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Vila Nova de Foz Côa

Confinamento em Portugal–Medidas e excepções aplicadas

O novo confinamento chegou com António Costa , primeiro.ministro de Portugal, a anunciar as medidas que entram em vigor às 00horas desta sexta-feira. Estas medidas serão revistas de 15 em 15 dias. “Seria iludir os portugueses dizer que tenho a esperança que em 15 dias possamos estar a aliviar estas medidas”, realçou o lider governamental.

  • Dever de recolhimento domiciliário semelhante ao de “março e abril” do ano passado.
  • Governo mantém em pleno funcionamento dos todos os estabelecimentos educativos (creches, escolas e universidades).
  • Teletralho obrigatório, com coimas agravadas em caso de incumprimento.
  • Coimas previstas para a violação das normas relativas à pandemia
  • A não sujeição a teste à chegada ao aeroporto será alvo de contraordenação (com coima a variar entre os 300 e os 800 euros);
  • Apoios vão ser alargados e as atividades forçadas a encerrar voltam a ter acesso ao ‘lay-off’ simplificado. O reforço das medidas de apoio vai também abranger o setor social. Os detalhes sobre o reforço dos apoios às empresas serão apresentados quinta-feira pelo ministro da Economia;
  • Princípio da continuidade territorial assegurado. Voos entre o Continente e os Açores e Madeira permanecem sem restrições;
  • Onde pode ir / o que pode fazer
    • Eleitores podem sair para votar nos dias 17 e 24 de janeiro;
    •  Mantêm-se abertos supermercados, mercearias, farmácias e dentistas e outros serviços de bens essenciais;
    • Restaurantes e cafés só poderão funcionar em take-away ou entrega ao domicílio. Mercearias e supermercados abertos, mas com lotação limitada a 5 pessoas por 100 m2;
    • É permitido o funcionamento de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares;
    • Serviços públicos disponíveis mediante marcação prévia;
    • Tribunais mantêm-se abertos;
    • Funerais condicionados mas permitido. A fixação de um limite máximo de presenças será determinada pela autarquia local que exerce os poderes de gestão do respetivo cemitério;
    • Será possível fazer exercício ao ar livre;
  • Onde não pode ir / o que não pode fazer:
    • Cabeleireiros e barbearias vão ter de encerrar;
    • Todos os eventos  públicos proibidos, com excepção as ações de campanha eleitoral e celebrações religiosas (de acordo com as normas da DGS);
    • Ginásios, pavilhões e outros recintos desportivos estarão encerrados. Os jogos das seleções nacionais e da 1ª divisão sénior não terão público;
    • É proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas;
    • Equipamentos culturais voltam a ter de encerrar.

Exceções à regra:

Agora em relação ao comercio existe um agrande leque de estabelecimentos que podem estar abertos:

1- Mercearias, minimercados, supermercados, hipermercados;

2- Frutarias, talhos, peixarias, padarias;

3- Feiras e mercados;

4- Produção e distribuição agroalimentar;

5- Lotas;

6- Restauração e bebidas para efeitos de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário, bem como para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao postigo (take-away);

7- Atividades de comércio eletrónico, bem como as atividades de prestação de serviços que sejam prestados à distância, sem contacto com o público, ou que desenvolvam a sua atividade através de plataforma eletrónica;

8- Serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social;

9- Farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica;

10- Estabelecimentos de produtos médicos e ortopédicos;

11- Oculistas;

12- Estabelecimentos de produtos cosméticos e de higiene;

13- Estabelecimentos de produtos naturais e dietéticos;

14- Serviços públicos essenciais e respetiva reparação e manutenção (água, energia elétrica, gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados, comunicações eletrónicas, serviços postais, serviço de recolha e tratamento de águas residuais, serviços de recolha e tratamento de efluentes, serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos e de higiene urbana e serviço de transporte de passageiros);

15- Serviços habilitados para o fornecimento de água, a recolha e tratamento de águas residuais e ou de resíduos gerados no âmbito das atividades ou nos estabelecimentos referidos no presente anexo;

16- Papelarias e tabacarias (jornais, tabaco);

