No mês em que se comemora os 50 anos de liberdade em Portugal, incluindo a liberdade na Educação em Portugal, a Faculdade de Educação e Psicologia, da Universidade Católica Portuguesa no Porto, realiza o primeiro encontro “Cenários para uma Educação de Futuro”, dedicado ao tema “Os Desafios do Sistema de Educação e Formação”, que se realizará no próximo dia 17 de abril de 2024, das 18h às 19:30, em formato online.

“O primeiro encontro ‘Cenários para uma Educação de Futuro’ procura dar continuidade a diversas iniciativas para pensar e praticar uma educação ao serviço do desenvolvimento humano,” refere Diana Soares, coordenadora do Católica Learning Innovation Lab (CLIL) e docente da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa, em nome de toda a comissão organizadora deste evento. Estão confirmadas as presenças de Mariana Carvalho (Presidente da CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais), de José Teixeira (CEO do DST Group), de José Matias Alves (Professor da Universidade Católica Portuguesa), e de David Rodrigues (Conselheiro do Conselho Nacional de Educação). A moderação estará a cargo da jornalista Cynthia Valente.

Após 50 anos do 25 de abril, a educação em Portugal passou por significativas transformações e avanços. O acesso à educação tornou-se mais inclusivo, com a expansão do ensino obrigatório e o aumento da oferta do ensino superior. Várias políticas educacionais têm sido implementadas de forma a promover a qualidade e a equidade no sistema educativo, incluindo investimentos em infraestrutura, formação e capacitação de professores, a flexibilização dos currículos, mais responsivos às necessidades do século XXI. No entanto, vários desafios persistem, como a necessidade contínua de melhorar as condições das escolas e demais instituições de ensino, a inclusão efetiva de todos os estudantes e a igualdade de oportunidades de sucesso, o desenvolvimento integral de cada estudante, a flexibilização de percursos formativos e da transição mais fluida dentro do sistema educativo e deste para o mercado de trabalho.

Dia 17 de abril, pelas 18h, em formato online, a Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica no Porto, juntará quatro convidados muito especiais numa mesa-redonda, representantes por excelência, dos vários sectores que impactam a educação e a formação em Portugal.

Vai realizar-se no próximo dia 23 de setembro, pelas 14h, no Centro Interpretativo da Serra da Estrela (CISE), a estrutura das Mulheres Socialistas (MS) da Concelhia de Seia, irão debater o tema da violência doméstica.
Como sabemos, a violência doméstica afeta maioritariamente mulheres, não apenas física como psicologicamente, sendo por isso considerada   uma violência de género. No ano de 2022 morreram 28 mulheres, vítimas de violência doméstica em Portugal, e as denúncias ultrapassaram as 30 mil. Mas, temos que ter em conta que esta violência acontece todos os dias nos lares das famílias e muitas de uma forma velada e oculta, o que dificulta uma perceção realista dos números de vítimas.
Na expetativa de compreender e combater melhor este fenómeno em termos
regionais e locais, a estrutura das MS de Seia juntará académicos, dirigentes políticos,
responsáveis locais, equipas de combate e prevenção e a comunidade. Dentre os
convidados estarão o Professor Doutor Manuel Lisboa (Observatório da Violência de
Género da Universidade Nova de Lisboa), a Professora Amélia Augusto (Departamento de Sociologia da Universidade da Beira Interior), a Dr.ª Sandra Ribeiro (Presidente da Comissão de Igualdade de Género), a Dr.ª Célia Barbosa (Município de Seia), o Major Marco Pina (Núcleo de Investigação da GNR da Guarda), a Prof.ª Paula Aires (CPCJ de Seia) e o Dr. Sérgio Viana (ULS Guarda e Vogal da Ordem dos Psicólogos).
A entrada é livre e o evento é aberto a todos os que queiram comparecer e juntar-se a esta causa e combater este problema global.

