas seja em infraestruturas ambientais ou de reabilitação urbana, um pouco por todo o concelho, enaltecendo que é desta forma com escolas de qualidade que se contribui para uma verdadeira igualdade de oportunidades, contribuindo elas até como elemento de atratividade para aqui se instalarem novas famílias. Alexandra Leitão, neste ambiente acolhedor (tanto mais que na escola, alunos, professores e auxiliares estavam de pijama por comemorarem o dia do pijama), reafirmou o empenhamento do Governo na melhoria das condições infraestruturais do setor educativo e enalteceu todo o trabalho da autarquia e do Agrupamento.

De seguida a comitiva deslocou-se à Escola Secundária de Nelas onde teve uma reunião de trabalho (com debate de temas da atualidade educativa mas também com momentos musicais e espirituosos muito bem conseguidos) com os alunos de ciência politica e outras disciplinas, visitou uma exposição de trabalhos alusivos à participação dos mais de 300 portugueses naturais do concelho de Nelas que participaram nas batalhas da Primeira Grande Guerra que se realizaram na Europa e inteirou-se das obras realizadas recentemente ao nível da substituição das coberturas de fibrocimento e das melhorias na biblioteca na Escola Fortunato de Almeida e das necessidades existentes, investimentos esses essenciais, realçou a Diretora do Agrupamento, a prosseguir o ensino de qualidade que se pratica nas escolas do Agrupamento e manutenção dos resultados nacionais alcançados.

O período da tarde foi dedicado a visitar e conhecer a realidade das Escolas do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim e a Fundação Lapa do Lobo.

Em Canas de Senhorim a Sra. Secretária de Estado, acompanhada já também pelo Diretor do Agrupamento António José Cunha e restantes elementos da Direção e pelo Presidente do Conselho Geral, visitou  o Jardim de Infância e contactou com alunos, educadores e auxiliares, assistindo à apresentação das suas representações artísticas e de seguida deslocou-se para  a Escola Sede do Agrupamento, a Escola Básica do 2º e 3º Ciclos e Secundária, onde a esperavam, bem como á comitiva que a acompanhava desde a manhã, dezenas de alunos do 5º e do 12º ano, simbolicamente o início e o fim do percurso letivo nesta escola, bem como docentes e auxiliares, tendo-se deslocado todos de seguida para a biblioteca , local onde decorreu uma pequena cerimónia de boas vindas, no essencial com apresentação pelo Diretor do Agrupamento da excelência do ensino que se pratica neste estabelecimento de ensino, enfatizando tal realidade nos resultados alcançados nas avaliações nacionais, cerimónia essa carinhosamente acompanhada por momentos artísticos de musica, declamação e representação de alunos de diversos níveis escolares.

Na Fundação Lapa do Lobo o anfitrião foi o Dr. Carlos Cunha Torres que fez questão de acompanhar, quer a visita à Fundação, quer o almoço de trabalho realizado no Município. Cunha Torres e restantes colaboradores da Fundação, com a presença também do Presidente de Freguesia da Lapa do Lobo,  agradeceram a honra da visita e inteiraram a governante de sua extensa atividade já desenvolvida nos últimos sete anos nos Concelhos de Nelas e de Carregal do sal, em particular nas áreas da formação, da cultura e do ensino de múltiplas atividades para públicos de todas as idades, atingindo um universo de utilizadores (foi mais uma vez realçado) de cerca de 20 mil utilizadores dos serviços e atividades da Fundação. Um exemplo a seguir, referiu a Secretária de Estado, enaltecendo todo este trabalho e o apoio e parcerias com o ensino publico no sentido de propiciar em todo o território nacional oportunidades de realização pessoal e profissional aos jovens e ás populações.

Por:M:N

Vai ter lugar já neste sábado, 24 de novembro, a comemoração do 11ºaniversário do Museu da Miniatura Automóvel na cidade jardim.

Deste modo, o programa tem início às 11h30, com uma visita guiada ao espaço, seguindo-se a inauguração da nova coleção temporária “120 Anos da Renault”.

Por volta 15h30, irá decorrer na Biblioteca Municipal Vergílio Ferreira uma tertúlia, onde estarão presentes alguns pilotos que marcam a história do mundo automóvel, nomeadamente: Fernando Xavier (Campeão Nacional de Velocidade – Clássicos H81) Carlos Vieira (Campeão Nacional de Ralis) José Pedro Fontes (Campeão Nacional de Ralis) António Pinto dos Santos (Piloto Renault 4L), Nuno Rodrigues da Silva (Campeão Mundial de Ralis 1995 – Produção) Francisco Carvalho (Campeão Nacional de velocidade PTCC 2009).

Às 17h30, o programa prossegue com uma sessão de autógrafos com os pilotos convidados na Biblioteca Municipal Vergílio Ferreira.
O programa comemorativo dos 11 anos de existência do Museu de Miniatura Automóvel, encerra às 21h30, com um concerto da Orquestra Sinfónica de Gouveia “Da Europa às Américas”, no Teatro Cine de Gouveia.
O Museu da Miniatura Automóvel é um espaço único em Portugal, surgiu através da disponibilidade do coleccionador Fernando Taborda, o empenho do Clube Escape Livre, a estreita cooperação com o ACP – Automóvel Clube de Portugal e o dinamismo do Município de Gouveia.
O entusiasmo e empenho total destas entidades, fez com que o Museu fosse inaugurado em 24 de setembro de 2007, permitindo mostrar e divulgar as melhores coleções de miniaturas existentes no país e contribuiu nos últimos 11 anos para aumentar a atratividade de Gouveia.