17- Jogos sociais;

18- Centros de atendimento médico-veterinário;

19- Estabelecimentos de venda de animais de companhia e de alimentos e rações;

20- Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos;

21- Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;

22- Drogarias;

23- Lojas de ferragens e estabelecimentos de venda de material de bricolage;

24- Postos de abastecimento de combustível e postos de carregamento de veículos elétricos;

25- Estabelecimentos de venda de combustíveis para uso doméstico;

26- Estabelecimentos de comércio, manutenção e reparação de velocípedes, veículos automóveis e motociclos, tratores e máquinas agrícolas e industriais, navios e embarcações, bem como venda de peças e acessórios e serviços de reboque;

27- Estabelecimentos de venda e reparação de eletrodomésticos, equipamento informático e de comunicações;

28- Serviços bancários, financeiros e seguros;

29- Atividades funerárias e conexas;

30- Serviços de manutenção e reparações ao domicílio;

31- Serviços de segurança ou de vigilância ao domicílio;

32- Atividades de limpeza, desinfeção, desratização e similares;

33- Serviços de entrega ao domicílio;

34- Máquinas de vending;

35- Atividade por vendedores itinerantes, para disponibilização de bens de primeira necessidade ou de outros bens considerados essenciais na presente conjuntura, nas localidades onde essa atividade seja necessária para garantir o acesso a bens essenciais pela população;

36- Atividade de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (rent-a-cargo);

37- Atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car);

38- Prestação de serviços de execução ou beneficiação das Redes de Faixas de Gestão de Combustível;

39- Estabelecimentos de venda de material e equipamento de rega, assim como produtos relacionados com a vinificação, assim como material de acomodação de frutas e legumes;

40- Estabelecimentos de venda de produtos fitofarmacêuticos e biocidas;

41- Estabelecimentos de venda de medicamentos veterinários;

42- Estabelecimentos onde se prestem serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social, designadamente hospitais, consultórios e clínicas, clínicas dentárias e centros de atendimento médico-veterinário com urgência, bem como aos serviços de suporte integrados nestes locais;

43- Estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional, creches, centros de atividades ocupacionais e espaços onde funcionem respostas no âmbito da escola a tempo inteiro, onde se incluem atividades de animação e de apoio à família, da componente de apoio à família e de enriquecimento curricular, bem como escolas de línguas e centros de explicações;
44- Escolas de condução e centros de inspeção técnica de veículos;

45- Hotéis, estabelecimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, bem como estabelecimentos que garantam alojamento estudantil;

46- Atividades de prestação de serviços que integrem autoestradas, designadamente áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis;

47- Postos de abastecimento de combustíveis não abrangidos pelo número anterior e postos de carregamento de veículos elétricos;

48- Estabelecimentos situados no interior de aeroportos situados em território continental, após o controlo de segurança dos passageiros.

49- Cantinas ou refeitórios que se encontrem em regular funcionamento;

50- Outras unidades de restauração coletiva cujos serviços de restauração sejam praticados ao abrigo de um contrato de execução continuada;

51- Notários;

52-Atividades e estabelecimentos enunciados nos números anteriores, ainda que integrados em centros comerciais.

A regra é simples: cada um de nós deve ficar em casa”ressalva António Costa

“Não há cansaço que nos permita assumir esta dor coletiva de continuarmos a ter mais de uma centena de mortes por dia. Não é aceitável e temos de parar isto”, disse António Costa após o Conselho de Ministros de hoje.

Por isso, “a mensagem fundamental” é, segundo o primeiro-ministro, “regressar ao dever de recolhimento domiciliário”, tal como em março e em abril, quando foi possível travar com sucesso a primeira vaga.

Na perspetiva do primeiro-ministro, Portugal está a viver “um momento que é simultaneamente mais perigoso, mas também um momento de maior esperança”.

“Quando hoje vimos uma senhora de 111 anos, num Lar em Gouveia, a ser vacinada, isso acalenta-nos a esperança de saber que será possível vencer esta pandemia”, exemplificou.