Teve lugar no passado dia 29 de julho, no Teatrinho, na cidade do Peso da Régua um evento dedicado
aos jovens da região, o JOVENS AO INTERIOR. O evento foi organizado pelos Núcleos Territoriais do
interior norte e centro da Iniciativa Liberal (NT Bragança, NT Guarda, NT Lamego, NT Vila Real e NT
Viseu) e teve como objetivo, a promoção de literacia económica, financeira, política e social“,
permitindo a “partilha de experiências e visões que contribuam para um pensamento mais crítico e fundamentado da sociedade que rodeia os jovens do interior.
Os principais temas debatidos ao longo do dia, foram a Descentralização, Investigação, Desenvolvimento e Empreendedorismo.
Jovens ao Interior, contou com a presença de Rui Rocha, Presidente da Iniciativa Liberal. Nos painéis de debate interviram Carlos Guimarães Pinto, Deputado do Partido, José Manuel Gonçalves,
Presidente da Câmara Municipal do Peso da Régua), membros do ILAB, como Pedro de Sampaio
Nunes, Ex-Secretário de Estado da Ciência e Inovação e Pedro Brinca, Professor na NOVA SBE. Fizeram
ainda parte dos painéis, convidados do tecido empresarial da região: João Mafra, CEO da Adency;
Maurício Diegues, CEO da Destildouro; Pedro Dias, CEO da Piranha Global e Co-fundador da Piranha Tattoo Studios; Rui Soares, Presidente da ProDouro e Jorge Alves, Sócio Gerente da “Quanta Terra” e
Administrador da Quinta do Tedo.
A abertura do evento foi da responsabilidade de Rui Rocha, Presidente da IL. Na sua intervenção, falou da necessidade de reforma das instituições democráticas e a transferência de poderes para os órgãos
democráticos regionais. E salientou a necessidade de reforço das competências das comunidades intermunicipais e a criação de um círculo eleitoral de compensação, com o objetivo de se evitar o desperdício de centenas de milhares de votos nas regiões do interior. Ler Mais »

Debater a composição paritária nos órgãos municipais e o papel da mulher no poder local, em especial nas Assembleias Municipais, foi o principal objetivo de um debate promovido  pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), no âmbito do Dia Internacional da Mulher. Este foi um encontro que colocou em discussão a realidade dos Órgãos Municipais e a Composição Paritária, contanto para tal com a participação de Isabel Cruz, Vice-presidente da ANAM, Tânia Ziulkoski, Fundadora do Movimento de Mulheres Municipalistas do Brasil, Clara Marques, Presidente da Assembleia Municipal da Praia, em Cabo Verde e Eva Macedo, investigadora e autora do estudo “A Participação das Mulheres no Poder Local”.

Para Isabel Cruz, Presidente da Assembleia Municipal da Trofa, as questões da paridade nos órgãos municipais têm conhecido, nos últimos tempos, alterações no sentido de tornar efetiva a participação de mulheres ainda que o lugar alcançado por estas seja, muitas vezes, em posições em que não existe um poder efectivo. “Continua a haver falta de igualdade no grau exigência da competência, exigindo-se muito mais a uma mulher para ocupar um cargo de relevo”, acrescenta.

Perante a consciência desta desigualdade são muitos os países que têm vindo a adoptar uma postura mais proativa nas últimas décadas, recorrendo a várias medidas de ação positiva e de participação cívica, em especial nos cargos políticos. Como explica Tânia Ziulkoski “no Brasil a caminhada da mulher na busca por um espaço de atuação na política governamental e partidária é árdua, lenta, sofrida e marcada por descriminação. As mulheres representam 52% do eleitorado, mas governamos apenas com 7% da população. A baixa representatividade feminina na política é um gritante sintoma da desigualdade de género reinante no país”.

Tomando como exemplo a realidade de Cabo Verde, Clara Marques, Presidente da Assembleia Municipal da Praia, considera que “o poder é o factor limitador das mulheres na esfera politica e até económica, uma vez que os detentores desse mesmo poder não estão disposto a abrir mão dele”.

Para Eva Macedo, investigadora e Professora de Direito Constitucional, a constituição de 1976 introduziu a igualdade de género e, na sequência desse desígnio constitucional, é aprovada em 2006 a chamada lei da paridade que vem, a partir dessa altura, estabelecer as chamadas quotas, as quais vêm exigir que nas listas candidatas a determinados órgãos do poder político, houvesse uma representação mínima de 33,3%, de qualquer um dos sexos, uma lei que foi alterada em 2019, elevando esse mínimo de paridade para 40%. Segundo Eva Macedo, importa perceber o que mudou após 17 anos da aprovação destas leis, nomeadamente no que diz respeito à participação política por parte das mulheres, referindo que “a lei da paridade não é aplicável a todos os órgãos do poder nacional, ou seja, é aplicável ao parlamento mas não à eleição do Presidente da República, do primeiro-ministro ou dos membros do governo. A nível local também não é aplicável a todos os órgãos, sendo apenas aplicável aos órgãos colegiais como seja a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal. Neste sentido ficam de fora poderes importantes como seja o Presidente da Câmara”.

