Recentemente, teve lugar uma reunião com a direção da Associação de Futebol da Guarda em sintonia com a Subcomissão de Certificação da mesma em conjunto com a Federação Portuguesa de Futebol reuniu, na passada quinta feira, via zoom, com os Clubes sobre o Processo de Certificação de Entidades Formadoras da FPF 22/23.
A Associação de Futebol da Guarda esteve representada pelo presidente da direção da Amadeu Garcia Poço e a Subcomissão, o vice-presidente, Paulo Menano, o Diretor Técnico, Artur Lobão e Leandro Gonçalves. Pela Federação
Portuguesa de Futebol, estiveram presentes o Diretor, Júlio Vieira e o Renato Alves da YFM, que apresentaram as diretrizes e alterações para o processo de Certificação para esta época 22/23.
Esteve na mesa de trabalho todo o processo inicial de certificação para a época 2022/2023, e as principais alterações nos regulamentos sendo esclarecidas as dúvidas existentes.
Em relação aos Clubes filiados na Associação de Futebol da Guarda, foram 18 os que obtiveram certificação na época 21/22.Torna-se fundamental, que os Clubes possam iniciar todo o processo de documentação necessária.
De referir que o término da submissão da autoavaliação é no próximo dia 14 de novembro.
Os Clubes da A F Guarda têm mostrado uma capacidade de resiliência, no
acompanhamento das exigências que se deparam no dia a dia e de certeza que
mais uma vez, com trabalho, vão cumprir mais um objetivo com o processo de
certificação.

Só tem sido possível, com muito trabalho, empenho e dedicação que os vários
agentes desportivos dos Clubes, conseguem este brilhante resultado.
Uma palavra de incentivo aos clubes que ainda não conseguiram este
reconhecimento, os quais, temos a convicção que na presente época irão
conseguir atingir os seus objetivos neste processo.

A Subcomissão da Certificação da A.F. Guarda, continuará, como sempre, a
apoiar os Clubes, demonstrando sempre disponibilidade para ajudar no que é
possível para melhorar as respetivas candidaturas.

Em comunicado a Concelhia da Guarda do Partido Socialista, transmitido em conferência de imprensa, onde, no âmbito do Estatuto do Direito de Oposição, consta as nossas propostas para o orçamento municipal da Guarda de 2023.

O Estatuto do Direito de Oposição, conforme disposto na Constituição da República e seguindo as palavras de Gomes Canotilho e Vital Moreira, é garantia dos direitos e poderes das minorias, enquanto instrumento constitucional de contrapeso e limite ao poder.

No que às Autarquias Locais diz respeito, dispõe a referida Lei, que “é assegurado às minorias o direito de constituir e exercer uma oposição democrática aos órgãos
executivos das autarquias locais de natureza representativa, nos termos da Constituição e da lei”, devendo entender-se por oposição a atividade de acompanhamento,
fiscalização e crítica das orientações políticas dos citados órgãos executivos.

Tendo em conta que as eleições autárquicas do passado ano ditaram um executivo minoritário e face ao atual estado de governação em que a tónica tem sido a crispação
entre o PSD e o atual Executivo, tendo sido inclusivamente pedida a destituição do Presidente da Câmara Municipal da Guarda, teria sido sensato que o Sr. Presidente
tivesse aplicado convenientemente o Estatuto do Direito de Oposição.

Na verdadeira aplicação do dito Estatuto, deveria ter sido notificado o órgão dirigente dos Partidos da área administrativa em questão, neste caso, a Comissão Política
Concelhia do Partido Socialista da Guarda, o que não se verificou.

Da mesma forma, o contributo solicitado ao Vereador eleito pelas listas do Partido Socialista foi manifestamente curto para a importância do assunto em questão.

Nestes termos vem a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista utilizar o Estatuto do Direito de Oposição, considerando os seguintes pontos como prioritários para o Orçamento e Grande Opções do Plano da Autarquia para 2023:

1\ Juventude
• Isenção do pagamento de taxas relativas à construção, reconstrução, alteração ou ampliação de habitação própria para jovens até aos 40 anos;
• Devolução do IRS afeto às receitas da autarquia aos jovens até aos 40 anos;
• Reembolso da taxa de IMI para jovens até aos 40 anos equiparado ao valor da taxa das famílias numerosas;
• Isenção dos encargos com os contratos referentes a todos os serviços públicos essenciais ao Município, aos jovens até aos 40 anos;
• Aplicação da tarifa social na água, saneamento e recolha de RSU em habitação permanente, própria ou arrendada, aos jovens até aos 40 anos

2\ Limpeza e higiene
• Reforço da verba inscrita em orçamento destinada ao concurso público para a limpeza e higiene urbana do Concelho.

3\ Desporto
• Inscrever uma verba em orçamento para elaboração de um estudo para a implementação da Cidade Desportiva.

Tal como sempre por nós foi defendido, e no sentido de fazer uma oposição verdadeiramente construtiva para benefício dos superiores interesses dos Cidadãos da Guarda, não é nossa intenção desvirtuar o Orçamento definido pelo Executivo Municipal, ainda ser desconhecido, mas fará o Partido Socialista depender o seu sentido de voto principalmente da inclusão, ou não, das medidas ora apresentadas.