No entanto, para Costa, quando hoje em Portugal morreram mais 156 pessoas por covid-19, na terça-feira mais 155, “um total de 535 pessoas que morreram vítimas da covid desde o passado domingo”, percebe-se que Portugal está “num momento mais perigoso”.

“Pior. O que torna este momento particularmente difícil é que a mesma esperança que a vacina nos dá de que podemos vencer a pandemia é a mesma esperança que alimenta o relaxamento que torna mais perigosa esta pandemia”, avisou.

Este é um dos aqueles momentos, apelou o chefe do executivo, em que mais uma vez é preciso mobilização “com sentido de comunidade”, sabendo que “o salvamento de cada um de nós depende do salvamento de todos nós”.

“Temos de novo, tal como fizemos no início desta pandemia, tal como tivemos de fazer em junho, tal como tivemos que fazer em outubro, de nos unir com o firme propósito de travar o crescimento da pandemia, esmagar esta curva, salvar vidas, proteger o SNS, apoiarmos os profissionais da saúde e tratar de nos ajudarmos uns aos outros a proteger a nossa saúde em conjunto”, explicou.

 

GNR Guarda-Vila Nova de Foz Côa – Localizada idosa desaparecida

O Comando Territorial da Guarda, através do Posto Territorial de Vila Nova de Foz Côa, no dia 1 de janeiro, localizou uma idosa de 81 anos que tinha sido dada como desaparecida na localidade de Freixo de Numão, no concelho de Vila Nova de Foz Côa.

O alerta foi dado pelos Bombeiros Voluntários pelas 18:30 horas daquele dia, informando ainda que a idosa tinha problemas de locomoção e que sofria da doença de Alzheimer. Os militares iniciaram diligências policiais para a encontrar, o que aconteceu pelas 19:10 horas, já com sinais de hipotermia e bastante debilitada.

Foi ativada a assistência médica para o local, tendo a idosa sido transportada para a unidade hospitalar de Vila Nova de Foz Côa.

Dados publicados pela DGS totalmente desajustados que suscitam grandes lapso das comunidades

Situação surreal no País

De facto, Portugal vive uma situação pandémica complicada, onde a DGS tem a missão de alertar e procurar prevenir  e comunicar notas e informações sobre os casos que todos dias aumentam, mas neste momento, o que se passa no País é comprometedor e perigoso para a saúde pública, uma vez que os quadros apresentados para serem implantadas novas medidas no País, são números desajustados, isto é desatualizados, uma vez que podem ser colocadas medidas leves em concelhos com imensos casos e vice- versa.

Citamos o exemplo do distrito da Guarda, onde são apresentados números de 28/12/20, quando desde esse dia até dia 03/01/21, existem concelhos que neste mapa são considerados moderados e vão continuar a partir do dia 8/01 e neste momento o número de casos aumentou em larga escala.

Será que as entidades regionais que regem esses casos não deveriam informar os superiores desse desajustamento, será que a ULS da Guarda não poderá apresentar um mapa atualizado de casos até dia 03/01.

De certo que, com esses novos registos, as comunidades deixavam de estar em pânico, com estão agora e novas medidas seriam adotadas para combater a pandemia rapidamente.

Creio que está na hora das grandes instâncias, pensarem que se trata de vidas humanas e não de números para dados de estatísticas.

 

Testes rápidos de saliva da Biojam para diagnóstico do COVID-19 chegaram ao mercado português

Um método alternativo à zaragatoa: Novo sistema de diagnóstico permite detetar o vírus com um único teste à saliva.

·               Uma solução que constitui uma alternativa fiável, segura, confortável e muito mais barata.