Sobre a representatividade em órgãos colegiais a ANAM faz contas e revela que, actualmente, avaliando o universo dos 308 Municípios, esta é uma questão que acaba por ser evidente quando avaliados os números de mulheres que se encontram a Presidir as Assembleias Municipais, as quais ascendem a 59 a nível nacional, contando com uma representatividade em todos os distritos. Ainda que o número de Presidentes de Assembleias Municipais seja reduzido, acaba por ser o dobro daquele que representa as mulheres em cargos de Presidentes de Camara que não ultrapassam os 29.

Para Albino Almeida, Presidente da ANAM, a definição de quotas dos partidos e a Lei da Paridade, constituíram um grande passo para a promoção da igualdade de género na política, tendo, sem dúvida, contribuído para aumentar o número de mulheres neste contexto, ainda assim é fundamental que essas mulheres contribuam para a elevação da democracia e fazer o que ainda não foi feito”.

A ASTA – Associação de Teatro e Outras Artes, juntou-se à Acesso Cultura, com a qual estabeleceu uma parceria, no sentido de organizar na Covilhã um conjunto de debates tendo como foco central a cultura e as suas especificidades. Sempre consideramos importante o debate em torno das questões da cultura, e este tipo de iniciativas assume um caráter amplamente importante, porque põem em contacto direto fazedores, pensadores e consumidores de cultura.

Ler Mais »

A Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM BSE) informa em comunicado que, na reunião ordinária do passado dia 8 de fevereiro de 2022 do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela – CIMBSE, foram deliberados entre outros assuntos, um ponto/assunto relacionado com a problemática da exploração de lítio no território da CIMBSE.

Relativamente à prospeção e exploração de lítio no território da CIMBSE, deliberou este conselho, de forma unanime e inequívoca adoptar a seguinte posição:

1 – Manifestar o seu total desagrado quanto à definição do modelo e da forma como tem sido conduzido o processo de prospeção e exploração de lítio no território da
CIMBSE, bem como, a falta de dialogo, concertação estratégica e não auscultação do poder local por parte do ministério do ambiente;

2 – Manifestar a sua total estranheza quanto ao tempo e modo em que o processo está a ser conduzido;

3 – Manifestar o seu total desagrado com a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em oito áreas com potencial de existência de lítio. Em alguns concelhos do território da
CIMBSE a área abrangida representa perto de 40% da área total do concelho. Dai que, a localização da área de prospeção e exploração de lítio no território da CIMBSE deve ser equacionado conjuntamente com o poder local, no sentido de minimizar o impacto ambiental, económico, turístico e social para o território, bem como, definir as regras e
modelos de atuação em sede de eventual operacionalização.

4 – Manifestar ainda o seu total desagrado sobre a indefinição e ambiguidade da aplicabilidade dos pareceres legais emitidos pelas Câmaras Municipais, tornando-se
consultivos e não vinculativos sobre a prospeção e exploração de lítio. A prospeção e exploração de lítio no território da CIMBSE poderá ser considerada como uma
oportunidade económica e financeira para o território. Contudo, deverá ser criada uma “fileira” desta atividade no território da CIMBSE, por forma a criar valor em toda a cadeia de exploração e transformação do Lítio, com reflexo na economia local e regional.

5 – O conselho intermunicipal deliberou ainda, na persecução da defesa intransigente dos legítimos interesses das populações que residem no território desta Comunidade
Intermunicipal, que tudo fará, quer em termos jurídicos, quer em termos técnicos, para alcançar um resultado que respeite os direitos e interesses das suas populações.

Vai decorrer no Multiusos de Nelas, no próximo dia 5 de novembro, uma tertúlia/debate.

“Sem Papas na Bola” , um evento promovido pelo Sport Lisboa e Nelas, que terá como convidado para a mesa , os treinadores Octávio Machado e Álvaro Magalhães, com moderação do jornalista Ricardo Tavares, numa conversa aberta sobre futebol.

A entrada é livre, mas devido à limitação de lugares, a organização pede aos interessados para efetuarem marcação através do e-mail:slnelas1934mail.com