Este espaço inédito em Portugal dispõe de salas dedicadas à exposição de miniaturas automóveis, possuindo uma coleção permanente composta por 3500 miniaturas. Destaque para a coleção de ralies cedida por Fernando Taborda e para a coleção “Evolução histórica do automóvel” onde o visitante tem a oportunidade de “viajar” no tempo e verificar a evolução automóvel nas mais variadas áreas através da observação dos modelos de diversas marcas.

Em 11 anos de existência passaram pelo Museu de Miniatura Automóvel 66 mil visitantes e 38 coleções temporárias.

Realce ainda para a vertente solidária do evento que contribuirá para a reflorestação de um terreno baldio desertificado com a plantação de 400 árvores autóctones.

As modalidades de Trail Longo (30 km) e Trail Curto (15 km) vão reunir cerca de 200 atletas. Igual número de pessoas vai juntar a Caminhada, com o objetivo de cada uma plantar a sua árvore e contribuir para uma melhor natureza.

Evento coloca em destaque as condições naturais micológicas, a natureza, o património e as tradições rurais, contribuindo ainda para reflorestação com uma árvore por participante

“Será uma experiência fantástica, solidária, desportiva e recreativa, inserida numa iniciativa que gira à volta de um produto natural com elevado valor gastronómico – o “míscaro amarelo”, habitualmente abundante e com uma procura “desenfreada” no concelho”, refere a organização, que revela que “os participantes irão ter oportunidade de passar por terrenos onde rebenta este e outros cogumelos selvagens e degustar diversas iguarias da época durante o percurso, para além de poderem desfrutar de belas paisagens, tradições rurais e ainda das diversas atividades a acontecer no Certame Gastronómico do Míscaro”.

O Trail do Míscaro tem como principais objetivos promover o trail running nos trilhos do Município de Aguiar da Beira, assim como a divulgação das condições favoráveis do concelho para a micologia, para a prática de desporto e turismo na natureza e para estilos de vida rurais, saudáveis e de bem-estar.

No ano anterior participaram no Trail do Míscaro 300 pessoas, que geraram um igual número de árvores autóctones – carvalhos americanos – plantadas pelos participantes num terreno baldio e desertificado no concelho.

O evento desportivo é uma organização do jornal +Aguiar da Beira, em parceria com a Câmara Municipal e com o apoio de agentes económicos locais e nacionais. Integra-se no VI Certame Gastronómico do Míscaro, que se realiza a 24 a 25 de novembro, com mercadinho local, tasquinhas gastronómicas, workshops e passeios micológicos, sessões de live cooking e muita animação com grupos locais e o grupo popular de renome “Sons do Minho”.

Pinhel foi o concelho escolhido para celebrar, com vinhos, mais um ano de aventura e divulgação da região da Guarda e das suas potencialidades. O 2º Raid TT Vinhos Beira Interior, organizado pelo Município de Pinhel com o Clube Escape Livre, decorreu no último fim de semana e reuniu 98 pessoas em 39 viaturas 4×4 que percorreram os trilhos do concelho, numa aventura cheia de sabores locais.

O passeio que marca o encerramento do calendário todo terreno 2018 do Clube Escape Livre voltou a confirmar o sucesso da primeira edição. O evento começou ao final da tarde de sexta-feira, com os participantes a assistir à inauguração da quarta Feira Beira Interior – Vinhos & Sabores, a visitar o certame e a ter o primeiro contacto com alguns dos produtos da região, um momento de lazer e descontração que antecedeu o jantar, também no recinto da feira.

O sábado foi o dia forte em todo terreno. A caravana percorreu trilhos diversificados pelo concelho, dos caminhos rurais aos florestais, mais estreitos e empedrados, mas foi na etapa da tarde que os corta fogos da serra da Marofa obrigaram a maiores cuidados, antes da visita à Aldeia Histórica de Castelo Rodrigo.

O dia encerrou em grande, com os participantes a integrar o jantar de gala com entrega de prémios do Concurso Internacional de Vinhos VinDuero / VinDouro, no qual se destacou, na Menção Geográfica, o tinto D. Manuel I, da Adega Cooperativa de Pinhel, merecedor de um Ouro com 93,17 pontos e um total de 17 Pratas. O vinho está inserido na Menção Geográfica que arrecadou mais medalhas, a DOC Portuguesa Beira Interior, com 7 Medalhas de Ouro. No entanto, o vinho mais pontuado e que recebeu o Grande Arribe de Ouro, foi o Palo Cortado de la Cruz de 1767, um Denominação de Origem de Jerez. Nesta décima quarta edição do concurso participaram mais de 500 vinhos procedentes de mais de 50 menções geográficas de Espanha e Portugal, sendo entregues um total de 56 Medalhas de Ouro e 91 Medalhas de Prata.

O domingo foi mais reservado a visitas. A primeira paragem foi na aldeia de Lamegal, onde, a meio da manhã, os participantes tiveram oportunidade de provar as castanhas e jeropiga da região.