Depois de lançados os testes rápidos de antigénio para diagnóstico de COVID-19 e os testes DUO de diagnóstico de COVID-19 e Gripe, a BioJam disponibiliza também, a partir de agora, os testes rápidos de saliva, os quais já foram alvo de notificação junto do Infarmed. De uma forma mais simples e sem o desconforto associado aos convencionais testes de antigénio que utilizam as zaragatoas para recolha de amostra, o novo sistema de diagnóstico permite detectar, em apenas 15 minutos e de uma forma não invasiva, possíveis casos positivos de COVID-19. Com explica Carlos Monteiro, CEO e fundador da farmacêutica BioJam, “a realização dos convencionais testes de antigénio, apesar de constituírem um processo rápido, não deixam de ser mais desconfortáveis, sobretudo para crianças, adolescentes e até adultos com sensibilidade ao método da zaragatoa. Além disso, poderão ser muito úteis em aeroportos, escolas, empresas ou atividades desportivas, para identificar assintomáticos em período infecioso. Com os novos testes de saliva conseguimos eliminar o desconforto mantendo a segurança dos testes que apresentam uma especificidade de 100% e uma sensibilidade de mais de 94%”.

O teste rápido PCL COVID19 Ag Gold saliva é um dispositivo médico de diagnóstico invitro que se baseia no Teste imunocromatográfico (ICA) para a detecção qualitativa do antigénio SARS-CoV-2 na saliva humana. Ainda que não seja um teste invasivo, o mesmo só estará disponível para realização em clínicas e laboratórios de análises clínicas devidamente registadas na ERS para tal, por profissionais de saúde ou sob o acompanhamento destes, esperando que estes também possam ser distribuídos pelas farmácias comunitárias. A ideia é que seja supervisionado por um profissional e realizado numa clínica, hospital ou, eventualmente, farmácia. Além de eliminar o desconforto da zaragatoa, deixa de ser necessário ter profissionais de saúde especificamente habilitados para a colheita, como acontece atualmente, aliviando a logística e os custos”, acrescenta Carlos Monteiro.

Covid-19-Nova lista divulgada de concelhos

Ficou a ser conhecida a nova lista de concelhos dos quatro níveis depois da reunião de  Conselho de Ministros em que foram avaliadas e ajustadas as medidas de contenção da pandemia de covid-19 para o Natal e Ano Novo.

Assim Fornos de Algodres, Mangualde, Penalva, Meda e Foz Côa, no moderado

Trancoso, Celorico da Beira, Gouveia, Satão e Manteigas, no elevado

Aguiar da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo,Guarda, Nelas, Sabugal, Sernancelhe, Almeida, Seia e Viseu, no muito elevado

Pinhel e Aguiar da Beira no extremamente elevado

Risco Moderado

  • Albufeira
    Alcobaça
    Alcoutim
    Aljezur
    Aljustrel
    Almeirim
    Almodôvar
    Alpiarça
    Alvaiázere
    Alvito
    Arcos de Valdevez
    Arganil
    Arraiolos
    Arronches
    Avis
    Barrancos
    Beja
    Benavente
    Bombarral
    Borba
    Cadaval
    Carrazeda de Ansiães
    Castro Marim
    Castro Verde
    Constância
    Coruche
    Cuba
    Entroncamento
    Estremoz
    Ferreira do Alentejo
    Ferreira do Zêzere
    Fornos de Algodres
    Fronteira
    Góis
    Lagoa
    Lagos
    Mação
    Mangualde
    Mêda
    Melgaço
    Monchique
    Mora
    Moura
    Nazaré
    Oleiros
    Olhão
    Oliveira de Frades
    Ourique
    Pampilhosa da Serra
    Paredes de Coura
    Pedrógão Grande
    Penalva do Castelo
    Ponte de Sor
    Portel
    Proença-a-Nova
    Redondo
    Santiago do Cacém
    São Brás de Alportel
    Sardoal
    Sertã
    Silves
    Sines
    Sousel
    Tábua
    Tavira
    Tomar
    Viana do Alentejo
    Vidigueira
    Vila de Rei
    Vila do Bispo
    Vila Nova da Barquinha
    Vila Nova de Cerveira
    Vila Nova de Foz Côa
    Vila Nova de Paiva
    Vila Nova de Poiares
    Vila Real de Santo António
    Vila Viçosa