A Comissão Política Concelhia da Guarda

Foto:DR

Recentemente , José Albano Marques assumiu funções como Diretor Executivo do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante – Programa Regressar, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março.

Enquanto programa estratégico de apoio ao regresso para Portugal de trabalhadores emigrados, ou seus descendentes, para fazer face às necessidades de mão-de-obra sentidas nalguns setores da economia portuguesa, reforçando a criação de emprego, o pagamento de contribuições para a segurança social, o investimento e o combate ao envelhecimento demográfico.

O Programa Regressar envolve todas as áreas governativas e inclui medidas concretas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional, entre outras.

José Albano é licenciado em Serviço Social, atualmente Técnico Superior no Centro Distrital de Segurança Social da Guarda, tendo exercido funções como Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira; Diretor do Centro Distrital de Segurança Social da Guarda, do ISS, IP; Deputado à Assembleia da República, na XI Legislatura.Atualmente, ocupa o lugar de Vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Celorico da Beira.

Investimento de mais de 4.300€.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, disponibiliza no presente ano letivo a todos os alunos do 1º e 2º ciclo a plataforma educativa digital Escola Virtual.

Com este acesso, ficam assim todos os alunos possibilitados a assistir a aulas interativas, vídeos, jogos, testes entre muitos outros recursos educativos.

A aquisição desta ferramenta digital, desenvolvida pela Porto Editora, vai beneficiar um total de duzentos e dois alunos num investimento de 4.352,05€.

Foram também já entregues a todos os alunos do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Foz Côa os cadernos/fichas de atividades do 1º ao 12º ano, num investimento de 21.724,20€.

Face ao aumento das despesas associadas à iluminação pública, consequência da escalada do preço da energia elétrica, levou o Município de Pinhel a refletir e ponderar quais as opções que poderiam ajudar a diminuir o valor da fatura mensal de eletricidade.

Assim, as luzes decorativas da cidade, considerada iluminação pública não essencial, foram desligadas nesta quarta -feira, como por exemplo as luzes que iluminam as fachadas de edifícios públicos (como a Câmara Municipal), de monumentos (como as Torres do Castelo), entre outros (como a Fonte Cibernética).

“Os tempos estão muito difíceis e temos de fazer opções”, explica o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, justificando esta medida que, no seu entender, não coloca em causa a segurança das pessoas e da cidade.

“Para já, vamos pôr em prática esta medida e vamos ver o impacto que vai ter na conta da luz. Se não for suficiente, teremos de pensar em outras medidas, mas para já, vamos avançar com esta. Tal como nas nossas casas temos de gerir o orçamento familiar e adaptar-nos aos tempos que vivemos, também nas instituições públicas é preciso fazer essa gestão, com mais rigor ainda”, conclui o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, apelando à melhor compreensão de todos.

Sendo o mês de outubro o mês em que se celebra o Dia Internacional do Idoso e o Dia Mundial do Idoso, a Guarda Nacional Republicana realiza em todo o território nacional um conjunto de ações dirigidas a pessoas idosas no âmbito da Operação Censos Sénior.

Na sequência, o Comando Territorial da Guarda, através da Secção de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário (SPC) do Destacamento Territorial de Pinhel, no próximo dia 20 de outubro, pelas 10:00, irá abrir as portas do Quartel do Destacamento Territorial de Pinhel, para a realização de uma ação para os idosos em colaboração com algumas IPSS do Concelho de Pinhel.

Os Municípios de Mangualde e Penalva do Castelo foram distinguidos como Prémio “Viver Em Igualdade” para o biénio 2022-2023. O Júri de Seleção da 6ª Edição do Prémio “Viver Em Igualdade”, constituído por Catarina Salles, enquanto investigadora, em representação da Universidade da Beira Interior, por Tatiana Moura, em representação da APEM – Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, que se encontra representada no Conselho Consultivo da CIG – Secção das ONG´s e por Sandra Ribeiro, enquanto Presidente da CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, após análise das candidaturas admitidas, decidiu premiar 33 Municípios, entre os quais Mangualde, Penalva do Castelo e uma Junta de Freguesia.

“Mangualde foi reconhecido pelo trabalho realizado na promoção da igualdade, um prémio que distingue municípios com boas práticas na integração da igualdade de género, cidadania e não discriminação”, começa por enaltecer Marco Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde. “Temos colocado em prática a promoção da igualdade de género, essencial para garantir a qualidade de vida em todas as esferas da sociedade numa lógica de coesão social”. O foco é em “dar continuidade ao compromisso de fomentar a cidadania, a igualdade de oportunidades e da não discriminação”, destaca ainda Marco Almeida.

Em 2020, Mangualde já havia sido distinguido com uma menção honrosa “Viver em Igualdade”.

O prémio é uma iniciativa bienal, promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação. Tem como objetivo de distinguir municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas atividades por si desenvolvidas.