O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu hoje entrada no Parlamento de um pacote de iniciativas com propostas de alteração ao programa de combate à inflação apresentado pelo Governo, com discussão agendada para dia o próximo dia 16 em reunião plenária.

O PAN pretende, nomeadamente, que seja assegurado que o aumento das pensões em 2023 cumpre os critérios legais e está em linha com a inflação, ao mesmo tempo que propõe percentagens de cálculo da atualização superiores às do Governo. O PAN defende ainda a aprovação do IVA “zero” nos produtos alimentares do cabaz essencial, como o arroz, o pão, os legumes ou a fruta, em linha com o que foi permitido pelas alterações da diretiva do IVA aprovadas em abril deste ano, bem como a redução do IVA para 6% dos atos médico-veterinários e da alimentação para animais de companhia.

“Desde abril que o Governo aplicou a isenção do IVA à alimentação de animais detidos para fins pecuários, não tendo até ao presente adotado qualquer medida para apoiar as famílias e associações de proteção animal, que têm animais de companhia a seu cargo e que vêm os efeitos da inflação agravar a despesa mensal”, recorda a Porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real. E acrescenta: “O Estado tem uma dívida para com as associações de proteção animal, sendo incompreensível a inexistência de medidas de apoio e que os despachos que visam atribuir os apoios previstos no OE para 2022 ainda não tenham sido emitidos, deixando assim sem qualquer apoio a estas entidades que, por todo o país, acolhem e cuidam de animais, cumprindo um papel que caberia ao Governo e às autarquias locais”.

“Também não compreendemos que o Governo deixe de fora os jovens deste pacote de medidas, pelo que propomos que o apoio de 125 euros chegue também a todos os jovens a frequentar estágios profissionais, cofinanciados pelo IEFP ou estágios de acesso a ordens profissionais”, afirma Inês de Sousa Real. A proposta do PAN prevê ainda a criação de um complemento às bolsas de estudo no Ensino Superior, atribuídas no ano letivo 2022/202, com um valor de 125 euros pagos em outubro.

Para além destas propostas de alteração, o PAN pediu o arrastamento das seguintes iniciativas, para que sejam debatidas na referida reunião plenária:

• PJR 195/XV – tarifa social eletricidade e gás natural
• PJR 196/XV – Fixação das margens de preços dos combustíveis
• PJR 205/XV – Passes sociais
• PJR 207/XV – programa de mobilidade sustentável para a administração pública
• PJL 262/XV – incentivo fiscal ao uso de transportes públicos;
• PJL 247/XV – taxa sobre os lucros excessivos

Mais de metade dos portugueses estão preocupados com o futuro da economia portuguesa

Segundo o Observador Cetelem no seu novo estudo “Consumo em tempos de inflação”, que analisa as intenções de consumo de 1000 residentes em Portugal Continental face ao atual contexto. Segundo este novo estudo, cujo trabalho de campo decorreu entre 21 de março e 18 abril, o futuro da economia do país (59%) é o que mais preocupa atualmente os portugueses.

Esta preocupação é mais acentuada entre os inquiridos nas faixas etárias entre os 55-64 anos e os 65-74 anos (64%). Os inquiridos residentes na região de Lisboa são também aqueles que se mostram mais preocupados com a situação económica futura (67% vs. 58% Porto).

Além do futuro da economia, o poder de compra é a segunda fonte de preocupação dos portugueses, (57%) sendo que comparando as várias faixas etárias, os indivíduos com menos de 24 anos são os menos preocupados com este tópico, e a preocupação com o seu futuro profissional surge em 2º lugar (54%). Em terceiro lugar ex aequo, seguem-se as desigualdades sociais (53%) e a situação internacional de crises e guerra (53%), às quais se soma a preocupação com a sua saúde pessoal no caso dos inquiridos com mais de 65 anos (58%).

O futuro do planeta (51%) fecha o top 5 das principais preocupações da maioria dos inquiridos, sendo a segunda maior fonte de preocupação entre os residentes na região Sul (59%).

Entre os diversos temas apresentados, a vida pessoal (familiar, amorosa e social) é o que menos preocupa os portugueses (38%). Neste domínio, os inquiridos das faixas etárias entre os 65 e os 74 anos são os que estão menos preocupados (30%) e os inquiridos com idades entre os 35 e os 44 anos (44%) e os 55 e 64 anos (44%) aqueles que ainda assim demonstram ter alguma preocupação relativamente ao tema. Observando as respostas por regiões, os inquiridos residentes a Sul do país são os menos preocupados (24%) com este tema, ao contrário dos residentes do Norte do país (42%).

Perceção dos portugueses sobre a situação do país e pessoal piora

 De acordo com o estudo do Observador Cetelem, 35% dos portugueses inquiridos manifestam uma opinião negativa quanto à situação atual do País, tendo a situação piorado face a outubro de 2021 (22% consideravam a situação negativa). Apesar de se observar uma inflexão, com uma perspetiva negativa, esta está longe da registada com o surgimento da pandemia, que chegou a acolher 72% de opiniões negativas em novembro de 2020. Em termos geográficos, o Porto é a região que melhor avalia a situação do país (28% vs. 22% Lisboa).

Também quando inquiridos sobre a perceção da sua situação pessoal, os valores pioraram, registando 34% vs. 21% em outubro de 2021. Relativamente a esta questão, o estudo indica que os inquiridos com 55 ou mais anos e de famílias em que o rendimento do agregado normalmente é inferior tendem a dar notas mais baixas à sua situação pessoal atual. Geograficamente, os portugueses que vivem na região Norte são os mais positivos face à sua situação pessoal (35%), seguindo-se os residentes da zona Centro (28%) e da zona Sul do país (26%).