Risco Elevado

  • Abrantes
    Alandroal
    Alcácer do Sal
    Alcanena
    Alcochete
    Alijó
    Amadora
    Arruda dos Vinhos
    Aveiro
    Batalha
    Belmonte
    Cabeceiras de Basto
    Caldas da Rainha
    Campo Maior
    Cantanhede
    Carregal do Sal
    Cartaxo
    Cascais
    Castanheira de Pêra
    Castelo de Paiva
    Castro Daire E
    Celorico da Beira
    Celorico de Basto
    Coimbra
    Condeixa-a-Nova
    Covilhã
    Elvas
    Faro
    Figueira da Foz
    Fundão
    Golegã
    Gouveia
    Leiria
    Loulé
    Loures
    Lourinhã
    Lousã
    Macedo de Cavaleiros
    Mafra
    Manteigas
    Marinha Grande
    Mira
    Mirandela
    Mogadouro
    Moimenta da Beira
    Montemor-o-Velho
    Nisa
    Óbidos
    Odemira
    Odivelas
    Oeiras
    Oliveira do Bairro
    Ourém
    Palmela
    Penedono
    Penela
    Peniche
    Pombal
    Portimão
    Reguengos de Monsaraz
    Ribeira de Pena
    Rio Maior
    Sabrosa
    Salvaterra de Magos
    Santa Comba Dão
    Santarém
    São João da Pesqueira
    São Pedro do Sul
    Sátão
    Seixal
    Sesimbra
    Setúbal
    Sever do Vouga
    Sintra
    Sobral de Monte Agraço
    Soure
    Tarouca
    Tondela
    Torres Novas
    Torres Vedras
    Trancoso
    Vagos
    Vale de Cambra
    Valença
    Vendas Novas
    Viana do Castelo
    Vila Flor
    Vila Franca de Xira
    Vila Velha de Ródão
    Vinhais
    Vizela
    Vouzela

Risco Muito Elevado 

  • Águeda
    Albergaria-a-Velha
    Alenquer
    Alfândega da Fé
    Almada
    Almeida
    Amarante
    Amares
    Anadia
    Ansião
    Arouca
    Azambuja
    Baião
    Barreiro
    Boticas
    Braga
    Caminha
    Castelo Branco
    Chamusca
    Cinfães
    Espinho
    Estarreja
    Évora
    Fafe
    Felgueiras
    Figueira de Castelo Rodrigo
    Figueiró dos Vinhos
    Freixo de Espada à Cinta
    Gondomar
    Grândola
    Guarda
    Idanha-a-Nova
    Ílhavo
    Lamego
    Lisboa
    Lousada
    Maia
    Marco de Canaveses
    Matosinhos
    Mealhada
    Mértola
    Mesão Frio
    Miranda do Corvo
    Miranda do Douro
    Moita
    Monção
    Montalegre
    Montemor-o-Novo
    Montijo
    Murça
    Murtosa
    Nelas
    Oliveira do Hospital
    Ovar
    Paços de Ferreira
    Paredes
    Penacova
    Penafiel
    Peso da Régua
    Ponte da Barca
    Ponte de Lima a
    Portalegre
    Porto
    Porto de Mós
    Resende
    Sabugal
    Santa Maria da Feira
    Santo Tirso
    São João da Madeira
    Seia
    Sernancelhe
    Serpa
    Terras de Bouro
    Torre de Moncorvo
    Valongo
    Vila Nova de Gaia
    Vila Real
    Vila Verde
    Viseu

Risco Extremamente Elevado

  • Aguiar da Beira
    Alter do Chão
    Armamar
    Barcelos
    Bragança
    Castelo de Vide
    Chaves
    Crato
    Esposende
    Gavião
    Guimarães
    Marvão
    Mondim de Basto
    Monforte
    Mortágua
    Mourão
    Oliveira de Azeméis a
    Penamacor
    Pinhel
    Póvoa de Lanhoso
    Póvoa de Varzim
    Santa Marta de Penaguião
    Tabuaço
    Trofa
    Valpaços
    Vieira do Minho
    Vila do Conde
    Vila Nova de Famalicão
    Vila Pouca de Aguiar
    Vimioso

Programa Mundial de Reconhecimento de Resposta COVID-19 distingue ULS da Guarda

O International Hospital Federation Beyond the Call of Duty for COVID-19 reconheceu a Unidade Local de Saúde da Guarda  pelo seu

plano de ação de resposta COVID-19, um reconhecimento atribuído a 100 hospitais de 28 países.
A ULS da Guarda apresentou a candidatura intitulada “Não podemos salvar o mundo, mas podemos ajustar as velas” e recebeu o emblema de reconhecimento após uma análise completa de um comité de revisão internacional composto por 16 especialistas do setor de saúde.
Em jeito de homenagem aos hospitais e prestadores de serviços de saúde em todo o mundo, na sua luta contra a COVID-19, a Federação Internacional de Hospitais apresentou numa sessão pública cada um dos Hospitais com reconhecimento atribuído. A lista completa de hospitais pode ser encontrada aqui:

Campeonato de Esperanças Sub-20 nasce na AF Guarda

Vai nascer um Campeonato de Esperanças Sub-20, nas modalidades de Futebol, masculino e feminino, e Futsal, neste caso apenas na vertente masculina.

A prova tem como objectivo proporcionar aos jovens futebolistas do distrito um enquadramento competitivo que lhes permita crescer e desenvolver as suas capacidades. “A necessidade de criar uma competição com estas caraterísticas foi identificada após análise detalhada dos campeonatos distritais dotando a possibilidade de jovens atletas que estão sem prática desportiva o possam fazer.”, revela Artur Lobão, diretor técnico da AFG.

Podem participar nestas provas atletas Seniores Sub-20 mas também outros de escalões inferiores desde que cumpram com todas as normas e legislações regulamentares exigidas para esse efeito, sendo os formatos oportunamente divulgados de acordo com os clubes inscritos.

No seguimento da criação desta prova, a AF Guarda fez saber que “embora se trate de escalão de seniores prescinde da taxa de jogo limitando-se os clubes apenas suportar uma compensação para a arbitragem”.

O arranque da prova está previsto para janeiro de 2021, sendo que o período de inscrições decorrem até 15 de dezembro de 2020.

fonte:AFG

GNR- Foz Côa – Prisão preventiva por violência doméstica

O Comando Territorial da Guarda, através do Posto Territorial de Vila Nova de Foz Côa, deteve em flagrante delito um homem de 71 anos por violência doméstica, em Vila Nova de Foz Côa.
Na sequência de uma denúncia, os militares da Guarda deslocaram-se ao local onde verificaram que a vítima, a ex-mulher de 62 anos, tinha sido injuriada e ameaçada de morte, enquanto o agressor forçava a entrada na sua habitação, com recurso a um paralelo da calçada e uma barra de ferro, tendo destruído parcialmente a porta de entrada.
O suspeito foi presente hoje, dia 20 de novembro, ao Tribunal Judicial de Foz Côa, ficando sujeito à medida de coação de prisão preventiva, para cumprimento no Estabelecimento Prisional da Guarda.

Pinhel pela sétima vez consecutiva designada Autarquia Familiarmente Responsável

Gouveia, Seia, Nelas e Foz côa também receberam o galardão

Anualmente, o Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis atribui o galardão aos Municípios e  Pinhel vai no sétimo ano consecutivo , a ser designado, fruto do trabalho desenvolvido em prol das famílias.

Num ano particularmente difícil como está a ser este de 2020, o Município de Pinhel está atento às necessidades que possam vir a surgir no seio das famílias, consequência da pandemia e dos muitos problemas de cariz socioeconómico inerentes a esta situação.

Por sua vez, Rui Ventura, Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, congratula-se com esta distinção, confirmando que “é intenção da autarquia continuar a trabalhar no sentido de ser merecedora do título de Autarquia + Familiarmente Responsável”.

O Município da Cidade Falcão tem sido exemplo de boas práticas consolidadas ao longo dos últimos anos, são os apoios na área da Educação, entre os quais a gratuitidade dos transportes escolares para todos os alunos do concelho, apenas a título de exemplo.

Mas os apoios não se limitam à Educação, abrangendo áreas como a Cultura e o Desporto e também o alívio da carga fiscal, traduzido, por exemplo, na opção pela aplicação das taxas mínimas de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis e também pela adoção do desconto familiar permitido neste imposto.
De realçar que , Gouveia, Seia, Nelas e Foz côa também voltaram a receber o galardão.
Consulte a lista completa em http://www.observatorioafr.org/autarquias.asp

Novas medidas do Estado de Emergência até 8 de dezembro

Suspensão de aulas antes dos feriados 1 e 8 de dezembro

Assim , ao fim da tarde deste sábado, António Costa, apresentou as novas medidas para o novo Estado de Emergência, onde sobressai a saída de Fornos de Algodres da lista dos concelhos de risco , ainda a novidade da suspensão de aulas antes dos feriados 1 e 8 de dezembro.

Por sua vez, o Primeiro- ministro referiu ainda que, “não obstante continuarmos a crescer, há uma desaceleração”, o que não significa baixar os braços. “Temos ainda muito que nos esforçar”, refere, justificando o reforço das medidas.

Medidas Gerais:

  • Uso obrigatório da máscara no local de trabalho, exceto quando os postos de trabalho são isolados ou quando haja separação física entre diferentes postos. “Também no trabalho se transmite o vírus e também no trabalho a máscara protege da transmissão do vírus”, apontou António Costa;
  • Proibição de circulação entre concelhos:
    • entre as 23h de 27 de novembro e as 5h de 2 de dezembro
    • entre as 23h de 4 de dezembro e as 5h de 9 de dezembro;
  • Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro estão suspensas as atividades letivas em todos os níveis de ensino. Nas mesmas datas há tolerância de ponto e o apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores. Costa justificou estas medidas como forma de se ter “um mês de dezembro o mais tranquilo possível”;

– Mapa de Risco

  • Os concelhos serão divididos em diferentes níveis de risco de contágio. Neste momento existem 65 concelhos de risco moderado, 86 de risco elevado, 80 de risco muito elevado e 47 de risco extremamente elevado. As regras específicas para cada concelho podem ser vistas no site Estamos On;
  • Será “em função destes critérios de risco” que nos próximos meses serão “modeladas as medidas a adotar para que se ajustem o melhor possível à realidade efetiva em cada concelho”;
  • Casos em cada nível de risco, nos últimos 14 dias:
    • “Extremamente elevado”: mais de 960 casos de doença por 100 mil habitantes;
    • “Muito elevado”: mais de 480 novos casos por 100 mil habitantes;
    • “Elevado”: mais de 240 e até 480 casos por 100 mil habitantes;
    • “Moderado”: menos de 240 casos por 100 mil habitantes.
  • António Costa referiu que 17 concelhos saem da lista de risco elevado, informação posteriormente corrigida pelo Governo, referindo que são apenas 15 concelhos: Aljustrel, Alvaiázere, Beja, Borba, Carrazeda de Ansiães, Ferreira do Alentejo, Fornos de Algodres, Santa Comba Dão, São Brás de Alportel, Sousel, Tábua, Tavira, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão e Vila Flor;

 

  • Nos concelhos onde há mais de 240 casos por cem mil habitantes, o Governo refere que vai haver uma “ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório”, devido aos incumprimentos que se têm verificado;
  • Na quinzena que engloba os dois feriados — 1 e 8 de dezembro — não vão ser verificadas medidas diferentes entre os concelhos com 48o casos por cada 100 mil habitantes e os que têm mais de 960. Desta forma, mantém-se as medidas atualmente em vigor e são acrescentadas outras três:
    • Entre as 13h e as 5h é proibido circular na via pública e os estabelecimentos comerciais têm de estar fechados;
    • Nas vésperas dos feriados, os estabelecimentos comerciais têm de encerrar a partir das 15 horas;
    • As medidas dos fins de semana estão em vigor nos feriados de 1 e 8 de dezembro.

 

  • António Costa referiu também medidas de apoio à economia:
    • Programa Apoiar.pt, no valor total de 1.55o milhões de euros — estão previstos empréstimos de 750 milhões de euros e 160 milhões de euros a fundo perdido;
    • Medidas de apoio à restauração;
    • Apoio à Retoma Progressiva, com acesso imediato;
    • Adiamento dos pagamentos à Segurança Social e IVA trimestral;
    • Redução de rendas comerciais, com contrapartidas para os senhorios.